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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 24/09/2019


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Matérias

Projeto de Resolução n.º 9/2019, Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 112/2019, Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica". (Mens. 51/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (em 2ª discussão)

Projeto de Lei n.º 117/2019, Inclui o inciso XVI ao art. 2.º e altera o inciso I do art. 5.º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ISRAEL SCUPENARO; (em 2ª discussão)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2019, Altera a redação do artigo 1.º e seu §1.º e renumera o §2.º do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 150/2019, Dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autoria: EDSON SECAFIM;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2019, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Osvaldo Serotine. Autoria: FRANKLIN;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2019, Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"; (dependente de pareceres)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA; (dependente de pareceres)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 195/2018, Altera a redação do inciso III do artigo 1º do Projeto, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público. Autoria: FRANKLIN; (dependente de parecer)

Projeto de Lei n.º 195/2018, Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público, na forma que especifica. (Mens. 59/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emenda n.º 01) (dependentes de pareceres)

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o artigo 1.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do inciso XIV do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o caput do artigo 2.º e seus incisos II, III, V, VI, VII, IX e XI, e acrescenta os incisos XIII, XIV, XV E XVI e suprime o parágrafo único do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o inciso I e suas alíneas "b", "c" e "d" do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do § 1.º do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o inciso II do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do artigo 4.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o artigo 4.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do artigo 5.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o artigo 5.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do caput do artigo 6.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o caput do artigo 6.º e a alínea "c" do § 1.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 9 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do caput do artigo 11 e § 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 9 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o caput do artigo 11 e § 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Projeto de Lei n.º 1/2019, Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. (Mens. 09/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emendas n.º 01 ao n.º 09 e subemendas)

Projeto de Lei n.º 120/2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços das Guardas Civis Municipais de maneira compartilhada. (Mens. 60/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 253/2018, Torna obrigatória a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 28/2019, Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN; (dependente de pareceres)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 71/2019, Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR;

Projeto de Lei n.º 71/2019, Dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR; (com emenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 80/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 91/2019, Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 104/2019, Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 131/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos entes públicos municipais, Prefeitura e Daev, da imediata restauração de passeios públicos e de ruas, após a conclusão de obras, na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: GIBA; (em 2ª discussão)

Projeto de Lei n.º 133/2019, Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação em hospitais integrantes do SUS, UBS´S, UPA e delegacias de polícia, do município de Valinhos, da “lei do minuto seguinte n.º 12845/13 que dispõe sobre o atendimento emergencial obrigatório, integral e multidisciplinar, às vítimas de violência sexual”, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 1663/2019, Voto de Louvor e Congratulações aos Supermercados Zarelli pela inauguração da nova loja no Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 1721/2019, Voto de Louvor a Sensei Jéssica Cristina Fonseca e aos atletas Bruno Rafael e Kauan Eduardo, classificados para a fase final do Campeonato Brasileiro de Karate. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 1726/2019, Informações sobre reajuste de valores das tarifas de água e esgoto. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 125/2019, Moção de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 126/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela iniciativa em realizar importante missão internacional com agenda nas províncias de Xian e Xangai, na China. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 127/2019, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Mobilidade Urbana e ao Consórcio Valinhos Vias para que sejam revistos os locais e velocidade dos radares instalados no Município. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 130/2019, Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis pelo transcurso do seu dia, comemorado no dia 27 de agosto e, em especial, aos Corretores de Valinhos e ao Delegado do CRECI Valinhos. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 131/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Saúde e as autoridades sanitárias e epidemiológicas, para que imprimam esforços para implantar ações de saúde para informar a população sobre patologias transmitidas pelos pombos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1910/2019, Informações sobre previsão para início das obras de prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa até a Avenida Independência em Vinhedo. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 135/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de playgrounds infantis adaptados em escolas, áreas de lazer e parques da Cidade. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 136/2019, Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev. Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 1967/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração alaranjada. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 137/2019, Moção de Congratulações e Aplausos ao advogado Ademir Bueno Martins Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 141/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos moradores do Bairro Reforma Agrária pelos 60 anos de criação e implantação histórica do primeiro núcleo de reforma agrária no Estado de São Paulo e no Brasil. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 142/2019, Moção de Aplauso e Congratulações aos servidores que formaram a Chapa 1 - Resistência e Luta, vencedora da eleição da Associação dos Servidores do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN, MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, AGUIAR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Moção n.º 143/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que mantenha a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT como empresa pública e com ampla presença em todo o território nacional. Autoria: KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 145/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para aderirem ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 1989/2019, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e sobre erosão em área de preservação permanente. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1991/2019, Informação acerca da conclusão da obra de desassoreamento da lagoa no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1993/2019, Informações sobre assoreamento e despejo de efluentes no Córrego Mathias. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1998/2019, Informações sobre irregularidades no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2016/2019, Informações sobre a “Dívida do Século”. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 146/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos agricultores pela realização da "Quarta é Feira". Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 147/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e a Secretário de Esportes e Lazer para que seja adquirida ambulância para atender aos campos esportivos de Valinhos. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 148/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reconsidere as notificações e autuações (multas) emitidas às Entidades Assistenciais, Associações, Clubes de serviço e Igrejas, que não produzem ou tomam serviços tributados através do ISSQN. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 149/2019, Moção de Apoio ao Presidente do Senado Federal para a imediata abertura da "CPI da Lava Toga" com o objeto de investigar a atuação de membros dos Tribunais Superiores. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 150/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova o planejamento e a reformulação da atual UPA para a implantação do Pronto Socorro Infantil, acolhimento e sala de espera exclusiva para crianças de zero a 12 anos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 151/2019, Moção de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2090/2019, Informações sobre aplicação de multa em radar na Rua Antonio Bento Ferraz. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 152/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação de Cuidadores de Pessoas de Valinhos e Vinhedo (ACPVAVI) pela realização do evento que marcou a inauguração da Associação. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 153/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida pela comemoração de seu segundo aniversário. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 154/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na apresentação de propostas no Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos destinado a financiar projetos apresentados por municípios, que visem melhorar a gestão do lixo. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 155/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 156/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que empenhem esforços na implantação da "natação adaptada" entre as atividades desenvolvidas pela Secretaria. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 157/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja construída calçada na Alameda Argel, entre o Vale das Figueiras e o Vivenda dos Pássaros. Autoria: GIBA;

Moção n.º 158/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo para que seja prevista em Projeto de Lei aumento salarial as Polícias Civil, Técnico Científica, Militar e Corpos de Bombeiros e que também seja incluído o proporcional reajuste aos servidores inativos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 159/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços no sentido de prolongar a Alameda Itambé até a Alameda Itaipava no Bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 160/2019, Moção de Congratulações à Associação Estevam e Maria Kovacsik (AEMK) pelos trabalhos realizados na luta contra o câncer. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 161/2019, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços na adequação da iluminação, da sinalização viária e do recapeamento asfáltico na Estrada do Jequitibá. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 162/2019, Moção de Apelo às empresas para que invistam recursos, através das Leis de Incentivo Fiscal, existentes nos âmbitos Federal e Estadual, em atividades culturais, esportivas e sociais na cidade de Valinhos. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Moção n.º 163/2019, Moção de Aplausos à ACESA Capuava e à Empresa Myralis pela realização da Mostra ACESA Cultural Rural. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

Requerimento n.º 2101/2019, Informações sobre ações de segurança junto a Emeb Jorge Bierrenbach de Castro, Parque das Colinas. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2104/2019, Informações sobre suspensão temporária das atividades do Esporte Clube União Bom Retiro pela Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2113/2019, Informações sobre interrupção no fornecimento de água e aumento da tarifa acima do estabelecido. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2116/2019, Informações sobre despejo de esgoto advindo de travessia aérea nas proximidades do Condomínio Mirante do Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

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