Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Correspondências Recebidas (32)

Nº 260/2020 - 09/03/2020 - Defesa Prévia - Comissão Processante nº 01/2020

Nº 86/2020 - 03/02/2020 - Requer pen drive para o gabinete

Nº 59/2020 - 22/01/2020 - Cancela pedido de viagem à São Paulo

Nº 13/2020 - 08/01/2020 - Requer 05 (cinco) pastas A-Z, para uso do gabinete parlamentar

Nº 8/2020 - 06/01/2020 - Requer 02 (duas) caixas de correspondência tripla para uso do gabinete parlamentar

Nº 1813/2019 - 16/12/2019 - Justifica ausência na homenagem do dia 16/12/19

Nº 1800/2019 - 12/12/2019 - Justifica ausência na sessão solene do dia 12/12/2019

Nº 1749/2019 - 06/12/2019 - Requer nomeação do Sr. Welinton Henrique Segura como assessor parlamentar

Nº 1676/2019 - 25/11/2019 - Comunica inclusão do Vereador Luis Alves no bloco parlamentar

Nº 1507/2018 - 03/12/2018 - Requer infraestrutura necessário para cumprir o mandato

Nº 2368/2016 - 29/12/2016 - Justifica registro do ponto

Nº 2329/2016 - 19/12/2016 - Requer placa de homenagem

Nº 2307/2016 - 13/12/2016 - Solicita equipe da TV Câmara dia 17/12/16 às 14 horas

Nº 2289/2016 - 09/12/2016 - Relatório de Viagem - 22/11/2016

Nº 2282/2016 - 08/12/2016 - Justifica registro do ponto

Nº 2281/2016 - 08/12/2016 - Requer equipe da TV Câmara - 08/12/12

Nº 2248/2016 - 05/12/2016 - Cancela requerimento de férias da assessora

Nº 2220/2016 - 29/11/2016 - Requer homenagem na sessão do dia 05/12/16 referente Moção 182/16

Nº 2190/2016 - 28/11/2016 - Requer equipe da TV Câmara - 29/11 às 8h30min

Nº 2167/2016 - 22/11/2016 - Requer cessão do plenário - 02/12/16 às 19h30min

Nº 2144/2016 - 17/11/2016 - Requer cópia de fala da tribuna na sessão do dia 16/11/16

Nº 2131/2016 - 16/11/2016 - Requer confecção de placas para homenagem

Nº 2130/2016 - 16/11/2016 - Requer entrega de homenagem na sessão do dia 21/11/16

Nº 2129/2016 - 16/11/2016 - Justifica registro do ponto

Nº 2052/2016 - 03/11/2016 - Requer equipe da TV Câmara - 09/11/16

Nº 2041/2016 - 01/11/2016 - Requer confecção de placas para homenagem

Nº 2040/2016 - 01/11/2016 - Justifica registro do ponto de sua assessora

Nº 1966/2016 - 18/10/2016 - Requer cópia de suas falas na tribuna da sessão do dia 17/10/16

Nº 1965/2016 - 18/10/2016 - Requer cópia de matérias da TV Câmara

Nº 1904/2016 - 10/10/2016 - Justifica registro do ponto da assessora

Nº 1887/2016 - 06/10/2016 - Requer equipe da TV Câmara

Nº 1816/2016 - 20/09/2016 - Justifica ausência na sessão do dia 12/09/16

Emendas (12)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 15/05/2020 - Altera a ementa e o art. 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2016 - 21/11/2016 - Altera os Anexos 2 e 6.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2016 - 21/11/2016 - Altera os Anexos 2 e 6.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 11/07/2016 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - 11/07/2016 - Altera a redação dos artigos 3o. e 4o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - 11/07/2016 - Altera o art. 1o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 05/04/2016 - Acrescenta art. 2o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2014 - 24/11/2014 - Altera os Anexos 1 e 6

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 24/03/2014 - Dá nova redação ao art. 10

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - 17/03/2014 - Dá nova redação ao art. 1o.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2013 - 30/10/2013 - Altera os anexos 2 e 6.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2013 - 14/10/2013 - Altera-se por meio de supressão e adição os anexos 2 e 6.

Indicações (236)

Nº 212/2020 - 03/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação da Estrada Serrinha, no Bairro Torbs.

Nº 196/2020 - 19/06/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de dois Redutores de Velocidade do tipo “quebra molas”, na Rua Estrada Tupã São Gonçalo, nas proximidades dos numerais, n°370 e n°640.

Nº 187/2020 - 15/06/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação da estrada do Sete de Setembro, com a retirada dos bancos de areia.

Nº 161/2020 - 29/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de galerias para captação de águas pluviais, em toda a extensão da Av. Silvio Bolcato.

Nº 141/2020 - 15/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda um Concurso de Desenho e Redação para os alunos da Secretaria de Educação Municipal, com o tema Coronavirus - Covid-19.

Nº 127/2020 - 04/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a doação de materiais para a reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Jamil Dualibi.

Nº 123/2020 - 30/04/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de holofotes para iluminação no campo de futebol do Distrito de Universo.

Nº 87/2020 - 20/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na Praça Esportiva Victor de Oliveira “Campo da Cecap”.

Nº 71/2020 - 10/03/2020 - Indica ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando aderir ao “Programa Melhor Caminho”, a ser implantado no município de Tupã, inicialmente na “Estrada Serrinha no Bairro Torbs”.

Nº 57/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos objetivando um trabalho de limpeza e prevenção do mosquito da dengue nas placas de sinalização vertical das ruas.

Nº 39/2020 - 19/02/2020 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta e ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho político para a contemplação, por meio de emenda parlamentar de recursos na ordem de R$ 500.000,00, que será designado na implantação de três pistas de caminhada, com aparelhos de exercícios físicos e arborização em toda sua extensão na Rua Ferroviário José Jardim - Cohab Crhis, trecho da linha férrea com início na Avenida Tabajaras até o Jardim Jaçanã e no trecho entre o Conjunto Habitacional Jamil Dualib e Jardim Marabá, na Vicinal Tupã – Queiroz.

Nº 28/2020 - 13/02/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um semáforo de pedestre na confluência da Av. Tamoios com a Rua Aimorés.

Nº 21/2020 - 07/02/2020 - Indica à Deputada Estadual Leci Brandão, que proceda empenho visando a concessão de recursos da ordem de R$ 50.000,00, destinado à reforma do Centro Comunitário Antônio Pereira Gaspar.

Nº 10/2020 - 23/01/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o desmembramento dos terrenos situado na Rua Armando Fonseca Agudo com a Rua Clementino Campos Rocha, próximo à Incubadora de Empresas, para doação e futuras instalações de microempresas e empresas.

Nº 790/2019 - 06/12/2019 - Indica ao Deputado Federal Orlando Silva de Jesus Junior e ao Prefeito Municipal de Tupã, que envide esforços junto ao Governo Federal, visando à destinação de verba orçada em R$ 250.000,00, para a Unidade Saúde da Família - Setor A / Zona Leste, para despesas com reforma da infraestrutura e obras do referido local.

Nº 778/2019 - 28/11/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que envide esforços junto ao Ministério da Saúde, com o objetivo de viabilizar recursos para a construção de uma “Academia da Saúde” na Zona Leste de Tupã.

Nº 975/2018 - 05/12/2018 - Indica ao Deputado Federal Orlando Silva, que proceda empenho visando a liberação de verba pública para a aquisição de vinte computadores para a Legião Mirim de Tupã.

Nº 331/2016 - 11/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda convênios com entidades, associações e organizações de ensino, para matricular nossas crianças nas creches particulares, com o fim de sanar o problema de falta de vagas nas creches municipais.

Nº 318/2016 - 03/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a digitalização dos livros utilizados como dados dos falecidos e respectivos proprietários dos túmulos dos cemitérios de Tupã, facilitando assim a localização dos mesmos.

Nº 302/2016 - 13/10/2016 - Indica ao Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho, que proceda empenho visando a liberação de verba no montante de R$ 150.000,00, para melhoria na infraestrutura de Tupã.

Nº 242/2016 - 05/08/2016 - Indica ao Deputado Federal Milton Monti, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação, por meio de emenda parlamentar, de verba pública federal, no montante de R$ 250.000,00, para a aquisição de veículos tipo ambulância.

Nº 218/2016 - 24/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a abertura em alguns pontos do canteiro central da Av. Domingos da Costa Lopes, no Jardim Unesp.

Nº 199/2016 - 10/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um espaço de lazer e recreação no trecho que compreende a Estrada Vicinal São Gonçalo, mais precisamente próximo ao nº 370.

Nº 198/2016 - 10/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aparelhos de ginástica no espaço existente na Rua Travessa Indiana e Rua Joaquim Abarca.

Nº 182/2016 - 25/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a repintura na sinalização de solo e aérea, dividindo o fluxo de trânsito de veículos automotores nas Ruas João Tavares do Couto, na confluência das Ruas Inglaterra e Vera Cruz, na Vila Europa.

Nº 181/2016 - 25/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a proibição de estacionamento de um lado da Rua Lázaro Mosquine, no trecho compreendido entre a Escola, Creche e o PSF.

Nº 144/2016 - 06/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização da convocatória da Comissão Organizadora para Conferência Municipal das Cidades, dando sequência à 6ª Conferência Nacional das Cidades com o tema: "Função Social da Cidade e da Propriedade".

Nº 134/2016 - 29/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de serviços no sentido de diminuir a depressão existente nas Ruas Fausto Fernandes Dias e Yukio Andaku.

Nº 133/2016 - 29/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de limpeza e manutenção da Praça Anísio Carneiro, no Jardim América.

Nº 132/2016 - 29/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de readequação da estrada municipal TUP 378 - Estrada do Moinho.

Nº 116/2016 - 15/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição das lâmpadas nas quais encontram-se queimadas em diversas partes da cidade.

Nº 115/2016 - 15/04/2016 - Indica ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a inclusão de Tupã no Programa Recreando no Lazer.

Nº 114/2016 - 15/04/2016 - Indica ao Deputado Federal Andres Navarro Sanchez, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação de verba no montante de R$ 300.000,00, para realização de calçamento nos fundos e lateral do Estádio Municipal Alonso Carvalho Braga.

Nº 108/2016 - 08/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a Prefeitura providencie o AVCB - Alto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para os Centros Comunitários existentes em Tupã.

Nº 78/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudado João Korps, dando seu nome a um logradouro público de Tupã.

Nº 77/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado serviços de reforma ou alargamento no passeio público da Rua J. E. Ari Fernandes, próximo ao Terminal Rodoviário.

Nº 69/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Deputado Federal Paulo Mansur, ao Secretário Estadual de Esportes e ao Secretário Municipal de Esportes, que procedam empenho objetivando a concessão de recursos da ordem de R$ 250.000,00, visando melhorias na Praça de Esporte Victor de Oliveira - Cecap, reforma da pista de atletismo, bem como melhorias no Ginásio Elias Kenaifes.

Nº 68/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado serviço de roçada e limpeza no calçamento da Rua Estados Unidos.

Nº 67/2016 - 18/03/2016 - Indica à Deputada Estadual Leci Brandão, que proceda empenho objetivando a concessão de recurso da ordem de R$ 300.000,00, destinados às reformas dos Centros Comunitários Nova Esperança, Unidos Venceremos e Guariteu.

Nº 45/2016 - 26/02/2016 - Indica ao Deputado Federal Orlando Silva, que proceda empenho objetivando a concessão de recurso da ordem de R$ 200.000,00, para aquisição de um gerador de energia para UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Tupã.

Nº 38/2016 - 25/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a readequação nas instalações da Unidade Básica de Saúde da Vila Abarca, com a construção de uma cobertura defronte e ou na lateral da mesma.

Nº 10/2016 - 05/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um braço de iluminação na Rua Michel Gantus, próximo ao nº 160, no Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar.

Nº 9/2016 - 05/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (lombada) na Rua Lélio Piza, entre as Ruas Tupis e Avenida Tapuias.

Nº 568/2015 - 11/12/2015 - Indica ao Dr. Luiz Antonio Hauy, que proceda estudos visando identificar uma sala do Novo Complexo da Policia Civil, reservada para imprensa e que a mesma receba o nome do saudoso Wilson Reinaldo Polidoro, prestando justa homenagem ao cidadão que muito contribuiu para o nosso município.

Nº 564/2015 - 11/12/2015 - Indica ao Deputado Federal Orlando Silva de Jesus Júnior, que proceda empenho visando a destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00, para a reforma e ampliação do prédio onde encontra o Ambulatório de Saúde Mental de Tupã. Autoridade a ser notificada desta propositura:

Nº 558/2015 - 04/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um refletor de iluminação na rotatória do Conjunto Habitacional São Francisco I e II (Guilhermino Vacarezza).

Nº 557/2015 - 04/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos junto ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, visando a estadualização da Vicinal Adelelmo Piva, SP 052 - Tupã/Quatá.

Nº 545/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos no sentido de redefinir a sinalização de solo e quebra molas no final da Rua Caingangs, início do Jardim Jaçana.

Nº 544/2015 - 27/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a mudança de um braço de iluminação pública, localizado na Rua Leticiano Jesus Costa.

Nº 539/2015 - 26/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação a repintura na faixa de pedestre existente defronte a Acert-Tupã, na Rua Brasil.

Nº 523/2015 - 13/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que o reenquadramento do Grau 3 para Grau 5 dos Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família.

Nº 513/2015 - 06/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhor escoamento da água da Rua Frederico Melle, com a Rua Pedro Sanches Serrano.

Nº 512/2015 - 06/11/2015 - Indica ao Deputado Federal José Augusto Rosa "Capitão Augusto", que proceda empenho visando a liberação de verba no montante de R$ 271.000,00, para Hospital São Francisco de Assis de Tupã, para aquisição de equipamentos hospitalares, sendo 3 monitores multiparametro para UTI e centro cirurgico, 2 ventiladores para UTI e 1 gerador de energia.

Nº 502/2015 - 29/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos junto ao DER sobre a possibilidade de plantio de árvores frutíferas e ornamentais às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nos limites do município de Tupã e ainda nas margens das vicinais.

Nº 485/2015 - 16/10/2015 - Indica ao Deputado Federal Orlando Silva, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação de verba pública federal, no montante de R$ 250.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 474/2015 - 09/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias no trecho que compreende as Ruas João Tavares do Couto com a Rua Antonio Limieri, na Vila Santa Rita de Cássia, onde existe um barranco com acesso criado pelos moradores, facilitando acesso ao bairro/centro e se faz necessário a construção de uma rampa e ou escadaria de concreto.

Nº 460/2015 - 02/10/2015 - Indica ao Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, que proceda estudos objetivando a liberação de recursos no montante de 350.000,00, para a aquisição de uma máquina retroescavadeira para a Prefeitura de Tupã.

Nº 455/2015 - 25/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Federal Orlando Silva, à Deputada Estadual Leci Brandão e ao Ministro da Ciência e Tecnologia, que procedam empenho visando a implantação do programa de apoio à implantação e à modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos em Tupã.

Nº 454/2015 - 25/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a proibição de estacionamento de um lado da Rua Travessa Indiana, entre as Ruas Miguel Gantus e Leticiano Jesus Costa.

Nº 444/2015 - 18/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, que procedam estudos visando à implantação de radares fixos e móveis onde compreendem os trevos do Chaparral e do Distrito de Universo na SP-294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Nº 438/2015 - 15/09/2015 - Indica ao Deputado Federal Orlando Silva, à Deputada Estadual Leci Brandão, ao Ministro da Ciência e Tecnologia e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam empenho visando a liberação de R$ 150.000,00, para a implantação de um Observatório Municipal de Astronomia.

Nº 429/2015 - 10/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei visando conceder remuneração aos integrantes titulares da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito, criada pela Lei nº 3.829 e atualizações posteriores.

Nº 428/2015 - 10/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação um redutor de velocidade do tipo lombada na Vicinal São Gonçalo, entre as Ruas Guilhermino Porfirio Cardoso e Darci Aparecido Garcia, no Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar.

Nº 412/2015 - 28/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize estudos objetivando solucionar o grave problema das enchentes que há anos ocorre na Travessa Indiana e adjacências.

Nº 400/2015 - 21/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa de pedestre elevada defronte a Acert-Tupã, localizada na Rua Brasil.

Nº 399/2015 - 21/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam realizados serviços de limpeza na Represa 7 de Setembro.

Nº 369/2015 - 06/08/2015 - Indica ao Deputado Estadual Ed Thomas, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação, por meio de emenda parlamentar, do montante de R$ 400.000,00, para readequação das praças esportivas para os Jogos Regionais de 2016 em Tupã.

Nº 355/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Comitê Organizador dos Jogos Regionais de 2016 em Tupã.

Nº 354/2015 - 28/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação dois redutores de velocidade do tipo ondulações transversais (lombadas) na rua Gilberto Muccio Mazzei, entre as Ruas Willians Wagner Antero Garcia e Rua Angelo Romeiro.

Nº 351/2015 - 21/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a Secretaria Municipal de Esporte e Recreação passe a ser uma Autarquia Municipal.

Nº 307/2015 - 12/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Caio França e ao Vice-Governador do Estado, que procedam estudos visando a inclusão do Programa Via Rápida em Tupã.

Nº 306/2015 - 12/06/2015 - Indica ao Deputado Estadual Ed Thomas e ao Vice Governador do Estado, que procedam empenho visando contemplar Tupã com a liberação, por meio de emenda parlamentar, do montante de R$ 100.000,00, para a aquisição de novos aparelhos de ginástica para AMAE III.

Nº 305/2015 - 12/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a remoção dos aparelhos de ginástica existentes no espaço da Rua Ernesto Coquemala que não estão sendo utilizados e que os mesmos sejam instalados ao lado do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Jamil Dualib e ou no Complexo Esportivo Nova Tupã.

Nº 294/2015 - 03/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, que proceda estudos objetivando a instalação de bancos na Antiga Rodoviária.

Nº 275/2015 - 29/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a estudos junto a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, para a realização de Campeonatos Municipais Categoria Infantil.

Nº 264/2015 - 22/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja efetuada a retirada parcial dos coqueiros existentes na Avenida Tabajaras, onde poderão ser mantidos somente quatro dos existentes, pois os mesmos estão atrapalhando a visibilidade entre outros problemas ocorridos.

Nº 263/2015 - 22/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma "Feira da Fotografia" neste segundo semestre, assim como a inclusão da mesma no calendário do município.

Nº 241/2015 - 15/05/2015 - Indica ao Deputado Estadual Dr. Atila Jacomussi e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam empenho visando a liberação de verba pública no valor de R$ 50.000,00, para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã.

Nº 223/2015 - 07/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda serviços no sentido de finalizar obra na Alameda Lancaster e Blackpool, na Vila Inglesa.

Nº 222/2015 - 07/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto junto ao Grupo Energisa, visando melhorias na iluminação pública nas ruas existentes entre o Jardim Jaçana e a Vila Inglesa, no cruzamento com a Rua João Oliveira Cunha e Alameda Bedford.

Nº 221/2015 - 07/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de serviços no sentido de melhorias da depressão existente na Rua João Oliveira Cunha e Alameda Blackpool, para que o escoamento das águas pluviais sejam melhor distribuídos.

Nº 169/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado serviço de roçada e limpeza no campo e na rotatória existente na Rua João de Oliveira Cunha com Alameda Bedford.

Nº 168/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova esforços junto ao Gerente da Agência local do Banco do Brasil, no sentido de promover a instalação de mais um caixa eletrônico nas dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros Geraldo Seiscento.

Nº 150/2015 - 27/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Estados Unidos.

Nº 138/2015 - 20/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Federal Orlando Silva e ao Ministro da Cultura, que procedam empenho junto ao Ministério da Cultura, objetivando a recuperação do Patrimônio Histórico Capela Santa Ana, no Bairro Dom Quixote, no importe de R$ 250.000,00.

Nº 137/2015 - 20/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de serviços no sentido de diminuir a depressão existente na Rua Lucélia.

Nº 108/2015 - 12/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado serviço de reforma ou alargamento no passeio público da Rua J.E. Ari Fernandes, próximo ao Terminal Rodoviário.

Nº 107/2015 - 12/03/2015 - Indica ao Deputado Federal Andres Navarro Sanchez, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação de verba pública no montante de R$ 300.000,00, para realização de calçamento nos fundos e lateral do Estádio Municipal Alonso Carvalho Braga.

Nº 106/2015 - 12/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade, no Jardim Velline.

Nº 92/2015 - 06/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado serviço de roçada e limpeza no calçamento de toda extensão da Rua Estados Unidos.

Nº 85/2015 - 05/03/2015 - Indica ao Comandante da 2a. Cia do 9º BPM/I e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, que procedam o aumento da ronda policial na Escola Joaquim Abarca.

Nº 65/2015 - 26/02/2015 - Indica ao Ministro das Cidades, ao Ministro da Integração Nacional e à Deputada Federal Ana Lucia Lippaus Perugini, que a mesma proceda empenho visando a liberação, por meio de emenda parlamentar, de verba pública federal no importe de 2 milhões, para construção em concreto da Ponte do Bukvar, bem como pavimentação asfáltica do Distrito de Varpa até a ponte, situada no Rio do Peixe.

Nº 64/2015 - 26/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a mudança de um braço de iluminação pública, localizado na Rua Antonio Guilhen.

Nº 52/2015 - 20/02/2015 - Indica ao Deputado Federal Orlando Silva e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito de Tupã, que procedam empenho político objetivando a concessão de recurso Público federal da ordem de R$ 300.000,00, visando a aquisição de novos semáforos para Tupã.

Nº 40/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Deputado Federal Andres Navarro Sanchez, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação de verba pública federal, no montante de R$ 5 milhões, visando a construção de um Complexo Esportivo contendo um Ginásio de Esportes de Múltiplo Uso, um Campo de Futebol e uma pista de Atletismo com 8 raias, no terreno da municipalidade existente ao lado da EMEI Enedina Botteon.

Nº 39/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Deputado Federal Orlando Silva de Jesus Júnior, que proceda empenho político objetivando a concessão de recurso público federal da ordem de R$ 400.000,00, para aquisição de 2 ônibus para transporte de pacientes de Tupã que necessitam de tratamento em Marília e ou outros centros especializados.

Nº 38/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Deputado Federal Milton Monti, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação de verba pública federal, para aquisição de dois tratores equipados com roçadeira, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Tupã.

Nº 6/2015 - 29/01/2015 - Indica à Deputada Estadual Leci Brandão, que proceda empenho objetivando a concessão de recurso público estadual da ordem de R$ 300.000,00, destinados às Reformas dos Centros Comunitários Nova Esperança, Unidos Venceremos e Guariteu.

Nº 5/2015 - 29/01/2015 - Indica ao Deputado Estadual Ed Thomas, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação de verba pública federal, no montante de R$ 250.000,00, para a aquisição de veículos tipo ambulância.

Nº 4/2015 - 29/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Federal Orlando Silva ao Ministro da Justiça, que procedam convênio junto ao Ministério da Justiça, objetivando a recuperação de área degradada, recomposição de mata ciliar próximo ao ponto de confluência do córrego São Martinho com o ribeirão Afonso XIII.

Nº 636/2014 - 20/11/2014 - Indica ao Ministro do Esporte, que proceda o envio de recursos à Tupã no importe de R$ 250.000,00, para modernização e ampliação da iluminação do Estádio Municipal Alonso Carvalho Braga.

Nº 623/2014 - 14/11/2014 - Indica ao Deputado Federal Milton Monti, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação, por meio de emenda parlamentar, de verba pública federal, no montante de R$ 500.000,00, para a construção de uma cobertura e adequação do espaço existente no pátio da antiga estação ferroviária destinado aos feirantes.

Nº 622/2014 - 14/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de audiência pública, no sentido de que a feira livre possa ser instalada com permanência nos dias de quinta-feira e Domingo ou outros dias, no espaço existente da antiga Estação Ferroviária.

Nº 620/2014 - 11/11/2014 - Indica ao Deputado Federal Milton Monti, que proceda empenho visando contemplar Tupã com a liberação, por meio de emenda parlamentar, no montante de R$ 250.000,00, para a aquisição de veículos tipo "ambulância".

Nº 604/2014 - 06/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam realizadas obras de construção e reforma nos espaços esportivos do Complexo Esportivo Nova Tupã.

Nº 590/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda análise para remanejamento de um bueiro (boca de lobo) existente na Rua Eloy Garcia Primaz, defronte ao nº 09, no Centro Comunitário José Miranda da Silva.

Nº 586/2014 - 28/10/2014 - Indica à Deputada Estadual Sarah Munhoz, que proceda empenho político visando a concessão de recurso público estadual da ordem de R$ 300.000,00, destinados às Reformas dos Centros Comunitários Nova Esperança, Unidos Venceremos e Guariteu.

Nº 585/2014 - 28/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa de pedestre e sinalização de solo na Av. Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade, Jardim Velline, e na Rua Prof. Altino Martinez, em frente à Igreja Assembleia de Deus.

Nº 572/2014 - 17/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um refletor de iluminação mais precisamente no Monumento existente na rotatória do Conjunto Habitacional Papa João Paulo II.

Nº 540/2014 - 26/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de Transporte Coletivo Municipalizado em Tupã.

Nº 535/2014 - 25/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação emergencial de recuo maior e sinalização de solo nos semáforos existentes na Rua Brasil, facilitando as conversões dos caminhões e carretas.

Nº 524/2014 - 18/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sistema de monitoramento digital escolar, com a instalação de câmeras filmadoras no interior das creches municipais, para proporcionar clareza no trabalho dos funcionários e principalmente aos pais.

Nº 518/2014 - 11/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a mudança de um braço de iluminação pública, localizado na Rua Antonio Guilhen.

Nº 473/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova esforços junto ao Gerente da Agência local do Banco do Brasil, no sentido de promover a instalação de mais um caixa eletrônico nas dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros Geraldo Seiscento.

Nº 472/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando chumbar argolas de ferro nas calçadas dos estacionamentos de motos e similares, para evitar os frequentes furtos ocorridos em no município.

Nº 467/2014 - 15/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem à saudosa Edith Vannucci Morini, dando seu nome a um logradouro público de Tupã.

Nº 451/2014 - 12/08/2014 - Indica às empresas de telefonia Vivo, Tim, Claro e Oi, que procedam estudos visando a instalação de torres de telefonia móvel e internet nos altos da Vila Inglesa e Prolongamento da Vila Abarca.

Nº 450/2014 - 12/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de refletores de luz no final da Rua Paiaquás, na quadra que faz divisa com a linha ferroviária.

Nº 443/2014 - 08/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Chefe da Seção de Tiros de Guerra da Segunda Região Militar e ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Tupã, que procedam estudos para a criação e instalação de mais uma Turma de Atiradores no Tiro de Guerra de Tupã.

Nº 431/2014 - 01/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma total do prédio que abriga a Polícia Rodoviária de Tupã, que se encontra em péssimas condições.

Nº 396/2014 - 03/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize, a partir desta data, todas as audiências públicas, conferências e reuniões de interesse público no período noturno com ampla divulgação a população através das rádios, TV Câmara, jornais locais e carro de som circulando com antecedência nas proximidades de onde se realizará o evento, alem de se oficializar todos os secretários municipais, lideres religiosos, juízes, promotores e outros.

Nº 390/2014 - 02/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação publica da Av. Tabajaras, no trecho entre as ruas Aimorés e José Molica.

Nº 389/2014 - 27/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantada nas futuras instalações do Museu Tropeiro, uma sala de exposições, contendo uma maquete com ferrorama interativo, cujo objetivo seja entreter o publico, ilustrando a rota da linha férrea que passa por Tupã.

Nº 377/2014 - 26/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam realizadas obras de construção e reforma nos espaços esportivos do Complexo Esportivo Nova Tupã.

Nº 349/2014 - 09/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reabertura do consultório dentário na Escola Estadual Joaquim Abarca.

Nº 337/2014 - 05/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja desenvolvido pelo setor de tecnologia da informação da Prefeitura ou por empresa especializada, um aplicativo para celulares e outros dispositivos móveis, que contenha aplicações referentes a serviços e atrativos oferecidos pela cidade de Tupã.

Nº 335/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam fornecidas coleiras contra Leishmaniose pela administração municipal, através da secretaria de saúde, a toda população tupãense, como medida de prevenção contra o mosquito palha transmissor da doença.

Nº 334/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias no sistema de iluminação das principais ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos da cidade, como por exemplo a Praça da Bandeira.

Nº 307/2014 - 22/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Presidente do Comitê Nacional do PCdoB Renato Rabelo, ao Presidente do Comitê Estadual do PCdoB Orlando Silva e ao Ministro da Justiça, que procedam estudos visando efetuar convênio junto ao Ministério da Justiça, objetivando a recuperação de área degradada, recomposição de mata ciliar próxima ao ponto de confluência do córrego São Martinho com o ribeirão Afonso XIII.

Nº 306/2014 - 22/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que providencie a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, dos Clubes de Serviços e Associações de Moradores, no sorteio das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, Jardim São Francisco I e II, a ser realizado no dia 27 de junho.

Nº 273/2014 - 09/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação urgente de coberturas nos pontos de ônibus localizados no Município de Tupã e nos Distritos de Universo, Varpa e Parnaso.

Nº 269/2014 - 08/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a Unidade de Pronto Atendimento que se encontra instalada provisoriamente no Centro Comunitário Jamil Dualibi possa ser instalada num local amplo e adequado para que o atendimento a população seja realizado adequadamente com a equipe de profissionais completa.

Nº 268/2014 - 08/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Recanto dos Pássaros no Viveiro Municipal, através de adequação na casa existente no mesmo.

Nº 219/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja produzida uma revista turística do município com conteúdo de qualidade, objetivando sua distribuição em diversos municípios por parte das empresas que percorrem o Brasil vendendo seus produtos e divulgando o nome de nossa cidade para todo o território nacional.

Nº 215/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Deputado Federal Eleuses Vieira de Paiva, que proceda empenho político objetivando a concessão de recurso público da ordem de R$ 100.000,00, destinados à Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 214/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Deputado Estadual Bruno Covas Lopes, que proceda empenho político objetivando a concessão de recurso público da ordem de R$ 100.000,00, destinados à Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 166/2014 - 31/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita a revitalização do memorial onde está localizado o mausoléu com os restos mortais da pacificadora Índia Vanuíre.

Nº 136/2014 - 14/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize recursos, no valor de R$ 190.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura na base da Polícia Militar Rodoviária de Tupã.

Nº 133/2014 - 14/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI aos servidores públicos, adequados quando solicitado ao tipo de atividade desenvolvida e ao risco oferecido.

Nº 132/2014 - 14/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize ação visando garantir as condições de acessibilidade aos usuários transeuntes e portadores de necessidades especiais ao Terminal Rodoviário Geraldo Seiscentos.

Nº 101/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da rua conhecida como Travessa Indiana, bem como a reforma da praça que se localiza na confluência da mesma com a Rua Joaquim Abarca, próximo ao cemitério São Pedro.

Nº 99/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Federal Gustavo Petta, que procedam empenho visando a reforma do prédio da Associação de Moradores "Nova Esperança" do Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar, de acordo com o termo de cessão e de transferência parcial de direitos de uso do referido centro comunitário.

Nº 98/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aulas de ginástica nas praças e parques, nos períodos da manhã e da tarde, utilizando os profissionais de educação física.

Nº 80/2014 - 21/02/2014 - Indica ao Deputados Protógenes Queiroz e Alcides Amazonas, que procedam empenho visando a obtenção de recursos na ordem de R$ 150.000,00, para serem destinados a projetos de prevenção e combate às drogas em Tupã.

Nº 69/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma nas salas de aula cedidas pela Escola Maestro Nelson de Castro, para abrigar o ensino municipal infantil daquele bairro.

Nº 68/2014 - 18/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Presidente do Banco do Brasil, ao Vice-Presidente de Governo, ao Superintendente Estadual, ao Gerente da Agência local, ao Deputado Protógenes Queiroz e ao Deputado Alcides Amazonas, que procedam empenho no sentido de que o Banco do Brasil apresse os procedimentos necessários à instalação de uma nova Agência em Tupã, face aos problemas decorrentes do sinistro ocorrido com sua segunda agência.

Nº 55/2014 - 14/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de refletores de luz no final da Rua Paiaquás, na quadra que faz divisa com a linha ferroviária.

Nº 54/2014 - 14/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a manutenção periódica da Praça dos Pioneiros, localizada na confluência da Av. Tamoios com a Rua Mandaguarias.

Nº 53/2014 - 14/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de banheiros público e marcações para estacionamento no pátio da antiga estação ferroviária, para os ônibus e vans que trazem estudantes diariamente até Tupã.

Nº 35/2014 - 06/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho visando angariar recurso ministerial ou através de emenda parlamentar, para a construção de uma piscina olímpica na Praça de Esportes Victor de Oliveira, na Cecap.

Nº 31/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de radares eletrônicos, sendo estes fixos nas principais vias de acesso do município e móveis abrangendo todo município.

Nº 30/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, que procedam a implantação de radares fixos e móveis no trecho que compreende o Distrito Industrial até o Distrito de Universo na SP-294.

Nº 10/2014 - 27/01/2014 - ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado no centro da cidade um Escritório da Empresa Vale Paranapanema, que forneça à população tupãense os mesmo serviços disponíveis no atual escritório, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Nº 9/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o repasse à Secretaria Municipal de Saúde, dos investimentos destinados ao carnaval 2014, sendo que não estão sendo fornecidos à população medicamentos, fraldas, encaminhamentos de consultas e exames devido à falta de recursos.

Nº 816/2013 - 20/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que abra processo licitatório para viabilizar o início das obras de implantação da área de lazer conhecida como "Praça São Pedro", localizada na confluência da Rua Mário Menegatti com Avenida Dom Pedro, tendo em vista que existe recurso disponível no valor de R$ 280.000,00, viabilizado através de convênio firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Nº 769/2013 - 31/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize ação visando garantir as condições de acessibilidade aos usuários transeuntes e portadores de necessidades especiais ao Terminal Rodoviário Geraldo Seiscentos.

Nº 755/2013 - 24/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI aos servidores públicos, adequados quando solicitado ao tipo de atividade desenvolvida e ao risco oferecido.

Nº 733/2013 - 18/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a identificação de áreas do município e dos distritos que necessitam de regularização fundiária, tendo em vista a possibilidade de inserção de Tupã no Programa Papel Passado, do Ministério das Cidades.

Nº 696/2013 - 03/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inscrição de Tupã nos programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável, do Ministério do Esporte.

Nº 654/2013 - 19/09/2013 - Indica ao Ministro do Esporte José Aldo Rebelo Fiqueiredo, que o mesmo apresente recursos através do Ministério, no importe de R$ 1.000.000,00, em favor das praças esportivas de Tupã.

Nº 637/2013 - 12/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Recanto dos Pássaros no Viveiro Municipal, através de adequação na casa existente no mesmo.

Nº 630/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ernesto Coquemala, entre as Ruas Carlos Roberto Goldoni e Rua Adelina Carlos Lourenço.

Nº 610/2013 - 03/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de uma gaiola ecológica no terreno existente ao lado da Unidade de Pronto Atendimento do Conjunto Habitacional Jamil Dualibi.

Nº 593/2013 - 29/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, que procedam estudos visando a implantação de radares fixos e móveis no trecho que compreende o Distrito Industrial até o Distrito de Universo, na Rodovia SP-294, bem como, o cumprimento da velocidade permitida.

Nº 592/2013 - 29/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão aos projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável - PROTEJO, disponibilizado pelo Ministério da Justiça.

Nº 565/2013 - 22/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação em Tupã do Polo de Educação Permanente em Saúde.

Nº 560/2013 - 19/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a alteração da Lei Complementar nº 140, visando a criação de grau específico para Atendentes de Farmácia; e mudança ou criação de grau específico para os Farmacêuticos.

Nº 550/2013 - 15/08/2013 - ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de poda dos arbustos e outras plantas, bem como a iluminação que se encontra por completa apagada na praça existente ao lado da Escola Anísio Carneiro.

Nº 534/2013 - 08/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a Unidade de Pronto Atendimento que se encontra instalada provisoriamente no Centro Comunitário Jamil Dualibi possa ser instalada num local amplo e adequado para que o atendimento a população seja realizado adequadamente com a equipe de profissionais completa.

Nº 533/2013 - 08/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de radares eletrônicos fixos nas principais vias de acesso e móveis abrangendo todo município.

Nº 512/2013 - 01/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação das equipes do Home Care.

Nº 511/2013 - 01/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aulas de ginástica nas praças e parques, nos períodos da manhã e da tarde, utilizando os profissionais de educação física.

Nº 510/2013 - 01/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e diversas autoridades, que procedam estudos visando a implantação em Tupã de Sistema de Monitoramento Digital, com a instalação de câmeras filmadoras 24 horas defronte as escolas públicas municipais e estaduais, nos cruzamentos, ruas e avenidas de maior fluxo de veículos automotores, nas áreas de aglomerações de pessoas, nos locais de movimentado trânsito de pedestres e nas vias de entrada e saída do município.

Nº 494/2013 - 12/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda análise para remanejamento de um bueiro (boca de lobo) existente na Rua Eloy Garcia Primaz, defronte ao nº 09, no Centro Comunitário José Miranda da Silva.

Nº 490/2013 - 11/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de limpeza do terreno situado a Rua Idenolphi Semeghini, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento do Conjunto Habitacional Jamil Dualib.

Nº 488/2013 - 10/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados nos Distritos de Universo, Varpa e Parnaso.

Nº 475/2013 - 05/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Praça no Jardim Velline, no terreno localizado na entre a Av. Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade com a Rua Felícia de A. Velline.

Nº 474/2013 - 05/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de melhorias no início da Rua Prof. Maria de Lourdes Correa Manzano, tais como asfaltamento da rotatória, calçamento do entorno, recuperação de guias e sarjetas, construção de passeio público, capinação do mato existente nas imediações e colocação de iluminação em poste existente no local.

Nº 455/2013 - 26/06/2013 - Indica ao Deputado Federal Roberto de Lucena, que proceda intervenção política junto aos órgãos competentes visando a obtenção de recurso público federal, através de Emenda Parlamentar, para compra de 3 ambulâncias em favor de Tupã.

Nº 454/2013 - 26/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize recursos no valor de R$ 190.000,00, para a realização de obras de infra-estrutura, em benefício e atendimento às necessidades da Policia Militar Rodoviária de Tupã.

Nº 453/2013 - 26/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma do prédio da Associação de Moradores "Nova Esperança" do Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar, de acordo com o termo de cessão e de transferencia parcial de direitos de uso do referido centro comunitário.

Nº 423/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação e concessão de incentivos fiscais à iniciativa privada, para realização de projetos esportivos, com a finalidade de favorecer a inclusão social de novas crianças e jovens através de atividades esportivas, sobretudo em comunidades de vulnerabilidade social.

Nº 422/2013 - 12/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o conserto do calçamento, com nivelamento e reposição das peças de petit pavê danificadas ou soltas, além de uma iluminação mais eficiente nas adjacências da Igreja Matriz, na Praça da Bandeira.

Nº 405/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando solucionar o acúmulo de água parada no entroncamento das Ruas Brasil e Suiça, no Distrito de Universo.

Nº 399/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Gerente da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema, que procedam estudos no sentido de instalar braços de iluminação entre as Ruas Ernesto Coquemala, Rua Domingos da Costa Lopes, Rua Gentil Morábito e Rua Idenolphi Semeguini, localizadas no Conjunto Habitacional Jamil Dualibi.

Nº 386/2013 - 28/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que disponibilize mais um veiculo, tipo gol, para o Conselho Tutelar de Tupã.

Nº 381/2013 - 27/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a Secretaria Municipal de Esporte e Recreação passe a ser uma Autarquia Municipal.

Nº 380/2013 - 27/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa de pedestre e sinalização de solo na Av. Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade, no Jardim Velline, e na Rua Prof. Altino Martinez.

Nº 368/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando aderir ao Programa de Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação - Pró-Conselho, disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Nº 362/2013 - 20/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição do ônibus com melhores condições de uso aos pacientes que necessitam de tratamento em Marília e outros Centros Especializados.

Nº 348/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Sr. Prefeito Municiapal e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito , solicitando-lhes a permanência no sentido único da Rua Cherenes até A Lélio Pizza conforme abaixo-assinado feito pelos moradores.

Nº 347/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando-lhes a IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM DOS LADOS QUE COMPREENDE A RUA JOAQUIM ABARCA ENTRE AS RUAS TUPINIQUINS ATÉ A RUA MOEMA.

Nº 346/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência de se viabilizar junto ao proprietário da Empresa Guerino Seiscento Transporte Ltda, Sr. Guerino Seiscento, novos pontos de parada na linha de ônibus circular beneficiando os moradores do Jardim Nossa Senhora da Paz .

Nº 328/2013 - 10/05/2013 - Imdica, ao Sr. Prefeito Municipal e à Dirigente Regional de Ensino, solicitando-lhes que encaminhem ofícios ao Ministério de Esporte para aquisição de Kits de materiais esportivos existentes e disponíveis para os municípios beneficiando as escolas municipais e estaduais.

Nº 327/2013 - 10/05/2013 - Indica, ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, solicitando-lhes a ADEQUAÇÃO NA RUA JOSE MOLICA PARA SENTIDO MÃO ÚNICA (subindo) entre as Ruas Silvio Bolcato e Goitacazes.

Nº 326/2013 - 10/05/2013 - Indica, Sr. Prefeito Municipal, pleiteando a sua providencial intervenção política juntos aos órgãos competentes visando a destinação de verba para a implantação de uma academia de musculação na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Transito.

Nº 317/2013 - 03/05/2013 - INDICA, ao Senhor Prefeito Municipal , atendendo às reivindicações, realize estudos para alteração do Plano de Carreira (Lei Complementar nº 140/2008) em diversos quesitos abrangendo cargos relativos às farmácias municipais.

Nº 314/2013 - 03/05/2013 - INDICA, ao Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Segurança e Trânsito , solicitando-lhes a ADEQUAÇÃO NA RUA MOEMA PARA SENTIDO MÃO ÚNICA (descendo) entre as Ruas Joaquim Abarca e Iracema no trecho o qual compreende a Escola Profª Ester Veris Cerpe, e ainda que seja refeita pintura da faixa de pedestre do portão de entrada e saída dos alunos e faixa amarela até o final da rua somente do lado que compreende a escola facilitando embarque e desembarque dos alunos através dos meios de transporte utilizados.

Nº 293/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do Programa Estadual Espaço Empresarial, que visa estimular a adoção de ações inovadoras e tecnológicas.

Nº 292/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda as adequações necessárias, tanto no prédio do Executivo como do Legislativo, para melhor acessibilidade às pessoas com deficiência.

Nº 279/2013 - 18/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Municipal da Agricultura, que procedam a realização da Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, onde a etapa municipal compreende prazo de 01 de março a 30 de maio do corrente ano.

Nº 278/2013 - 18/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Municipal de Educação, que procedam a realização da Conferência Municipal de Educação, onde a etapa municipal compreende prazo de 01 de março a 30 de junho do corrente ano.

Nº 277/2013 - 18/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, que procedam a realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente, onde a etapa municipal compreende prazo de 10 de janeiro a 30 de maio do corrente ano.

Nº 254/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados nos Distritos de Universo, Varpa e Parnaso.

Nº 253/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Anézio David Trombelli, dando seu nome a uma rua de Tupã.

Nº 252/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação pública existente na Rua Itália, próximo ao nº 330, no Distrito de Universo.

Nº 239/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam encaminhadas ao Legislativo todas as atas das reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais, para que sejam devidamente divulgadas.

Nº 238/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a digitalização dos arquivos da Prefeitura que estão anexo ao Procon, bem como a contratação de mais funcionários para realização dos mesmos.

Nº 237/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza do terreno situado entre as Ruas Vista alegre e Mario Menegatti, ao lado da Escola José Maris.

Nº 215/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã de uma Escola Técnica Municipal da Fotografia.

Nº 214/2013 - 25/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Programa Bolsa Família Municipal.

Nº 200/2013 - 19/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de melhorias no início da Rua Professora Maria de Lourdes Correa Manzano, tais como asfaltamento da rotatória, calçamento do entorno, recuperação de guias e sarjetas, construção de passeio público, capinação do mato existente nas imediações e colocação de iluminação em poste existente no local.

Nº 199/2013 - 19/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do Programa Disque Idoso

Nº 198/2013 - 19/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação em Tupã do Polo de Educação Permanente em Saúde.

Nº 176/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir o ticket alimentação aos servidores da Prefeitura, extensivo aos estagiários, menores aprendizes e aos funcionários do CRIS - Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde que prestam serviços ao Município.

Nº 171/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudo visando o início das atividades do SAMU ainda neste ano.

Nº 170/2013 - 13/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que seja realizado trabalho de esterilização nas ambulâncias entre um paciente e outro, bem como que seja revisto o horário de saída das ambulâncias para os centros especializados e o valor da ajuda de custo ao paciente e acompanhante.

Nº 151/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação das equipes do Home Care.

Nº 150/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma do prédio da Associação de Moradores "Nova Esperança" do Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar, de acordo com o termo de cessão e de transferência parcial de direitos de uso do Centro Comunitário.

Nº 149/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aulas de ginástica nas praças e parques, nos períodos da manhã e da tarde, utilizando os profissionais de educação física.

Nº 136/2013 - 28/02/2013 - Indica ao Deputado Estadual Alcides Araujo dos Santos (Amazonas) e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação do Programa Academia da Saúde, na Unidade de Saúde da Vila Abarca.

Nº 124/2013 - 26/02/2013 - ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de bolsão de estacionamento, tipo 45 graus, na Praça da Bandeira, entre a Rua Coroados e Rua Caingangs.

Nº 123/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma ponte adequada com infra-estrutura sobre o Córrego Afonso XIII, no trecho compreendido pela Rua José Maria Garcia e Rua Sady Dutra Sarlo, bem como que proceda na Rua José Maria Garcia a substituição dos paralelepípedos por pavimentação asfáltica.

Nº 122/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Deputado Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz, que proceda apresentação de Emenda Parlamentar, no importe de R$ 150.000,00, visando a reforma e ampliação da Unidade Saúde da Família do Distrito de Parnaso.

Nº 95/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que tome as providências necessárias para que a Pastoral da Moradia de Tupã faça parte do Conselho da Habitação e interesse Social.

Nº 91/2013 - 18/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Ministro dos Esportes, ao Deputado Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz e ao Deputado Estadual Alcides Araújo dos Santos, que procedam estudos visando a implantação do Programa Segundo Tempo em Tupã.

Nº 90/2013 - 18/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que seja disponibilizada uma ambulância 24 horas nos Distritos de Universo, Parnaso e Varpa.

Nº 74/2013 - 15/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização das Conferências Municipais, ainda no 1º Semestre de 2013, com a sociedade organizada, imprensa e profissionais de cada setor, como Esporte, Agricultura, Turismo e Cultura, visando conhecer e aprimorar os projetos de cada setor.

Nº 73/2013 - 15/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação das Calçadas Verdes em Tupã.

Nº 72/2013 - 15/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Programa Academia da Saúde em Tupã, no espaço existente entre a Av. Dom Pedro e a Rua Francisco Melhado, Parque São Pedro.

Nº 46/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a convocatória da Comissão Organizadora para Conferência Municipal das Cidades, dando seqüência à 5ª Conferência Nacional das Cidades com o tema: "Quem Muda A Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já".

Nº 45/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o plantio de árvores no Núcleo Habitacional Deputado Jamil Dualib e Núcleo Habitacional Papa João Paulo II.

Nº 44/2013 - 04/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma sede para centralização de todos os conselhos municipais de Tupã, com infra-estrutura mínima necessária.

Nº 17/2013 - 16/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e diversas autoridades, que procedam estudos visando a implantação do Projeto Praça da Juventude em Tupã.

Nº 9/2013 - 11/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e diversas autoridades, que procedam estudos visando a implantação em Tupã de Sistema de Monitoramento Digital, com a instalação de câmeras filmadoras 24 horas defronte as escolas públicas municipais e estaduais, nos cruzamentos, ruas e avenidas de maior fluxo de veículos automotores, nas áreas de aglomerações de pessoas, nos locais de movimentado trânsito de pedestres e nas vias de entrada e saída do município.

Nº 8/2013 - 11/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de radares eletrônicos fixos nas principais vias de acesso e móveis abrangendo todo município.

Moções (77)

Nº 85/2020 - 15/05/2020 - Manifesta congratulações pelo Dia do Gari, comemorado dia 15 de maio.

Nº 77/2020 - 08/05/2020 - Manifesta congratulações aos amigos e apoiadores da Cultura Hip Hop na Estância Turística de Tupã.

Nº 71/2020 - 30/04/2020 - Manifesta congratulações aos Líderes Comunitários de Tupã, pelo Dia Nacional do Líder Comunitário comemorado dia 05 de maio.

Nº 20/2020 - 14/02/2020 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 276/2020, do Deputado Federal Rubens Bueno, que inclui o direito dos profissionais do Conselho Tutelar ao adicional de periculosidade.

Nº 440/2019 - 29/11/2019 - Manifesta congratulações aos atletas da Escola Índia Vanuíre e aos técnicos desportivos, pela conquista do título nacional dos Jogos Escolares da Juventude, evento organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e disputado na cidade de Blumenau, por jovens atletas de todo o país.

Nº 215/2016 - 02/12/2016 - Manifesta pesar aos envolvidos no trágico acidente aéreo ocorrido com o voo da Equipe da Chapecoense, que vitimou além de jogadores, dirigentes e equipe técnica do clube, também imprensa, convidados e tripulação.

Nº 214/2016 - 02/12/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elza Bukvar.

Nº 200/2016 - 04/11/2016 - Manifesta congratulações aos Vereadores de Tupã, pela passagem do Dia Nacional do Vereador , comemorado dia 1º de Outubro.

Nº 197/2016 - 27/10/2016 - Manifesta congratulações ao Atleta Marcelo Henrique Rocha, Bicampeão da Mizuno Uphill Marathon, no desafio Samurai na Serra do Rio do Rastro, na cidade de Treviso no Estado de Santa Catarina, classificando para Maratona de Amsterdã 2016, realizada na Holanda, sendo 48º na classificação geral e 4º em sua categoria.

Nº 182/2016 - 16/09/2016 - Manifesta congratulações à judoca tupãense Alana Martins Maldonado, pela conquista da Medalha de Prata nas Paralimpíadas 2016.

Nº 167/2016 - 05/08/2016 - Manifesta congratulações aos atletas, técnicos e dirigentes esportivos, durante a participação do 60º Jogos Regionais realizado no mês de julho em Osvaldo Cruz.

Nº 147/2016 - 01/07/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei dos Santos Paula.

Nº 138/2016 - 23/06/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Almides Marinelli.

Nº 137/2016 - 23/06/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Carlos Brandão.

Nº 108/2016 - 13/05/2016 - Manifesta congratulações à Diretoria do Conselho das Associações de Moradores de Tupã e Região - CAMTUR, parabenizando-os pelo oitavo ano de fundação, que será comemorado no dia 17 de maio.

Nº 101/2016 - 06/05/2016 - Manifesta congratulações pelo Dia Nacional do Líder Comunitario, comemorado no dia 05 de maio de acordo com a Lei 11.287, de 27 de março de 2006.

Nº 93/2016 - 29/04/2016 - Manifesta congratulações ao Sr. Nelson Sussumo Kawano (Tiun), pelos relevantes serviços prestados aos atletas de Tupã.

Nº 92/2016 - 29/04/2016 - Manifesta congratulações ao Secretário Municipal de Esportes, ao Professor Sidnei Rodrigues, à voluntária Sra. Maria Inês da Silva Santos e aos atletas, pela participação na 2ª Etapa da Liga Regional de Atletismo na cidade de Presidente Prudente.

Nº 81/2016 - 15/04/2016 - Manifesta congratulações ao 1º SGT Éder Elias D'agostinho, pela condecoração em destaque do mês na Polícia Militar de Tupã e Região pelos serviços prestados à população.

Nº 75/2016 - 08/04/2016 - Manifesta apoio ao Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores públicos da Saúde no Estado de São Paulo, pelas reivindicações da campanha salarial de 2016.

Nº 66/2016 - 01/04/2016 - Manifesta congratulações ao 1º Sargento PM Osmar de Paula Arruda, por ter assumido o comando da Base da Polícia Militar Rodoviária de Tupã e ao Tenente Douglas Dias, pelo comando da Base da Polícia Militar Rodoviária Estadual de Marília.

Nº 28/2016 - 29/02/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Teixeira Veloso Raymundo.

Nº 250/2015 - 14/12/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Nilton Pereira Imperatriz.

Nº 234/2015 - 27/11/2015 - Manifesta congratulações à cantora Thais Fonseca, pela sua vitória no Programa Raul Gil como Campeã Divas do Brasil - Mulheres que Brilham.

Nº 209/2015 - 29/10/2015 - Manifesta apoio à Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Marília, Sra. Luciana dos Santos Ferreira.

Nº 206/2015 - 23/10/2015 - Manifesta congratulações à Equipe Beneméritos de Judô no Brasil Campeã Paulista Sub 11 - Atletas da ACERT, no Campeonato Paulista de Judo em Mauá.

Nº 205/2015 - 23/10/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Carvalho.

Nº 203/2015 - 22/10/2015 - Manifesta congratulações aos Judocas Bruno Bellafronte Quinhoneiro, Campeão Paulista Sub 9 - Categoria Leve e Ana Laura Martins Bertolazzi - Bronze Paulista, Categoria Médio Sub 15, Atletas da ACERT, no Campeonato Paulista de Judô em Mauá.

Nº 189/2015 - 02/10/2015 - Manifesta protesto à Diretoria de Ensino de Tupã e Região e diversas autoridades, pela Medida de Reorganização Escolar, provocando o fechamento das Escolas Ciclos I, II e III de Tupã, Anízio Carneiro e Escola Lélio Toledo P. de Almeida.

Nº 184/2015 - 25/09/2015 - Manifesta congratulações aos Judocas Estevão Seizo Suzuki, Campeão Paulista - Por Faixa - Categoria Meio Leve e Diogo Henrique Alves Luiz - Vice-Campeão Paulista Categoria, Meio Médio, Classe Sub 11, Atletas da ACERT, no Campeonato Paulista de Judô, realizado em Mauá.

Nº 179/2015 - 11/09/2015 - Manifesta congratulações ao Pastor Devanir Garcia Carrasco da 2ª Igreja Batista de Tupã, pela realização do Acampamento Mergulhando no Espírito - Santo Fuego 2, realizado na AABB de Tupã.

Nº 173/2015 - 21/08/2015 - Manifesta congratulações à médica Maria Lucilia de Sampaio Mattos Donadelli, pela sua merecida aposentadoria, após o cumprimento por mais de 30 anos de dedicação e amor ao próximo, de sua longa e irreparável carreira no exercício de Médica Pediatra e do Trabalho.

Nº 172/2015 - 21/08/2015 - Manifesta congratulações à Judoca Alana Martins Maldonado, por ter conquistado Medalha de Prata, como atleta da ACERT e da CBDV - Confederação Brasileira de Desportos de Deficiência Visuais, Categoria até 70 Kg do Judô Feminino, nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto.

Nº 171/2015 - 21/08/2015 - Manifesta congratulações ao Sr. Osvaldo Dias (Simonal), em razão de sua aposentadoria pelos serviços prestados há 38 anos no Banco do Brasil Agencia de Tupã.

Nº 145/2015 - 31/07/2015 - Manifesta congratulações ao Canil Rancho Turra, pela dedicação e amor aos cães da raça pastor alemão, em especial a Oxa Von Der Lucio, reconhecida mundialmente por suas premiações.

Nº 130/2015 - 07/07/2015 - Manifesta congratulações à 1ª Igreja Batista de Tupã, pela realização da "III Conferência Bíblica para Pastores e Líderes - A Fé Que Pensa E A Razão Que Crê", realizada nos dias 25 à 28 de junho.

Nº 128/2015 - 03/07/2015 - Manifesta congratulações à nova presidente da FACESP - Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, Sra. Maria José da Silva "Lia" e a Sra. Teresa Vicente, eleita 2ª secretária, representando Tupã na cidade de Ribeirão Pires nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2015.

Nº 123/2015 - 26/06/2015 - Manifesta congratulações à Sra. Tereza Vicente, pela participação e representação de Tupã na 15º Conferência Nacional da Saúde (7ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo), realizada na cidade de Marília nos dias 24 e 25 de junho de 2015.

Nº 116/2015 - 24/06/2015 - Manifesta congratulações ao Garagem 21 Moto Garagem, pelo seu 1º ano de existência, sendo que a comemoração foi revertida em Prol da APAE de Tupã.

Nº 112/2015 - 19/06/2015 - Manifesta congratulações ao Pastor Marcelo Carrasco Toschi, pela honra do Título de Cidadão Araçatubense, recebido dia 18 de junho.

Nº 111/2015 - 19/06/2015 - Manifesta congratulações ao Professor Dr. Lucilo de Oliveira Jordão, em comemoração aos seus 90 anos de vida.

Nº 99/2015 - 03/06/2015 - Manifesta congratulações à nova Presidenta Nacional do PC do B - Deputada Luciana Santos, no último dia 01 de junho.

Nº 85/2015 - 15/05/2015 - Manifesta congratulações aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, classificados no Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã, 5º Festival de Literatura, realizado no mês de abril do corrente ano.

Nº 70/2015 - 24/04/2015 - Manifesta congratulações à Professora Maria Alzira Barbosa Alves, motivadora da ação social: Um Gesto de Amor, realizada pelos alunos do 5º Ano de Direito da Fadap/Fap em Prol da Casa do Garoto e Apae.

Nº 55/2015 - 08/04/2015 - Manifesta congratulações ao Judoca Bruno Bellafronte Quinhoneiro, que foi Campeão Medalha de Ouro -Categoria Meio Leve Sub 9 na Copa São Paulo Aspirante 2.015, realizada dia 28 de março de 2015, em São Bernardo do Campo SP .

Nº 44/2015 - 20/03/2015 - Manifesta congratulações pelos 93 anos do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em comemoração no dia 25 de março.

Nº 43/2015 - 20/03/2015 - Manifesta protesto à Vivo S/A, prestadora de serviços de Telefonia Móvel no Município de Tupã, pela falta de operacionalidade desses serviços.

Nº 28/2015 - 27/02/2015 - Manifesta congratulações aos policiais militares que tiveram êxito na operação de salvamento (cordão humano) na cidade de Rinópolis.

Nº 27/2015 - 27/02/2015 - Manifesta congratulações ao Pastor Renato Buzo e ao Pastor Titular Sillas Larghi Campos, da 1ª Igreja Batista de Tupã, pela realização do Acampamento SALLUZ ( O Reino de Deus no Reino dos Homens) na Fazenda Palma.

Nº 22/2015 - 20/02/2015 - Manifesta congratulações ao Pastor Devanir Garcia Camargo da 2ª Igreja Batista de Tupã, pela realização do Acampamento na Contra Mão do Mundo no período de 14 a 17 do corrente mês no AABB de Tupã.

Nº 8/2015 - 30/01/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Ferreira da Costa.

Nº 189/2014 - 27/11/2014 - Manifesta congratulações ao tupãense Edimilson Pedro de Souza, piloto de Voos Nacionais e Internacionais Airbus 319, 320 e 321.

Nº 185/2014 - 20/11/2014 - Manifesta congratulações ao Supermercado Varejão Secco, pela conclusão da obra de nova ampliação das dependências deste estabelecimento comercial.

Nº 184/2014 - 20/11/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Sanches.

Nº 143/2014 - 28/08/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Genésio Antonio de Oliveira.

Nº 94/2014 - 05/06/2014 - Manifesta congratulações à Sr. Tereza Vicente e ao Sr. Sebastião Aparecido Moraes, pela participação e representação de Tupã no 12º Congresso Nacional da CONAM.

Nº 93/2014 - 04/06/2014 - Manifesta congratulações à diretoria presidida pela Sra. Bartira P. de Souza, reeleita presidente da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, para mais um mandato de 4 anos.

Nº 92/2014 - 03/06/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Florindo.

Nº 53/2014 - 04/04/2014 - Manifesta congratulações ao Sr. Luís Gonzaga Almeida Santos, atual Coordenador Técnico Local de Tupã, pela sua atuação na coordenação e atuação frente aos trabalhos realizados com as tribos indígenas, tendo atuado nos Estados de Roraima, Rondônia, Mato Grosso e há 27 anos no Estado de São Paulo, na cidade de Tupã.

Nº 52/2014 - 04/04/2014 - Manifesta congratulações ao Sr. Nereu Nave, pelo seu trabalho de apoio, incentivo e dedicação às tribos indígenas de Tupã e região.

Nº 32/2014 - 07/03/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Emenda à Constituição nº 362/13, do Deputado Federal Beto Albuquerque, que altera a Constituição para criar o Conselho Nacional de Combate à Corrupção.

Nº 31/2014 - 07/03/2014 - Manifesta congratulações pelo Dia das Associações de Moradores de Bairros, comemorado dia 09 de março.

Nº 21/2014 - 19/02/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Lucinda Ilmeria da Costa Lopes Dultra.

Nº 3/2014 - 27/01/2014 - Manifesta congratulações à CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, pela passagem do seu 32º aniversário, ocorrido dia 17 de janeiro de 2014.

Nº 2/2014 - 27/01/2014 - Manifesta congratulações ao 1° Tenente Claudio Benedito Alves, pela posse do cargo de Delegado de Serviço Militar da 11ª Delegacia de Serviço Militar de Tupã.

Nº 187/2013 - 23/10/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Corbeta.

Nº 160/2013 - 19/09/2013 - ARQUIVADA - Manifesta congratulações a todos os órgãos de imprensa falada de Tupã, pelo Dia do Radialista, comemorado dia 21 de setembro.

Nº 152/2013 - 03/09/2013 - Manifesta congratulações à Igreja Batista de Tupã, pela comemoração de seu 76º aniversário de sua fundação, no dia 07 de setembro.

Nº 143/2013 - 22/08/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Oradir Coca Morales.

Nº 115/2013 - 12/07/2013 - Manifesta congratulações ao Maestro e Músicos da Orquestra Municipal Maestro Júlio de Castro, pela passagem do 66º aniversário da orquestra.

Nº 92/2013 - 12/06/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Righeto Robledo.

Nº 91/2013 - 12/06/2013 - dani

Nº 73/2013 - 16/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Tupãense THAIS FONSECA pela participação no PROGRAMA RAUL GIL "MULHERES QUE BRILHAM" o qual encantou e representou o talento das Mulheres Tupãenses.

Nº 34/2013 - 20/03/2013 - Manifesta congratulações ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, pelos 91 anos de fundação, comemorado dia 25 de março.

Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei no. 1078/2011, do Deputado Federal Delegado Protógenes, que dispõe sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.

Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Manifesta congratulações pelo Dia das Associações de Moradores de Bairros, comemorado dia 09 de março.

Nº 10/2013 - 01/02/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes do Carmo Piva Goss.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 7/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" à Artista Plástica Nina Pandolfo.

Nº 6/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan.

Nº 5/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi.

Nº 4/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Paulo Skaf.

Nº 3/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao excelentíssimo Juiz de Direito Doutor Reynaldo Mapelli.

Nº 2/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Capitão do Exército e Professor de Matemática Paulo Drefahl.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 4/2016 - 05/07/2016 - REJEITADO - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal 3.070 - Lei Orgânica do Município de Tupã, que dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores.

Projetos de Lei (4)

Nº 14/2020 - 08/05/2020 - Altera a Lei nº 4.766/2015, que dispõe sobre o calendário oficial do município, incluindo a Semana Municipal do Praticante de Hip Hop Tupãense.

Nº 8/2020 - 15/04/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a Semana Municipal de Atividades, o Dia da Cultura Hip-hop, a ser celebrada anualmente no dia 13 de maio.

Nº 49/2014 - 01/08/2014 - Dá nova redação ao artigo 3º. da Lei Municipal nº 4.189 de 28/06/2005, que estabelece normas relativas à instalação e funcionamento da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.

Nº 9/2013 - 27/02/2013 - Dá nova redação à letra "b" e acrescenta a letra "e", no inciso II do art. 4º, da Lei nº 4.422, de 09 de junho de 2009, que disciplinou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e instituiu o Conselho Gestor do FMHIS.

Projetos de Resolução (1)

Nº 16/2015 - 23/11/2015 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar efetiva prestação de serviços pela entidade assistencial Associação de Assistência Social Joana D'arc - mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã, face aos repasses efetuados pela Prefeitura Municpal da Estancia Turistica de Tupã e da outras providencias.

Requerimentos (6)

Nº 12/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações sobre os colchões comprados no primeiro semestre de 2019, que foram usados no 36° Jogos Abertos da Juventude, realizado na cidade de Marília.

Nº 9/2020 - 26/03/2020 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que envie à Câmara a relação de nomes dos servidores do Ambulatório Municipal de Especialidades "AMEM”, com seus cargos, provimentos e horário de trabalho, bem como relatório de atendimentos do AMEM em 2020, com suas especialidades e quantidades.

Nº 2/2016 - 08/04/2016 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que informe esta Casa de Leis quais os departamentos e as secretarias que estão trabalhando no período integral.

Nº 1/2015 - 13/02/2015 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que envie à Câmara de Tupã cópia do relatório da fiscalização "in loco" realizada pelo Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura do exercicio de 2013.

Nº 2/2014 - 28/05/2014 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o envio à Câmara de cópias de contratos e da prestação de contas da Comissão Organizadora do Carnaval 2014.

Nº 1/2013 - 18/02/2013 - ARQUIVADO - Requer ao Secretário Municipal de Planejamento e Infraestrutura, que preste informações, pessoalmente, à Câmara Municipal sobre a macro drenagem que está sendo realizada em Tupã.

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