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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 31/01/2020

Processo: 267/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: MAYR

Assunto: Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.

Observações: (com emenda nº 01)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei n. 01-2020 - Proíbe produção de mudas, plantio e cultivo de Tulipeiro do Gabão .doc 31/01/2020 32,5 KB
Arquivo 3 .pdf 11/05/2020 2 MB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2020

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 04/02/2020

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 05/02/2020

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R./C.F.O.

Resposta: 05/02/2020

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 05/02/2020

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 17/02/2020

Resultado: Parecer favorável

Complemento: com emenda nº 01

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Legislativo

Envio: 17/02/2020

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 19/02/2020

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/02/2020

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 10/03/2020

Resultado: Parecer favorável

6

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: Legislativo

Envio: 10/03/2020

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 10/03/2020

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Objetivo: LEITURA DE PARECER(ES)

Resposta: 10/03/2020

Resultado: LIDO EM SESSÃO

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 10/03/2020

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 10/03/2020

Resultado: Encaminhado

9

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 17/03/2020

Objetivo: Votação em Plenário

Resposta: 17/03/2020

Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão

Complemento: com emenda nº 01

10

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 17/03/2020

Objetivo: Autógrafo

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2020 12/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2020 17/02/2020 Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.
Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2020 17/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.
Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 17/2020 02/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.
Autógrafo nº 25/2020 ao Projeto de Lei nº 17/2020 17/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.
Lei Ordinária nº 5985 26/03/2020 Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 04/02/2020 LEITURAS
ORDEM DO DIA 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 17/03/2020 1ª DISCUSSÃO

Votações

6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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