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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 17/09/2019


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Matérias

Projeto de Resolução n.º 7/2019, Altera dispositivos da Resolução n.º 03 de 21 de março de 2017. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;

Projeto de Resolução n.º 8/2019, Altera dispositivos da Resolução n.º 04 de 21 de março de 2017. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;

Projeto de Lei n.º 139/2019, Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (emendado) (em 2ª discussão)

Projeto de Lei n.º 76/2019, Institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica. (Mens. 32/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 92/2019, Acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica. (Mens. 38/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 112/2019, Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica". (Mens. 51/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (em 2ª discussão)

Projeto de Lei n.º 141/2019, Altera dispositivos da Lei nº 5.571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. (Mens. 66/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 16/2019, Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 113/2019, Altera a redação da Ementa e do artigo 1.º do Projeto, que denomina o Sistema de Recreio IX do Loteamento Parque Valinhos, Bairro Veneza. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 113/2019, Denomina Eloy Buen o Sistema de Recreio IX do Loteamento Parque Valinhos, Bairro Veneza. Autoria: FRANKLIN; (com emenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 125/2019, Denomina Rua José do Carmo Ribeiro dos Santos a Rua 5 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia. Autoria: FRANKLIN;

Projeto de Lei n.º 126/2019, Denomina Praça Clementino Tonette a Praça “G” do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz, na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO;

Projeto de Lei n.º 127/2019, Dispõe sobre a execução de roçada e limpeza de lote de terreno, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019, Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 129/2019, Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. Autoria: VEIGA; (com emenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 132/2019, Dispõe acerca da obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Projeto de Lei n.º 135/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Valinhos de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Projeto de Lei n.º 136/2019, Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no município de Valinhos Autoria: MAYR;

Projeto de Lei n.º 140/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos dados do tutor de animal abandonado em imóvel no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 144/2019, Altera redação dos artigos 2.º e 3.º e renumera o parágrafo 1.º do artigo 1.º do Projeto, que institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 144/2019, Institui o Programa Adote um Totem Pet, na forma que especifica. Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA; (com emenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 147/2019, Dispõe sobre a criação da campanha da semana do "Quebrando o Silêncio" no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: AGUIAR;

Projeto de Lei n.º 148/2019, Dispõe sobre a proibição ao uso de radar móvel, estático e portátil no município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 149/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados a pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2019, Suprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 152/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com emenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 157/2019, Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas escolas públicas e privadas do município e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Benedicto Pinto Soares. Autoria: MAURO PENIDO;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2019, Outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Osvaldo Serotine. Autoria: FRANKLIN;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 195/2018, Altera a redação do inciso III do artigo 1º do Projeto, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público. Autoria: FRANKLIN; (dependente de parecer)

Projeto de Lei n.º 195/2018, Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público, na forma que especifica. (Mens. 59/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emenda n.º 01) (dependentes de pareceres)

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o artigo 1.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do inciso XIV do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o caput do artigo 2.º e seus incisos II, III, V, VI, VII, IX e XI, e acrescenta os incisos XIII, XIV, XV E XVI e suprime o parágrafo único do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o inciso I e suas alíneas "b", "c" e "d" do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do § 1.º do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o inciso II do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do artigo 4.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o artigo 4.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do artigo 5.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o artigo 5.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do caput do artigo 6.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o caput do artigo 6.º e a alínea "c" do § 1.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 9 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera a redação do caput do artigo 11 e § 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Emenda n.º 9 ao Projeto de Lei n.º 1/2019, Altera o caput do artigo 11 e § 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Projeto de Lei n.º 1/2019, Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. (Mens. 09/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emendas n.º 01 ao n.º 09 e subemendas)

Projeto de Lei n.º 120/2019, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços das Guardas Civis Municipais de maneira compartilhada. (Mens. 60/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 253/2018, Torna obrigatória a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2019, Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, AGUIAR, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"; (dependente de pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento)

Projeto de Lei n.º 28/2019, Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN; (dependente de pareceres)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 71/2019, Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR;

Projeto de Lei n.º 71/2019, Dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR; (com emenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 80/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 91/2019, Dispõe sobre programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar, e dá outras providências no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 104/2019, Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 131/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos entes públicos municipais, Prefeitura e Daev, da imediata restauração de passeios públicos e de ruas, após a conclusão de obras, na forma que especifica, e dá outras providências. Autoria: GIBA; (em 2ª discussão)

Projeto de Lei n.º 133/2019, Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação em hospitais integrantes do SUS, UBS´S, UPA e delegacias de polícia, do município de Valinhos, da “lei do minuto seguinte n.º 12845/13 que dispõe sobre o atendimento emergencial obrigatório, integral e multidisciplinar, às vítimas de violência sexual”, e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 1663/2019, Voto de Louvor e Congratulações aos Supermercados Zarelli pela inauguração da nova loja no Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 1721/2019, Voto de Louvor a Sensei Jéssica Cristina Fonseca e aos atletas Bruno Rafael e Kauan Eduardo, classificados para a fase final do Campeonato Brasileiro de Karate. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 1726/2019, Informações sobre reajuste de valores das tarifas de água e esgoto. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 119/2019, Moção de Protesto ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei que verse sobre Programa de Recuperação Fiscal – Refis, destinado a promover redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 125/2019, Moção de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 126/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela iniciativa em realizar importante missão internacional com agenda nas províncias de Xian e Xangai, na China. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 127/2019, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Mobilidade Urbana e ao Consórcio Valinhos Vias para que sejam revistos os locais e velocidade dos radares instalados no Município. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 130/2019, Moção de Congratulações aos Corretores de Imóveis pelo transcurso do seu dia, comemorado no dia 27 de agosto e, em especial, aos Corretores de Valinhos e ao Delegado do CRECI Valinhos. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 131/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Saúde e as autoridades sanitárias e epidemiológicas, para que imprimam esforços para implantar ações de saúde para informar a população sobre patologias transmitidas pelos pombos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1910/2019, Informações sobre previsão para início das obras de prolongamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa até a Avenida Independência em Vinhedo. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 135/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de playgrounds infantis adaptados em escolas, áreas de lazer e parques da Cidade. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 136/2019, Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev. Autoria: EDSON SECAFIM, MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 1967/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração alaranjada. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 137/2019, Moção de Congratulações e Aplausos ao advogado Ademir Bueno Martins Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 140/2019, Moção de Congratulações e Louvor a Maria José Tordin, autora do livro "Família Tordin - 131 anos de história no Brasil". Autoria: MAYR, MAURO PENIDO;

Moção n.º 141/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos moradores do Bairro Reforma Agrária pelos 60 anos de criação e implantação histórica do primeiro núcleo de reforma agrária no Estado de São Paulo e no Brasil. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 142/2019, Moção de Aplauso e Congratulações aos servidores que formaram a Chapa 1 - Resistência e Luta, vencedora da eleição da Associação dos Servidores do Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN, MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, AGUIAR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Moção n.º 143/2019, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que mantenha a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT como empresa pública e com ampla presença em todo o território nacional. Autoria: KIKO BELONI, HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 145/2019, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para aderirem ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 1989/2019, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e sobre erosão em área de preservação permanente. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1991/2019, Informação acerca da conclusão da obra de desassoreamento da lagoa no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1993/2019, Informações sobre assoreamento e despejo de efluentes no Córrego Mathias. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1998/2019, Informações sobre irregularidades no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2016/2019, Informações sobre a “Dívida do Século”. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 146/2019, Moção de Congratulações e Aplausos aos agricultores pela realização da "Quarta é Feira". Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 147/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e a Secretário de Esportes e Lazer para que seja adquirida ambulância para atender aos campos esportivos de Valinhos. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 148/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reconsidere as notificações e autuações (multas) emitidas às Entidades Assistenciais, Associações, Clubes de serviço e Igrejas, que não produzem ou tomam serviços tributados através do ISSQN. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 149/2019, Moção de Apoio ao Presidente do Senado Federal para a imediata abertura da "CPI da Lava Toga" com o objeto de investigar a atuação de membros dos Tribunais Superiores. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 150/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova o planejamento e a reformulação da atual UPA para a implantação do Pronto Socorro Infantil, acolhimento e sala de espera exclusiva para crianças de zero a 12 anos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 151/2019, Moção de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2090/2019, Informações sobre aplicação de multa em radar na Rua Antonio Bento Ferraz. Autoria: HENRIQUE CONTI;

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