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Câmara Municipal de Tupã

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Resposta Nº 2 à Moção Nº 424/2018 14/12/2018 Resposta à Moção Nº 424/2018 - Manifesta congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, bem como ao Conselho Nacional de Educação - CNE, em razão do Parecer Nº 635/2018 publicado no Diário Oficial da União pelo CNE, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação de Direito.
Resposta Nº 2 à Moção Nº 285/2018 11/12/2018 Resposta à Moção Nº 285/2018 - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº. 502/2018, de autoria do Deputado Estadual Roberto Massafera, que institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal."
Resposta Nº 1 à Moção Nº 424/2018 11/12/2018 Resposta à Moção Nº 424/2018 - Manifesta congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, bem como ao Conselho Nacional de Educação - CNE, em razão do Parecer Nº 635/2018 publicado no Diário Oficial da União pelo CNE, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação de Direito.
Autógrafo Nº 4910/2018 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 10/12/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o bem móvel que especifica (Grupo Gerador de Energia), e dá outras providências.
Autógrafo Nº 4909/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 10/12/2018 Autoriza a abertura de crédito de R$ 1.830.000,00 destinado a suplementar dotações do Poder Executivo, com recursos advindos de anulação de dotações consignadas na Lei Orçamentária do exercício de 2018, e dá outras providências.
Parecer Nº 194/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Emenda 02
Parecer Nº 193/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 10/12/2018 Emenda nº 2 ao PLC 18 - acrescenta inciso V
Parecer Nº 192/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Autoriza a alienação, por venda subsidiada, do terreno objeto da matrícula nº 60.472 do CRI de Tupã, com área de 65.730,20m2, para instalação de usina termelétrica, empreendimento empresarial que gere acima de 50 (cinquenta) novos empregos formais diretos, sendo no mínimo 80% (oitenta por cento) de trabalhadores residentes no Município da Estância Turística de Tupã, e dá outras providências.
Parecer Nº 191/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Autoriza a alienação, por venda subsidiada, do terreno objeto da matrícula nº 60.472 do CRI de Tupã, com área de 65.730,20m2, para instalação de usina termelétrica, empreendimento empresarial que gere acima de 50 (cinquenta) novos empregos formais diretos, sendo no mínimo 80% (oitenta por cento) de trabalhadores residentes no Município da Estância Turística de Tupã, e dá outras providências.
Parecer Nº 190/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 10/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - Autoriza a alienação, por venda subsidiada, do terreno objeto da matrícula nº 60.472 do CRI de Tupã, com área de 65.730,20m2, para instalação de usina termelétrica, empreendimento empresarial que gere acima de 50 (cinquenta) novos empregos formais diretos, sendo no mínimo 80% (oitenta por cento) de trabalhadores residentes no Município da Estância Turística de Tupã, e dá outras providências.