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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 29/01/2018

Processo: 278/2018

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mensagem004.18 - altera lei 5530 - jequitiba .doc 29/01/2018 556,5 KB
Arquivo 2 .pdf 19/04/2018 971,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/02/2018

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 06/02/2018

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 07/02/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 07/02/2018

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 07/02/2018

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 05/03/2018

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Legislativo

Envio: 05/03/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 06/03/2018

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 06/03/2018

Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação.

Resposta: 06/03/2018

Resultado: VISTA REGIMENTAL

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Providência

Resposta: 12/03/2018

Resultado: Providenciado

Complemento: Emenda n.º 01 apresentada.

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 14/03/2018

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER À EMENDA

Resposta: 10/04/2018

Resultado: Parecer favorável

8

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Legislativo

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 10/04/2018

Resultado: Encaminhado

9

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 10/04/2018

Objetivo: LEITURA DE PARECER(ES)

Resposta: 10/04/2018

Resultado: LIDO EM SESSÃO

10

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 17/04/2018

Resultado: Encaminhado

11

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 17/04/2018

Objetivo: Votação em Plenário

Resposta: 17/04/2018

Resultado: APROVADO(A)

Complemento: Emenda n.º 01 rejeitada.

12

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 17/04/2018

Objetivo: Autógrafo

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 06/02/2018 LEITURAS
ORDEM DO DIA 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 06/03/2018 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 17/04/2018 1ª DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica
MAIORIA SIMPLES
VISTA REGIMENTAL
10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 Simbólica
MAIORIA SIMPLES
APROVADO POR UNANIMIDADE

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