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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Data: 20/02/2020

Processo: 759/2020

Situação: C/ PARECER CONTRÁRIO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: EDSON SECAFIM, DALVA BERTO, MAYR, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, GIBA, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME"

Assunto: Susta o processo de compras 444/2018, Termo de Contrato 39/2019, com fundamentos no inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso XIX do artigo 9º da Lei Orgânica, inciso XIX do artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
projeto de decreto processo 444_2018 (2) .doc 20/02/2020 286,5 KB
Arquivo 1 - Volume I .pdf 28/02/2020 9,8 MB
Arquivo 2 - Volume II .pdf 28/02/2020 24,5 MB
Arquivo 3 - Volume III .pdf 28/02/2020 35,7 MB
Arquivo 4 - Volume IV - Final .pdf 28/02/2020 26 MB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 03/03/2020

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 04/03/2020

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R.

Resposta: 04/03/2020

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 09/03/2020

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 02/06/2020

Resultado: Parecer contrário

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Legislativo

Envio: 03/06/2020

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 03/06/2020

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 09/06/2020

Objetivo: LEITURA DE PARECER CONTRÁRIO

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 08/04/2020 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - Susta o processo de compras 444/2018, Termo de Contrato 39/2019, com fundamentos no inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso XIX do artigo 9º da Lei Orgânica, inciso XIX do artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 03/03/2020 LEITURAS
ORDEM DO DIA 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 16/06/2020 DISCUSSÃO PARECER CONTRÁRIO

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