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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Projeto de Lei nº 117/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/09/2020

Processo: 3454/2020

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Proíbe a produção de patê de fígado de aves, conhecido como Foie Gras, no município de Valinhos.

Requerimento nº 1518/2020

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 31/08/2020

Processo: 3147/2020

Situação: APROVADO(A)

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações acerca do protocolo nº 520968 de denúncias de possíveis maus tratos a animais.

Moção nº 123/2020

Data: 25/08/2020

Processo: 3125/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Delegado Seccional de Polícia da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, Exmo. Sr. Dr. Nestor Sampaio, para que autorize o Setor de Intervenção Estratégica a realizar o recebimento, investigação e apuração de denúncia de maus tratos e crimes ambientais ocorridos na cidade de Valinhos.

Moção nº 122/2020

Data: 25/08/2020

Processo: 3124/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para normalizar os horários e linhas de ônibus que atendem o Município.

Moção nº 116/2020

Data: 18/08/2020

Processo: 3033/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que exclua da relação dos imóveis a serem leiloados, a área da Associação Mata Ciliar, nos termos da Lei nº 16.338/2016, procedendo-se à sua doação a esta entidade.

Moção nº 115/2020

Data: 18/08/2020

Processo: 3032/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, para que seja rejeitado o Projeto de Lei nº 529/2020, que "Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.".

Indicação nº 1235/2020

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 17/08/2020

Processo: 2927/2020

Situação: ENC. AO EXECUTIVO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Podar árvore na rua Vital Brasil, em frente ao nº 218, Vila Embaré.

Projeto de Lei nº 97/2020

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 17/08/2020

Processo: 2926/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.

Observações: (com emenda nº 01)

Moção nº 110/2020

Data: 11/08/2020

Processo: 2889/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao jovem Matheus Pires Barbosa que foi vítima de humilhação e racismo na cidade de Valinhos.

Moção nº 104/2020

Data: 04/08/2020

Processo: 2787/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na transferência de local da "Casa de Acolhimento e Passagem" no bairro Joapiranga.

Indicação nº 1090/2020

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 23/07/2020

Processo: 2570/2020

Situação: ENC. AO EXECUTIVO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Retirar lixos e entulhos na rua Wilson Roberto Solisken, paralela com a rua Campos Salles.

Moção nº 99/2020

Data: 21/07/2020

Processo: 2560/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido intensificar a fiscalização, referente aos eventos com aglomeração, no período da pandemia, principalmente nos finais de semana.

Indicação nº 1052/2020

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 16/07/2020

Processo: 2465/2020

Situação: ENC. AO EXECUTIVO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Refazer pintura de faixa de pedestres na avenida dos Esportes em frente ao nº 803, Vila Bissoto.

Indicação nº 1051/2020

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 16/07/2020

Processo: 2464/2020

Situação: ENC. AO EXECUTIVO

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Pintar sinalização de solo na rua Hermínia Olívio Pavan, próximo ao nº 170, no cruzamento com a Rodovia Municipal dos Andradas.

Requerimento nº 1132/2020

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 09/07/2020

Processo: 2367/2020

Situação: APROVADO(A)

Autoria: CÉSAR ROCHA

Assunto: Informações a cerca de protocolo nº 482408/20 de denúncias de possíveis maus tratos.