Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Data: 17/02/2020

Processo: 750/2020

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: MAURO PENIDO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado federal Alex Spinelli Manente (Cidadania – SP) pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 199/19, que permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância da justiça.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MOÇÃO ALEX MANENTE .docx 18/02/2020 23,8 KB
Arquivo 2 .pdf 18/02/2020 204,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: ALEX SPINELLI MANENTE

Envio: 18/03/2020

Documento vinculado: Ofício Presidência nº 471/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Câmara dos Deputados

Envio: 18/03/2020

Documento vinculado: Ofício Presidência nº 472/2020

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 18/02/2020 LEITURAS
ORDEM DO DIA 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 18/02/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 03/03/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 10/03/2020 DISCUSSÃO ÚNICA
ORDEM DO DIA 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 17/03/2020 DISCUSSÃO ÚNICA

Votações

6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO ÚNICA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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