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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 18/06/2019


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Ordem do dia .doc 14/06/2019 47,5 KB
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Matérias

Veto n.º 14/2019, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 07/19, que “dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 43/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 15/2019, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 11/19, que “dispõe sobre o acompanhamento de intérprete de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências", de autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Giba e Dalva Berto. (Mens. 44/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 16/2019, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/19, que “estabelece a digitalização de processos administrativos no âmbito do município de Valinhos”, de autoria dos vereadores Franklin, Mayr, Giba, Kiko Beloni, Dalva Berto, André Amaral e Aguiar. (Mens. 45/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 17/2019, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 13/19, que “dispõe sobre a inclusão e alteração de dispositivos legais na Lei Municipal nº 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Veiga e Mayr. (Mens. 46/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 121/2019, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 600.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;

Projeto de Lei n.º 115/2019, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.155.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 58/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 109/2019, Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências". (Mens. 50/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 112/2019, Altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica". (Mens. 51/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 108/2019, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020. (Mens. 49/19) Autoria: ORESTES PREVITALE; (dependente de parecer)

Projeto de Lei n.º 76/2019, Institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica. (Mens. 32/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Altera a redação dos artigos 1.º, 2.º inciso III e 6.º do Projeto, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas. Autoria: KIKO BELONI;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Altera a redação do caput do art. 1º da Emenda ao Projeto, que "autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas". Autoria: KIKO BELONI, ALÉCIO CAU;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2018, Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; (com subemenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 151/2018, Autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas. Autoria: KIKO BELONI; (emendado) (2ª discussão)

Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018, Suprime o artigo 6.º do Projeto, que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018, Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares. Autoria: DALVA BERTO, MÔNICA MORANDI; (com emenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 15/2019, Dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (2ª discussão)

Projeto de Lei n.º 16/2019, Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2019, Altera a redação dos artigos 1.º e 2.º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na forma que especifica, das mensagens de alerta sobre os fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências". Autoria: KIKO BELONI;

Projeto de Lei n.º 53/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das mensagens de alerta sobre os fenômenos meteorológicos que coloquem em risco a sociedade, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO; (com emenda n.º 01)

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 62/2019, Altera a Lei Municipal n.º 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Autoria: MAYR, FRANKLIN;

Projeto de Lei n.º 84/2019, Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Projeto de Lei n.º 86/2019, Inclui o inciso XV ao artigo 2.º e altera o inciso I do artigo 5.º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR;

Projeto de Lei n.º 99/2019, Denomina Jovir Giomo Annibal a Rua 22 do Loteamento Jardim São Marcos. Autoria: GIBA;

Projeto de Lei n.º 100/2019, Denomina Aparecido Ferrari a Rua 02 do Jardim Residencial Morumbi, Bairro Santa Escolástica. Autoria: DALVA BERTO;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2019, Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 19/2016, que institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: VEIGA;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2019, Institui o Dia do Administrador no âmbito do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Wagner Domingos Ceroni. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 151/2019, Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 358/2019, Informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 562/2019, Informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 45/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente". Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Requerimento n.º 653/2019, Informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 735/2019, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 738/2019, Informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 740/2019, Informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 742/2019, Informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções. Autoria: MAYR;

Moção n.º 59/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FRANKLIN;

Requerimento n.º 817/2019, Informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 851/2019, Informações sobre elaboração do Plano Diretor e Plano de Manejo da APA Serra dos Cocais. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 902/2019, Informações sobre contratação de médicos para atendimento na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 64/2019, Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos para que empenhem esforços para a efetivação e funcionamento do Trem Intercidades, com trajeto entre as cidades de Americana, Campinas, Jundiaí e São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 969/2019, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Jornal “O Clássico” pela repaginação de seu periódico regional que circula em Valinhos e cidades da região. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1008/2019, Informação quanto a ações de melhorias no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 66/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa disponibilizar aos profissionais da Rede Municipal de ensino os aplicativos disponíveis pelo Google para Acessibilidade na área Educacional. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 1024/2019, Informações sobre atual custeio da Unidade Pronto Atendimento de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1029/2019, Informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n.º 5.716/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1032/2019, Informações sobre o início de operação dos radares nas vias da cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1043/2019, Informações sobre a criação de um programa de educação ambiental na grade escolar. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 1046/2019, Informações sobre a retomada e a ampliação do Projeto Cata-Vento Cultural. Autoria: MAYR;

Moção n.º 69/2019, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços na criação de medidas para aumentar a segurança de policiais civis e militares nos horários de folga, bem como no deslocamento de ida e vinda do trabalho. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 70/2019, Moção de Congratulações à nova Executiva Estadual do PSDB-SP. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR;

Requerimento n.º 1111/2019, Informações sobre reajuste da tarifa da área de estacionamento regulamentado. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1130/2019, Informações sobre reajuste da tarifa do parquímetro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1205/2019, Informações sobre instalações da Defesa Civil de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1210/2019, Informações sobre a instalação de placas nominativas em logradouros, praças, sistemas de lazer e dispositivos viários no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1231/2019, Informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.694/2018, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 76/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para implantar bicicletário e guarda volumes no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 77/2019, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que, através de seus membros, edite norma de caráter nacional tipificando as “fake news” como crime. Autoria: MAYR, ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 79/2019, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização da “Noite do Bem Bom 2019”. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAYR, DALVA BERTO;

Moção n.º 82/2019, Moção de Congratulações e Louvor pelos vinte e cinco anos de criação do Conselho Tutelar na cidade de Valinhos, com relevantes serviços prestados à comunidaede em especial à criança e ao adolescente. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1267/2019, Reitera pedidos de informações acerca do aumento da tarifa dos parquímetros. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1268/2019, Informações sobre transtornos no entorno da Emeb Capivari. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1270/2019, Informações sobre corte de árvores na Rua Kamekichi Ohnuma. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 84/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para implementar melhorias no acesso ao Bairro Vale Verde e o Centro de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 85/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e Planejadores de Saúde do Município para que imprimam esforços no sentido de estudar e viabilizar ideias de incremento das Unidades de Saúde do Jardim Paraíso e Jardim São Marcos, para que passem a funcionar também como Unidades de Pronto Atendimento na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 86/2019, Moção de Congratulações e Aplausos ao Jornal Terceira Visão de Valinhos pela elaboração e publicação histórica intitulada Edição Especial de Aniversário de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 87/2019, Moção de Apoio ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional para o fim da reeleição dos cargos do Poder Executivo no Brasil. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 88/2019, Moção de Apelo ao Congresso Nacional, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Jefferson Campos e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Carlos César para que empenhe esforços a fim de editar normas de caráter nacional para garantir que as Companhias Telefônicas e o Aplicativo do Whatsapp tenham maior responsabilidade com os usuários em casos de crimes de roubo de dados, e que disponibilize um acesso rápido para atendimento de urgência. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 92/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhem esforços na instalação de cobertura, ainda que parcial, da arquibancada existente no Campo do Bom Retiro. Autoria: MAYR, AGUIAR, KIKO BELONI, FRANKLIN;

Moção n.º 93/2019, Moção de Apoio ao Governo Federal pela publicação da Lei n.º 13.826/2019, que acrescenta dispositivo ao artigo 12 da Lei n.º 1.340/2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 94/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares no Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 95/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo para que empenhem esforços para realizar feiras de artesanatos e de exposições na Praça Washington Luís. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 96/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para substituir as placas de identificação dos logradouros. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 97/2019, Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, que, mesmo após transcorridos mais de 100 dias do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale, ainda se dedica a encontrar vítimas. Autoria: KIKO BELONI;

    Moção n.º 98/2019, Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos pela aquisição de novo aparelho para cirurgias laparoscópicas. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, KIKO BELONI;

      Moção n.º 99/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em estender a validade das credenciais de vagas para estacionamento preferencial a idosos do Município, ou a emissão das mesmas sem data de vencimento. Autoria: MAURO PENIDO;

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