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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 11/02/2020


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Matérias

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019, Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA; (2ª discussão)

Projeto de Lei nº 161/2019, Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 171/2019, Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimento comercial localizados no Município, disciplina sua reutilização e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei nº 185/2019, Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose. Autoria: DALVA BERTO;

Moção nº 7/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela permanência da vice-diretora Sandra Helena Perlato, responsável pela Cemei Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN;

Requerimento nº 118/2020, Informações sobre a obra de prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GIBA;

Requerimento nº 119/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.906/19, que institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 120/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.842/19, que institui o “Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA)” no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 121/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.854/19, que institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 122/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.839/19, que institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 123/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.833/19, que inclui o art. 10-A a Lei Municipal n° 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que “Disciplina a arborização urbana no Município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: MAYR;

Requerimento nº 124/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.658/18, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 125/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.808/18, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 126/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.625/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n.º 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 152/2020, Informações acerca do início das obras da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maracanã. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento nº 164/2020, Informações quanto às ações que estão sendo tomadas a fim de promover melhorias no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento nº 166/2020, Informações sobre obras com maquinário às margens do córrego Ribeirão Pinheiros, ao lado do Flex Atacadista. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 168/2020, Informações sobre novas obras acerca do prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 169/2020, Informações acerca da reconstrução da duela e/ou ponte, bairro Dois Córregos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 170/2020, Informações sobre recapeamento e contenção das águas pluviais em trechos do bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção nº 8/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de leilão dos veículos que se encontram sucateados no pátio do almoxarifado municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção nº 9/2020, Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção nº 10/2020, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que atenda ao direito garantido aos pais e responsáveis de alunos ao artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que assegura como dever do Estado oferecer vaga em escola pública de Educação Infantil ou Fundamental o mais próximo possível da residência do aluno. Autoria: DALVA BERTO;

Moção nº 11/2020, Moção de Apelo ao Governo Estado de São Paulo para que mantenha o sistema de urnas nos estabelecimentos comerciais para a coleta e digitação, por parte de entidades, dos cupons fiscais que não são cadastrados com CPFs dos consumidores ou uma nova metodologia que não exija ao consumidor o cadastro prévio de entidades de preferência para o recebimento, por parte delas, do crédito da Nota Fiscal Paulista. Autoria: DALVA BERTO;

Moção nº 12/2020, Moção de Apelo ao Congresso Nacional na elaboração de legislação mais severa contra maus tratos animais. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Moção nº 13/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja criado um programa de identificação e registro de todos os animais do município (cães e gatos) por meio da microchipagem. Autoria: GIBA;

Requerimento nº 203/2020, Informações sobre obras de melhorias no Terminal Rodoviário, anunciadas pela Administração Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento nº 205/2020, Informações sobre funcionabilidade e destinação da Emeb Emely Tófolo Machado no bairro Capuava, reformada recentemente. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento nº 207/2020, Informações sobre mudanças no trânsito na avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO, DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento nº 213/2020, Informações sobre preservação nascente e obras de melhorias no final da rua Wilton Peçanha. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 214/2020, Informações sobre providências quanto às péssimas condições da estrada do bairro Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 217/2020, Informações sobre cálculo para composição de preços praticados durante o evento “Festa do Figo e Expo Goiaba” de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento nº 231/2020, Informações referente às melhorias necessárias e otimização dos horários do transporte coletivo que atende a região do Frutal dos novos apartamentos Colibri, Bem-te-vi e Quero Quero. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

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