Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 05/08/2019

Processo: 4290/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: ART. 123 DO REGIMENTO

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: VEIGA

Assunto: Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.

Observações: (com emenda n.º 01)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL Redução taxa aprovação de planta com parecer jurídico .doc 05/08/2019 64,5 KB
Arquivo 2 .pdf 05/08/2019 1 MB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/08/2019

Objetivo: LEITURA EM PLENÁRIO

Resposta: 06/08/2019

Resultado: LIDO EM SESSÃO

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Expediente

Envio: 07/08/2019

Objetivo: Encaminhar

Complemento: C.J.R./C.F.O.

Resposta: 07/08/2019

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Expediente

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Envio: 07/08/2019

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 26/08/2019

Resultado: Parecer favorável

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Expediente

Envio: 26/08/2019

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 26/08/2019

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: Expediente

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/08/2019

Objetivo: EMISSÃO DE PARECER

Resposta: 27/08/2019

Resultado: Parecer favorável

6

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: Expediente

Envio: 03/09/2019

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 03/09/2019

Resultado: Encaminhado

7

Remetente: Expediente

Destinatário: Plenário

Envio: 03/09/2019

Objetivo: LEITURA DE PARECER(ES)

Resposta: 03/09/2019

Resultado: LIDO EM SESSÃO

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Expediente

Envio: 03/09/2019

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 03/09/2019

Resultado: Encaminhado

9

Remetente: Expediente

Destinatário: Plenário

Envio: 10/09/2019

Objetivo: Votação em Plenário

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 08/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - MODIFICATIVA 19/08/2019 Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 26/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 27/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
Autógrafo n.º 139/2019 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 17/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 06/08/2019 LEITURAS
ORDEM DO DIA 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 10/09/2019 1ª DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 17/09/2019 1ª DISCUSSÃO

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
27ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 Simbólica
MAIORIA ABSOLUTA
APROVADO POR UNANIMIDADE

Voltar