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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 11/12/2018


Matérias

Veto n.º 19/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Fagnani, André Amaral e Franklin. (Mens 84/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 207/2018, Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU, MAURO PENIDO, EDSON SECAFIM;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 207/2018, Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018, Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. Autoria: GIBA, CÉSAR ROCHA, VEIGA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, TOLOI, KIKO BELONI, AGUIAR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAYR, DALVA BERTO;

Projeto de Lei n.º 207/2018, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019. (Mens. 68/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emendas n.º 01, n.º 02 e n.º 03)

Projeto de Lei n.º 216/2018, Revoga a Lei Municipal n.º 4.260, de 11 de março de 2008, que desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o lote 8, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, Bairro Castelo, e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social na forma que especifica. (Mens. 72/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, Altera a redação dos arts. 1º e 2º e inclui artigo ao Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018, Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. Autoria: MAYR, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;

Projeto de Lei n.º 231/2018, Altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências. (Mens. 77/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emendas n.º 01 e n.º 02)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, Altera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018, Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ISRAEL SCUPENARO;

Projeto de Lei n.º 233/2018, Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. (Mens. 79/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emendas n.º 01, n.º 02 e n.º 03)

Projeto de Lei n.º 263/2018, Altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que "institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica". (Mens. 87/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (dependente de pareceres)

Projeto de Lei n.º 265/2018, Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 88/18) Autoria: ORESTES PREVITALE; (dependente de pareceres)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, Suprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências. Autoria: MAYR;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 100/2018, Altera redação do artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 100/2018, Dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências Autoria: MAYR; (com emendas n.º 01 e n.º 02)

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018, Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica. Autoria: MAYR, VEIGA;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018, Altera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei n.º 182/2018, Institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com emenda n.º 01)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 186/2018, Altera as redações do artigo 1.º, do artigo 3.º e suprime o artigo 5.º do Projeto, que dispõe sobre Banco de Óculos. Autoria: AGUIAR;

Projeto de Lei n.º 186/2018, Dispõe sobre Banco de Óculos. Autoria: AGUIAR; (com emenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 193/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de áreas verdes em novos estacionamentos e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Projeto de Lei n.º 200/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de madeira proveniente de reflorestamento nos estabelecimentos que trabalham com fornos a lenha. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 201/2018, Dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2018, Suprime o inciso III do art. 1.º da Emenda, que altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 214/2018, Altera a redação do artigo 1.º, suprime o artigo 2.º e renumera os demais artigos do Projeto, que autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. Autoria: KIKO BELONI; (com subemenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 214/2018, Autoriza o Poder Executivo de Valinhos a divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores recebidos do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. Autoria: KIKO BELONI; (com emenda n.º 01 e subemenda n.º 01)

Projeto de Lei n.º 217/2018, Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, Código Tributário do Município de Valinhos, que possibilita o parcelamento do valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI. Autoria: KIKO BELONI, VEIGA;

Projeto de Lei n.º 229/2018, Institui a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Projeto de Lei n.º 241/2018, Denomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN;

Projeto de Lei n.º 243/2018, Declara de Utilidade Pública a Corporação Musical de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

Projeto de Lei n.º 155/2018, Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 253/2018, Torna obrigatória a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL; (dependente de pareceres)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 94/2018, Modifica o caput do artigo 6.º do Projeto, que autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 94/2018, Suprime o artigo 4.º e o parágrafo único (primeiro) do artigo 5.º do Projeto, que autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 94/2018, Autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias. Autoria: FRANKLIN;

Projeto de Lei n.º 227/2018, Dispõe sobre fomento ao turismo local através do incentivo à produção de cerveja artesanal e sua comercialização no âmbito do município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN; (dependente de pareceres)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 164/2018, Acrescenta parágrafo 3º ao Projeto, que acresce parágrafos 1.º e 2.º ao artigo 54 da Lei n.º 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos. Autoria: VEIGA; (dependente de pareceres)

Projeto de Lei n.º 164/2018, Acresce parágrafos 1.º e 2.º ao artigo 54 da Lei n.º 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos. Autoria: VEIGA; (dependente de pareceres)

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2018, Altera o artigo 2.º e o § 3.º do artigo 3.º da Lei n.º 5.418/2018, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica. Autoria: VEIGA; (dependente de pareceres)

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 167/2018, Altera o inciso XXIX e acrescenta alínea ‘d’ no inciso LI do artigo 2º da Lei nº 4.186/2007, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município Autoria: VEIGA; (dependente de pareceres)

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 199/2018, Altera o inciso VI e acresce os incisos X, XI e XII ao artigo 213 da Lei n.º 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: VEIGA, MAYR; (dependente de pareceres)

Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2018, Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. José Pio de Oliveira. Autoria: GIBA;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2018, Concede o Título de Cidadão Honorário ao Doutor Jesus Narciso Fuentes Aguilar. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 147/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo a construção de uma Skate Plaza e de uma quadra para a prática de Basquete na Praça Amélio Borin. Autoria: ALÉCIO CAU;

Moção n.º 156/2018, Moção de Congratulações e Reconhecimento ao esportista Écio Capovilla pelo contribuição e dedicação ao esporte, escrevendo o nome de Valinhos na história do futebol do Brasil e do Mundo. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2308/2018, Informações sobre manutenção do playground e da área de plantio no Bairro Ortizes. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2328/2018, Informações sobre poda de espécies arbóreas ao lado da entrada do Túnel da Vila Santana. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2329/2018, Informações sobre torre de antena de celular. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2343/2018, Informações sobre falta de água no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 2350/2018, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Professor Búrdog pelo Segundo Encontro Batizado e Troca de Cordão realizado pelo Centro Cultural Unidos Pela Arte. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2352/2018, Informações sobre obras realizadas no Jardim Novo Horizonte. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 158/2018, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto às secretarias responsáveis no sentido de realizar melhorias no novo trecho da Avenida Joaquim Alves Corrêa, compreendido entre o Jardim Panorama e o Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 159/2018, Moção Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, à Secretaria da Educação e à Polícia Militar para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) tenha garantida sua continuidade no Município de acordo com a Lei Municipal n.º 5.620/2018. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 160/2018, Moção de Apelo à Polícia Militar de Valinhos para indicar um nome em substituição ao Cabo Polizeli no Programa Proerd no Município. Autoria: EDSON SECAFIM, ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 161/2018, Moção de Apoio aos engenheiros da Prefeitura de Valinhos em defesa de seus direitos e salários em virtude da retirada abrupta das receitas a que tinham direito. Autoria: MAYR, FRANKLIN;

Moção n.º 162/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela implantação de reservatórios contentores de armazenamento de água da chuva com o objetivo de evitar alagamentos na Cidade. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 164/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento a Kerolin Nicoli Israel Ferraz, eleita Atleta Revelação do Campeonato Brasileiro Feminino 2018, atuando pela Ponte Preta/Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 165/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que permaneça o sentido de mão dupla de trânsito na Avenida Campos Sales em virtude das obras no entorno e em andamento. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2369/2018, Informações sobre falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Bento do Recreio. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2375/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe da Secretaria de Obras e Serviços Públicos pelo trabalho técnico “Valinhos em Interface com a Gestão de Resíduos Sólidos” apresentado no IX Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo. Autoria: FRANKLIN, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Requerimento n.º 2383/2018, Informações sobre a Estação Rádio Base instalada na Estrada Estadual no Jardim Paiquerê. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2384/2018, Informações sobre corte de árvores no entorno do Esporte Clube Castelo. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2387/2018, Informações sobre levantamento aerofotogramétrico. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2388/2018, Informações quanto ao transbordamento do córrego que corta a Chácara Lagoinha. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 2389/2018, Informações sobre projeto de urbanização de praça na Rua José de Salles Pupo, Jardim Jurema. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 2399/2018, Informação sobre posto da Guarda Municipal no Bairro Reforma Agrária. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 2401/2018, Informações sobre a Unidade Básica de Saúde São Marcos. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 2406/2018, Voto de Louvor e Congratulações a Cristiano Belli, Laura Lopes, Luiza Piestrim, Rebeca Trevisan e Maria Eduarda, por terem sido eleitos pela Liga de Handebol do Estado de São Paulo para a Seleção do Campeonato. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 167/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Luiz Carlos Alegretti pelos quarenta e dois anos de trabalho na escola Senai. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 168/2018, Moção de Apelo ao Presidente do Congresso Nacional para que coloque em votação o Projeto de Lei n.º 3142/2012, que “Altera a pena do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestre, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 169/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania para que empenhe esforços junto à Guarda Municipal no sentido de intensificar rondas na região do Bairro Macuco, Reforma Agrária e Capivari. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 170/2018, Moção de Aplauso à Igreja do Nazareno, presidida pelo Pastor Anips Spina, pela confecção de uma Bíblia manuscrita. Autoria: EDSON SECAFIM;

Moção n.º 171/2018, Moção de Aplausos à Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos pela comemoração ao Dia da Bíblia. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 172/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Esportes e Lazer para incluírem o Campeonato Gospel de Futebol e o Campeonato Gospel de Futebol de Salão no calendário oficial do Município. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 173/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Esportes e Lazer para incluírem as atividades da Ginástica Artística no calendário oficial do Município. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 2463/2018, Informações acerca do aditamento ao contrato com a Santa Casa de Valinhos. Autoria: GIBA;

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