Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Data: 19/05/2020

Processo: 1592/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, GIBA

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Substitutivo-Relulmentação das Atividades essenciais .docx 20/05/2020 29,1 KB
Arquivo 1 .pdf 20/05/2020 322 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/05/2020

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 19/05/2020

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 19/05/2020

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 19/05/2020

Resultado: Parecer favorável

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Envio: 19/05/2020

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 19/05/2020

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE

Destinatário: Plenário

Envio: 19/05/2020

Objetivo: Leitura e votação em Plenário.

Resposta: 19/05/2020

Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 19/05/2020

Objetivo: Autógrafo

Resposta: 10/06/2020

Resultado: Vetado

Documento vinculado: Veto nº 6/2020

6

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 16/06/2020

Objetivo: Votação do Veto

Resposta: 16/06/2020

Resultado: Veto rejeitado

7

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 16/06/2020

Objetivo: Autógrafo

Resposta: 22/06/2020

Resultado: Promulgado pela Câmara.

Complemento: Lei nº 5.996/2020.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 19/05/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020.
Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 19/05/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020.
Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 19/05/2020 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020.

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 45/2020 22/04/2020 Define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
ORDEM DO DIA 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 19/05/2020 1ª DISCUSSÃO
EXPEDIENTE 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 19/05/2020 LEITURAS

Votações

10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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