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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 22/10/2019


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Ordem do dia .doc 17/10/2019 37 KB
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2019, Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei n.º 176/2019, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.650.000,00 no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 85/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 161/2019, Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 169/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 265.000,00. (Mens. 83/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2019, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços das Guardas Civis Municipais de maneira compartilhada. Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 175/2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços das Guardas Civis Municipais de maneira compartilhada. (Mens. 84/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 164/2019, Denomina João Baglioni a Rua Seis do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 180/2019, Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do município de Valinhos para incentivar atividades culturais no Município. Autoria: ALÉCIO CAU, FABRICIO BIZARRI;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2019, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Thales Verrastro de Almeida. Autoria: VEIGA;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Luiz Leite. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. André de Assis Rosendo. Autoria: KIKO BELONI;

Projeto de Lei n.º 28/2019, Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN; (dependente de pareceres)

Moção n.º 148/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reconsidere as notificações e autuações (multas) emitidas às Entidades Assistenciais, Associações, Clubes de serviço e Igrejas, que não produzem ou tomam serviços tributados através do ISSQN. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 125/2019, Moção de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 136/2019, Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev. Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 1967/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração alaranjada. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1989/2019, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e sobre erosão em área de preservação permanente. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1993/2019, Informações sobre assoreamento e despejo de efluentes no Córrego Mathias. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2016/2019, Informações sobre a “Dívida do Século”. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 146/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos agricultores pela realização da "Quarta é Feira". Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 151/2019, Moção de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2090/2019, Informações sobre aplicação de multa em radar na Rua Antonio Bento Ferraz. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 155/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 156/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que empenhem esforços na implantação da "natação adaptada" entre as atividades desenvolvidas pela Secretaria. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2116/2019, Informações sobre despejo de esgoto advindo de travessia aérea nas proximidades do Condomínio Mirante do Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 165/2019, Moção de Apelo ao Governo de Estado, à ARTESP e à Concessionária Rota das Bandeiras para a criação de alças de acesso a partir do Anel Viário (Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira) para a Rua Campos Salles e para a Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Requerimento n.º 2152/2019, Informação acerca de projeto para implantação de Unidade de Pronto Atendimento Infantil em Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2155/2019, Informação referente à regularização do Bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2159/2019, Informações sobre desbarrancamento de vertedouro na Rua Alcindo Marcon, Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 169/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor-Presidente da Concessionária Rota das Bandeiras, para que empenhem esforços na instalação de equipamentos de decantação de areia em pontos estratégicos na obra da canalização do córrego Invernada, na Avenida Invernada. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 171/2019, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que dê seguimento à análise e à respectiva aprovação do Projeto de Lei nº 6.454/16, que fixa a cobrança pelo serviço de esgotamento sanitário até o limite de 50% do valor da tarifa de água. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 173/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na compra de uma viatura com tração nas quatro rodas para o GAM - Guarda Ambiental Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 2195/2019, Informações acerca de depósito de terras ou lodo em área do antigo Heliponto. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 182/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços na inclusão de Valinhos como umas das paradas do futuro trem de ligação Campinas - São Paulo. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 184/2019, Moção de Apoio ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas para que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição diminuindo em um terço o número de parlamentares. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 2297/2019, Informações sobre estudos e cálculos de avaliação imobiliária. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2298/2019, Informações sobre a empresa West Rock. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2311/2019, Informações sobre pinturas de sinalização de solo no Município. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 185/2019, Moção de Apoio para que haja entendimento entre a Prefeitura, Governo do Estado e o Centro Paula Souza, a fim de viabilizar a implantação da Fatec – Faculdade de Tecnologia em Valinhos com prédio próprio e também a ampliação da grade de cursos da ETEC no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 186/2019, Moção de Apelo ao Exmo Presidente do STF e aos demais Ministros para que mantenham a prisão em segunda instância como já vem ocorrendo no sistema judiciário brasileiro. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 187/2019, Moção de Aplausos ao Museu Arquidiocesano de Arte Sacra pelos relevantes trabalhos de prevenção da ate sacra. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 188/2019, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipes que se destacaram na 1ª Corrida Apaixonados por Saúde em Valinhos, como também a coordenação, apoiadores, patrocinadores, voluntários e todos os participantes. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN, DALVA BERTO, MAYR, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR;

Moção n.º 189/2019, Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São para que aprovem o Projeto de Lei n.º 1174/2019, que confere as profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidado íntimos das crianças na Educação Infantil. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 2315/2019, Voto de Louvor à Orquestra Filarmônica Heliópolis pelo excelente espetáculo cultural apresentado no Anfiteatro Municipal. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 2325/2019, Voto de Louvor e Congratulações a Jean Mussulini, pelas conquistas nas competições de Pancadão, Trio Qualidade Livre e Trio Qualidade Profissional. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 2331/2019, Voto de Louvor aos atletas Bruno Rafael Ramos Milani e Kauan Eduardo Oliveira Ramos, pelas medalhas recebidas no Campeonato Brasileiro Estudantil de Karatê em Uberlândia - MG. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2341/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Senhora Helena Bonfim, ao Senhor Antônio Pazelli e ao Senhor Sergio Ribeiro pela idealização do Projeto CAE – Cante, Ajude e Encante. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2357/2019, Informações sobre a possibilidade da retirada de redutor de velocidade na Rua Francisco Glicério, altura do n.º 1787, defronte ao Edifício Vértice. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 2365/2019, Informações sobre manutenção e revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: MAURO PENIDO;

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