ORDEM DO DIA - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Enviar Por Email

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Data: 11/09/2018

Matérias

Projeto de Lei n.º -2018 - Estabelece os valores das referencias dos vencimentos dos cargos da CâmaraArquivo 1
Projeto de Lei n.º 191/2018, Altera a Lei n.º 4.840/2013. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Resolução - VALE CESTA DE NATAL.docArquivo 2
Projeto de Resolução n.º 3/2018, Institui o vale natalino ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
mensagem054.18 - cred adic supl - 925 milArquivo 2
Projeto de Lei n.º 183/2018, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 925.000,00. (Mens. 54/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem055.18 - cred adic supl - 5.555 milhoesArquivo 2
Projeto de Lei n.º 184/2018, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.555.000,00. (Mens. 55/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
mensagem056.18 - Auxílio Alimentação dá nova redaçãoNovo Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 185/2018, Dá nova redação ao § 3º. do artigo 2º, da Lei nº 5410/2017, que dispõe sobre o auxílio à alimentação, e dá outras providências. (Mens. 56/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Arquivo 1
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2018, Suprime o artigo 6.º do Projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PL veterinario itineranteNovo Projeto de Lei n
Projeto de Lei n.º 63/2018, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Obriga clinicas e petshopsNovo Novo Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 143/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos petshop, clínicas e Hospitais Veterinários de informar a Coordenadoria de Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
PL nº -2018 (obrigatoriedade de comunicação notificações judiciais)Arquivo 2
Projeto de Lei n.º 49/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Arquivo 1
Moção n.º 101/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva. Autoria: DALVA BERTO;
Arquivo 1
Moção n.º 107/2018, Moção de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Arquivo 1
Moção n.º 108/2018, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo. Autoria: FRANKLIN;
REQUBSreformaagrariaArquivo 2
Requerimento n.º 1472/2018, Informações sobre UBS da Reforma Agrária. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ inf erosao ao lado da CâmaraArquivo 2
Requerimento n.º 1473/2018, Informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ infreduçaoimpostoArquivo 2
Requerimento n.º 1474/2018, Informações sobre redução de impostos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ VotocongratulaçõessitiokusakaribaArquivo 2
Requerimento n.º 1475/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
Comissão UBS ParaísoArquivo 2
Requerimento n.º 1479/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
REQ xxx Erosão no Ribeirão Pinheiros (Cond. Res. Tabatinga)Arquivo 2
Requerimento n.º 1481/2018, Informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento Informações Sobre Supressão de Área de  EstacionamentoArquivo 2
Requerimento n.º 1488/2018, Informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos. Autoria: EDSON SECAFIM;
REQUERIMENTO FAMILIA ACOLHEDORAArquivo 2
Requerimento n.º 1498/2018, Informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora. Autoria: MAURO PENIDO;
REQUERIMENTO SEGURANÇA UPAArquivo 2
Requerimento n.º 1501/2018, Informações sobre segurança na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº     _2018 - informações sobre o treinamento para roçadoresArquivo 2
Requerimento n.º 1512/2018, Informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato. Autoria: AGUIAR;
REQ voto congratulações implantação fossa biodogestoraArquivo 2
Requerimento n.º 1515/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à EMBRAPA pela implantação do Saneamento Rural Sustentável. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQ xxx Esgoto no Jardim São Bento do RecreioArquivo 2
Requerimento n.º 1518/2018, Informações sobre ligação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI;
REQ xxx UBS do Parque PortugalArquivo 2
Requerimento n.º 1519/2018, Informações sobre o número de funcionários da UBS do Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI;
REQ xxx Denominação do JequitibáArquivo 2
Requerimento n.º 1523/2018, Informações sobre rotatória entre a Estrada do Jequitibá e a Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI;
Comissão UBS ImperialArquivo 2
Requerimento n.º 1524/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Comissão UBS São BentoArquivo 2
Requerimento n.º 1525/2018, Informações referentes às pendências da UBS São Bento. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Comissão UBS PortugalArquivo 2
Requerimento n.º 1526/2018, Informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Mocao n.º              2018 - Moção para instalação de semaforo no Túnel da Rodovia dos AndradasArquivo 2
Moção n.º 109/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de semáforo no túnel sob a Rodovia dos Andradas. Autoria: AGUIAR;
Moção n. 06-2018 - 35 anos carros antigosArquivo 2
Moção n.º 111/2018, Moção de Louvor e Congratulações aos 35 anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
Moção n. 07-2018 - Apoio ao Handebol de ValinhosArquivo 2
Moção n.º 112/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação da estrutura para prática de handebol no Pavilhão Industrial Antônio Palácio Neto. Autoria: MAYR;
Arquivo 1
Moção n.º 113/2018, Moção de Congratulações à equipe de ginástica pela participação na 3.ª Etapa Pré-Infantil e Infantil da Liga Intermunicipal de Ginástica. Autoria: KIKO BELONI;
Arquivo 1
Moção n.º 114/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a instalação de redes de drenagem no Município, a fim de coletar o lixo descartado irregularmente. Autoria: KIKO BELONI;
Arquivo 1
Moção n.º 115/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para notificar a CPFL, a fim de fazer as adequações necessárias ao emaranhado de fios nos postes de energia elétrica. Autoria: KIKO BELONI;
REQUERIMENTO TABELAS CIPArquivo 2
Requerimento n.º 1554/2018, Informações sobre tabelas da Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: MAURO PENIDO;
REQ revisão Plano Diretor Serra dos CocaisArquivo 2
Requerimento n.º 1569/2018, Informações sobre revisão do Plano Diretor. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;
REQUERIMENTOArquivo 2
Requerimento n.º 1597/2018, Votos de Reconhecimentos e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos pelo projeto "De Volta Para Casa, Oportunidade De Um Recomeço". Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento Informações Sobre Edificação e Utilização Cemitério VerticalArquivo 2
Requerimento n.º 1599/2018, Informações sobre a prestação do serviço público de administração visando edificação e utilização de cemitério vertical. Autoria: EDSON SECAFIM;
Arquivo 1
Moção n.º 116/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal no sentido de permitir o avanço de sinal vermelho nos semáforos do Município entre as dezenove e as seis horas da manhã. Autoria: MAURO PENIDO;
Arquivo 1
Moção n.º 117/2018, Moção de Congratulações e Louvor aos Supermercados Caetano pela inauguração de ampla e moderna loja na cidade de Vinhedo. Autoria: MAURO PENIDO;
Arquivo 1
Moção n.º 118/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentiodo de revitalizar e reformular a Festa do Figo e Expogoiaba, por ocasião da comemoração dos 70 anos do evento. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN;
REQUERIMENTO BOSQUE CHICO MENDES REVITALIZAÇÃOArquivo 2
Requerimento n.º 1615/2018, Informações sobre reformulação do Bosque Chico Mendes. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n. 85-2018 - Informações sobre Grupo de Trabalho revisão EstatutoArquivo 2
Requerimento n.º 1622/2018, Informações sobre o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto dos Servidores. Autoria: MAYR, FRANKLIN;
REQ instalação ecopontoArquivo 2
Requerimento n.º 1629/2018, Informações sobre instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI, EDSON SECAFIM;
Vale AlimentaçãoArquivo 2
Requerimento n.º 1665/2018, Informações sobre dotação orçamentária para pagamento de vale-alimentação no valor de R$ 500,00 em favor de servidores. Autoria: ALÉCIO CAU;
REQUERIMENTO 99 Requer informações do número de servidores e empregados públicos que tiveram redução em seus vencimentos com valores inferior e acima de 500,00Arquivo 2
Requerimento n.º 1666/2018, Informações a respeito do número de servidores públicos e empregados públicos em exercício, que tiveram redução em seus vencimentos, motivados pela extinção dos adicionais em 10% e 20%, com valores inferiores e acima de R$ 500,00. Autoria: ALÉCIO CAU;
REQUERIMENTO 98 Requer informações a respeito do cálculo da porcentage aplicada nas tabelas I e II constantes do anexo X do Projeto de Lei Nº 169 de 2018.Arquivo 2
Requerimento n.º 1680/2018, Informações a respeito do cálculo da porcentagem aplicada nas tabelas I e II do Anexo X do Projeto de Lei nº 169/2018. Autoria: ALÉCIO CAU;