Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 15/05/2018

Processo: 2669/2018

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mensagem024.18 - altera lei 4877_- valiprev (1) .doc 16/05/2018 557 KB
Arquivo 2 .pdf 21/05/2018 360,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/05/2018

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 15/05/2018

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 15/05/2018

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 15/05/2018

Resultado: Parecer favorável.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 15/05/2018

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 15/05/2018

Resultado: Parecer favorável.

4

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: Plenário

Envio: 15/05/2018

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação.

Resposta: 15/05/2018

Resultado: Aprovado em 1ª discussão.

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Expediente

Envio: 15/05/2018

Objetivo: Encaminhar.

Resposta: 17/05/2018

Resultado: Encaminhado.

6

Remetente: Expediente

Destinatário: Plenário

Envio: 17/05/2018

Objetivo: Votação em Plenário

Resposta: 17/05/2018

Resultado: APROVADO(A)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer de extrema urgência ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 15/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Autógrafo n.º 70/2018 ao Projeto de Lei n.º 112/2018 17/05/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 112/2018 - Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018)
Lei Ordinária n.º 5659 17/05/2018 Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 15/05/2018 1ª DISCUSSÃO
EXPEDIENTE 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 15/05/2018 LEITURAS
ORDEM DO DIA 2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2018 17/05/2018 2ª DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica 4
MAIORIA SIMPLES
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
2ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2018 Simbólica 3
MAIORIA SIMPLES
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

Voltar