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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 26/11/2019


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Ordem do dia .doc 22/11/2019 31 KB
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Matérias

Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2019, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2014. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

Veto n.º 35/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 166/2019 que "cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências", de autoria do vereador Fabricio Bizarri. (Mens. 90/19). Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 184/2019, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"; (dependente de pareceres)

Moção n.º 155/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 203/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Senadora Rose de Freitas pela propositura da PEC 75/2019 que torna imprescritível o crime de feminicídio. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 2507/2019, Informações sobre planejamento para executar melhorias e adequações na região do Frutal, Condomínio Vale das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2521/2019, Informações quanto à otimização e soluções na UBS Bom Retiro. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

Requerimento n.º 2470/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Nova Diretoria da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 204/2019, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Valinhos Orestes Previtale Júnior para que a Prefeitura empenhe esforços no desenvolvimento de estudos e construção de uma pista de Pump Track no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;

Moção n.º 206/2019, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Davi Alcolumbre e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia para liberação de recursos para que o Município possa atender pacientes que necessitam de tratamento de oncologia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2531/2019, Informações sobre reativação da base da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 207/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtale Júnior, para que mantenha entendimentos com o Governo do Estado e com a Diretoria de Regularização Fundiária da ITESP – Fundação Instituto de Terras, com intuito de realizar os procedimentos necessários para a regularização do Bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 208/2019, Moção de Apoio Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de bolsões de estacionamento na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 209/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de Posto da Guarda Civil Municipal no Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 210/2019, Moção de Congratulações ao ilustríssimo Senhor Felipe Manoel Zangari Flor pelo excelente trabalho profissional desenvolvido na área da Comunicação. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 211/2019, Moção de Congratulações à Rádio Brasil pelos 69 anos de trabalhos realizados com inegável sucesso e brilhantismo na Região Metropolitana de Campinas. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 212/2019, Moção de Congratulações ao atleta Sérgio Alves Júnior por levar e elevar o nome de Valinhos em competições de bicicross além fronteiras e pelo excelente trabalho profissional desenvolvido em prol de jovens e idosos. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 213/2019, Moção de Louvor e Congratulações aos ex-Prefeitos Luiz Bissoto e Arildo Antunes dos Santos pelos 50 anos da Eleição Municipal que marcaram historicamente a cidade de Valinhos como o "Governo Cidade-Campo". Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2574/2019, Voto de Louvor e Reconhecimento à Professora Patrícia Prado que tem realizado um grande trabalho junto à comunidade com o Handebol Masculino. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

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