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Parecer Nº 93/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 03/07/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Abertura de crédito adicional de R$ 200.000,00 objetivando o pagamento de diárias de servidores ocupantes de cargo efetivo de motorista, com a inclusão e identificação contábil de dotação na lei orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Parecer Nº 92/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 03/07/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Abertura de crédito adicional de R$ 200.000,00 objetivando o pagamento de diárias de servidores ocupantes de cargo efetivo de motorista, com a inclusão e identificação contábil de dotação na lei orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Resposta Nº 2 à Indicação Nº 743/2019 02/07/2020 Resposta à Indicação Nº 743/2019 - Indica ao Secretário Estadual da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que procedam a implantação do Núcleo de Mediação Comunitária - NUMEC na 2ª Cia. da Polícia Militar de Tupã.
Resposta Nº 2 à Indicação Nº 133/2020 02/07/2020 Resposta à Indicação Nº 133/2020 - Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, ao Gerente Regional da CDHU e ao Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, que promovam estudos visando a interrupção, pelo período de três meses, do pagamento das parcelas dos imóveis dos mutuários que tenham contratos habitacionais firmados com a CDHU, em decorrência do estado de calamidade pública decretado no Estado de São Paulo, em razão da Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 88/2020 02/07/2020 Resposta à Indicação Nº 88/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e aos responsáveis pela Energisa e Cert de Tupã, que procedam a suspensão do corte do fornecimento de energia, durante o período de 120 dias, em razão do surto do Covid-19 (coronavírus) em Tupã.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 182/2020 01/07/2020 Resposta à Indicação Nº 182/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento em transporte coletivo e transporte em urgência e emergência de pacientes, para os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Tupã.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 185/2020 01/07/2020 Resposta à Indicação Nº 185/2020 - Indica ao Ministro da Saúde, ao Deputado Federal Marco Bertaiolli e ao Prefeito Municipal de Tupã, que realizem estudos no sentido de incluir o município de Tupã ao Programa do Governo Federal “Melhor em Casa” do Ministério da Saúde.
Autógrafo Nº 4959/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 30/06/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Tupã para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - Aditiva 30/06/2020 Inclui novo artigo 51.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2020 30/06/2020 Resposta ao Requerimento Nº 12/2020 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações sobre os colchões comprados no primeiro semestre de 2019, que foram usados no 36° Jogos Abertos da Juventude, realizado na cidade de Marília.