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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 05/11/2019


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Matérias

- Veto n.º 35/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 166/2019 que "cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências", de autoria do vereador Fabricio Bizarri. (Mens. 90/19). Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 36/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 131/2019, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos entes públicos municipais, Prefeitura e Daev, da imediata restauração de passeios públicos e de ruas, após a conclusão de obras, na forma que especifica, e dá outras providências", autoria do vereador Giba. (Mens. 91/19). Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 37/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 133/2019, que "dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação em hospitais integrantes do SUS, UBS´S, UPA e delegacias de polícia, do município de Valinhos, da "lei do minuto seguinte n.º 12845/13 que dispõe sobre o atendimento emergencial obrigatório, integral e multidisciplinar, às vítimas de violência sexual", e dá outras providências", autoria do vereador Giba. (Mens. 92/19). Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 184/2019, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Projeto de Lei nº 185/2019, Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose. Autoria: DALVA BERTO.

- Projeto de Lei n.º 186/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, danceterias, casas de shows, recinto de festas populares e congêneres afixarem cartazes, de forma legível e aparente ao público, a importunação sexual, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO.

- Projeto de Lei n.º 187/2019, Denomina Praça Osvaldo Causs o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Santa Marina, Bairro São Jorge. Autoria: MAURO PENIDO.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2019, Concede Título de Cidadão Honorário Valinhos ao Ilmo. Senhor Lucas Francisco dos Santos. Autoria: AGUIAR.

- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019, Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA.

- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei n.º 71/2019, Altera o item III e o parágrafo único do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2019, Altera dispositivos do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. Autoria: MAYR.

- Moção n.º 196/2019, Moção de Aplausos e Congratulações a Atleta Rose Santos, pela conquista do Título de Vice-Campeã Mundial de Luta de Braço na Romênia. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 197/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, Dr. Orestes Previtale Junior e a Secretária de Saúde Municipal, Carina Missaglia, para que solicitem ao governo do estado, a presença da Carreta da Mamografia em nosso Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 198/2019, Moção de Congratulações ao semanário "Jornal de Valinhos" pela excepcional cobertura profissional e ética dos assuntos de interesse público de nossa cidade, em especial das reportagens sobre a aplicação de multas através de 32 radares eletrônicos instalados pela municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2411/2019, Informações sobre a construção de passeio público na Estrada Municipal do Roncáglia, Jardim America II. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2412/2019, Encaminhar Ofício solicitando informações ao Departamento Regional de Saúde – DRSVII. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 2413/2019, Informações sobre corte de árvores em imóvel na Rua dos Italianos, defronte ao n.º 574. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 2414/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Revmo. Dom Ercílio Turco. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2415/2019, Informações sobre sinalização de "altura máxima" na passagem sob a linha férrea do Bairro Capuava para o Bairro São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2416/2019, Informações sobre análise de alteração de fluxo de trânsito na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2417/2019, Informações acerca de cadastro de protetores de animais no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2418/2019, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2419/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Gustavo Gabriel Domingos, vencedor da etapa estadual da 6.ª Olimpíada de Língua Portuguesa. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2420/2019, Informações sobre período de estiagem. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2421/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Revmo. Dom Ercílio Turco. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2422/2019, Informações sobre passeio público na Rua Dom João VI, Jardim Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2423/2019, Encaminhar Ofício à 4ª Companhia da Polícia Militar de solicitação de rondas no entorno do Country Club Valinhos. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2424/2019, Informações sobre a falta de funcionários nas escolas do Município. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2425/2019, Informações sobre buraco na Avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2426/2019, Informações sobre propaganda da Unicom Engenharia sobre as margens da canalização do Córrego Invernada. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2427/2019, Informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 2428/2019, Informações sobre alunos com mobilidade reduzida na EMEB Dom Bosco. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2429/2019, Informações sobre o elevador da EMEB Dom Bosco Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2430/2019, Informações sobre ronda de Guardas na EMEB Dom Bosco. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2431/2019, Informações sobre corte de árvores e destoca no Jardim Maria Rosa. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2432/2019, Informações sobre concessão de sepulturas no Cemitério São João Batista. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2433/2019, Informações sobre programa de dedetização nas áreas com alto risco de proliferação de insetos de várias espécies e animais peçonhentos no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2434/2019, Informações sobre a construção de passeio público na região do Frutal, no trecho novo da Rua Júlia Lovisaro, nas proximidades do Condomínio Vivenda dos Pássaros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento n.º 2435/2019, Informações sobre o Bairro Dois Córregos. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 2436/2019, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Scalon. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2437/2019, Votos de Congratulações e Aplausos aos alunos de Valinhos que foram selecionados e premiados na 6.ª Olimpíada da Língua Portuguesa promovida pelo Ministério da Educação e Cultura no ano de 2019. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2438/2019, Informações sobre praça passível de denominação no Parque das Colinas. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2439/2019, Informações sobre rua passível de denominação na Alameda Argel, Parque das Colinas. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2440/2019, Informações sobre retomada da obra da Piscina Municipal do Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2441/2019, Informações sobre radares de controle de velocidade instalados na Rua Campos Salles. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2442/2019, Informações sobre a existência da Comissão Especial de Avaliação da municipalidade para avaliação de empresas interessadas no PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse para construção de cemitério vertical. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 2443/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Goes de Lima. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 2444/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Oliveira Santos. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 2445/2019, Informações sobre vazamento de água do reservatório localizado no Bairro Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 2446/2019, Informações sobre indivíduo arbóreo localizado na Rua Wilton Peçanha. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 2447/2019, Encaminhar Ofício à CETESB solicitando informações sobre preservação de nascente na entrada do Bairro Parque Portugal. Autoria: HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2448/2019, Informações sobre incêndio ocorrido em terreno localizado no Lot. Residencial Quinta do Pradinho, ao lado do Campo do Jurema. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 2449/2019, Informações sobre extravasamento de esgoto ao lado da quadra de tênis do CLT – Ayrton Senna da Silva. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento n.º 2450/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Sérgio Alves Junior, pela conquista do Título de Campeão da 4.ª Etapa da Copa Brasil de Bmx Race. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2451/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Jeferson Santos, pela conquista do Título de Campeão da 9.ª Etapa do torneio da Liga Metropolitana de Tênis de Mesa na Categoria Veterano. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2452/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Vinicius Macedo, pela conquista do Título de Campeão da 9.ª Etapa do torneio da Liga Metropolitana de Tênis de Mesa na Categoria Mirin Misto. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 2453/2019, Informações sobre a Câmara Temática de Bem Estar Animal da Região Metropolitana de Campinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 2454/2019, Informações sobre bairros sem tratamento de água e esgoto. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 2455/2019, Informações sobre convênio com DETECTA ou SIMILAR. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2456/2019, Solicita cópia de inteiro teor do processo de compras 331/2016, pregão presencial 130/2016. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento n.º 2457/2019, Informações sobre buraco na Rua Jorge Zacharias, Bairro Bom Retiro I. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 2458/2019, Solicita cópia de processos administrativos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2459/2019, Solicita cópia de processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2460/2019, Solicita cópia da ART nº 28027230181451423, que se encontram juntadas ao Processo nº 10.734 de 2013. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2461/2019, Informações sobre a vazão atual média da ETE-Capuava. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2462/2019, Informações complementares ao requerimento n.º 2233/19, sobre pagamentos efetuados com recursos da CIP. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 2463/2019, Informações sobre melhorias na sinalização na Avenida Independência, no cruzamento com Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento n.º 2464/2019, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Irene Biguette Barbarini. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2907/2019, Efetuar retirada de entulhos na Rua Antônio Frederico Ozanan, Vila Colega. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 2908/2019, Realizar manutenção na Praça Boa Esperança. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2909/2019, Minuta de Projeto de Lei que Institui o Programa de Orientação Profissional nas escolas da rede municipal de ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2910/2019, Instalar redutores de velocidade tipo lombada e placas sinalizando animais na pista na Rua Vereador Antônio de Oliveira, Recanto dos Pássaros II. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2911/2019, Remover mobiliário inservível e de material de construção descartados no final da Rua Wilson Peçanha, próximo ao n.º 160, Jardim América II. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2912/2019, Instalar semáforo na Rua Vitaliano Pelegatti, Bairro Santa Ecolástica. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2913/2019, Intensificar a segurança da Guarda Civil Municipal no entorno do clube Country Club Valinhos. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2914/2019, Notificar proprietário para cortar mato da calçada na Rua José Von Zuben, esquina com a Rua José Augusto Roxo Moreira, Bairro Santo Antônio. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2915/2019, Notificar proprietário do imóvel para cortar mato da calçada na Rua Pedro Carlos Cagliari, n.º 93, esquina com a Rua Doutor Armando Costa Magalhães, Bairro Santo Antônio. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2916/2019, Demarcar vaga comercial na Rua Marlene Piato Conte, Bairro Santo Antônio. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2917/2019, Remover bens inservíveis na EMEB Dom Bosco. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2918/2019, Instalar bebedouros na EMEB Dom Bosco. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2919/2019, Tapar buraco em via pública no Jardim Maria Rosa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 2920/2019, Tomar providências necessárias para implantar uma faixa para travessia de pedestres na Rodovia Flávio de Carvalho, altura do n.º 906, Vila Santana. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 2921/2019, Implantar ponto de ônibus com as adequações necessárias nas proximidades do Condomínio Vivenda dos Pássaros, Bairro do Frutal. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 2922/2019, Remover carroça de madeira lotada de entulho com restos de construção em cima de um bueiro em via pública no Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 2923/2019, Colocar sinalização de trânsito nas proximidades do Flex Atacarejo, Bairro Ortizes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação n.º 2924/2019, Realizar melhoria no playground e instalar mais brinquedos da Praça Engenheiro Renato Luiz Camargo Penteado, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2925/2019, Instalar redutores de velocidade tipo lombada e placa de velocidade na Rua Doutor Alfredo Zacarias. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2926/2019, Contratar profissionais intérprete de libras para as UBSs e demais repartições públicas. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2927/2019, Realizar manutenção no parquinho infantil da escola Emeb Heloisa de Carvalho Crissiuma, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2928/2019, Realizar ou oferecer curso preparatório gratuito do ENEM aos alunos de escola pública. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2929/2019, Pintar calçadas e campo de bocha, reformar quadras poliesportivas e parquinho infantil da Praça localizada na Rua das Azaléias. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2930/2019, Refazer pintura de solo na Rua das Azaléias e Rua Valmir Antônio Capelari, em sua totalidade. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2931/2019, Trocar iluminação pública de praça na Rua das Azaléias. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2932/2019, Fazer corte de mato e limpeza dentro do córrego da Praça Engenheiro Fortunato José Borin. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2933/2019, Instalar refletores na rua de terra entre o Jardim São Luiz e o Jardim Aliança. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2934/2019, Reforçar patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Praça Quintino Bocaiúva. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2935/2019, Trocar iluminação pública da Praça Quintino Bocaiúva. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2936/2019, Verificar e substituir placas com denominação de rua em toda Cidade. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2937/2019, Instalar novo playground na Praça localizada na Rua das Azaleias, Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2938/2019, Instalar novo playground em praça na Rua das Azaléias, Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2939/2019, Desobstruir passeio público em determinados pontos nos bairros Parque Nova Suíça e Residencial Nova Itália. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 2940/2019, Colocar banco e cobertura no ponto de ônibus na Rua Antônio Salles Pupo. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 2941/2019, Retirar lixos e entulhos na Rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação n.º 2942/2019, Realizar operação tapa-buraco na Rua José Rubens Trivelato, nas proximidades do n.º 43, Jardim União. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2943/2019, Realizar melhoria no acostamento próximo à Rodovia Municipal dos Andradas, Jardim Santa Elisa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2944/2019, Realizar manutenção dos aparelhos de ar condicionado da UPA. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2945/2019, Construir passeio público na Rua Dom João VI, Jardim Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.

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