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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: MODIFICATIVA

Data: 12/03/2018

Processo: 1253/2018

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI

Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EMENDA PL 08.2018 araucaria .doc 12/03/2018 38 KB
Arquivo 2 .pdf 12/03/2018 45,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/03/2018

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 13/03/2018

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Expediente

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 14/03/2018

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Expediente

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 14/03/2018

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 10/04/2018

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Expediente

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 10/04/2018

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Expediente

Destinatário: Plenário

Envio: 10/04/2018

Objetivo: LEITURA DE PARECER(ES)

Resposta: 10/04/2018

Resultado: LIDO EM SESSÃO

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Expediente

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Encaminhar

7

Remetente: Expediente

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2018

Objetivo: Votação em Plenário

Resposta: 17/04/2018

Resultado: REJEITADO(A)

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Expediente

Envio: 17/04/2018

Objetivo: Juntar ao Projeto

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018 21/03/2018 Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município".
Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018 10/04/2018 Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município".

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 8/2018 - EXECUTIVO 29/01/2018 Altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". (Mens. 05/18)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 13/03/2018 LEITURAS
ORDEM DO DIA 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 17/04/2018 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica 9
MAIORIA SIMPLES
REJEITADA

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