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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 16/10/2018


Matérias

Veto n.º 14/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 55/2018, que institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências, de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 61/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 15/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 84/2018, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. (Mens. 62/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 16/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 103/2018, que dispõe sobre a criação do Pólo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 63/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 17/2018, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 63/2018, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências”, de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 65/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 18/2018, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 143/2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os petshop, clínicas e hospitais veterinários informarem a Coordenadoria do Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências", de autoria da vereadora Mônica Morandi. (Mens. 66/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 81/2018, Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI; (com pareceres contrários das Comissões de Finanças e Orçamento e de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social)

Projeto de Lei n.º 155/2018, Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2018, Institui o Título de Empresa Amiga do Esporte. Autoria: ALÉCIO CAU;

Moção n.º 131/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em incrementar a limpeza de córregos e rios da Cidade e em realizar campanha permanente e educativa para a população. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 132/2018, Moção de Repúdio ao Conselho Nacional de Trânsito, pela mudança do sistema de emplacamento de veículos no padrão disposto pelo Mercosul. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 133/2018, Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", AGUIAR, ANDRÉ AMARAL, ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 1945/2018, Voto de Louvor e Aplausos à doutora em Direito Penal, advogada e professora Janaína Paschoal, por ter sido a Deputada Estadual mais votada na história do país. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO, JOSÉ HENRIQUE CONTI, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1957/2018, Informações sobre a passagem de veículos e pedestres sob a linha férrea entre os Bairros Jardim São Marcos e Capuava. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

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