Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 14/01/2020

Processo: 22/2020

Situação: PROMULGADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: KIKO BELONI

Assunto: Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI PLACA NO COMERCIO .docx 14/01/2020 21,7 KB
Arquivo 3 .pdf 13/04/2020 929,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2020

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 04/02/2020

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 05/02/2020

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R.

Resposta: 05/02/2020

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 05/02/2020

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 17/02/2020

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Legislativo

Envio: 17/02/2020

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 17/02/2020

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 17/02/2020

Objetivo: LEITURA DE PARECER(ES)

Resposta: 18/02/2020

Resultado: LIDO EM SESSÃO

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 18/02/2020

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 18/02/2020

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 03/03/2020

Objetivo: Votação em Plenário

Resposta: 10/03/2020

Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 10/03/2020

Objetivo: Autógrafo

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2020 11/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2020 - Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 5/2020 17/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2020 - Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Autógrafo nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 5/2020 10/03/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 5/2020 - Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 5976 13/03/2020 Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 04/02/2020 LEITURAS
ORDEM DO DIA 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 03/03/2020 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 10/03/2020 1ª DISCUSSÃO

Votações

5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª DISCUSSÃO

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Voltar