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Câmara Municipal de Tupã

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Autógrafo Nº 4925/2019 ao Projeto de Lei Nº 33/2019 12/09/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 700.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Resposta Nº 2 à Moção Nº 245/2019 20/08/2019 Resposta à Moção Nº 245/2019 - Manifesta apoio à Ordem dos Advogados do Brasil, em razão da OAB ser signatária da nota em defesa do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 453/2019 20/08/2019 Resposta à Indicação Nº 453/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um Centro de Inovação Tecnológica para o desenvolvimento de setores econômicos.
Autógrafo Nº 363/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 19/08/2019 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal e de alteração do valor da gratificação de assiduidade funcional prevista no art. 138-c da Lei Complementar Municipal nº 140, de 04.04.2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupã), a partir de 1º de abril de 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 64/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 19/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal e de alteração do valor da gratificação de assiduidade funcional prevista no art. 138-c da Lei Complementar Municipal nº 140, de 04.04.2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupã), a partir de 1º de abril de 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 63/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 19/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal e de alteração do valor da gratificação de assiduidade funcional prevista no art. 138-c da Lei Complementar Municipal nº 140, de 04.04.2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupã), a partir de 1º de abril de 2019, e dá outras providências.
Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 19/08/2019 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera o art. 4º
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Substitutiva 19/08/2019 Altera o art. 4º
Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 19/08/2019 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Altera o art. 4º
Resposta Nº 2 à Indicação Nº 449/2019 16/08/2019 Resposta à Indicação Nº 449/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário Estadual da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a aquisição de um aparelho de densitometria óssea e de um aparelho de cateterismo para o município de Tupã ou para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME.