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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Data: 09/05/2018

Situação: EM VIGOR

Autoria: MAYR, DALVA BERTO

Assunto: Altera art. 1º e ementa da Lei n. 5.393/2017, que Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lei5657_-_dia_municipal_de_libras .pdf 28/06/2018 269,2 KB
Arquivo 3 .pdf 01/08/2018 88,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 5393 11/01/2017 altera e acrescenta parágrafo único no art 1º e altera ementa.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 50/2018 - LEGISLATIVO 01/03/2018 Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 11/05/2018 1650 1 2 2

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