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Câmara Municipal de Tupã

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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2020 01/04/2020 Resposta ao Requerimento Nº 6/2020 - Requer à Secretaria Municipal da Saúde, que informe sobre as providências viabilizadas para enfrentamento do coronavírus, bem como se existe estudos no sentido do Hospital São Francisco vir a compor esse enfrentamento.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 23/2020 31/03/2020 Resposta à Indicação Nº 23/2020 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a continuação do Projeto Corujão da Catarata, no ano de 2020, em Tupã.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 58/2020 31/03/2020 Resposta à Indicação Nº 58/2020 - Indica ao Ministro da Cidadania e ao Secretário Especial do Esporte, que procedam a adoção de providências com o objetivo de incluir o município de Tupã no Projeto "Vila do Esporte", que garante a construção de complexo esportivo dotado de campo de futebol society, academia ao ar livre, pista de caminhada e quadra coberta.
Autógrafo Nº 395/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 30/03/2020 Reenquadra do Grau 3 para o Grau 5 do Anexo V da Lei Complementar nº 140, de 04.04.2008, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 394/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 30/03/2020 Reenquadra o Cargo de Professor de Educação Infantil do Grau PE-1 para o Grau PE-4 da classificação para fins remuneratórios do cargo, de provimento efetivo, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, alterando-se, dessa forma, o Anexo III da Lei Complementar nº 202, de 21 de junho de 2011 - Estatuto do Magistério, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 393/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 30/03/2020 Altera a Lei Complementar nº 202 de 21 de junho de 2011 - Estatuto do Magistério, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 392/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020 30/03/2020 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal e de alteração do valor da gratificação de assiduidade funcional prevista no art. 138-C da Lei Complementar Municipal nº 140, de 04.04.2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupã), a partir de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2020 30/03/2020 Resposta ao Requerimento Nº 4/2020 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã que “Forneça Cópias Integrais dos Processos Administrativos Licitatórios e/ou Dispensas Referente ao evento Carnavalesco Tupã Folia 2020”.
Parecer Nº 55/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 27/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Reenquadra do Grau 3 para o Grau 5 do Anexo V da Lei Complementar nº 140, de 04.04.2008, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, e dá outras providências.
Parecer Nº 54/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 27/03/2020 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Reenquadra do Grau 3 para o Grau 5 do Anexo V da Lei Complementar nº 140, de 04.04.2008, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, e dá outras providências.