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Câmara Municipal de Tupã

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Resposta Nº 2 à Indicação Nº 669/2019 10/12/2019 Resposta à Indicação Nº 669/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente da Sede Regional do Centro do Professorado Paulista em Tupã - CPP, que procedam convênio com a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a utilização das dependências de recreação da entidade pelos professores do quadro do magistério da Prefeitura.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 395/2019 10/12/2019 Resposta à Indicação Nº 395/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma quadra esportiva na Emeief Enedina Botteon, localizada na Rua Laura, Vila Formosa.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 732/2019 10/12/2019 Resposta à Indicação Nº 732/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos procurando atender a demanda dos professores, pais e alunos da escola EMEI Professor José Maris, visando incluir o terreno onde seria construído a creche Pró-Infância, situada na rua Vista Alegre com a Avenida Manoel Motta.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 711/2019 10/12/2019 Resposta à Indicação Nº 711/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizada a cobertura do parquinho infantil da Escola EMEF Professor João Geraldo Iori.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 598/2019 10/12/2019 Resposta à Indicação Nº 598/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação do 1º ano do Ensino Fundamental - Ciclo I na Escola EMEI Prof. José Maris, na Rua Mário Menegatti, com a construção de salas de aula.
Autógrafo Nº 4938/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 09/12/2019 Dispõe sobre celebração de convênio com o Centro de Professorado Paulista – CPP, objetivando a utilização das dependências sociais dessa entidade por servidores municipais do quadro do Magistério, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 4937/2019 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 09/12/2019 Autoriza a compensação de débitos tributários e doação condicional de áreas de terrenos objeto da matrícula nº 44.029, à Empresa Via Brazil Tupã Móveis e Decorações Ltda., e dá outras providências.
Autógrafo Nº 382/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019 09/12/2019 Dispõe sobre a remuneração dos cargos e funções de confiança da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Autógrafo Nº 381/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 09/12/2019 Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tupã. Redefine e fixa a retribuição pecuniária para funções estruturais de confiança e dá outras providências.
Autógrafo Nº 380/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2019 09/12/2019 Autoriza a concessão administrativa de bens públicos para a administração, manutenção, reforma e exploração econômica, e dá outras providências.