Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Data: 04/05/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: VEIGA

Assunto: Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lei5648_-_passeio_publico_em_grama .pdf 28/05/2018 168,4 KB
Arquivo 3 .pdf 01/08/2018 96,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 3320 10/06/1999 O § 1º do art. 4º da Lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 11/2018 01/02/2018 Altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 04/05/2018 1646 1 2 2

Voltar