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Câmara Municipal de Tupã

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 386/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 20/02/2020 Autoriza a celebração de termo de cooperação técnica com a Superintendência de Controle de Endemias - SUCEM da Secretaria do Estado da Saúde, para a execução de serviços de vigilância e controle de vetores, e dá outras providências.
Resposta Nº 2 à Indicação Nº 785/2019 19/02/2020 Resposta à Indicação Nº 785/2019 - Indica ao Secretário de Estado de Logística e Transportes e outras autoridades, que procedam a inclusão de Tupã no Programa Pró Vicinais, executando obras diversas na Vicinal TUP-040 “Pioneiro Adelelmo Pizza” - Tupã-Quatá, na Vicinal TUP-250 “José Gonçalves” – Tupã-Bastos, na Vicinal TUP-010 “Romão Lopes Martins” – Tupã-Juliânia e na Vicinal TUP-060 “Vereador José Sanches” – Tupã-Arco-Íris.
Autógrafo Nº 391/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 17/02/2020 Dispõe sobre celebração de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região objetivando a cessão de estagiários para a Vara do Trabalho de Tupã, e dá outras providências.
Parecer Nº 3/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 17/02/2020 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - Altera o art. 1º.
Parecer Nº 2/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 17/02/2020 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - Altera o art. 1º.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - Aditiva 17/02/2020 Altera o art. 1º.
Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 17/02/2020 Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - Altera o art. 1º.
Parecer Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 14/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Tupãense de Letras, Ciências e Artes - ATLECA.
Parecer Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 14/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Tupãense de Letras, Ciências e Artes - ATLECA.
Parecer Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 14/02/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Tupãense de Letras, Ciências e Artes - ATLECA.