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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 22/01/2016

Processo: 189/2016

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL nº -2015 (Altera dispositivo da Lei nº 3320-1999) - 2 .doc 22/01/2016 57 KB
Arquivo 2 .pdf 28/04/2016 1,5 MB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/02/2016

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 02/02/2016

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 03/02/2016

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 03/02/2016

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 03/02/2016

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 01/03/2016

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Legislativo

Envio: 01/03/2016

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 01/03/2016

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 01/03/2016

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 17/03/2016

Resultado: Parecer favorável

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Destinatário: Legislativo

Envio: 17/03/2016

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 17/03/2016

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 17/03/2016

Objetivo: LEITURA DE PARECER(ES)

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2016 17/03/2016 Parecer ao Projeto de Lei n.º 4/2016 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 4/2016 17/03/2016 Parecer ao Projeto de Lei n.º 4/2016 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 4/2016 17/03/2016 Parecer ao Projeto de Lei n.º 4/2016 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Autógrafo n.º 28/2016 ao Projeto de Lei n.º 4/2016 13/04/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 4/2016 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 02/02/2016 LEITURAS
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 29/03/2016 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 12/04/2016 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Votações

10ª Sessão ORDINÁRIA de 2016

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 4

Observações: Na hora da votação estavam ausente quatro vereadores do Pelnário.

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