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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 13/11/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do dia .doc 07/11/2018 30 KB
Arquivo 2 .pdf 08/11/2018 110,1 KB

Matérias

Projeto de Lei n.º 245/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.300.000,00. (Mens. 81/18). Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Resolução n.º 9/2018, Altera a redação do art. 10 e revoga o art. 182 da Resolução n.º 05/2011, Regimento Interno da Câmara Municipal. Autoria: TODOS VEREADORES;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2018, Altera redação do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria: TODOS VEREADORES; (2ª discussão)

Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2018, Outorga o Diploma de Honra ao Mérito Educacional "Professora Norma Pontes Borin" à Ilma. Sra. Miriane de Almeida Fernandes. Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEIGA; (dependente de parecer)

Projeto de Lei n.º 129/2018, Altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 155/2018, Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 181/2018, Suprime o artigo 4.º do Projeto, que institui Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 181/2018, Institui Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Projeto de Lei n.º 187/2018, Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão. Autoria: KIKO BELONI;

Projeto de Lei n.º 213/2018, Dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou a supressão de árvore. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 142/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando a maior valorização do servidor público municipal de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2150/2018, Informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento de Valinhos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2151/2018, Informações sobre rompimento de barreira em empreendimento no Bairro Lenheiro. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2152/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, reconhecida e premiada pelo Guia Melhores ONGs em 2018. Autoria: TOLOI, ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2155/2018, Informações sobre estudo de implantação de linha de ônibus. Autoria: ALÉCIO CAU, AGUIAR;

Requerimento n.º 2162/2018, Informações sobre manutenção e limpeza de bueiros no CACC de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 2164/2018, Informações sobre construção de calçada no Bairro Parque Florence. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 2171/2018, Informações sobre rachaduras e trincas em imóveis na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás. Autoria: KIKO BELONI, ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2182/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela premiação Melhores ONGs 2018, que a elegeu como uma das 100 melhores ONGs do Brasil. Autoria: FRANKLIN, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Moção n.º 145/2018, Moção de Aplauso pelo 48º aniversário do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN;

Moção n.º 147/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo a construção de uma Skate Plaza e de uma quadra para a prática de Basquete na Praça Amélio Borin. Autoria: ALÉCIO CAU;

Moção n.º 148/2018, Moção de Repúdio ao Senado Federal pela aprovação do reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 149/2018, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que faça a mudança do veículo de coleta seletiva de caminhão modelo compactador para o de gaiola. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

Moção n.º 150/2018, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que implante a distribuição de sacos verdes para a coleta seletiva da Cidade. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

Moção n.º 151/2018, Moção de Repúdio ao aumento dos vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 152/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela realização do evento "Queima do Alho" em comemoração aos quarenta e cinco anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 153/2018, Moção de Apelo ao Presidente Nacional do INSS e aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que realizem estudos e empenhem esforços no sentido de reduzir os juros cobrados através dos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas do INSS. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2195/2018, Informações sobre iluminação na Praça Amélio Borin, Jardim Paraíso. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 2213/2018, Informações sobre terraplenagem entre a Rua Pedro Alves Pego e a Rua Júlia Ostanelli Favrin. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2216/2018, Informações sobre serviços de implantação e manutenções no Bairro Parque Valinhos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2218/2018, Informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e azulado no córrego do Ribeirão Pinheiros. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 2221/2018, Informações sobre as providências que serão tomadas quanto a vazão do Ribeirão Pinheiros. Autoria: EDER LINIO GARCIA;

Requerimento n.º 2235/2018, Informações sobre recapeamento das ruas dos bairros Jardim São Jorge, Jardim Santo Antônio e Vila Progresso. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 2237/2018, Informações referentes a manutenção do semáforo de pedestres defronte à Escola Estadual Professor Antônio Alves Aranha. Autoria: CÉSAR ROCHA;

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