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Câmara Municipal de Tupã

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 4921/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 10/06/2019 Majora a subvenção social concedida à Santa Casa de Misericórdia de Tupã pela Lei Municipal nº 4.911, de 21 janeiro de 2019 e dá outras providências.
Autógrafo Nº 4920/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2018 10/06/2019 Institui, no calendário da Estância Turística de Tupã, o Dia da Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 (quinze) de junho.
Autógrafo Nº 362/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 10/06/2019 Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, estruturado pela Lei Complementar nº 346, de 29.05.2018, para nele incluir a representação da Secretaria Municipal de Planejamento e da 34ª Subseção de Tupã da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 361/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 10/06/2019 Dispõe sobre a criação de dois cargos de enfermeiro do Programa Saúde da Família – PSF, lotados no Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS, e dá outra providências.
Parecer Nº 47/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 10/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado na forma da Lei local nº 4.153, de 13 de setembro de 2004, alterada pelas Leis nºs 4.763, de 17 de novembro de 2015, e 4.739, de 19 de maio de 2015 , e dá outras providências.
Parecer Nº 46/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 10/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado na forma da Lei local nº 4.153, de 13 de setembro de 2004, alterada pelas Leis nºs 4.763, de 17 de novembro de 2015, e 4.739, de 19 de maio de 2015 , e dá outras providências.
Parecer Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 10/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado na forma da Lei local nº 4.153, de 13 de setembro de 2004, alterada pelas Leis nºs 4.763, de 17 de novembro de 2015, e 4.739, de 19 de maio de 2015 , e dá outras providências.
Parecer Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 10/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Altera a Lei Municipal n° 4.786, de 18 de dezembro de 2015 que “institui o programa municipal adote uma praça no Município da Estância Turística de Tupã, e dá outras providências”, para prever o procedimento e mecanismos adequados a regulamentar as relações público-privadas nela estabelecidas, permitindo-lhe dar concretude e execução.
Parecer Nº 43/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 10/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Altera a Lei Municipal n° 4.786, de 18 de dezembro de 2015 que “institui o programa municipal adote uma praça no Município da Estância Turística de Tupã, e dá outras providências”, para prever o procedimento e mecanismos adequados a regulamentar as relações público-privadas nela estabelecidas, permitindo-lhe dar concretude e execução.
Parecer Nº 42/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 10/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, estruturado pela Lei Complementar nº 346, de 29.05.2018, para nele incluir a representação da Secretaria Municipal de Planejamento e da 34ª Subseção de Tupã da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e dá outras providências.