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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 15/09/2014

Processo: 3359/2014

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL Inclinação Calçadas .doc 15/09/2014 67,5 KB
Arquivo 2 .pdf 15/09/2014 166,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/09/2014

Complemento: Leitura.

Resposta: 17/09/2014

Complemento: Lido em Sessão 27.ª.

2

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSAO JUSTICA E REDACAO

Envio: 17/09/2014

Complemento: Análise e parecer.

Complemento: Devolvido ao Expediente.

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 11/02/2015

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 26/02/2015

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 11/03/2015

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 11/03/2015

Resultado: Parecer favorável

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Destinatário: Legislativo

Envio: 11/03/2015

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 143/2014 12/03/2015 Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 143/2014 12/03/2015 Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Autógrafo n.º 15/2015 ao Projeto de Lei n.º 143/2014 08/04/2015 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.
Lei Ordinária n.º 5113 07/05/2015 Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 16/09/2014 LEITURAS
ORDEM DO DIA 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 31/03/2015 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ORDEM DO DIA 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 07/04/2015 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Votações

9ª Sessão ORDINÁRIA de 2015

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

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