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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: EXECUTIVO

Data: 12/09/2019

Processo: 5124/2019

Situação: REJEITADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mensagem074.19 - altera Lei 5773_turismo cerveja artesanal .doc 12/09/2019 271 KB
Arquivo 3 .pdf 13/04/2020 746,7 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/09/2019

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 17/09/2019

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 18/09/2019

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R.

Resposta: 18/09/2019

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 18/09/2019

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 02/10/2019

Resultado: Parecer favorável

Complemento: Pareceres favoráveis à Urgência e ao Projeto.

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Legislativo

Envio: 02/10/2019

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 03/10/2019

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Legislativo

Destinatário: Plenário

Envio: 03/10/2019

Objetivo: LEITURA DE PARECER(ES)

Resposta: 08/10/2019

Resultado: LIDO EM SESSÃO

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 08/10/2019

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 08/10/2019

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Legislativo

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Envio: 30/10/2019

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 10/03/2020

Resultado: Parecer contrário

8

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Objetivo: Leitura e votação de parecer contrário

Resposta: 10/03/2020

Resultado: MANTIDO(A)

9

Remetente: Plenário

Destinatário: Legislativo

Envio: 10/03/2020

Objetivo: Arquivar

Resposta: 10/03/2020

Resultado: Arquivado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2019 27/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei n.º 161/2019 - Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19)
Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 161/2019 01/10/2019 Parecer à Urgência do Projeto de Lei n.º 161/2019 - Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19)
Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 161/2019 01/10/2019 Parecer ao Projeto de Lei n.º 161/2019 - Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 17/09/2019 LEITURAS
ORDEM DO DIA 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 22/10/2019 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 04/02/2020 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 11/02/2020 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 18/02/2020 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 03/03/2020 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 10/03/2020 1ª DISCUSSÃO

Votações

5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020

Votação: Simbólica

Fase: DISCUSSÃO PARECER CONTRÁRIO

Resultado: MANTIDO

Contra: 4

Observações: Despacho: arquive-se o Projeto.

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