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Câmara Municipal de Tupã

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Indicação Nº 794/2019 06/12/2019 Indica ao Deputado Estadual Adalberto Freitas, que proceda empenho objetivando a liberação de recursos destinados ao custeio para investimentos na melhoria da saúde no Município de Tupã.
Indicação Nº 793/2019 06/12/2019 Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a concessão de um bônus natalino aos servidores municipais, no valor do ticket alimentação, como um "décimo terceiro" do ticket alimentação.
Indicação Nº 792/2019 06/12/2019 Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de placas de sinalização de excesso de velocidade e alerta para entrada/saída de caminhões e sonorizadores de trânsito na Estrada Vicinal Tupã/Queiroz, Rodovia Miguel Gantus “SP-383”, na entrada que dá acesso ao Centro de Estudos e Recuperação para Vida Tupã - Cervida e Aterro Sanitário.
Indicação Nº 791/2019 06/12/2019 Indica ao 1º Tenente PM Rodrigo dos Santos, Comandante do Posto de Bombeiros de Tupã, que promova empenho visando a realização da Campanha “Chama Segura”, que tem como objetivo promover o uso correto do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Indicação Nº 790/2019 06/12/2019 Indica ao Deputado Federal Orlando Silva de Jesus Junior e ao Prefeito Municipal de Tupã, que envide esforços junto ao Governo Federal, visando à destinação de verba orçada em R$ 250.000,00, para a Unidade Saúde da Família - Setor A / Zona Leste, para despesas com reforma da infraestrutura e obras do referido local.
Indicação Nº 789/2019 06/12/2019 Indica ao Governador do Estado, que determine a realização de estudos com o objetivo de viabilizar a pavimentação asfáltica da Estrada Sete de Setembro, que dá acesso aos bairros Quixote e Estremadura.
Indicação Nº 788/2019 06/12/2019 Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a prorrogação do prazo de recadastramento, que consta na Lei Municipal 4.373, que disciplina a atividade relativa ao serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas, mediante aluguel (mototaxistas).
Moção Nº 449/2019 06/12/2019 Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Maria Câmara Giardulli.
Moção Nº 448/2019 06/12/2019 Manifesta repúdio ao projeto de reforma da Previdência Estadual, que não dá o alinhamento total da proposta de EC18/2019 e da PLC 80/2019 com as regras previdenciárias já promulgadas para Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal, que tem as mesmas funções da Polícia Civil de São Paulo.
Moção Nº 447/2019 06/12/2019 Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1270/2019, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, que institui o Programa “Novo Ciclo”, visando a promoção de ações para a prevenção e combate da violência contra a mulher.