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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 15/10/2019


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Matérias

Projeto de Lei n.º 131/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos entes públicos municipais, Prefeitura e Daev, da imediata restauração de passeios públicos e de ruas, após a conclusão de obras, na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 166/2019, Cria os selos “Amigo Solidário” e “Empresa Solidária” e dá outras providências. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 165/2019, Altera o Artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 165/2019, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 171.402,66. (Mens. 76/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 29/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 102/2019, que “institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 78/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 30/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 78/2019, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 79/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 31/2019, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 116/2019, que “dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica”, de autoria do vereador Mayr. (Mens. 80/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 133/2019, Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação em hospitais integrantes do SUS, UBS´S, UPA e delegacias de polícia, do município de Valinhos, da “lei do minuto seguinte n.º 12845/13 que dispõe sobre o atendimento emergencial obrigatório, integral e multidisciplinar, às vítimas de violência sexual”, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Projeto de Lei n.º 149/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Projeto de Lei n.º 253/2018, Torna obrigatória a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, ANDRÉ AMARAL; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 16/2019, Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 80/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;

Projeto de Lei n.º 91/2019, Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 148/2019, Dispõe sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 156/2019, Institui o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência – CIPD no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei nº 28/2019, Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019, Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 71/2019, Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR;

Projeto de Lei n.º 71/2019, Dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR;

Moção n.º 148/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reconsidere as notificações e autuações (multas) emitidas às Entidades Assistenciais, Associações, Clubes de serviço e Igrejas, que não produzem ou tomam serviços tributados através do ISSQN. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 168/2019, Moção de Apelo ao Presidente da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, para que empenhe esforços junto às agências bancárias do país, no respaldo à população idosa e às pessoas com dificuldades na operação do sistema informatizado, disponibilizando em cada agência bancária, funcionários de apoio em número suficiente para este atendimento. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1721/2019, Voto de Louvor a Sensei Jéssica Cristina Fonseca e aos atletas Bruno Rafael e Kauan Eduardo, classificados para a fase final do Campeonato Brasileiro de Karate. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 1726/2019, Informações sobre reajuste de valores das tarifas de água e esgoto. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 125/2019, Moção de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 126/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela iniciativa em realizar importante missão internacional com agenda nas províncias de Xian e Xangai, na China. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 130/2019, Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis pelo transcurso do seu dia, comemorado no dia 27 de agosto e, em especial, aos Corretores de Valinhos e ao Delegado do CRECI Valinhos. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 131/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Saúde e as autoridades sanitárias e epidemiológicas, para que imprimam esforços para implantar ações de saúde para informar a população sobre patologias transmitidas pelos pombos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1910/2019, Informações sobre previsão para início das obras de prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa até a Avenida Independência em Vinhedo. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 135/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de playgrounds infantis adaptados em escolas, áreas de lazer e parques da Cidade. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 136/2019, Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev. Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 1967/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração alaranjada. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 141/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos moradores do Bairro Reforma Agrária pelos 60 anos de criação e implantação histórica do primeiro núcleo de reforma agrária no Estado de São Paulo e no Brasil. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 142/2019, Moção de Aplauso e Congratulações aos servidores que formaram a Chapa 1 - Resistência e Luta, vencedora da eleição da Associação dos Servidores do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN, MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, AGUIAR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Moção n.º 143/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que mantenha a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT como empresa pública e com ampla presença em todo o território nacional. Autoria: KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 145/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para aderirem ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 1989/2019, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e sobre erosão em área de preservação permanente. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1991/2019, Informação acerca da conclusão da obra de desassoreamento da lagoa no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1993/2019, Informações sobre assoreamento e despejo de efluentes no Córrego Mathias. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1998/2019, Informações sobre irregularidades no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2016/2019, Informações sobre a “Dívida do Século”. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 146/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos agricultores pela realização da "Quarta é Feira". Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 147/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e a Secretário de Esportes e Lazer para que seja adquirida ambulância para atender aos campos esportivos de Valinhos. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 149/2019, Moção de Apoio ao Presidente do Senado Federal para a imediata abertura da "CPI da Lava Toga" com o objeto de investigar a atuação de membros dos Tribunais Superiores. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 150/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova o planejamento e a reformulação da atual UPA para a implantação do Pronto Socorro Infantil, acolhimento e sala de espera exclusiva para crianças de zero a 12 anos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 151/2019, Moção de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2090/2019, Informações sobre aplicação de multa em radar na Rua Antonio Bento Ferraz. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 152/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação de Cuidadores de Pessoas de Valinhos e Vinhedo (ACPVAVI) pela realização do evento que marcou a inauguração da Associação. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 153/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida pela comemoração de seu segundo aniversário. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 155/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 156/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que empenhem esforços na implantação da "natação adaptada" entre as atividades desenvolvidas pela Secretaria. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 158/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo para que seja prevista em Projeto de Lei aumento salarial as Polícias Civil, Técnico Científica, Militar e Corpos de Bombeiros e que também seja incluído o proporcional reajuste aos servidores inativos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2101/2019, Informações sobre ações de segurança junto a Emeb Jorge Bierrenbach de Castro, Parque das Colinas. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2104/2019, Informações sobre suspensão temporária das atividades do Esporte Clube União Bom Retiro pela Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2113/2019, Informações sobre interrupção no fornecimento de água e aumento da tarifa acima do estabelecido. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2116/2019, Informações sobre despejo de esgoto advindo de travessia aérea nas proximidades do Condomínio Mirante do Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 164/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Exmo. Presidente do Senado Federal, para que torne obrigatório a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), nos termos do Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 165/2019, Moção de Apelo ao Governo de Estado, à ARTESP e à Concessionária Rota das Bandeiras para a criação de alças de acesso a partir do Anel Viário (Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira) para a Rua Campos Salles e para a Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 166/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na solicitação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para incorporação ao patrimônio municipal. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 167/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para a revitalização e adequada manutenção da Praça Washington Luiz, um dos mais belos cartões postais de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2152/2019, Informação acerca de projeto para implantação de Unidade de Pronto Atendimento Infantil em Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2155/2019, Informação referente à regularização do Bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2159/2019, Informações sobre desbarrancamento de vertedouro na Rua Alcindo Marcon, Bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2160/2019, Informações sobre extravasamento de esgoto em córrego na lateral da Rua Armando Vianini. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 169/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor-Presidente da Concessionária Rota das Bandeiras, para que empenhem esforços na instalação de equipamentos de decantação de areia em pontos estratégicos na obra da canalização do córrego Invernada, na Avenida Invernada. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 170/2019, Moção de Apelo ao Governo do Estado, à ARTESP e à Concessionária CCR Autoban para permitir a isenção, aos veículos com placas de Valinhos, da tarifa de pedágio na praça localizada na Rod. Anhanguera (SP-330), no sentido interior. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 171/2019, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que dê seguimento à análise e à respectiva aprovação do Projeto de Lei nº 6.454/16, que fixa a cobrança pelo serviço de esgotamento sanitário até o limite de 50% do valor da tarifa de água. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 172/2019, Moção de Congratulações ao Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia, pelos vinte e dois anos de fundação. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 173/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na compra de uma viatura com tração nas quatro rodas para o GAM - Guarda Ambiental Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 174/2019, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos campeões do Campeonato Valinhense de Futebol Amador 2ª Divisão "Toninho Ponte Preta" - Edição 2019. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 175/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos novos conselheiros eleitos do Conselho Tutelar de Valinhos, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e à Secretaria de Assistência Social pelo processo eleitoral realizado. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 176/2019, Moção de Apelo ao Ministro da Saúde e ao Secretário Estadual de Saúde para que providenciem a reposição urgente da vacina pentavalente no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 177/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e o Secretário de Mobilidade Urbana, para que regulamentem o horário de desligamento de semáforos no horário das 19 horas às 6 horas da manhã, em todo o município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 178/2019, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, para que imprimam esforços para a melhoria dos salários dos Delegados de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 179/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos do Colégio Inovati, premiados na 10ª Edição do Grande Desafio, promovido pelo Museu Exploratório de Ciências da Unicamp, com o tema principal "como garantir água limpa para a sua cidade?" Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 180/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na reativação do Projeto Recriança. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 2195/2019, Informações acerca de depósito de terras ou lodo em área do antigo Heliponto. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 181/2019, Moção de Apoio ao Deputado Rafa Zimbaldi para a reabertura da Delegacia de Proteção Animal de Campinas. Autoria: MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI;

Moção n.º 182/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços na inclusão de Valinhos como umas das paradas do futuro trem de ligação Campinas - São Paulo. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 183/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para que imprimam esforços no sentido de iniciar planejamento administrativo para a construção de quatro novas creches nos Bairros Lenheiros, Frutal, Paiquerê e Jardim Panorama. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 184/2019, Moção de Apoio ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas para que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição diminuindo em um terço o número de parlamentares. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 2297/2019, Informações sobre estudos e cálculos de avaliação imobiliária. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2298/2019, Informações sobre a empresa West Rock. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2310/2019, Informações sobre instalação de guard-rail na extensão da Avenida Invernada. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2311/2019, Informações sobre pinturas de sinalização de solo no Município. Autoria: AGUIAR;

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