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Câmara Municipal de Tupã

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Autógrafo Nº 4928/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 30/09/2019 Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município o “Festival Comida Artesanal e Sustentabilidade de Tupã”.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 583/2019 26/09/2019 Resposta à Indicação Nº 583/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Chefe de Instrução do TG 02-043, que estudem a possibilidade de realizar o desfile 7 de Setembro, visando comemorar a Independência do Brasil.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 245/2019 25/09/2019 Resposta à Indicação Nº 245/2019 - Indica ao Deputado Estadual Edmir Chedid, que proceda empenho visando obtenção de recursos na ordem de R$ 200.000,00 para aquisição de maquinários agrícolas e implementos.
Autógrafo Nº 365/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 23/09/2019 Altera o anexo XV da Lei Complementar nº 140, de 04.04.2008, e mantidas as atribuições ali especificadas em relação ao cargo de Técnico de Informática.
Parecer Nº 95/2019 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 23/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Dispõe sobre o horário de atendimento das lojas de conveniência no Município de Tupã e dá outras providências.
Parecer Nº 94/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 23/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiência no município de Tupã e dá outras providências.
Parecer Nº 93/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 23/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da vedação dos postes metálicos de sinalização viária localizados nas vias públicas da Estância Turística de Tupã, para evitar a entrada e o acúmulo de água em seu interior e impedir que o local se torne criadouro do mosquito da dengue, visando a saúde pública do município.
Parecer Nº 92/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 23/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Institui o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito da Estância Turística de Tupã, e dá outras providências.
Parecer Nº 91/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 23/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Institui, no calendário da Estância Turística de Tupã, o Dia da Prevenção à Crueldade contra os Animais, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 (dez) de abril.
Parecer Nº 90/2019 ao Projeto de Lei Nº 35/2019 23/09/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiência no município de Tupã e dá outras providências.