Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Correspondências Recebidas (54)

Nº 424/2020 - 03/06/2020 - Solicita o Arquivamento do Projeto de Resolução nº 01/2020

Nº 167/2020 - 14/02/2020 - Recambia os Projetos de Lei nºs 54 e 57/19

Nº 95/2020 - 04/02/2020 - Informa composição do bloco parlamentar

Nº 1797/2019 - 12/12/2019 - Justifica ausência na sessão solene do dia 12/12/2019

Nº 1556/2019 - 04/11/2019 - Requer placa para homenagem

Nº 1534/2019 - 29/10/2019 - Informa que o bloco parlamentar terá como líder o Vereador Israel

Nº 1533/2019 - 29/10/2019 - Informa criação de bloco parlamentar

Nº 1506/2019 - 21/10/2019 - Comunica saída do bloco parlamentar composto pelos Vereadores Paulo, Israel e Eliézer

Nº 1487/2019 - 17/10/2019 - Justifica ausência no ato solene do dia 17/10/19

Nº 1445/2019 - 10/10/2019 - Requer fardos de água

Nº 1438/2019 - 09/10/2019 - Justifica ausência na sessão solene do dia 09/10/19

Nº 1408/2019 - 04/10/2019 - Cancela pedido do plenário para o dia 06/10/19

Nº 1307/2019 - 16/09/2019 - Requer fardos de água

Nº 1295/2019 - 13/09/2019 - Justifica ausência na sessão solene do dia 13/09/19

Nº 1239/2019 - 02/09/2019 - Requer urgência ao PLC 09/19

Nº 1212/2019 - 29/08/2019 - Requer cessão do plenário - 06/10/19 das 7h30 às 13 horas

Nº 1211/2019 - 28/08/2019 - Requer o recamibamento do Projeto de Lei nº 29/19

Nº 1191/2019 - 23/08/2019 - Justifica ausência na sessão solene do dia 23/08/19

Nº 1133/2019 - 12/08/2019 - Requer urgência ao Projeto de Lei nº 33/19

Nº 1120/2019 - 09/08/2019 - Requer cessão do plenário - 18/08 das 8 às 13 horas

Nº 1071/2019 - 01/08/2019 - Requer fardos de água

Nº 1014/2019 - 11/07/2019 - Requer o recambiamento do Projeto de Lei nº 21/19

Nº 934/2019 - 26/06/2019 - Requer computador para o gabinete

Nº 908/2019 - 19/06/2019 - Requer quadro para homenagem

Nº 879/2019 - 14/06/2019 - Requer o recambiamento ao Executivo dos Projetos de Lei nºs 19 e 24/19

Nº 877/2019 - 14/06/2019 - Requer fardos de água

Nº 837/2019 - 10/06/2019 - Requer que seja retirado da pauta o PL 12/2017

Nº 811/2019 - 04/06/2019 - Parecer pelo arquivamento da denúncia formulada pela Sra. Luceliana - CP nº 05/19

Nº 796/2019 - 03/06/2019 - Requer técnico de informática para manutenção em computador

Nº 669/2019 - 07/05/2019 - Justifica ausência na sessão do dia 06/05/2019

Nº 648/2019 - 02/05/2019 - Requer fardos de água

Nº 566/2019 - 15/04/2019 - Requer cadeira para o gabinete

Nº 419/2019 - 20/03/2019 - Indica a Sra. Manuela Correa dos Santos Gonçalves para homenagem do Dia Internacional da Mulher

Nº 400/2019 - 18/03/2019 - Requer cessão do plenário, ornamentação, coquetel, convite e placas para homenagem dia da mulher - 27/03/19 às 20 horas

Nº 314/2019 - 08/03/2019 - Indica o Vereador Eduardo para a CPE que trata de concessões na rodovia SP-294

Nº 205/2019 - 12/02/2019 - Requer cópia do processo de licitação sobre serviços de limpeza

Nº 183/2019 - 08/02/2019 - Comunica seu desligamento como líder do Prefeito

Nº 114/2019 - 29/01/2019 - Indica membros para as comissões permanentes

Nº 1622/2018 - 21/12/2018 - Relatório final referente CPE sobre gestão tributária - Resolução 03/2017

Nº 1604/2018 - 17/12/2018 - Requer esclarecimentos sobre o contrato dos serviços de limpeza

Nº 1603/2018 - 17/12/2018 - Informa composição de bloco parlamentar e indica membros para as comissões permanentes

Nº 1529/2018 - 05/12/2018 - Requer placa de acrílico para mesa do plenário

Nº 1515/2018 - 04/12/2018 - Justifica ausência na sessão solene do dia 04/12/18

Nº 1079/2018 - 22/08/2018 - Requer quadro de vidro para homenagem

Nº 1007/2018 - 07/08/2018 - Requer pen drive para o gabinete

Nº 973/2018 - 30/07/2018 - Comunica jornada de trabalho da Assessora Parlamentar Mayume Carolina da Silva Voinichs

Nº 972/2018 - 30/07/2018 - Requer a aquisição de um novo computador para o gabinete.

Nº 953/2018 - 18/07/2018 - Requer nomeação de assessora parlamentar

Nº 16/2017 - 03/01/2017 - Indica Membros para as Comissões Permanentes

Nº 13/2017 - 02/01/2017 - Requer nomeação da assessora

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Informa constituição do bloco parlamentar e liderança

Nº 2164/2016 - 22/11/2016 - Requer homenagem na sessão do dia 28/11/16

Nº 2133/2016 - 16/11/2016 - Requer substituição do computador do gabinete

Nº 1746/2016 - 02/09/2016 - Arquiva a Emenda 01 ao PL no. 10/16

Decretos Legislativos (6)

Nº 7/2019 - 15/07/2019 - Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Senhor Carlos Marques Pereira.

Nº 6/2019 - 15/07/2019 - Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Senhor Nelson Gonçalves Sant'Ana.

Nº 5/2019 - 15/07/2019 - Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Senhor Erivaldo Tenório da Silva Júnior.

Nº 4/2019 - 15/07/2019 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Antônio Luiz Cavarsan.

Nº 3/2019 - 15/07/2019 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Romildo Ramos Contelli.

Nº 2/2019 - 15/07/2019 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Joaquim Ignácio.

Emendas (43)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 17/02/2020 - Altera o art. 1º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 04/02/2019 - Dá nova redação è Ementa e aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 25/09/2017 - Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 5º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 04/09/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, acrescenta o art. 5º e renumera o atual art. 4º para art. 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 23/05/2017 - Altera alíneas do art. 2º e acrescenta parágrafo único ao art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 22/11/2016 - Altera o art. 1o. do Projeto de Lei Complementar no. 22/2016

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 08/07/2016 - Altera dispositivos

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 08/07/2016 - Altera dispositivos

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 09/06/2015 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2013 - 22/11/2013 - Altera os anexos 2 e 6.

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 - 06/06/2011 - Emenda Nº 7 ao Reformula o Programa de Desenvolvimento de Tupã - PRODET.

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 - 06/06/2011 - Emenda Nº 6 ao Reformula o Programa de Desenvolvimento de Tupã - PRODET.

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 - 06/06/2011 - Emenda Nº 5 ao Reformula o Programa de Desenvolvimento de Tupã - PRODET.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 - 06/06/2011 - Emenda Nº 4 ao Reformula o Programa de Desenvolvimento de Tupã - PRODET.

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 - 06/06/2011 - Emenda Nº 3 ao Reformula o Programa de Desenvolvimento de Tupã - PRODET.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 - 06/06/2011 - Emenda Nº 2 ao Reformula o Programa de Desenvolvimento de Tupã - PRODET.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2010 - 05/07/2010 - Revoga parágrafo único e dá nova redação ao art. 1o.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 - 30/03/2010 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 - Altera, acresce e suprime dispositivos da Lei Complementar no. 140 de 04.04.2008 (banco de horas).

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2009 - 21/12/2009 - Dá nova redação ao art. 2º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 - 21/09/2009 - Altera a ementa e o art. 1o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 - 21/09/2009 - ARQUIVADA - Dá nova redação ao art. 1o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2009 - 13/07/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2009.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2009 - 26/06/2009 - Altera os artigos 1o., 3o., 6o. e 11.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - 25/05/2009 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 16/09

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 - 13/01/2009 - ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA NOVO ART. 5º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/09, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2003 - 31/10/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2003 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2002 - 14/11/2002 - Esta emenda foi aprovada na sessão ordinária do dia 25.11.02, por unanimidade.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2002 - 14/11/2002 - Esta emenda foi aprovada na sessão ordinária do dia 25.11.02, por unanimidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2002 - 20/06/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2002 - ARQUIVADO - ALTERA O "CAPUT"DO ARTIGO 22 E SEUS PARÁGRAFOS E O "CAPUT" E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI 3.613, DE 26 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2001 - 28/12/2001 - modifica e acrescenta artigos e parágrafos no Projeto de Lei Complementar no. 14/01.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - 14/11/2001 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2001 - 10/09/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2001 - AUTORIZA E DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS POR OCUPANTES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE DIVISÃO E DO CARGO, DE CARREIRA, DE SUB-CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2001 - 10/09/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2001 - RECAMBIADO - DEFERE SUBVENÇÃO PECUNIÁRIA À GRANOL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A. PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO INTERNO DE SUAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS, NO JARDIM RUBIÁCEA, NESTA CIDADE. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 24/05/2001 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 16/05/2001 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 16/05/2001 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2001 - 16/02/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2001 - AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TUPÃ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 17/06/1016 - Suprimi os artigos 23 e 27 e os respectivos parágrafos únicos.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 28 - 29/10/2019 - Altera os artigos 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei nº 3.070 de 05 de abril de 1990).

Indicações (772)

Nº 220/2020 - 09/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Conselho de Segurança, envolvendo clubes de serviços, membros da comunidade, poder público e forças policiais, realizando ainda o projeto de instalação de câmeras de vídeo monitoramento em todas as entradas e saídas da cidade.

Nº 175/2020 - 05/06/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem atribuindo o nome de “Alvino de Oliveira”, também conhecido popularmente como “Binão”, à rua localizada defronte ao Museu dos Tropeiros.

Nº 160/2020 - 29/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma nos banheiros dos cemitérios de Tupã, inclusive com a instalação de chuveiros para uso exclusivo dos funcionários.

Nº 151/2020 - 22/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de internet wi-fi na Vila Dignidade, bem como no Recanto do Idoso, a fim de que os moradores possam se comunicar com seus familiares com mais frequência, diante da pandemia de Coronavírus - Covid 19.

Nº 133/2020 - 11/05/2020 - Indica ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, ao Gerente Regional da CDHU e ao Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, que promovam estudos visando a interrupção, pelo período de três meses, do pagamento das parcelas dos imóveis dos mutuários que tenham contratos habitacionais firmados com a CDHU, em decorrência do estado de calamidade pública decretado no Estado de São Paulo, em razão da Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19.

Nº 101/2020 - 06/04/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando promover uma campanha de arrecadação de alimentos e material de higiene pessoal durante a pandemia da doença provocada pelo Coronavírus.

Nº 76/2020 - 13/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda elaboração de um plano de ação para eliminar a infestação de pombos, especialmente na “Praça Júlio Rodrigues”, na Vila Inglesa, retirando daquele local os pombais, que são propícios para a procriação.

Nº 66/2020 - 06/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã, que promova a realização de estudos visando colocar em prática o que dispõe a Lei Municipal nº 4.829/2017, que instituiu a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" a ser realizada, anualmente, no dia 25 de abril.

Nº 54/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da Praça Amélio Muccio Mazzei, localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 44/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize estudos visando firmar convênio para promover a instalação de anexo de violência doméstica e familiar contra a mulher, vinculado à Vara Criminal da Comarca de Tupã, nos termos do provimento Nº 2.174/2014 do TJSP.

Nº 33/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância nas áreas estudadas e indicadas pela Polícia Civil de Tupã.

Nº 23/2020 - 07/02/2020 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a continuação do Projeto Corujão da Catarata, no ano de 2020, em Tupã.

Nº 7/2020 - 17/01/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir em Tupã o disposto na Lei Federal nº 13.935/2019, que visa a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica em todo território nacional.

Nº 791/2019 - 06/12/2019 - Indica ao 1º Tenente PM Rodrigo dos Santos, Comandante do Posto de Bombeiros de Tupã, que promova empenho visando a realização da Campanha “Chama Segura”, que tem como objetivo promover o uso correto do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Nº 775/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o incentivo e realização de compras públicas dentro do próprio Município, quando necessário e possível, conforme Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCESP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE.

Nº 772/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando analisar qual o curso de maior interesse da população tupãense, dentre os disponibilizados pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo: Escola de Beleza, Estética e Bem-Estar; Moda, Papelaria e Casa; Gastronomia e Hospitalidade; Bioconstrução; e Informática e Programação, para que sejam oferecidos em Tupã.

Nº 762/2019 - 13/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do Município de Tupã ao Programa do Governo Federal, denominado “Verde e Amarelo”, que incentiva a qualificação profissional e a geração de emprego e renda.

Nº 755/2019 - 07/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando regulamentar parcerias entre empresas/municipalidade, dando permissão para que possam instalar postes solares geradores de iluminação autônoma e a possibilidade dos mesmos explorarem publicidade no local, especialmente nas praças de Tupã.

Nº 746/2019 - 31/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a produção e disponibilização no viveiro municipal de mudas de árvores que não danifiquem a calçada de quem desejar plantá-las.

Nº 734/2019 - 24/10/2019 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho através da liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, visando a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI móvel, para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 724/2019 - 18/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o cadastro de proposta até o dia 31 de outubro, com intuito de promover a adesão do Município de Tupã ao “Programa de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS” na plataforma digital Gestão + Brasil.

Nº 710/2019 - 11/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste uma homenagem a saudosa Sra. Wilma Aparecida Salles de Oliveira, dando seu nome a uma obra ou logradouro público em Tupã.

Nº 709/2019 - 10/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova estudos visando instituir em Tupã a “política de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família”.

Nº 691/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Programa de Recuperação e Reeducação, nos termos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os homens autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nº 687/2019 - 03/10/2019 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Habitação, ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam empenho político para incluir o município de Tupã no Programa Estadual “Vida Longa”, que prevê a construção de empreendimentos projetados para atender as necessidades habitacionais de idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social.

Nº 677/2019 - 27/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma nos banheiros dos cemitérios de Tupã, inclusive com a instalação de chuveiros para uso exclusivo dos funcionários.

Nº 672/2019 - 26/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Senhor "Lázaro Apparecido de Mello", dando seu nome ao coreto existente na Praça Anísio Carneiro.

Nº 650/2019 - 19/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir o "Dia do Desapego Consciente" em Tupã, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final, além de beneficiar famílias carentes através do reaproveitamento.

Nº 647/2019 - 18/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da Praça Amélio Muccio Mazzei, localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 631/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando inscrever projetos municipais no programa estadual “Juntos pela Cultura”, que visa ampliar o acesso à arte e à cultura em todas as regiões do estado do São Paulo.

Nº 630/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a iluminação do Paço Municipal de Tupã com a cor de rosa, em homenagem ao movimento popular internacionalmente conhecido como "Outubro Rosa", que simboliza a luta contra o câncer de mama.

Nº 629/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice-Governador do Estado, ao Deputado Federal Eugênio José Zuliani e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que promovam empenho político visando a liberação da segunda parcela do recurso destinado às obras de infraestrutura urbana de recapeamento das ruas Aimorés e Marília, conforme o convênio nº 1329 celebrado no ano de 2018.

Nº 610/2019 - 06/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de cemitério vertical, com a finalidade de otimizar espaço, preservar o meio ambiente e manter o respeito com os entes queridos.

Nº 609/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que disponibilize os carnês de IPTU no site da prefeitura, concedendo um desconto para os contribuintes que optarem por receber tais documentos via on line, podendo ser realizada pelos próprios munícipes até o prazo, sem a necessidade de impressão e entrega.

Nº 605/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova eventos para festejar o “Mês do Idoso”, envolvendo o Núcleo de Atenção a Terceira Idade – N.A.T.I., Vila Dignidade, Conjunto Habitacional da Terceira Idade (Recanto do Idoso), Asilos da cidade, juntamente com o CRAS Sul e o CRAS Leste.

Nº 589/2019 - 29/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão e implantação em Tupã do sistema denominado “city câmeras”, uma plataforma de monitoramento de segurança, com a finalidade de garantir mais agilidade nas ações de prevenção e combate ao crime.

Nº 584/2019 - 28/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de lanternas profissionais com luz negra UV, para a busca de escorpiões no período noturno, inclusive disponibilizando o equipamento para empréstimo à população.

Nº 574/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem atribuindo a alguma obra pública ou logradouro público o nome de Alvino de Oliveira, também conhecido popularmente como “Binão”.

Nº 565/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão de Tupã ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, disponibilizado pelo Governo Federal.

Nº 562/2019 - 21/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação da Praça Aparecido de Barros - Caveira, Praça da Bandeira, Praça da CECAP, Praça da Figueira, bem como do Parque Linear, através da troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, podendo inclusive ser realizadas parcerias com a iniciativa privada.

Nº 560/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir em Tupã o Projeto “Inclusão Digital para Idosos”, com o objetivo de proporcionar à Terceira Idade condições de usufruir as potencialidades das ferramentas tecnológicas de comunicação e informação.

Nº 540/2019 - 09/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de “Políticas Para Mulheres”, bem como a instituição de um “Programa de Locação Social” para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Tupã.

Nº 524/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o cadastro das demandas de Tupã na Plataforma “Emendas Inteligentes”, bem como a adesão aos programas sociais que atribuem pontuação ao “Compromisso Cidadão”, com a finalidade de priorizar as necessidades sociais do município.

Nº 521/2019 - 02/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova estudos visando a construção de um banheiro público na “Praça da Figueira”.

Nº 520/2019 - 02/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos objetivando promover a implantação do Programa Recomeço, uma iniciativa do Governo Estadual, que foi recomendado a este Município por meio da Indicação Nº 764/2017, e que já foi aderido.

Nº 500/2019 - 12/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando implantar nos locais de atendimentos das mulheres gestantes e puérperas, bem como nas maternidades, informações sobre os direitos das mulheres durante o pré e pós parto.

Nº 481/2019 - 05/07/2019 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação do projeto Corujão da Catarata em Tupã.

Nº 480/2019 - 05/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do município à Rede Cegonha e a criação de uma Casa de Gestante, Bebê e Puérpera, para o atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento.

Nº 469/2019 - 28/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que realizem estudos visando firmar convênio para promover a instalação de anexo de violência doméstica e familiar contra a mulher, vinculado à Vara Criminal da Comarca de Tupã, nos termos do provimento Nº 2.174/2014 do TJSP.

Nº 468/2019 - 28/06/2019 - Indica ao Governador do Estado e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam a implantação em Tupã do Centro de Integração da Cidadania (CIC), que visa promover o exercício da cidadania por meio da participação popular e garantir formas alternativas de acesso ao Poder Judiciário.

Nº 450/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho para a obtenção de R$ 150.000,00, visando a criação de um serviço de atendimento móvel de urgência veterinária em Tupã, com a presença de um médico veterinário, para atender os animais atropelados, acidentados, maltratados ou abandonados e em risco iminente de morte.

Nº 449/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário Estadual da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a aquisição de um aparelho de densitometria óssea e de um aparelho de cateterismo para o município de Tupã ou para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME.

Nº 428/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação de uma sede regional do Instituto Adolfo Lutz em Tupã.

Nº 427/2019 - 14/06/2019 - Indica ao Presidente do Brasil, ao Ministro da Justiça e à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, que procedam a realização de estudos visando tornar eficaz e operante o “Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos”, bem como a implantação do sistema “Alerta Amber” no Brasil.

Nº 382/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Programa “Bombeiro nas Escolas”, na rede municipal de ensino de Tupã.

Nº 381/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que adotem as providências visando a instalação de uma clínica feminina para dependentes químicos em Tupã.

Nº 357/2019 - 23/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a divulgação da lei do "Minuto Seguinte" na rede pública de saúde de Tupã.

Nº 344/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda parcerias com profissionais da tatuagem para atendimento de pessoas que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes na pele.

Nº 336/2019 - 14/05/2019 - Indica ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, que proceda estudos visando a criação de uma “Casa Abrigo Regional” para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e seus respectivos dependentes, por meio do consórcio que está sendo criado através da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista – Amnap.

Nº 331/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize e cadastre proposta até o dia 31 de maio, com intuito de promover a adesão do Município de Tupã ao “Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”, na plataforma digital Gestão + Brasil, antigo SICONV.

Nº 329/2019 - 10/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza e manutenção do viveiro municipal, localizado no Condomínio Delta Ville.

Nº 313/2019 - 03/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma “Casa Abrigo” para mulheres e seus respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar.

Nº 312/2019 - 03/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda medidas necessárias para cercar os parques infantis das praças do município, bem como a realização da troca dos tanques de areia dos mesmos e sua regular manutenção, objetivando impedir contaminações.

Nº 311/2019 - 03/05/2019 - Indica ao Governador do Estado e ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que procedam estudos visando adotarem as medidas necessárias para o pagamento do abono para os Conciliadores e Mediadores que hoje atuam voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.

Nº 295/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 294/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando colocar em prática o que dispõe a Lei Municipal nº 4.829/2017, que instituiu a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.

Nº 270/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reparos urgente em relação ao desabamento de terra presente na divisa das Ruas Aimorés e Marília, nas proximidades do Supermercado Varejão Gaspar.

Nº 269/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize e cadastre proposta, até o dia 12 de julho, com intuito de promover a adesão do Município de Tupã ao “Programa de Apoio às Políticas Públicas de Ações Afirmativas” na plataforma digital GESTÃO + BRASIL, antigo SICONV.

Nº 248/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o desenvolvimento de um sistema de comunicação de dados e documentos entre os poderes executivo e legislativo de Tupã.

Nº 247/2019 - 12/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução urgente de operação tapa-buracos na confluência das Ruas Tapajós e Piraquaras, tendo em vista a enorme fenda que ali existe.

Nº 228/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir o Projeto Prosseguir, para realizar acompanhamento de alunos com necessidades especiais, matriculados no Sistema Municipal de Ensino.

Nº 225/2019 - 04/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a distribuição de pulseiras de identificação e a realização de cadastro com informações de pessoas com doenças crônicas, idosos e qualquer outra em situação de vulnerabilidade.

Nº 213/2019 - 29/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova estudos visando oferecer, através das Academias Municipais de Artes e Esportes – AMAES, aulas de defesa pessoal para as mulheres que desejarem, bem como a realização de incentivos para que as academias particulares façam o mesmo.

Nº 192/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do “Programa de Incentivo à Redução do Uso de Materiais Plásticos” em Tupã.

Nº 191/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda urgente operação tapa-buracos na confluência das Ruas México e Brasil.

Nº 157/2019 - 14/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um Centro de Referência à Saúde da Mulher em Tupã.

Nº 145/2019 - 08/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Nhambiquaras, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Tamoios e a Rua Brasil.

Nº 126/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir o “Programa Terceira Idade com Dignidade”,

Nº 122/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças matriculadas em estabelecimentos públicos de educação infantil.

Nº 90/2019 - 22/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova a realização de estudos visando estabelecer políticas públicas de diagnóstico e tratamento da depressão nas redes públicas de saúde.

Nº 84/2019 - 22/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova medidas de conscientização ao combate do mosquito “aedes aegypti”, transmissor da dengue, zika vírus, febre amarela e chikungunya, bem como, oferecer cuidado prioritário a todas gestantes, através da disponibilização gratuíta de repelente adequado.

Nº 74/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento, que procedam estudos visando aumentar o valor do repasse do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe para o Município de Tupã.

Nº 69/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação do Projeto Corujão da Saúde em Tupã.

Nº 62/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, que proceda estudos, visando a designação de mais Policiais Rodoviários para a Base da Polícia Rodoviária na Rodovia SP-294, especialmente na Base de Tupã.

Nº 38/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Governador do Estado, que promova estudos visando implantar uma Delegacia de Defesa da Mulher que realize atendimento ininterrupto, inclusive em feriados e aos finais de semana, no município de Tupã.

Nº 31/2019 - 05/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda efetiva fiscalização e notificação do previsto no art. 38, inciso II e art. 97 da Lei Complementar nº 170/2009, além da realização de estudos visando a possibilidade de oferecer descontos de 3 a 5% no pagamento do imposto predial territorial urbano - IPTU, aos munícipes que realizarem o plantio de árvore em seus respectivos passeios públicos, bem como a implantação de um “disk árvore” que poderá realizar o serviço de entrega e plantio da árvore.

Nº 15/2019 - 25/01/2019 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda estudos visando digitalizar todos os documentos antigos desta Casa de Leis que ainda não estão no sistema, com a finalidade de facilitar o acesso a estes dados, bem como para preserva-los.

Nº 13/2019 - 25/01/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de semáforos sustentáveis em Tupã, que funcionam através de energia solar.

Nº 986/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de coworking para pequenos empreendedores da área de Tecnologia da Informação em Tupã.

Nº 981/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a criação de um portal de serviços no site da prefeitura, onde poderão ser realizadas solicitações de tapa buracos, podagem de árvores, troca de lâmpadas e demais serviços que atualmente são solicitados na central de atendimento ou via telefone.

Nº 979/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã, que proceda estudos para que seja transmitido via streaming (transmissão ao vivo) nos sites e nas redes sociais da prefeitura, as licitações e anúncios da sala de reuniões, visando a transparência pública da administração.

Nº 960/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir o "Programa de Prevenção da Doença de Mononucleose" em Tupã.

Nº 957/2018 - 29/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a inserção de um sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das escolas municipais de Tupã.

Nº 954/2018 - 29/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que desenvolva um sistema que possibilite aos usuários do Laboratório Municipal terem acesso aos resultados de exames via internet, assim como já ocorre nos laboratórios particulares.

Nº 924/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir o “Programa de Fomento e Divulgação das Hortas Coletivas Urbanas”.

Nº 923/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir "Política Pública Preventiva de Saúde Mental, Vocal e Auditiva para os Professores da Rede Municipal de Ensino".

Nº 922/2018 - 21/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que elabore Projeto de Lei para regulamentar a circulação de veículos de tração animal nas vias públicas de Tupã.

Nº 897/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos objetivando homenagear a saudosa Sra. Zilda do Val Amaral, dando seu nome a algum logradouro ou obra pública de Tupã.

Nº 896/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos para instituir a “Política Pública de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino Municipal” em Tupã.

Nº 895/2018 - 13/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Governador do Estado, que procedam a instalação de uma clínica feminina para dependentes químicos em Tupã.

Nº 874/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando regulamentar parcerias entre empresas/municipalidade, dando permissão para que possam instalar postes solares geradores de iluminação autônoma e a possibilidade dos mesmos explorarem publicidade no local, especialmente nas praças de Tupã, bem como na recém inaugurada Praça Aparecido de Barros “Caveira”.

Nº 857/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do "Cadastro Municipal de Profissionais que Trabalham ou Cuidam de Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência", com intuito de ajudar quem necessita contratar profissionais dessa área.

Nº 856/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a não utilização de fogos de artifícios nas festividades tradicionais realizadas pelo município, tais como "Tupã Junina", "Natal de Luz", dentre outras, tendo em vista que fazem mal às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.

Nº 833/2018 - 24/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de terminais de autoatendimento descentralizados da Prefeitura, para melhor atender a população que mora nos bairros distantes do centro.

Nº 823/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a contratação de médicos pediatras para atendimento nas creches municipais de Tupã.

Nº 822/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual da Saúde, ao Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, à Superintendente do Iamspe e ao Sr. Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando aumentar o valor do repasse do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe para o Município de Tupã.

Nº 795/2018 - 10/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja instituída a "Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família" em Tupã.

Nº 782/2018 - 05/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Programa "Sorriso Saudável na 3º Idade”, para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas e instituições de longa permanência.

Nº 781/2018 - 05/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do "Projeto Cuca Legal" em Tupã.

Nº 760/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso à internet gratuita nas praças.

Nº 759/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste uma homenagem a saudosa Sra. Wilma Aparecida Salles de Oliveira, dando seu nome a uma obra ou logradouro público em Tupã.

Nº 748/2018 - 21/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma nos banheiros dos cemitérios de Tupã, inclusive com a instalação de chuveiros para uso exclusivo dos funcionários.

Nº 741/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de recursos específicos no orçamento público municipal para manutenção e implementação de políticas públicas para as mulheres.

Nº 740/2018 - 19/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda uma parceria entre a CBF - Confederação Brasileira de Futebol, através do Projeto “CBF Social”, a Prefeitura Municipal e as Faculdades de Educação Física de Tupã, com intuito de fomentar ações de responsabilidade social por meio do esporte.

Nº 734/2018 - 14/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Senhor "Lázaro Apparecido de Mello", dando seu nome ao coreto existente na Praça Anísio Carneiro.

Nº 733/2018 - 14/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Tupã, que proceda a retomada do Projeto Bombeiro Mirim em Tupã.

Nº 710/2018 - 05/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de eventos para festejar o Mês do Idoso, comemorado em outubro.

Nº 708/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova a implantação do “Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social" em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público em Tupã.

Nº 705/2018 - 03/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a iluminação do Paço Municipal de Tupã com a cor de rosa, em homenagem ao movimento popular internacionalmente conhecido como "Outubro Rosa", que simboliza a luta contra o câncer de mama.

Nº 686/2018 - 30/08/2018 - Indica ao Governador do Estado e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação de um “AME Idoso” em Tupã.

Nº 685/2018 - 30/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da Praça Amélio Muccio Mazzei, localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 680/2018 - 28/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de programa ou projeto a ser desenvolvido em Tupã, de Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher, com ações sócio educativas e preventivas, como forma de implementação da Lei 11.340/2006 - "Lei Maria da Penha".

Nº 664/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao Sr. Alvino de Oliveira "Binão", dando seu nome ao atual Museu dos Tropeiros ou a outra obra ou logradouro público.

Nº 663/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova a adesão do Município de Tupã ao Programa de implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

Nº 657/2018 - 21/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Programa de Recuperação e Reeducação, nos termos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os homens autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nº 616/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de “Políticas Para Mulheres”, bem como a instituição de um “Programa de Locação Social” para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Tupã.

Nº 596/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos objetivando promover a implantação do Programa Recomeço, uma iniciativa do Governo Estadual, que foi recomendado a este Município por meio da Indicação Nº 764/2017, e que já foi aderido.

Nº 862/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova a adequação do município de Tupã à nova federal, Lei 13.465/2017, que trata sobre a regularização fundiária urbana.

Nº 852/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Deputado Estadual Cauê Macris, que proceda empenho visando a destinação de recurso no importe de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, para auxiliá-la no custeio e manutenção de suas atividades.

Nº 823/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que desenvolva um sistema que possibilite aos usuários do Laboratório Municipal terem acesso aos resultados de exames via internet, assim como já ocorre nos laboratórios particulares.

Nº 822/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que elabore Projeto de Lei para regulamentar a circulação de veículos de tração animal nas vias públicas de Tupã.

Nº 807/2017 - 18/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda alteração no Código Tributário, para se adequar a Lei Complementar nº.157/2016, que promoveu alterações, dentre outras normas, na Lei Complementar nº. 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.

Nº 788/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um canal de atendimento via WhatsApp para a Central de Atendimento e para a Ouvidoria da Prefeitura, como forma de agilizar e desburocratizar o atendimento à população.

Nº 787/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso à internet gratuita na praça central do Distrito de Varpa.

Nº 786/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Governador do Estado e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam a adesão e implantação do Programa Poupatempo do Empreendedor em Tupã.

Nº 764/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando promover a adesão de Tupã ao Programa Recomeço do Governo Estadual.

Nº 754/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Governador do Estado e ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que procedam estudos visando adotarem as medidas necessárias para o pagamento do abono para os Conciliadores e Mediadores que hoje atuam voluntariamente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejuscs.

Nº 753/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando transformar a Rua Joaquim Abarca em mão única de direção, no trecho entre as Ruas Caingangs e Moema.

Nº 727/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de programa ou projeto a ser desenvolvido em Tupã, de Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher, com ações sócio educativas e preventivas, como forma de implementação da Lei 11.340/2006 - "Lei Maria da Penha".

Nº 726/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Governador do Estado e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação de um “AME Idoso” em Tupã.

Nº 707/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando retornar a utilização do prédio do Projeto Kirãke, que está desativado, para a finalidade para qual foi construído, ou seja, uma Incubadora de Empresas.

Nº 703/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando aderir ao Programa “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito” do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 681/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual da Saúde, ao Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, ao Deputado Estadual Mauro Bragato, ao Superintendente do Iamspe e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam a realização de estudos visando aumentar o valor do repasse do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe para o município de Tupã.

Nº 666/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Secretário Estadual da Saúde e ao Secretário Estadual da Casa Civil, que proceda empenho visando a destinação de recursos no importe de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã e ao Hospital São Francisco de Assis de Tupã, para auxiliá-los no custeio e manutenção de suas atividades.

Nº 665/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Deputado Estadual Cauê Macris, que proceda empenho visando a destinação de R$ 210.000,00, para que seja possível a concretização do projeto de cobertura da piscina do Centro Aquático de Treinamento do Posto de Bombeiros de Tupã.

Nº 634/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Comandante do 10º Grupamento dos Bombeiros de Marília e ao Posto de Bombeiros de Tupã, que procedam estudos visando a implantação em Tupã do Programa Bombeiro nas Escolas.

Nº 611/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um serviço de atendimento móvel de urgência veterinária em Tupã, com a presença de um médico veterinário, para atender os animais atropelados, acidentados, maltratados ou abandonados e em risco iminente de morte.

Nº 597/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda uma parceria entre a CBF - Confederação Brasileira de Futebol, através do Projeto “CBF Social”, a Prefeitura Municipal e as Faculdades de Educação Física de Tupã, com intuito de fomentar ações de responsabilidade social por meio do esporte.

Nº 596/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura, como forma de garantir o direito pleno à informação e a publicidade aos munícipes.

Nº 534/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Governado do Estado e ao Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, visando a implantação de uma incubadora de empresas no prédio da ETEC Prof. Massuyuki Kawano – Centro Paula Souza de Tupã, como forma de estimular o empreendedorismo promovido pela respectiva instituição.

Nº 525/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que cesse imediatamente a cobrança da Taxa de Combate a Incêndios, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que adote providências para o ressarcimento administrativo dos valores cobrados indevidamente.

Nº 505/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Secretário Estadual da Saúde e ao Senhor Deputado Estadual Cauê Macris, que procedam empenho para a destinação de uma ambulância ou veículo próprio para o transporte de pacientes e de seus acompanhantes para o município de Tupã.

Nº 504/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de incluir no Código Tributário Municipal, um incentivo fiscal às empresas, clubes e estabelecimentos que fomentem o turismo no município.

Nº 476/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de iluminação pública na Rua Severino Ferreira de Oliveira, via paralela à Rodovia SP 294, até o CTA da Camap.

Nº 475/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Secretário Estadual da Educação e ao Secretário Estadual da Cultura, que procedam estudos visando a doação de uma Biblioteca de Ciências Humanas e Sociais para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Avançado de Tupã.

Nº 450/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, que proceda a doação de uma ambulância ou veículo próprio para o transporte de pacientes e de seus acompanhantes para o município de Tupã.

Nº 449/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, que proceda a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos de monitoramento em prol do município de Tupã.

Nº 414/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução urgente de um trabalho de recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade, operação tapa buracos, nas Ruas Antônio Digigow e Suíça, no Parque das Nações.

Nº 391/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um Projeto Social de NATAÇÃO com crianças, adolescentes e grupos da 3ª Idade, no Centro de Treinamento Aquático (CTA) do Posto do Corpo de Bombeiros de Tupã, após a instalação da devida proteção da piscina em relação ao tanque de mergulho.

Nº 385/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma sede regional do Instituto Adolfo Lutz em Tupã.

Nº 362/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da Praça Amélio Muccio Mazzei, localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 361/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Comandante do Posto de Bombeiros de Tupã, que proceda a retomada do Projeto Bombeiro Mirim.

Nº 336/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a contratação de Pediatras para atendimento nas creches municipais.

Nº 335/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº. 4.282/2007, para redefinir a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tupã.

Nº 306/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando promover uma Feira de Tecnologia da Informação e da Comunicação, para que as empresas do ramos de TI possam expor suas soluções de tecnologia da informação e assim gerar negócios.

Nº 305/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 300/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste uma homenagem a saudosa Sra. Wilma Aparecida Salles De Oliveira, dando seu nome a uma obra ou logradouro público em Tupã.

Nº 282/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma pista adequada para caminhada na lateral da Rua Estados Unidos, no trecho entre a Rua Brasil até a CEAGESP, com melhorias na iluminação e sinalização.

Nº 281/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma “Casa Abrigo” para mulheres e seus respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar.

Nº 250/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de postes e iluminação pública adequada no Parque das Nações, no prolongamento da Rua Canadá e na Rua Guimoar Lemes da Cunha Guandalini, entre as Ruas Brasil e Antônio Digigow.

Nº 249/2017 - 23/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando criar o Fundo Especial de Bombeiros em Tupã.

Nº 229/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação da devida iluminação pública na Rua Elpídio de Paula Machado, no Distrito de Parnaso, mais precisamente defronte ao nº. 525, tendo em vista a existência de dois postes sem iluminação no local.

Nº 228/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de semáforo para pedestres na confluência das Ruas Marília, Clóvis de Oliveira e Aníbal Davoli em Tupã.

Nº 189/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Nhambiquaras, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Tamoios e a Rua Brasil.

Nº 188/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma nos banheiros dos cemitérios de Tupã, inclusive com a instalação de chuveiros para uso exclusivo dos funcionários.

Nº 157/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de terminais de auto atendimento descentralizados da Prefeitura, para melhor atender a população que mora nos bairros distantes do centro.

Nº 156/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir em Tupã um “Programa de Locação Social”, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nº 131/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso à internet gratuita nas praças de Tupã.

Nº 130/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Estadual da Saúde, que procedam estudos visando transformar a unidade do Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã (AME), em uma unidade do AME Mais.

Nº 97/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um bolsão para estacionamento de motos na Avenida Tamoios, entre as Ruas Botocudos e Bororós.

Nº 96/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de ciclovias ou ciclofaixas na região central da cidade e nas vias principais de interligação de bairros.

Nº 95/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade, uma operação tapa buracos na Vicinal Tupã/Parnaso, nas proximidades do Condomínio Delta Ville

Nº 58/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, que proceda estudos visando permitir que o Escritório Regional do Iamspe de Tupã, possa ter acesso ao sistema digital de cadastro e demais informações dos usuários, como forma de melhorar o atendimento e a prestação de serviços.

Nº 57/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o nivelamento da sarjeta existente na Rua Guaranis, mais precisamente defronte a Escola Estadual Índia Vanuíre, em razão do frequente acúmulo de água no local.

Nº 56/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Leticiano Jesus Costa, no trecho entre as Ruas Anita Costa e Rua José Gantus Sobrinho.

Nº 7/2017 - 11/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando ampliar o número de castrações em fêmeas de caninos e felinos realizadas pela Prefeitura Municipal e viabilizar um mutirão para a castração nos machos, tendo em vista o aumento no crescimento populacional destas espécies.

Nº 6/2017 - 11/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 5/2017 - 11/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação no município de Tupã de câmeras de monitoramento e vigilância nas áreas com índice de ocorrências policiais, em observância ao que determina a Lei 15.518 de 17 de julho de 2014.

Nº 339/2016 - 25/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando ampliar o número de castrações em fêmeas de caninos e felinos realizadas pela Prefeitura Municipal e viabilizar um mutirão para a castração nos machos.

Nº 338/2016 - 25/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 329/2016 - 10/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 328/2016 - 10/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Programa de Recuperação e Reeducação, nos termos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os homens autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nº 321/2016 - 04/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso a internet gratuita na Praça Dom Bosco e no Parque do Atleta.

Nº 320/2016 - 04/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma pista para a prática de Mountain Bike no Tupã Country Clube ou ao menos a liberação para se pedalar nas imediações do respectivo clube.

Nº 309/2016 - 14/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando que no processo de aquisição da merenda escolar, no mínimo 30% seja comprada diretamente de agricultores familiares de nossa cidade.

Nº 308/2016 - 14/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a celebração de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE, para manutenção e desenvolvimento da Educação Especial com os Recursos do Fundeb, no ano de 2017.

Nº 305/2016 - 14/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a contratação de Pediatras para atendimento nas creches municipais.

Nº 304/2016 - 14/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a repintura da faixa de pedestre do cruzamento da Rua Clóvis de Oliveira com a Rua Francisco Simão.

Nº 299/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a iluminação do Paço Municipal de Tupã com a cor de rosa, em homenagem ao movimento popular internacionalmente conhecido como "Outubro Rosa", que simboliza a luta contra o câncer de mama.

Nº 298/2016 - 06/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a poda de árvore e manutenção da calçada existente na Rua Botocudos, próximo à entrada do portão lateral da escola Estadual Índia Vanuíre.

Nº 295/2016 - 29/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã , ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, que procedam estudos visando incluir o município de Tupã na relação de municípios que serão contemplados com a Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Nº 294/2016 - 29/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas", na Rua Assur Bitencourt, nas proximidades do número 600.

Nº 291/2016 - 23/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual da Saúde, que procedam estudos visando a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME-Tupã.

Nº 290/2016 - 23/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição das lousas utilizadas na rede municipal pelas Lousas – Quadro Branco, onde se utilizam pincéis ao invés de giz.

Nº 284/2016 - 16/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um redutor de velocidade, tipo “quebra-molas” , na Rua Miguel Gantus, nas proximidades do cruzamento com a Rua Moema.

Nº 283/2016 - 16/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um recuo e ponto de parada para ônibus na entrada do Bairro Santa Terezinha, localizado na Estrada Vicinal Tupã-Bastos, nas proximidades do Km 7,8 (entrada do bairro).

Nº 276/2016 - 08/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua Assur Bittencourt, no Parque Bela Vista, nas proximidades do número 41.

Nº 272/2016 - 02/09/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda poda das árvores existentes em frente ao terreno da Rua Takeshi Kawakami, mais precisamente entre as Ruas José Keller e Eurípedes Soares da Rocha.

Nº 264/2016 - 26/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de brinquedos para as crianças na Praça dos Ipês, próximo à Alameda Guanabara.

Nº 254/2016 - 18/08/2016 - Indica Prefeito Municipal de Tupã, que procedam a implantação de iluminação pública na Rua Severino Ferreira de Oliveira.

Nº 252/2016 - 12/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e outras autoridades, que desenvolvam um trabalho em rede, visando solucionar os problemas decorrentes da grande concentração de jovens e adolescentes na Praça João Ângelo Colucci, na Vila Abarca.

Nº 251/2016 - 12/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem aos pioneiros que fizeram parte da história de Tupã, dando-lhes seus nomes às novas ruas e avenidas da cidade.

Nº 245/2016 - 05/08/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de postes e iluminação pública adequada no Parque das Nações, no prolongamento da Rua Canadá e na Rua aberta recentemente, entre as Ruas Brasil e Antônio Digigow.

Nº 236/2016 - 29/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução urgente de um trabalho de recapeamento asfáltico ou na impossibilidade, ao menos da operação tapa buracos, na Alameda Cambridge - Vila Inglesa, nas proximidades do nº.700.

Nº 235/2016 - 29/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho permanente de manutenção e conservação das praças da cidade, tendo em vista a grande maioria estar com brinquedos quebrados, necessitando de poda e limpeza e de um trabalho de conservação.

Nº 209/2016 - 17/06/2016 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual da Saúde, ao Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, ao Deputado Estadual Mauro Bragato, ao Superintendente do Iamspe e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam a realização de estudos visando aumentar o valor do repasse do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe para o município de Tupã.

Nº 208/2016 - 17/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a instalação em Tupã de câmeras de monitoramento e vigilância nas áreas com índice de ocorrências policiais, em observância ao que determina a Lei 15.518 de 17 de julho de 2014.

Nº 196/2016 - 09/06/2016 - Indica ao Governador do Estado, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Prefeito Municipal de Tupã, que determinem a adoção de medidas necessárias para a estadualização da estrada vicinal Quatá - Tupã (SPV - 052), que inclusive já recebeu parecer favorável do Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Logística e Transportes.

Nº 192/2016 - 03/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Fundo Especial de Bombeiros em Tupã.

Nº 171/2016 - 25/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso tupãense Senhor "Lázaro Apparecido de Mello", dando seu nome ao coreto existente na Praça Anísio Carneiro.

Nº 146/2016 - 10/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o envio ao Legislativo de projeto de lei que regulamente a circulação de veículos de tração animal em vias públicas do município.

Nº 141/2016 - 06/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma pista adequada para caminhada na lateral da Rua Estados Unidos, entre a Rua Brasil até a CEAGESP, com melhorias na iluminação e a devida e necessária sinalização, inclusive com placas de redução da velocidade para os motoristas que transitam pelo local.

Nº 123/2016 - 20/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem à saudosa senhora Maria Creusa Alencar Maronezi, dando seu honrado nome à Creche Escola que será construída ao lado da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Dr. Walter Pimentel.

Nº 117/2016 - 13/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam a aquisição de um aparelho de densitometria óssea e de um aparelho de cateterismo para o município de Tupã ou para o Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã - AME.

Nº 102/2016 - 08/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da Praça Amélio Muccio Mazzei, localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 101/2016 - 08/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que adotem as providências necessárias para a instalação de uma clínica feminina para dependentes químicos em Tupã, para atendimento da Microrregião de Tupã.

Nº 88/2016 - 01/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação do Parque Linear "Vitor Souza Domingos Castilho", localizado na Rua Estados Unidos.

Nº 87/2016 - 01/04/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que providencie o repasse, por meio de subvenção social, do valor de, no mínimo, R$ 60.000,00 mensais cada, aos hospitais Santa Casa de Misericórdia de Tupã e à Sociedade Beneficente São Francisco de Assis.

Nº 81/2016 - 23/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aparelhos de ginástica na praça do Conjunto Residencial Fred Ville.

Nº 74/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de reparação na Estrada Vicinal SP-040, que liga Tupã ao Distrito de Varpa, próximo a Estrada Vicinal SP-052 (Tupã-Quatá).

Nº 70/2016 - 18/03/2016 - Indica ao Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Superintendente do Iamspe, que procedam estudos visando a abertura de credenciamento para interessados em participar da rede de serviços médico-assistencial do IAMSPE, nas seguintes especialidades: Fisioterapia, Psicologia e Fonoaudiologia.

Nº 61/2016 - 11/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um serviço de atendimento móvel de urgência veterinária em Tupã, com a presença de um médico veterinário, para atender os animais atropelados, acidentados, maltratados ou abandonados e em risco iminente de morte.

Nº 51/2016 - 03/03/2016 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda empenho visando a obtenção de recurso no importe de R$ 100.000,00, para aquisição de um veículo para transporte dos atletas do Tupã Basquete.

Nº 50/2016 - 03/03/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de alargamento das calçadas do lado esquerdo da Avenida Tancredo Neves, entre as Ruas da Liberdade e Rua Veneza, no lado oposto à AMAE II, bem como a reparação do canteiro central da referida rua.

Nº 41/2016 - 26/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma "Casa de Apoio" para o atendimento de mulheres em situação de violência.

Nº 39/2016 - 25/02/2016 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que estude a viabilidade de realizar uma sessão solene no mês de março, em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher".

Nº 31/2016 - 19/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação de uma sede regional do Instituto Adolfo Lutz em Tupã.

Nº 30/2016 - 19/02/2016 - Indica aos Gerentes das Agências Bancárias de Tupã, que tomem providências no sentido de instalar divisórias individuais entre os caixas, caixas eletrônicos e os espaços reservados para clientes que aguardam atendimento, em atendimento a Lei nº. 14.364/2011, proporcionando assim, privacidade às operações financeiras de seus clientes.

Nº 21/2016 - 11/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a renovação do Convênio da Castração gratuita de cães e gatos, como forma de controle populacional desses animais e ainda como forma de prevenir diversos tipos de doenças.

Nº 20/2016 - 11/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de limpeza e manutenção da Praça dos 500 Anos, na Vila Abarca, em razão dos vários pontos de empoçamento de água da chuva, com risco de proliferação do mosquito da Dengue.

Nº 15/2016 - 05/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de ciclofaixas no município de Tupã, nos moldes da implantada no município de Presidente Prudente.

Nº 14/2016 - 05/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instituir em Tupã um "Programa de Locação Social para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar".

Nº 3/2016 - 29/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de placas indicativas dos principais órgãos de atendimento à população, tais como Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Saúde, Vigilância Sanitária, dentre outros, nas principais avenidas de nossa cidade, quais sejam, Avenida Tamoios, Avenida Tabajaras, Avenida Tapuias, Avenida Aimorés e Avenida Marília.

Nº 566/2015 - 11/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um projeto social de natação com crianças, adolescentes e grupos da 3ª Idade, no Centro de Treinamento Aquático (CTA) do Posto do Corpo de Bombeiros de Tupã.

Nº 554/2015 - 03/12/2015 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00, para o Projeto Tupã Basquete, desenvolvido na cidade de Tupã, que atende aproximadamente 250 crianças e adolescentes.

Nº 537/2015 - 26/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de capinação, roçagem e limpeza na Praça do Distrito de Varpa.

Nº 519/2015 - 12/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de um projeto de ordenamento dos números das casas da Rua Lino Spinardi, no Parque das Nações, tendo em vista que atualmente possuem numeração desconexa.

Nº 518/2015 - 12/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação pública da Rua Caetés, entre as Ruas Tapajós e Tupis.

Nº 503/2015 - 29/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, Ministro da Saúde, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Saúde, que procedam estudos visando incluir no orçamento Federal, Estadual e Municipal, recursos específicos para criação e manutenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no município de Tupã.

Nº 495/2015 - 23/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a manutenção dos brinquedos existentes no Parque da "Praça Salvador Oliveros", mais conhecida com "Praça da Cecap".

Nº 494/2015 - 23/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de semáforo para pedestres na confluência das Ruas Marília, Clóvis de Oliveira, Anibal Davoli e Manoel da Silva Felipe.

Nº 489/2015 - 16/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando realizar a adesão do município de Tupã à Campanha "Construindo Cidades Resilientes", realizada em parceria com a Defesa Civil, para a implantação de um sistema integrado de gestão e prevenção de riscos de desastres naturais.

Nº 472/2015 - 09/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a iluminação do Paço Municipal de Tupã com a cor de rosa, em homenagem ao movimento popular internacionalmente conhecido como "Outubro Rosa", que simboliza a luta contra o câncer de mama.

Nº 463/2015 - 02/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de recursos específicos no orçamento público municipal para manutenção e implementação de políticas públicas para as mulheres.

Nº 462/2015 - 02/10/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso a internet gratuita na Praça Dom Bosco e no Parque do Atleta.

Nº 445/2015 - 18/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma pista para a prática de Mountain Bike no Tupã Country Clube ou ao menos a liberação para se pedalar nas imediações do respectivo clube.

Nº 442/2015 - 17/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Tupã.

Nº 435/2015 - 11/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Programa de Recuperação e Reeducação, nos termos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para os homens autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Nº 409/2015 - 27/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Conselho Comunitário de Segurança de Tupã - CONSEG, que proceda estudos visando utilizar parte da arrecadação da Taxa de Incêndio, que, nos termos do artigo 242, II do Código Tributário Municipal devem ser destinadas para o desenvolvimento de atividades na área de segurança, e instalar em Tupã câmeras de monitoramento e vigilância nas áreas com maior índice de ocorrências policiais e principais pontos da cidade.

Nº 394/2015 - 20/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize a implantação de novos pontos de parada de ônibus na linha que passa na Avenida Marília, tendo em vista que, após a reestruturação do trânsito, os pontos de parada se distanciaram demais.

Nº 386/2015 - 14/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de programa ou projeto a ser desenvolvido em Tupã, de Combate e Prevenção à Violência contra a Mulher, com ações socioeducativas e preventivas, como forma de implementação da Lei 11.340/2006 - "Lei Maria da Penha".

Nº 374/2015 - 07/08/2015 - ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando incluir na grade curricular das Escolas Municipais a temática sobre a questão de gênero.

Nº 373/2015 - 07/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação do asfalto da Rua São João, nas proximidades do Instituto de Psiquiatria de Tupã - IPT.

Nº 361/2015 - 31/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de placas regulamentando o limite máximo de velocidade de 30km/h no prolongamento da Rua Aimorés e Avenida Marechal do Ar Eduardo Gomes, nas proximidades da Granol, tendo em vista os abusos que vem sendo cometidos por alguns motoristas.

Nº 360/2015 - 31/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição das lousas utilizadas na rede municipal pelas lousas quadro branco, onde se utilizam pincéis ou invés de giz.

Nº 346/2015 - 08/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Comandante do Posto de Bombeiros de Tupã, que procedam estudos visando a retomada do Projeto Bombeiro Mirim em Tupã.

Nº 345/2015 - 08/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação do Serviço de Atenção e Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência, junto à unidade do Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã - AME.

Nº 339/2015 - 02/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda os reparos necessários na estrada de terra que passa defronte ao Portal das Estrelas e interliga diversas outras propriedades rurais.

Nº 333/2015 - 26/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando que na Rua Mandaguaris, no trecho entre as Rua Guaianazes e a Avenida Tamoios, o estacionamento em 45º, em toda a sua extensão, seja do mesmo lado da via.

Nº 329/2015 - 26/06/2015 - Indica ao Secretário Estadual da Educação e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda empenho político visando a destinação de equipamentos para implantação de lousas e mesas interativas/digitais nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 322/2015 - 19/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma nos banheiros dos cemitérios da cidade, com a implantação de um chuveiro para uso exclusivo dos funcionários, bem como reveja o pagamento do adicional de insalubridade a estes funcionários.

Nº 321/2015 - 19/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a aquisição de um aparelho que realiza o Exame de Dacriocistografia para o Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã - AME, utilizado no diagnóstico de obstrução das vias lacrimais.

Nº 309/2015 - 12/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a não utilização de fogos de artifícios nas festividades tradicionais realizadas pelo município, tais como "Tupã Junina", "Natal de Luz", dentre outras, tendo em vista que fazem mal às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.

Nº 308/2015 - 12/06/2015 - Indica à Presidente da Caixa Econômica Federal e à Superintendência da Caixa Econômica Federal, que procedam estudos visando instalar mais uma agência da Caixa Econômica Federal em Tupã.

Nº 291/2015 - 03/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam a realização de estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$ 210.000,00, para que seja possível a concretização do projeto de cobertura da piscina do Centro Aquático de Treinamento do Posto de Bombeiros de Tupã.

Nº 278/2015 - 29/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário Estadual da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, pleiteando sua providencial intervenção política junto aos órgãos competentes, a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, visando a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME-Tupã.

Nº 277/2015 - 29/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Saúde, que procedam a empenho político e administrativo, para a destinação de uma ambulância UTI para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 260/2015 - 22/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um Projeto de Ginástica Rítmica e um de Vôlei no Complexo Esportivo Nova Tupã.

Nº 239/2015 - 14/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando criar o Fundo Especial de Bombeiros em Tupã.

Nº 226/2015 - 08/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da Praça Júlio Rodrigues, localizada na Vila Inglesa, com a instalação de aparelhos para a prática de exercícios físicos, melhorias na iluminação e apresentação de um novo projeto paisagístico.

Nº 225/2015 - 08/05/2015 - Indica ao Secretário Estadual da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a destinação de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Tupã.

Nº 210/2015 - 30/04/2015 - Indica à Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A - Grupo Energisa, que providencie a instalação urgente de um escritório de atendimento na área central de Tupã.

Nº 209/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma pista adequada para caminhada na lateral da Rua Estados Unidos, entre a Rua Brasil até a CEAGESP, com melhorias na iluminação e a devida e necessária sinalização, inclusive com placas de redução da velocidade para os motoristas que transitam pelo local.

Nº 208/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma faixa de travessia de pedestres na Rua Nhambiquaras, mais precisamente defronte a Praça João Zacano.

Nº 205/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda empenho visando a obtenção de recurso público estadual através de Emenda Parlamentar, no importe de R$ 80.000,00, para aquisição de um veículo para a Entidade Assistencial Centro de Integração da Criança e do Adolescente de Tupã - CIM.

Nº 204/2015 - 24/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã e à Sociedade Beneficente São Francisco de Assis, que procedam estudos visando implantar nos locais de atendimentos das mulheres gestantes e puérperas, bem como nas maternidades, informações sobre os direitos das mulheres durante o pré e pós parto.

Nº 190/2015 - 17/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda os reparos necessários no final da Rua Mandaguaris, na erosão formada no leito da passagem de nível da ferrovia ali existente.

Nº 189/2015 - 17/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política visando a instalação em Tupã de câmeras de monitoramento e vigilância nas áreas com índice de ocorrências policiais, em observância ao que determina a Lei 15.518 de 17 de julho de 2014.

Nº 176/2015 - 09/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário Estadual da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política visando a aquisição de um aparelho para realização de Ecocardiograma para o Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã - AME.

Nº 175/2015 - 09/04/2015 - Indica ao Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, que proceda estudos visando aumentar o valor do repasse do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe para o município de Tupã.

Nº 162/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto junto ao Grupo Energisa, no sentido de implementar melhorias na iluminação pública da Rua Carijós, no cruzamento com a Rua Caetés e nas proximidades da antiga Rodoviária.

Nº 161/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Governador do Estado, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando incluir o município de Tupã nas próximas fases do Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, destinado a prestar apoio financeiro a ações ambientais visando à conservação e ao uso racional da água.

Nº 149/2015 - 27/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda recapeamento na Rua Caingangs, no sentido do Cemitério da Saudade e proximidades da Cooperativa Produtores de Leite Alta Paulista.

Nº 148/2015 - 27/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua XV de Novembro, nas proximidades da Casa da Criança de Tupã e fundos da Etec "Prof. Massuyuki Kawano - Centro Paula Souza".

Nº 135/2015 - 20/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Comandante da 2ª Cia do 9º BPM/I, à Delegada da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, à Presidente do Conselho Tutelar e à Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, que intensifiquem um trabalho de busca ativa e fiscalização na Rodoviária Velha localizada no centro da cidade, tendo em vista a ocorrência de alcoolistas caídos e dormindo naquele local, em situação de abandono e vulnerabilidade, além de jovens praticando a prostituição.

Nº 134/2015 - 20/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a aquisição de um aparelho de densitometria óssea e de um aparelho de cateterismo para o município de Tupã ou para o Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã - AME.

Nº 116/2015 - 13/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando implantar em Tupã um programa interdisciplinar de prevenção à obesidade infantil, com controle mensal por nutricionistas, a fim de se evitar problemas de saúde na fase adulta.

Nº 115/2015 - 13/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retomada das discussões sobre a criação de um Código de Postura para Tupã, visando regulamentar a utilização do espaço urbano pelos munícipes.

Nº 94/2015 - 06/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando ampliar o número de castrações em fêmeas de caninos e felinos realizadas pela Prefeitura Municipal e viabilizar um mutirão para a castração nos machos.

Nº 93/2015 - 06/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de capinação, roçagem e limpeza na área localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça, denominada de "Praça Amélio Muccio Mazzei".

Nº 80/2015 - 27/02/2015 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual da Saúde, ao Secretário Estadual da Casa Civil, ao Deputado Estadual Mauro Bragato, ao Superintendente do Iamspe e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam intervenção política visando aumentar o valor do repasse do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe para o município de Tupã.

Nº 76/2015 - 27/02/2015 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que estude a viabilidade de realizar uma sessão solene no mês de março, em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher".

Nº 75/2015 - 27/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de limpeza e poda no canteiro central da Avenida Domingos da Costa Lopes.

Nº 58/2015 - 20/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e à Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A - Grupo Energisa, que avaliem a necessidade de troca do transformador de energia instalado na Rua Antônio Castilho próximo a Rua Antônio Pereira Gaspar, por um modelo mais potente, tendo em vista a frequente queda de energia.

Nº 57/2015 - 20/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando intensificar a fiscalização de obras e reformas em vias e logradouros públicos, para se evitar o acúmulo irregular de resíduos e entulhos de obras e construções, em cumprimento a Lei Municipal nº. 4.687/2014.

Nº 45/2015 - 13/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem à saudosa senhora Maria Creusa Alencar Maronezi, dando seu honrado nome à Creche Escola que será construída ao lado da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Dr. Walter Pimentel.

Nº 22/2015 - 06/02/2015 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado da Educação, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e à Dirigente Regional de Ensino de Tupã, que procedam empenho político objetivando implantar em Tupã uma Escola de Tempo Integral, no novo modelo que vem sendo implantando no estado a partir do ano letivo de 2015.

Nº 21/2015 - 06/02/2015 - Indica ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao Deputado Mauro Bragato, ao Juiz de Direito da Infância e Juventude de Tupã e à Secretária Municipal de Assistência Social de Tupã, que procedam intervenção política visando a implantação de um Programa em Tupã, para atendimento das mulheres que manifestam a intenção de entregar suas crianças para a adoção, seja antes ou após o nascimento.

Nº 13/2015 - 30/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. Renato Finati, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 12/2015 - 30/01/2015 - Indica ao Secretário Estadual da Segurança Pública, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, com proposta de criar uma gratificação por acúmulo de função aos escrivães, investigadores e demais cargos da polícia civil que exercerem a função, nos moldes da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT), já prevista para os Delegados de Polícia.

Nº 2/2015 - 14/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de ciclofaixas no município de Tupã, nos moldes da implantada no município de Presidente Prudente.

Nº 667/2014 - 12/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando voltar a distribuição de medicamentos para o tratamento da diabetes e hipertensão nas Unidades de Saúde de Tupã.

Nº 664/2014 - 05/12/2014 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda empenho visando a obtenção de recurso público estadual através de Emenda Parlamentar, no importe de R$ 150.000,00, para a implantação e urbanização de área localizada no Parque das Nações, denominada "Praça Amélio Muccio Mazzei".

Nº 663/2014 - 05/12/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a manutenção dos brinquedos existentes no Parque do Atleta.

Nº 653/2014 - 28/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um Hospital Veterinário Público em Tupã.

Nº 640/2014 - 21/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um serviço de atendimento móvel de urgência veterinária, com a presença de um médico veterinário, para atender os animais atropelados, acidentados, maltratados ou abandonados e em risco iminente de morte.

Nº 625/2014 - 14/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da Praça Amélio Muccio Mazzei, localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 624/2014 - 14/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instituição em Tupã de um "Programa de Locação Social para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar".

Nº 607/2014 - 06/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Saúde, que procedam empenho para a destinação de uma ambulância UTI para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 606/2014 - 06/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a designação de um professor de música, para dar aulas para as crianças atendidas pelo Centro de Integração da Criança e do Adolescente de Tupã - CIM.

Nº 599/2014 - 31/10/2014 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda empenho visando a obtenção de recurso público estadual através de emenda parlamentar, no importe de R$ 80.000,00, para aquisição de um veículo para a Entidade Assistencial Centro de Integração da Criança e do Adolescente de Tupã - CIM.

Nº 598/2014 - 31/10/2014 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Saúde, que proceda a realização de emenda parlamentar no importe de R$ 100.000,00, em favor do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã, para auxiliar na aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médicos hospitalares.

Nº 582/2014 - 24/10/2014 - Indica ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao Deputado Estadual Mauro Bragato, ao Juiz de Direito da Infância e Juventude de Tupã e à Secretária Municipal de Assistência Social de Tupã, que procedam intervenção política visando a implantação do Programa Mãe Legal em Tupã.

Nº 569/2014 - 17/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização do transporte escolar das crianças e adolescentes residentes no Conjunto Habitacional José Feliciano, especialmente para a EMEIEF Governador Mário Covas.

Nº 557/2014 - 10/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recolocação das cercas divisórias retiradas de diversas residências na Rua Monte Alegre, para a execução das obras da macrodrenagem.

Nº 556/2014 - 10/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade, sinalização de trânsito, bem como de braços de iluminação ao longo da Avenida Idenolphi Semeghini.

Nº 549/2014 - 03/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a iluminação do Paço Municipal de Tupã com a cor de rosa, em homenagem ao movimento popular internacionalmente conhecido como "Outubro Rosa", que simboliza a luta contra o câncer de mama.

Nº 538/2014 - 26/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Casa de Apoio, para o atendimento de mulheres em situação de violência.

Nº 527/2014 - 19/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Saúde, que proceda empenho político e administrativo para a destinação de uma ambulância UTI para a Secretaria Municipal da Saúde de Tupã.

Nº 522/2014 - 12/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aparelhos de ginástica na praça do Conjunto Residencial Fred Ville.

Nº 505/2014 - 05/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação da "Patrulha Lei Maria da Penha" em Tupã, nos moldes da existente na cidade de São Paulo.

Nº 499/2014 - 29/08/2014 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho objetivando homenagear o saudoso ex-Delegado Seccional de Polícia de Tupã, Sr. Jovar Brigantini, dando-lhe seu nome ao Complexo da Polícia Civil, que está sendo construído em Tupã.

Nº 477/2014 - 21/08/2014 - Indica ao Secretário Estadual da Segurança Pública, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, com proposta de criar uma gratificação por acúmulo de função aos escrivães, investigadores e demais cargos da polícia civil que exercerem a função, nos moldes da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT), já prevista para os Delegados de Polícia.

Nº 476/2014 - 21/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam intervenção política visando a implantação do equipamento que permite a comunicação entre crianças, conhecido como Flores Falantes, na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã, nos moldes do instalado na cidade de Santo André.

Nº 463/2014 - 14/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política visando a implantação de uma sede regional do Instituto Adolfo Lutz em Tupã.

Nº 462/2014 - 14/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 442/2014 - 08/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação ou construção de um novo prédio para o Centro de Saúde Dr. Walter Pimentel - CSI, situado na região central da cidade.

Nº 441/2014 - 08/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Gerente Divisional da Sabesp de Tupã, que procedam estudos visando a instalação de hidrantes nas praças públicas de Tupã.

Nº 425/2014 - 01/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a destinação do prédio situado na Rua Tapajós, 240, para o Posto de Bombeiros de Tupã, para que ali seja possível serem desenvolvidas atividades técnicas, cursos e eventos por esta Corporação.

Nº 424/2014 - 01/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando proibir o estacionamento em pelo menos um dos lados da Rua Ipiranga, no trecho entre a Rua Dracena e o entroncamento com a Rua João Lemes Soares.

Nº 412/2014 - 11/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando incluir na grade curricular das Escolas Municipais de Tupã a temática sobre a questão de gênero.

Nº 397/2014 - 03/07/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que adotem as providências necessárias para a instalação de uma clinica feminina para dependentes químicos em Tupã, para atendimento da Microrregião de Tupã.

Nº 381/2014 - 27/06/2014 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam intervenção política objetivando homenagear a saudosa Sra. Zilda do Val Amaral, dando seu nome à Escola de Ensino Fundamental - Ciclo II e Ensino Médio, que será construída na Rua Ernesto Coquemala, anexa ao Conjunto Habitacional Papa João Paulo II.

Nº 380/2014 - 27/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que encaminhe projeto de lei à Câmara com o objetivo de conceder subvenção pecuniária mensal à Associação Protetora dos Animais de Tupã - ASPAT, cujo principal objetivo é proteger e fazer o controle populacional de animais caninos e felinos.

Nº 372/2014 - 18/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso a internet gratuita na Praça Dom Bosco e no Parque do Atleta.

Nº 371/2014 - 18/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação emTupã do Programa Mulheres de Peito.

Nº 370/2014 - 18/06/2014 - Indica ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que cobre dos Laboratórios de Medicamentos a adequação das bulas de medicamentos para pacientes, nos moldes da Resolução- RDC nº 47/ 2009 da ANVISA, em especial no tocante ao tamanho da letra.

Nº 361/2014 - 13/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de calçamento na Rua Manoel da Silva Felipe, após a Rua Manoel Marques de Oliveira, até a bifurcação com a Vicinal Antônio Lovato.

Nº 342/2014 - 06/06/2014 - Indica à Secretária Municipal de Assistência Social de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a implantação de um Polo Regional da Escola da Construção Civil.

Nº 341/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 340/2014 - 06/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da Praça Amélio Muccio Mazzei, localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 331/2014 - 30/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando incluir na grade curricular das Escolas Municipais, uma disciplina que relate a história das tribos indígenas que povoavam Tupã na época de sua colonização.

Nº 316/2014 - 23/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instituição em Tupã de um "Programa de Locação Social para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar".

Nº 300/2014 - 16/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$ 210.000,00, para a concretização do projeto de cobertura da piscina do Centro Aquático de Treinamento do Posto de Bombeiros de Tupã.

Nº 299/2014 - 16/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Programa Recomeço do Governo Estadual em Tupã.

Nº 275/2014 - 09/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de um decreto proibindo portar e usar copos e garrafas de vidro em praças e eventos públicos, sendo ainda afixados cartazes com tal proibição nestes locais.

Nº 274/2014 - 09/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Fundo Especial de Bombeiros em Tupã.

Nº 251/2014 - 30/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aparelhos de ginástica na Praça do Fred Ville.

Nº 250/2014 - 30/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de semáforo para pedestres na confluência das Ruas Marília, Clóvis de Oliveira, Anibal Davoli e Manoel da Silva Felipe.

Nº 249/2014 - 30/04/2014 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e à Secretária Estadual da Agricultura e Abastecimento, que procedam intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a realização de concurso público, para a contratação de funcionários para atuarem na Secretária Estadual de Agricultura de Tupã.

Nº 227/2014 - 24/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação das placas com informações turísticas da cidade em braille.

Nº 226/2014 - 24/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 225/2014 - 24/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, de um programa de incentivo ao voluntariado, com a criação de um Centro de Voluntariado.

Nº 218/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando inserir a disciplina de "Noções de Respeito e Proteção aos Animais", nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 217/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que procedam a colocação de placas nominativas na Estrada Vicinal Tupã - Arco-Íris, denominada de "Estrada Vereador José Sanches".

Nº 216/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a disponibilização de meios tecnológicos para o efetivo funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, facilitando as doações dedutíveis do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, conforme determina Lei 12.213/2010.

Nº 190/2014 - 10/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a manutenção dos brinquedos da Praça Dom Bosco.

Nº 189/2014 - 10/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de pavimentação asfáltica, construção de guias, sarjetas e rede de iluminação pública no prolongamento da Rua Henrique Turner Filho, entre as Ruas Nhambiquaras e México.

Nº 188/2014 - 10/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão do Programa "Melhor Caminho" em 350 metros na Estrada que sai da Estrada Sabiá II, dando acesso às chácaras oriundas do loteamento da Estância Gomes Pato.

Nº 175/2014 - 03/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando viabilizar uma equipe multidisciplinar para atender estudantes vítimas de bullying.

Nº 174/2014 - 03/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um projeto piloto para as demais praças, com a instalação de pontos de acesso a internet gratuita na Praça da Bandeira.

Nº 158/2014 - 27/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando melhorar o fluxo de veículos na Rua Nhambiquaras, em especial no trecho entre a Avenida Tamoios e a Rua Brasil, nos moldes da sinalização realizada na Avenida Marília.

Nº 157/2014 - 27/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do município de Tupã ao Programa Bem Me Quer, para atender vítimas de violência sexual.

Nº 156/2014 - 27/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação na Rede Municipal de Ensino de um programa que leve conhecimentos básicos de primeiros socorros aos alunos, que seria realizado pelo Corpo de Bombeiros de Tupã.

Nº 141/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, que procedam estudos visando a adesão de Tupã ao Programa Frente de Trabalho.

Nº 140/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Mulher em Tupã.

Nº 139/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do município de Tupã ao "Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher".

Nº 122/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o encaminhamento de Monitores da Secretaria Municipal de Esportes para o Lar Santo Antônio de Tupã.

Nº 121/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, que procedam empenho visando o aumento do número de Policiais Militares, Civis e Peritos Criminais em Tupã.

Nº 120/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do município à Rede Cegonha e a criação de uma Casa de Gestante, Bebê e Puérpera, para o atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento.

Nº 95/2014 - 27/02/2014 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda empenho político visando que no mês de março, mês que é comemorado o "Dia Internacional da Mulher", possa estar emTupã a carreta itinerante com o programa "Mulheres de Peito".

Nº 94/2014 - 27/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de projetos de inclusão digital nos Distritos de Universo, Varpa e Parnaso.

Nº 93/2014 - 27/02/2014 - Indica à Secretária Municipal de Assistência Social de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a implantação de um Polo Regional da Escola da Construção Civil.

Nº 74/2014 - 20/02/2014 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Saúde, que apresente Emenda Parlamentar no importe de R$150.000,00, em favor do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã, para auxiliar na aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médicos hospitalares (custeio).

Nº 73/2014 - 20/02/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que estude a viabilidade de realizar uma sessão solene, com posterior recepção, no mês de março, em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher".

Nº 72/2014 - 20/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 49/2014 - 13/02/2014 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Saúde, que procedam intervenção política visando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 150.000,00, para a aquisição de um cardioversor adulto, um carro de emergência, um aspirador a vácuo portátil, um refrigerador duplex e um autoclave horizontal média, para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã

Nº 48/2014 - 13/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, tome providências no sentido de reforçar a sinalização de PARE no cruzamento da Rua Caingangs com a Av. Lélio Pizza.

Nº 47/2014 - 13/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho visando a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Tupã.

Nº 39/2014 - 07/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que interceda junto ao Secretário de Estado da Saúde, visando a contratação de um médico especialista em Hematologia para o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã.

Nº 38/2014 - 07/02/2014 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a galeria da Sala das Sessões "Vereadora Cacilda do C. Lentini Elias", seja adequada para possuir espaço reservado para cadeirante.

Nº 28/2014 - 04/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a denominação do Centro Comunitário do Jardim Marabá, com o nome do saudoso Sr. Olyntho Simão Crott.

Nº 16/2014 - 31/01/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que elabore um decreto proibindo portar e usar copos e garrafas de vidro em praças e eventos públicos, sendo ainda afixados cartazes com tal proibição nestes locais.

Nº 15/2014 - 31/01/2014 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retirada das Grevíleas que estão plantadas na AMAE II ou realizar a poda necessária, em altura compatível com a segurança das residências vizinhas.

Nº 854/2013 - 05/12/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando proibir o estacionamento em pelo menos um dos lados da Rua Joaquim Abarca, bem como a implantação de sinalização devida.

Nº 853/2013 - 05/12/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Casa de Apoio, para o atendimento de mulheres em situação de violência.

Nº 843/2013 - 29/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a promoção de atividades recreativas no Parque do Atleta, nos moldes do evento semanal denominado "Quinta com Arte", principalmente promovendo festivais de viola e outros instrumentos.

Nº 842/2013 - 29/11/2013 - Indica ao gerente do Banco Bradesco, ao gerente da Caixa Econômica Federal, ao gerente do Banco do Brasil, ao gerente do Banco HSBC, ao gerente do Banco Itaú e à gerente do Banco Santander, que procedam estudos visando manter nos finais de semana um funcionário de plantão nos caixas eletrônicos para auxiliar as pessoas que possuam dificuldades em manusear os equipamentos.

Nº 822/2013 - 22/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 821/2013 - 22/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a regularização e disponibilização de meios para o efetivo funcionamento e organização do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, para que assim possam ser realizadas doações deduzidas do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, conforme determina a Lei 12.213/2010.

Nº 802/2013 - 14/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, de um programa de incentivo ao voluntariado, com a criação de um Centro de Voluntariado.

Nº 801/2013 - 14/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e à Dirigente Regional de Ensino de Tupã, que proceda estudos visando incluir o ensino de música nas grades curriculares das escolas municipais e estaduais de Tupã.

Nº 800/2013 - 14/11/2013 - Indica ao Governador do Estado, ao Ministro da Justiça e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação em Tupã do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Nº 792/2013 - 08/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação das placas com informações turísticas da cidade em braille.

Nº 791/2013 - 08/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que através da Secretaria Municipal de Saúde faça o cadastro de Tupã no Programa de Doações de Medicamentos - Eurofarma.

Nº 790/2013 - 08/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de pavimentação asfáltica e rede de iluminação pública no prolongamento da Rua Henrique Turner Filho, entre as Ruas Nhambiquaras e México.

Nº 774/2013 - 01/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a abertura da passagem de nível sobre os trilhos da linha férrea na Rua Caingangs, nas proximidades do Velório Municipal, região que interliga a Vila Inglesa e o Jardim Jaçanã ao Bairro Tupã Mirim.

Nº 773/2013 - 01/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando criar o Fundo Especial de Bombeiros em Tupã.

Nº 758/2013 - 25/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando melhorar o fluxo de veículos na Rua Nhambiquaras, em especial no trecho entre a Avenida Tamoios e a Rua Brasil, nos moldes da sinalização realizada na Avenida Marília.

Nº 757/2013 - 25/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso a internet gratuita na Praça Dom Bosco e no Parque do Atleta.

Nº 756/2013 - 25/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação na Rede Municipal de Ensino de um programa que leve conhecimentos básicos de primeiros socorros aos alunos, que seria realizado pelo Corpo de Bombeiros de Tupã.

Nº 742/2013 - 18/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que se coloque em prática a Lei 4.075/2.003, que dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio dos animais no perímetro urbano de Tupã, principalmente no que diz respeito a informar a população do recolhimento dos dejetos dos animais nas ruas e praças.

Nº 734/2013 - 18/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a viabilização de uma equipe multidisciplinar para atender estudantes vítimas de bullying.

Nº 718/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. Armando Laurindo dos Santos, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 717/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Pércio Esquina, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 716/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do município à Rede Cegonha e a criação de uma Casa de Gestante, Bebê e Puérpera, para o atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento.

Nº 703/2013 - 04/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, que procedam empenho visando o aumento do número de Policiais Militares, Civis e Peritos Criminais em Tupã.

Nº 702/2013 - 04/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação pública da Rua Carijós, no cruzamento com a Rua Caetés e no trecho compreendido nas proximidades da Antiga Rodoviária.

Nº 701/2013 - 04/10/2013 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Educação, que procedam intervenção política juntos aos órgãos competentes visando a liberação de recursos para a reforma da Escola Municipal João Geraldo Iori.

Nº 679/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política objetivando a obtenção de recurso público estadual, através do encaminhamento de emenda orçamentária específica, para instalação de uma lombada eletrônica a ser instalada em Tupã a critério do Conselho Municipal de Trânsito.

Nº 678/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de faixa de demarcação de solo nas seguintes ruas: Uapés, Potiguaras, Cherentes, Bororós e Tapajós, nas esquinas com a Av. Tapuias, para indicar que após a citada avenida o trânsito passa a ser mão dupla.

Nº 677/2013 - 27/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do município de Tupã ao "Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher".

Nº 666/2013 - 20/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. Manoel Motta, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 665/2013 - 20/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. José da Motta, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 641/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o encaminhamento de Monitores da Secretaria Municipal de Esportes para o Lar Santo Antônio de Tupã.

Nº 640/2013 - 13/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um "Lar Dia" para as pessoas portadoras de Mal de Alzheimer.

Nº 620/2013 - 06/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de iluminação no Paço Municipal de Tupã com a cor rosa, em homenagem ao movimento popular internacionalmente conhecido como "Outubro Rosa", que simboliza a luta contra o câncer de mama.

Nº 619/2013 - 06/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Mulher em Tupã.

Nº 618/2013 - 06/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 600/2013 - 30/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Senhor Hisanori Kochi, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 599/2013 - 30/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Casa de Apoio, para o atendimento de mulheres em situação de violência.

Nº 591/2013 - 29/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando proibir o estacionamento em pelo menos um dos lados da Rua Joaquim Abarca, bem como a implantação de sinalização devida.

Nº 573/2013 - 23/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. Renato Finati, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 572/2013 - 23/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Tupã.

Nº 537/2013 - 09/08/2013 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a galeria da Sala das Sessões "Vereadora Cacilda do C. Lentini Elias", seja adequada para possuir espaço reservado para cadeirante.

Nº 536/2013 - 09/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um Centro-Dia para Idosos em Tupã.

Nº 517/2013 - 02/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, que procedam estudos visando a adesão de Tupã ao Programa Frente de Trabalho.

Nº 516/2013 - 02/08/2013 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Educação, que procedam intervenção política visando a disponibilização pelo Governo do Estado de um micro-ônibus para o uso da Secretaria Municipal de Educação de Tupã.

Nº 492/2013 - 12/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a abertura da passagem de nível sobre os trilhos da linha férrea na Rua Caingangs, nas proximidades do Velório Municipal, região que interliga a Vila Inglesa e o Jardim Jaçanã ao Bairro Tupã Mirim.

Nº 491/2013 - 12/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando criar o Fundo Especial de Bombeiros em Tupã.

Nº 473/2013 - 04/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e à Empresa Guerino Seiscentos, que procedam estudos para a implantação de mais um degrau nas portas dos ônibus e micro-ônibus da frota municipal, assim como nos ônibus e micro-ônibus da Empresa Circular Cidade de Tupã.

Nº 472/2013 - 04/07/2013 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Educação, que proceda intervenção política visando a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil - Creche Escola, para implantar uma Creche Escola em Tupã.

Nº 471/2013 - 04/07/2013 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Saúde, que proceda intervenção política objetivando a obtenção de recurso público estadual, para a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 458/2013 - 28/06/2013 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual da Saúde, que procedam intervenção política objetivando a disponibilização pelo Governo do Estado de uma viatura UTI para o uso da Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 457/2013 - 28/06/2013 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, que procedam intervenção política objetivando o envio de material desportivo para o basquete da Assistência Social Joana D'Arc - Casa do Garoto de Tupã.

Nº 427/2013 - 13/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Conselho Municipal de Proteção aos Animais.

Nº 426/2013 - 13/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que se coloque em prática a Lei 4.075/2.003, que dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio dos animais no perímetro urbano de Tupã, principalmente no que diz respeito a informar a população do recolhimento dos dejetos dos animais nas ruas e praças.

Nº 425/2013 - 13/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando disponibilizar à população, principalmente aos familiares e cuidadores de idosos, palestras visando evitar a violência contra os idosos na medida em que orienta e traz o entendimento do que são os direitos da pessoa idosa.

Nº 406/2013 - 06/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma "Casas de Gestante, Bebê e Puérpera", para o atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade que precisam de monitoramento.

Nº 391/2013 - 29/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a doação dos equipamentos para playground, que eventualmente não estejam mais sendo utilizados pela Prefeitura, para a Entidade Assistencial Associação de Assistência Social Joana D'Arc - Casa do Garoto de Tupã.

Nº 390/2013 - 29/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de melhorias na iluminação pública da Rua Carijós, no cruzamento com a Rua Caetés e no trecho compreendido nas proximidades da antiga rodoviária.

Nº 376/2013 - 24/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do município de Tupã ao "Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher".

Nº 373/2013 - 24/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preceda a implantação de terminais de auto-atendimento na Central de Atendimento do Paço Municipal, visando agilizar os serviços prestados.

Nº 329/2013 - 10/05/2013 - Indica, ao DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO , e ao SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, BRUNO COVAS, pleiteando a sua providencial intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), através do encaminhamento de emenda orçamentária específica, para castrações em cães e gatos a serem realizadas através do Convênio entre a Prefeitura e a Associação Protetora dos Animais de Tupã - ASPAT, tendo em vista o grande crescimento populacional destas espécies, bem como o grave problema enfrentado pelo nosso Município com relação à Leishmaniose, tanto animal quanto humana.

Nº 311/2013 - 03/05/2013 - Indica, ao Senhor Prefeito Municipal , a necessidade e conveniência de se proceder a realização de estudos, visando o encaminhamento de Monitores da Secretaria Municipal de Esportes para desenvolver atividades físicas com as assistidas do Lar Santo Antônio de Tupã.

Nº 295/2013 - 25/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso a internet gratuita na Praça Dom Bosco e no Parque do Atleta.

Nº 294/2013 - 25/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reformas no campo de futebol e ginásio de esportes do Distrito de Universo.

Nº 276/2013 - 18/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando melhorar o fluxo de veículos na Rua Nhambiquaras, em especial no trecho entre a Avenida Tamoios e a Rua Brasil, nos moldes da sinalização realizada na Avenida Marília.

Nº 260/2013 - 11/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Mauro Bragato e ao Secretário de Estado da Habitação, que procedam estudos visando a revitalização da praça do Conjunto Habitacional José Feliciano, assim como, a realização de obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional Walter Pimentel, conhecido como Jardim Marabá.

Nº 257/2013 - 11/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias no complexo esportivo "Nova Tupã", através da construção de pista de atletismo, complexo aquático, sala para academia de ginástica, alambrados e vestiários, bem como a instalação de iluminação para a prática esportiva noturna.

Nº 246/2013 - 05/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a regularização e disponibilização de meios para o efetivo funcionamento e organização do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, para que assim possam ser realizaas doações deduzidas do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, conforme determina a Lei 12.213/2010.

Nº 244/2013 - 04/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão de Tupã no roteiro do Laboratório Itinerante de Ciências, que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC), através do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia (Secis) em parceria com a UNESP e com o CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Nº 241/2013 - 04/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias no escoamento da água da chuva, reforma da arquibancada e alambrado do Complexo Esportivo Santa Rita De Cássia.

Nº 223/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que procedam estudos visando o efetivo retorno do atendimento do 190 da Polícia militar para o município de Tupã.

Nº 222/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação na Rede Municipal de Ensino de um programa que leve conhecimentos básicos de primeiros socorros aos alunos, que seria realizado pelo Corpo de Bombeiros de Tupã.

Nº 221/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando dar andamento nas reivindicações elaboradas pelo Conselho Comunitário de Segurança.

Nº 206/2013 - 22/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma nova pista de atletismo emborrachada, de um sistema de drenagem do campo de futebol e a construção de arquibancada coberta e banheiros para o público na Praça Esportiva Victor de Oliveira, na Cecap.

Nº 204/2013 - 21/03/2013 - Indica ao Governador do Estado, ao Ministro da Justiça e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação em Tupã do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Nº 184/2013 - 15/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e à Dirigente Regional de Ensino de Tupã, que proceda estudos visando incluir o ensino de música nas grades curriculares das escolas municipais e estaduais de Tupã.

Nº 183/2013 - 15/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um parque aquático, um almoxarifado e dois vestiários, tanto no campo de futebol quanto na sala de ginástica da Praça de Esportes da AMAE II.

Nº 182/2013 - 15/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de novos pontos de parada na linha de ônibus circular que passa na Avenida Marília, sendo que após a reestruturação do trânsito os pontos de parada se distanciaram demais.

Nº 158/2013 - 08/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, de um programa de incentivo ao voluntariado, com a criação de um Centro de Voluntariado.

Nº 155/2013 - 07/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 135/2013 - 28/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de páginas para as Secretarias Municipais nas redes sociais, visando fazer a divulgação dos projetos e serviços das mesmas.

Nº 125/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a promoção e realização de uma campanha educativa de prevenção à violência na escolas municipais e estaduais de Tupã, envolvendo alunos e profissionais da educação, no intuito de diminuir os índices de violência.

Nº 120/2013 - 26/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 106/2013 - 21/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Escola de Estética e Beleza em Tupã, nos moldes da existente na cidade de São Paulo.

Nº 102/2013 - 21/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de uma creche municipal na região central de Tupã.

Nº 75/2013 - 15/02/2013 - Indica à Presidenta da República, ao Ministro da Saúde e ao Secretário Municipal da Saúde, que envide esforços no sentido de incluir a cidade de Tupã no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Nº 69/2013 - 15/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Fundo Especial de Bombeiros em Tupã.

Nº 62/2013 - 14/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Mulher em Tupã.

Nº 57/2013 - 08/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando verificar se há necessidade de aumento do número de Taxistas em Tupã.

Nº 56/2013 - 08/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retomada das discussões sobre a criação de um Código de Postura para Tupã, visando regulamentar a utilização do espaço urbano pelos munícipes.

Nº 55/2013 - 08/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um Centro-Dia para Idosos em Tupã.

Nº 25/2013 - 29/01/2013 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política junto aos órgãos competentes objetivando a obtenção de recurso público estadual, através de Emenda Parlamentar, para compra de uma ambulância que será repassada à Associação Amigos dos Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos de Tupã - AAPEHOSP.

Nº 24/2013 - 29/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a celebração de convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, tendo em vista a manifestação favorável do referido órgão para a implantação de um Escritório Regional do IAMSPE em Tupã.

Nº 23/2013 - 29/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a concessão de uma área de terreno, através de permissão de uso por tempo indeterminado, para que a Associação Protetora dos Animais de Tupã (ASPAT) possa edificar sua sede própria.

Nº 502/2012 - 07/12/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma extensão da Secretaria Municipal de Promoção Social na Zona Leste de Tupã.

Nº 499/2012 - 07/12/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Escola de Estética e Beleza em Tupã, nos moldes da existente na cidade de São Paulo.

Nº 496/2012 - 06/12/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação dos cursos profissionalizantes para as mulheres, com objetivo de capacitá-las e inseri-las no mercado de trabalho.

Nº 466/2012 - 14/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a assinatura do Termo de Adesão do município de Tupã ao Programa Um Computador Por Aluno (PROUCA), que tem como objetivo ser um projeto educacional utilizando tecnologia, inclusão digital e adensamento da cadeia produtiva comercial no Brasil.

Nº 461/2012 - 14/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão de Tupã ao Programa do Governo Federal "Mulheres Mil".

Nº 446/2012 - 31/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 442/2012 - 31/10/2012 - Indica à Presidenta da República, ao Ministro da Saúde e ao Secretário Municipal da Saúde, que envide esforços no sentido de incluir a cidade de Tupã no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Nº 434/2012 - 26/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a celebração de convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, tendo em vista a manifestação favorável do referido órgão para a implantação de um Escritório Regional do IAMSPE em Tupã.

Nº 433/2012 - 25/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando ampliar o horário de funcionamento das creches municipais de Tupã, para que fiquem aberta das 7 às 19 horas.

Nº 424/2012 - 18/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Fundo Especial de Bombeiros em Tupã.

Nº 413/2012 - 11/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um programa de incentivo ao voluntariado, com a criação de um Centro de Voluntariado.

Nº 402/2012 - 05/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a promoção e realização de uma campanha educativa de prevenção à violência na escolas municipais e estaduais de Tupã, envolvendo alunos e profissionais da educação, no intuito de diminuir os índices de violência.

Nº 401/2012 - 05/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a iluminação do PIT - Posto de Informação Turística de Tupã com a cor de rosa, em homenagem ao movimento popular internacionalmente conhecido como "Outubro Rosa", que simboliza a luta contra o câncer de mama.

Nº 395/2012 - 28/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de novos pontos de parada na linha de ônibus circular que passa na Avenida Marília, tendo em vista que após a reestruturação do trânsito no local, os pontos de parada se distanciaram demais.

Nº 394/2012 - 28/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que providências sejam tomadas para melhorar o fluxo de veículos na Rua Nhambiquaras, no trecho entre a Av. Tamoios e a Rua Brasil, nos moldes da sinalização realizada na Av. Marília.

Nº 383/2012 - 21/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando implantar uma linha de ônibus circular, com pontos estratégicos nos principais bairros da cidade, para atender os alunos estudantes da Unesp.

Nº 382/2012 - 21/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de postes com luminária em toda a extensão da Rua Osvaldo e da Rua Palma, em especial no cruzamento destas duas vias.

Nº 368/2012 - 14/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma creche na região central da cidade.

Nº 363/2012 - 06/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de limpeza e de obras de revitalização na rotatória que dá acesso ao Balneário Sete de Setembro e ao Aeroporto.

Nº 361/2012 - 05/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 355/2012 - 30/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e à Dirigente Regional de Ensino de Tupã, que proceda a realização de estudos visando incluir o ensino de música nas grades curriculares das escolas municipais e estaduais de Tupã.

Nº 353/2012 - 24/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de computadores com internet gratuita para a população no Posto de Informação Turística - PIT.

Nº 342/2012 - 17/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando proibir o estacionamento de um dos lados da Rua Joaquim Abarca, mais precisamente do lado do Kaikan, bem como a implantação de sinalização devida.

Nº 331/2012 - 10/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a doação dos equipamentos para playground, que eventualmente não estejam mais sendo utilizados pela Prefeitura, para a Entidade Assistencial Associação de Assistência Social Joana D'Arc - Casa do Garoto de Tupã.

Nº 327/2012 - 03/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que interceda junto a Empresa América Latina Logística do Brasil S.A, para que a mesma tome providências no sentido de viabilizar a reabertura da passagem de nível sobre os trilhos da linha férrea no final da Rua Mandaguaris, nas proximidades da Praça Amália L. Dualibi, região que interliga a Vila Inglesa ao Jardim Guanabara.

Nº 317/2012 - 06/07/2012 - Indica ao Governador do Estado, ao Ministro da Justiça e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação em Tupã do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), criado pelo Governo Federal com uma nova proposta para a segurança pública no Brasil.

Nº 313/2012 - 06/07/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma "Cidade do Trânsito" em Tupã, mais precisamente nas dependências do recinto da EXAPIT.

Nº 299/2012 - 28/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação e reforma da cozinha da sede da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar - Nova Esperança, para que seja possível desenvolver o projeto social do "sopão".

Nº 298/2012 - 28/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de novo convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para através do Programa Melhor Caminho, finalizar a recuperação da Estrada da Granada.

Nº 292/2012 - 22/06/2012 - Indica ao Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Tupã - Sincomerciários, que proceda estudos visando orientar os proprietários dos estabelecimentos comerciais nos quais os empregados executem o trabalho em pé, da necessidade de terem à disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir, conforme determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Nº 291/2012 - 22/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda parceria com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã, visando a construção de uma creche, com horário especial, para atender os filhos de comerciários de Tupã.

Nº 290/2012 - 22/06/2012 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes visando a destinação de recurso público estadual, para a construção de uma Escola Estadual que atenda alunos do 6º ano ciclo II do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, na região da Zona Leste de Tupã, abrangendo o bairro Nova Tupã e o Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualibi.

Nº 281/2012 - 15/06/2012 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política junto aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 770.000,00, através do encaminhamento de emenda orçamentária específica, para a aquisição de um aparelho de tomografia e para regularização dos equipamentos de UTI do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 277/2012 - 13/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da Praça Amélio Muccio Mazzei, localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 273/2012 - 06/06/2012 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política junto à Secretaria Estadual da Habitação, visando a obtenção de recurso público, no montante de R$ 100.000,00, através do encaminhamento de emenda orçamentária, para a realização de obras de infra-estrutura no Conjunto Habitacional Walter Pimentel, mais conhecido como Jardim Marabá.

Nº 271/2012 - 06/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas", na Rua Irene de Camargo, nas proximidades da confluência com a Rua Irmã Amália.

Nº 246/2012 - 24/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão de Tupã no roteiro do Laboratório Itinerante de Ciências, que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC), através do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência/Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia (Secis) em parceria com a UNESP, e com o CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Nº 243/2012 - 24/05/2012 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 200.000,00, para a construção de uma sede própria para a Associação de Moradores Três Jardins.

Nº 240/2012 - 24/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda parceria com a TV Tem - filiada da Rede Globo, para a implantação do "Projeto Cidade Limpa" em Tupã.

Nº 236/2012 - 18/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. Nicola Egidio Secco, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 234/2012 - 17/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedem intervenção política juntos aos órgãos competentes visando a construção de um Centro-Dia para Idosos em Tupã.

Nº 223/2012 - 11/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas", na Rua Prudente, localizada no Jardim Ideal.

Nº 221/2012 - 11/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, que procedam estudos visando a regularização e disponibilização de meios para o efetivo funcionamento e organização do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, para que assim possa ser realizada doações deduzidas do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, conforme determina Lei 12.213/2010.

Nº 219/2012 - 11/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando ampliar para 50 mensais o número de castrações em cães e gatos realizadas através do Convênio entre a Prefeitura e a Associação Protetora dos Animais de Tupã - ASPAT.

Nº 212/2012 - 04/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de calçamento no passeio público da Rua Marília, mais precisamente defronte ao número 3199.

Nº 211/2012 - 04/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a promoção e realização de uma campanha educativa de prevenção à violência nas escolas municipais e estaduais de Tupã, envolvendo alunos e profissionais da educação.

Nº 193/2012 - 27/04/2012 - Indica ao Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público federal, no montante de R$ 100.000,00, a ser utilizado na reforma e ampliação do refeitório da APAE de Tupã.

Nº 192/2012 - 26/04/2012 - Indica ao Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Assis - DR7, ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho político visando a implantação de muretas de proteção na Rodovia SP-294, no trecho entre a Base da Polícia Militar Rodoviária, no Km 529, e o Complexo da Camap, no KM 525, Bairro Harmonia.

Nº 191/2012 - 26/04/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando recuar a faixa de retenção existente na Av. Marília, no cruzamento com a Rua Osvaldo.

Nº 178/2012 - 19/04/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que providências sejam tomadas para melhorar o fluxo de veículos na Rua Nhambiquaras, no trecho entre a Av. Tamoios e a Rua Brasil, nos moldes da sinalização realizada na Av. Marília.

Nº 168/2012 - 13/04/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando incluir nos projetos arquitetônicos das unidades escolares municipais, a instalação de um sistema de coleta para captação da água de chuva, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Nº 166/2012 - 13/04/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um "Lar Dia" para as pessoas portadoras de Mal de Alzheimer.

Nº 159/2012 - 04/04/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação pública do cruzamento das Ruas Caetés com Carijós.

Nº 156/2012 - 04/04/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de um local apropriado no Bairro Nova Tupã para que a Secretaria Municipal de Esportes possa ministrar as aulas de ginástica para a população daquela região.

Nº 142/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização dos serviços de poda de árvores na Praça Anísio Carneiro, mais conhecida como Praça do Findalinha.

Nº 141/2012 - 30/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando proibir o estacionamento em pelo menos um dos lados da Rua Joaquim Abarca, bem como a implantação de sinalização devida.

Nº 133/2012 - 23/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de cadeiras de rodas para pacientes com sobrepeso, cadeiras de banhos e demais equipamentos necessários para este público em específico de Tupã.

Nº 129/2012 - 23/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a doação dos equipamentos para playground, que não estejam mais sendo utilizados pela Prefeitura, para a Entidade Assistencial Associação de Assistência Social Joana D'Arc - Casa do Garoto de Tupã.

Nº 109/2012 - 16/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política visando a assinatura do Termo de Adesão junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social ao Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil" - Creche Escola, para a implantação de uma creche na Vila Independência.

Nº 108/2012 - 16/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a adesão do município de Tupã ao Programa do Governo Federal "Mulheres Mil".

Nº 93/2012 - 09/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso a internet gratuita na Praça Dom Bosco e no Parque do Atleta.

Nº 91/2012 - 09/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação de um Escritório Regional do IAMSPE em Tupã, que poderá trazer melhorias aos nossos conveniados.

Nº 76/2012 - 02/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda a criação de uma Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 64/2012 - 24/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do Projeto "Cidadania para Todos", da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Nº 60/2012 - 24/02/2012 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda a obtenção de recurso público estadual de R$ 30.000,00, através do encaminhamento de emenda orçamentária específica, para que seja possível comprar um veículo que será utilizado no CREAS - Centro e Referência Especializado de Assistência Social de Tupã.

Nº 58/2012 - 24/02/2012 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda a obtenção de recurso público estadual de R$ 100.000,00, através do encaminhamento de emenda orçamentária específica, que será repassada à Entidade Assistencial Associação de Assistência Social Joana D'Arc - Casa do Garoto de Tupã.

Nº 51/2012 - 17/02/2012 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política visando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 100.000,00, que será repassado à Entidade Assistencial Associação Amigos dos Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos - AAPEHOSP de Tupã.

Nº 49/2012 - 17/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de veículo para ser utilizado no transporte de animais no Centro de Controle de Zoonoses de Tupã, durante o período de realização do mutirão de castração que está sendo realizado pela Secretaria da Saúde.

Nº 48/2012 - 17/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 36/2012 - 10/02/2012 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que estude a viabilidade de realizar uma sessão solene com posterior recepção, no próximo dia 08 de março, em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher".

Nº 34/2012 - 10/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de um trabalho de limpeza e capinação no canteiro central da Av. Domingos da Costa Lopes.

Nº 33/2012 - 10/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem, após cumprido os prazos exigidos pela Lei Orgânica do Município - artigo 32, inciso XVI, ao saudoso Senhor Rubens Moreira, dando seu nome à uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 22/2012 - 03/02/2012 - ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda em momento oportuno homenagem ao saudoso Sr. Rubens Moreira, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 21/2012 - 03/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma "Casa de Apoio" para o atendimento de mulheres em situação de violência.

Nº 16/2012 - 03/02/2012 - Indica à Presidenta da República, ao Ministro da Saúde e ao Secretário Municipal da Saúde, que envide esforços no sentido de incluir a cidade de Tupã no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Nº 621/2011 - 09/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Ministro da Justiça, que procedam a realização de estudos visando a implantação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar emTupã.

Nº 611/2011 - 02/12/2011 - Indica Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Tupã.

Nº 609/2011 - 02/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de bolsão de estacionamento do tipo 45 graus na Rua Tapajós, mas precisamente defronte a Escola Estadual Lélio Toledo Piza e Almeida.

Nº 598/2011 - 24/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a alteração do Decreto Municipal nº. 4.864/2000, que defere à Associação de Assistência Social "Joana D'Arc" permissão de uso de uma área de terreno com 2660,83 m², anexo à quadra "G" no Jardim Velini, para uma concessão de direito real de uso.

Nº 595/2011 - 24/11/2011 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Deputado Estadual Mauro Bragato, ao Secretário Estadual da Saúde, ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Diretor do PROCON de Tupã, que proceda estudos visando a contratação e capacitação de agentes da Vigilância Sanitária e do Procon de Tupã, para atuarem como fiscais da nova Lei Antiálcool para menores e da campanha "Álcool para menores é proibido".

Nº 591/2011 - 18/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o cadastramento dos artesãos tupãenses na Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), que é uma autarquia que tem como principal objetivo oferecer oportunidades de geração de emprego e renda aos artesãos.

Nº 589/2011 - 18/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a assinatura do Termo de Adesão do município de Tupã ao Programa Um Computador Por Aluno (PROUCA), que tem como objetivo ser um projeto educacional utilizando tecnologia, inclusão digital e adensamento da cadeia produtiva comercial no Brasil.

Nº 581/2011 - 18/11/2011 - Indica ao Ministro da Justiça, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação em Tupã do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), criado pelo Governo Federal, com uma nova proposta para a segurança pública no Brasil.

Nº 576/2011 - 10/11/2011 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, visando a assinatura do Termo de Adesão ao Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil" - Creche Escola, para através deste programa implantar uma creche no Bairro Nova Tupã.

Nº 564/2011 - 03/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição dos semáforos na confluência da Rua Brasil com as Ruas Nhambiquaras, Caingangs e Aimorés, por um Semáforo de três tempos.

Nº 562/2011 - 03/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de um Placar Eletrônico Portátil para ser utilizado em todas as modalidades esportivas desenvolvidas em Tupã.

Nº 556/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da "Praça Amélio Muccio Mazzei", localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 554/2011 - 27/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o encaminhamento de Monitores da Secretaria Municipal de Esportes para o Lar Santo Antônio de Tupã.

Nº 549/2011 - 26/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma sala descentralizada da FATEC (Faculdade de Tecnologia de São Paulo), no município de Tupã.

Nº 546/2011 - 21/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de um local apropriado no Bairro Nova Tupã para que a Secretaria Municipal de Esportes possa ministrar as aulas de ginástica para a população daquela região.

Nº 532/2011 - 14/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão na grade curricular das escolas municipais a disciplina de Educação no Trânsito, com carga horária mínima de 1 aula/mês.

Nº 516/2011 - 06/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de pontos de acesso a internet gratuita na Praça Dom Bosco e no Parque do Atleta.

Nº 510/2011 - 30/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando conceder uma área de terreno, através de permissão de uso por tempo indeterminado, para que a Associação Protetora dos Animais de Tupã (ASPAT) possa edificar sua sede própria.

Nº 493/2011 - 23/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando incluir nos projetos arquitetônicos das unidades escolares municipais, a instalação de um sistema de coleta para captação da água de chuva, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Nº 479/2011 - 16/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de veículo para ser utilizado no transporte de animais no Centro de Controle de Zoonoses de Tupã, durante o período de realização do mutirão de castração que está sendo realizado pela Secretaria da Saúde.

Nº 471/2011 - 13/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã,

Nº 466/2011 - 09/09/2011 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público estadual, para a aquisição de câmeras de monitoramento a serem implantadas nas escolas públicas municipais e estaduais, nos cruzamentos, ruas e avenidas de maior fluxo de veículos automotores, nas áreas de aglomerações de pessoas, nos locais de movimentado trânsito de pedestres e nas vias de entrada e saída do Município de Tupã.

Nº 448/2011 - 02/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do Projeto "Cidadania para Todos", do Governo de São Paulo - Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Nº 437/2011 - 26/08/2011 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam empenho junto aos órgãos competentes, visando a destinação de recursos para a aquisição de equipamentos a serem utilizados pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 436/2011 - 26/08/2011 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, visando a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos essenciais que estão em falta na Biblioteca Municipal "Professor Tobias Rodrigues" de Tupã.

Nº 431/2011 - 26/08/2011 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes visando a obtenção de recurso público estadual, no valor de R$ 30.000,00, para que seja possível comprar um veículo que será utilizado no CREAS (Centro e Referência Especializado de Assistência Social) de Tupã.

Nº 424/2011 - 19/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. Nicola Egidio Secco, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 421/2011 - 18/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a construção de um centro comunitário no Conjunto Habitacional José Feliciano, em Tupã.

Nº 415/2011 - 12/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário Estadual de Cultura e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a obtenção de recursos para a realização de um show musical cuja renda seria revertida para uma entidade assistencial de Tupã.

Nº 412/2011 - 12/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário Estadual de Educação e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a doação de um ônibus escolar para o transporte dos alunos do ensino fundamental de Tupã.

Nº 411/2011 - 12/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Secretário Estadual de Cultura e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a obtenção de um Kit Cinema para Tupã.

Nº 402/2011 - 05/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação um Escritório Regional do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) em Tupã.

Nº 401/2011 - 05/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Mauro Bragato, que procedam estudos visando a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Tupã.

Nº 389/2011 - 29/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a adesão do município de Tupã ao Programa do Governo Federal "Mulheres Mil".

Nº 373/2011 - 08/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do projeto Menina-Mãe, que tem como principal objetivo desenvolver habilidades em meninas carentes que engravidaram na adolescência.

Nº 362/2011 - 01/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma pista para a prática de automodelismo, nos moldes da existente na cidade de Bauru.

Nº 351/2011 - 22/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda intercessão junto à Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema - EDEVP para obter a concessão do fornecimento gratuito de energia elétrica a todas as entidades que exerçam atividade filantrópica, assistencial ou beneficente e que estejam registradas na Secretaria de Assistência Social do município.

Nº 342/2011 - 16/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a assinatura do Termo de Adesão do município de Tupã ao Programa Gratuito "ENEM na sua Comunidade", que visa oferecer melhores condições de acesso às universidades aos alunos do Ensino Médio ou demais interessados que prestam o ENEM.

Nº 331/2011 - 09/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando incluir no contrato realizado com a SABESP uma cláusula que disponha sobre a concessão do fornecimento gratuito de água e coleta de esgoto prestados pela SABESP à todas as entidades que exerçam atividade filantrópica, assistencial ou beneficente e que estejam registradas na Secretaria de Assistência Social de nosso município, tomando como exemplo o PL 524/2011 em trâmite na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Nº 321/2011 - 02/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Superintendente do Iamspe, que procedam estudos visando a implantação de um CEAMA - Centro de Assistência Médico Ambulatorial em Tupã, nos moldes do existente na cidade de Marília, que tem por objetivo melhorar a assistência médica-hospitalar aos servidores públicos estaduais e seus dependentes.

Nº 315/2011 - 27/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã.

Nº 312/2011 - 26/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando o encaminhamento de Monitores da Secretaria Municipal de Esportes para o Lar Santo Antônio de Tupã.

Nº 305/2011 - 20/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando aumentar o número de servidores municipais da área de limpeza e manutenção no Distrito de Universo.

Nº 302/2011 - 19/05/2011 - Indica ao Governador do Estado, ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam a realização de estudos visando a implantação em Tupã do "Programa Via Rápida para o Emprego", voltado para a qualificação profissional e emprego.

Nº 297/2011 - 13/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que de acordo com a disponibilidade, realize a doação dos equipamentos de informática e de playground, que não estejam mais sendo utilizados, às Entidades Assistenciais de Tupã.

Nº 296/2011 - 13/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso "Pércio Esquina", dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 284/2011 - 06/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) "Cintia dos Reis", localizado na Vila Santa Rita de Cássia.

Nº 283/2011 - 06/05/2011 - Indica Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público estadual de R$ 100.000,00, através de emenda orçamentária, que será repassada à Entidade Assistencial Associação de Assistência Social Joana D'Arc - Casa do Garoto de Tupã.

Nº 282/2011 - 06/05/2011 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público estadual de R$ 100.000,00, através de emenda orçamentária, que será repassado à Entidade Assistencial Associação Amigos dos Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos - AAPEHOSP de Tupã.

Nº 264/2011 - 29/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de projetos de inclusão digital no Distrito de Universo.

Nº 263/2011 - 29/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Farmácia Municipal no Distrito de Universo.

Nº 251/2011 - 20/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a assinatura do Termo de Adesão do município de Tupã ao Programa Um Computador Por Aluno (PROUCA), que tem como objetivo ser um projeto educacional utilizando tecnologia, inclusão digital e adensamento da cadeia produtiva comercial no Brasil.

Nº 246/2011 - 15/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a promoção e realização de uma campanha educativa de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral.

Nº 245/2011 - 15/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação das atividades desenvolvidas no Anfiteatro "Clei Alexandre da Silveira", desenvolvendo ali mais cursos profissionalizantes, projetos sociais e espetáculos paras as crianças e jovens daquela região da cidade.

Nº 232/2011 - 08/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação e urbanização da "Praça Amélio Muccio Mazzei", localizada no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça.

Nº 231/2011 - 08/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação pública do cruzamento das Ruas Caetés com Carijós.

Nº 230/2011 - 08/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um programa de incentivo ao voluntariado, com a criação de um Centro de Voluntariado, que tem como objetivo principal incentivar ainda mais e consolidar a cultura e o trabalho voluntário no município e promover a educação para o exercício consciente da solidariedade e cidadania.

Nº 221/2011 - 01/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o cadastramento dos artesãos tupãenses na Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), que é uma autarquia que tem como principal objetivo oferecer oportunidades de geração de emprego e renda aos artesãos.

Nº 212/2011 - 25/03/2011 - Indica ao Presidente da Associação Paulista de Municípios, que inclua na pauta do 55º Congresso Estadual de Municípios a discussão sobre políticas públicas para as mulheres.

Nº 211/2011 - 25/03/2011 - Indica à Secretária Nacional de Assistência Social e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a assinatura do Termo de Adesão de Tupã ao Programa Projovem Adolescente.

Nº 210/2011 - 25/03/2011 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Assistência Social e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a assinatura do Termo de Adesão de Tupã ao Futuridade - Plano Estadual para a Pessoa Idosa.

Nº 189/2011 - 17/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma cobertura que se estenda do pátio ao portão principal da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) "Odinir Magnani".

Nº 188/2011 - 17/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando proibir o estacionamento em pelo menos uma das mãos da Rua Mário Menegatti, mais precisamente defronte a EMEI José Maris, bem como a implantação de sinalização devida.

Nº 175/2011 - 11/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário de Estado da Saúde, que procedam a realização de estudos visando a implantação no AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã, do "Programa Conte Comigo", que visa proporcionar um atendimento personalizado com qualidade e humanização nos estabelecimentos de saúde públicos estaduais.

Nº 174/2011 - 11/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 173/2011 - 11/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de calçamento no passeio público da Rua Marília, mais precisamente defronte ao número 3199.

Nº 168/2011 - 04/03/2011 - Indica ao Ministro da Justiça, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação em Tupã do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), criado pelo Governo Federal, com uma nova proposta para a segurança pública no Brasil.

Nº 167/2011 - 04/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Linha de Turismo em Tupã, nos moldes existentes na cidade de Curitiba/PR, para que tanto a população local como os visitantes, possam conhecer os pontos turísticos de nossa Estância Turística.

Nº 162/2011 - 04/03/2011 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda a realização de uma sessão solene, com posterior recepção, em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", em data e horário a serem decididos pela Presidência desta Casa de Leis.

Nº 153/2011 - 24/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma rotatória defronte ao Terminal Rodoviário de Tupã, mais precisamente na entrada para a Zona Sul da cidade.

Nº 152/2011 - 24/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei, com o objetivo de conceder subvenção pecuniária à Associação Protetora dos Animais de Tupã - ASPAT, cujo principal objetivo é fazer o controle populacional de animais caninos e felinos.

Nº 151/2011 - 24/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando identificar as vias públicas da cidade cujos numerais estão em desordem, para sua regularização.

Nº 143/2011 - 18/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que elabore projeto junto à EDEVP, visando implementar braços de iluminação pública na Rua Carijós, nas proximidades da Rodoviária Velha de Tupã.

Nº 142/2011 - 18/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a contratação de um médico especialista em Hematologia para o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã.

Nº 130/2011 - 11/02/2011 - Indica ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que proceda estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00, para a realização da segunda etapa do projeto de reforma da piscina do Posto de Bombeiros de Tupã.

Nº 129/2011 - 11/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um centro de referência de atendimento à mulher em situação de violência, bem como, uma casa de apoio para essas mulheres.

Nº 128/2011 - 11/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 81/2011 - 03/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem à Sra. Victória Roque Apparício, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 80/2011 - 03/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de um adequado complemento de iluminação pública e calçamento, no trecho da ponte que faz a ligação entre as ruas Aviador e Julio Dualibi, no Jardim Marabá, em Tupã.

Nº 79/2011 - 03/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda estudos no sentido de com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se realizar a preservação dos Fundos de Vales e de Áreas Ambientalmente significativas próximas de cursos d' água, e que nesses locais sejam implantados parques ou bosques.

Nº 6/2011 - 24/01/2011 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e à Presidente do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, que de acordo com a disponibilidade, realize a doação de jogos de cama à Entidade Assistencial Associação Amigos dos Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos - AAPEHOSP de Tupã.

Nº 457/2010 - 10/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o encaminhamento de Agentes de Trânsito para o Distrito de Varpa, principalmente aos finais de semana, tendo em vista que motoristas que ali vão a passeio, trafegam em velocidade expressiva, colocando em risco a integridade física daquela população.

Nº 456/2010 - 10/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Projeto Crescer Juntos na Vila Independência.

Nº 455/2010 - 10/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza, ou notificar o proprietário para que assim o faça, do terreno da Rua Maria Grespan Magron, mais precisamente defronte ao PSF B - Antônio Pereira Gaspar.

Nº 448/2010 - 03/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas", bem como uma faixa de pedestres na Rua Lázaro Mosquini, mais precisamente defronte à Creche "Cintia dos Reis".

Nº 447/2010 - 03/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da praça existente no Conjunto Habitacional José Feliciano, em especial no que tange a iluminação.

Nº 446/2010 - 03/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

Nº 438/2010 - 26/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil "Cintia dos Reis", localizado na zona sul da cidade.

Nº 437/2010 - 26/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de iluminação pública na Rua Tupinambás, nas proximidades da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e região.

Nº 429/2010 - 19/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de calçamento no passeio público da Rua Marília, defronte ao no. 3.199.

Nº 419/2010 - 12/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Centro de Voluntariado, que tem como objetivo principal incentivar ainda mais e consolidar a cultura e o trabalho voluntário no município e promover a educação para o exercício consciente da solidariedade e cidadania.

Nº 418/2010 - 12/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário de Estado da Saúde, que procedam estudos visando a implantação no AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã, do "Programa Conte Comigo", que visa proporcionar um atendimento personalizado com qualidade e humanização nos estabelecimentos de saúde públicos estaduais.

Nº 417/2010 - 12/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Superintendente do Iamspe, que procedam estudos visando a implantação de um CEAMA - Centro de Assistência Médico Ambulatorial em Tupã, nos moldes do existente na cidade de Marília, que tem por objetivo melhorar a assistência médica-hospitalar aos servidores públicos estaduais e seus dependentes.

Nº 402/2010 - 29/10/2010 - ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do "Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência Física - PADEF".

Nº 393/2010 - 22/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do Programa de Uso Racional de Água - PURA, que tem como principal objetivo atuar na demanda de consumo de água, incentivando o uso racional por meio de ações tecnológicas e medidas de conscientização dos clientes para enfrentar a escassez de recursos hídricos.

Nº 392/2010 - 22/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do "Instituto Criança Cidadã", que tem como objetivo investir na formação de futuras gerações, promovendo a educação, a cultura e a assistência social à criança e ao adolescente.

Nº 383/2010 - 15/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do Projeto Social "Casas de Solidariedade", criado para atender crianças e adolescentes em situação de risco social, através de um programa que possa resgatar sua auto-estima, identificar e desenvolver suas habilidades, contribuindo para o desenvolvimento da cidadania por meio do convívio produtivo e pacífico, em que as diferenças individuais são respeitadas.

Nº 382/2010 - 15/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do Centro de Integração da Cidadania (CIC), um Programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que visa promover o exercício da cidadania por meio da participação popular e garantir formas alternativas de acesso à justiça.

Nº 373/2010 - 07/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade do tipo "quebra-molas", bem como a implantação de sinalização devida na Avenida Anibal Davoli, mais precisamente nas proximidades da EMEF Governador Mario Covas.

Nº 372/2010 - 01/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas", no cruzamento da Rua Caingangs com a Rua Borebis.

Nº 370/2010 - 01/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas", na Rua Prudente, localizada no Jardim Ideal.

Nº 358/2010 - 17/09/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um NAM - Núcleo de Apoio Multidisciplinar Especializado no Atendimento às vítimas de Violência Doméstica e Familiar em Tupã, nos moldes do existente na cidade de Marília.

Nº 346/2010 - 03/09/2010 - Indica ao Governador de São Paulo, ao Secretário Estadual da Segurança Pública e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Tupã.

Nº 342/2010 - 27/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do "Projeto Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CESANS", através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 334/2010 - 20/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a assinatura do Termo de Adesão do município de Tupã ao Programa Jovens Acolhedores, que trata-se de um Programa da Secretaria de Estado da Saúde destinado à participação de universitários no acolhimento de usuários das Unidades Públicas de Saúde, com o objetivo de investir no processo de Humanização da Assistência.

Nº 330/2010 - 13/08/2010 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Assistência Social e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a assinatura do Termo de Adesão de Tupã ao Futuridade - Plano Estadual para a Pessoa Idosa.

Nº 329/2010 - 13/08/2010 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Assistência Social e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a assinatura do Termo de Adesão de Tupã ao Programa Projovem Adolescente.

Nº 321/2010 - 06/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do "Projeto Clube da Turma", que atende prioritariamente crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, residentes nos focos de exclusão social, oferecendo atividades complementares ao período escolar e ações socioeducativas para as famílias, nos moldes existentes na cidade de São Paulo.

Nº 311/2010 - 30/07/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instituição do Programa de Participação de Alunos das Universidades e Faculdades, Escolas Técnicas e Escolas de Ensino Médio, públicas ou privadas, nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, nas Audiências Públicas, Reuniões das Comissões Permanentes e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Tupã.

Nº 304/2010 - 08/07/2010 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo e ao Senhor Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação em Tupã do "Programa Clube Bem-te-vi, coordenado e desenvolvido pelo DETRAN/SP, com a finalidade pedagógica de "educar para o trânsito" as crianças e adolescentes que se encontram matriculados nas escolas do interior do Estado.

Nº 303/2010 - 08/07/2010 - Indica ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação em Tupã do "Programa Universidade Cidadã", proporcionando maior aproximação da universidade e das comunidades carentes do Estado de São Paulo, desenvolvendo uma relação de parceria, troca de experiência e conhecimento.

Nº 292/2010 - 24/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um adequado reparo e recapeamento na Estrada Vicinal do Sabiá, em virtude desta encontrar-se em situação precária e com inúmeros buracos.

Nº 283/2010 - 18/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação nas escolas municipais de Tupã de atividades pedagógicas multidisciplinares nas salas de aulas, destinadas a transmitir ensinamentos sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.

Nº 260/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a contratação de uma empresa especializada em fabricação de Bandeira, para que a mesma proceda a confecção das Bandeiras de Tupã, seguindo rigorosamente todos os parâmetros, cores e descrições constantes na Lei Municipal nº. 66 de 06/04/1949.

Nº 259/2010 - 21/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão de um artigo no Código Tributário Municipal isentando todas as Entidades Beneficentes de Assistência Social de Tupã, dos tributos e serviços públicos cobrados pelo município.

Nº 225/2010 - 30/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lousas e mesas interativas nas Escolas Municipais de Tupã, nos moldes apresentados no 54º Congresso Estadual de Municípios, na cidade de Serra Negra.

Nº 214/2010 - 23/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, do tipo "quebra-molas", na Rua Prudente - Jardim Ideal, a fim de diminuir os riscos de acidentes com crianças, pais de alunos e moradores daquela região.

Nº 213/2010 - 23/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma Linha de Turismo em Tupã, nos moldes existentes na cidade de Curitiba/PR, para que tanto a população local como os visitantes, possam conhecer os pontos turísticos de nossa Estância Turística.

Nº 205/2010 - 16/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o acesso à Internet na sala de informática do Anfiteatro "Clei Alexandre da Silveira", anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) "Professor João Geraldo Iori".

Nº 204/2010 - 16/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que de acordo com a disponibilidade, realize a doação dos equipamentos de informática e de playground, que eventualmente não estejam mais sendo utilizados pela Prefeitura, para que estes possam ser destinados às Entidades Assistenciais de Tupã.

Nº 156/2010 - 12/03/2010 - Indica ao Ministro da Justiça, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice- Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual da Secretaria de Segurança Pública e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam a implantação em Tupã, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), criado pelo Governo Federal com uma nova proposta para a segurança pública no Brasil.

Nº 127/2010 - 26/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso "Pércio Esquina", dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 107/2010 - 19/02/2010 - Indica ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, visando a obtenção de recurso público estadual de R$ 100.000,00, através de emenda orçamentária, a ser repassado à Associação de Assistência Social Joana D´arc - Casa do Garoto de Tupã.

Nº 106/2010 - 19/02/2010 - Indica ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva, que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, visando a obtenção de recurso público estadual de R$ 100.000,00, através de emenda orçamentária, a ser repassado à Associação Amigos dos Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos - AAPEHOSP de Tupã.

Nº 97/2010 - 12/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade, bem como a implantação de sinalização devida, na confluência das Ruas Botocudos e Timbiras.

Nº 75/2010 - 05/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Prefeito Municipal de Quatá, que procedam o conserto da Ponte do Bukvar, situada entre o Distrito de Varpa e o Município de Quatá, que atualmente encontra-se interditada.

Nº 74/2010 - 05/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Rodolfo Costa e Silva, ao Deputado Edson Aparecido e ao Prefeito Municipal de Quatá, que envidem esforços visando a utilização de recursos do PAC, para a reconstrução da Ponte do Bukvar, situada entre o Distrito de Varpa e o Município de Quatá.

Nº 73/2010 - 05/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de Projeto de Lei, com o objetivo de conceder subvenção pecuniária à Associação Protetora dos Animais de Tupã - ASPAT, cujo principal objetivo é fazer o controle populacional de animais caninos e felinos.

Nº 63/2010 - 29/01/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a concessão de uma área de terreno, através de doação ou permissão de uso por tempo indeterminado, para que a Igreja Batista Nacional possa edificar a sua sede própria.

Nº 59/2010 - 26/01/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando identificar as vias públicas da cidade cujos numerais estão em desordem, para sua regularização, tendo em vista que da forma como se encontra dificulta o trabalho de vários profissionais como: carteiros, entregadores, entre outros.

Nº 58/2010 - 26/01/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de um adequado complemento de iluminação pública e calçamento, no trecho da ponte que faz a ligação entre as ruas Aviador e Julio Dualibi, no Jardim Marabá, em Tupã.

Nº 57/2010 - 26/01/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem à Sra. Victória Roque Apparício, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 56/2010 - 26/01/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a criação de uma Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 55/2010 - 26/01/2010 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a criação de um centro de referência de atendimento à mulher em situação de violência, bem como, uma casa de apoio para essas mulheres.

Nº 411/2009 - 04/12/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda estudos no sentido de diminuir a profundidade das valetas existentes em toda a extensão da Rua Piratinins.

Nº 360/2009 - 27/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a diminuição da profundidade da valeta existente na confluência das Ruas Bororós e Goitacazes.

Nº 284/2009 - 10/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que conceda permissão de uso por tempo indeterminado à Associação de Assistência Social "Joana D'Arc" - Casa do Garoto, do terreno localizado no fundo da referida entidade.

Nº 267/2009 - 31/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a recuperação da ponte tradicionalmente conhecida como "Ponte do Bukvar", situada no distrito de Varpa, e posteriormente, a reconstrução com estruturas de concreto e não mais de madeira.

Nº 266/2009 - 31/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a criação de uma Coordenadoria de Políticas para a Mulher, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 255/2009 - 08/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem à Sra. Victória Roque Apparício, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 234/2009 - 19/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a elaboração de projeto de arborização para a cidade de Tupã com o plantio planejado e criterioso de espécies adequadas para nosso clima.

Nº 233/2009 - 19/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda estudos no sentido de com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se realizar a preservação dos Fundos de Vales e de Áreas Ambientalmente significativas próximas de cursos d' água, e que nesses locais sejam implantados parques ou bosques.

Nº 220/2009 - 05/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem ao saudoso ex-Delegado Seccional de Tupã, Sr. Jovar Brigantini, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 219/2009 - 05/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso "Pércio Esquina", dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.

Nº 198/2009 - 20/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a iluminação da pista de atletismo do campo da Cecap.

Nº 179/2009 - 07/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a instalação de um semáforo na confluência das Ruas Tapuias e Caingangs.

Nº 170/2009 - 24/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a realização de estudos visando identificar as vias públicas da cidade cujos numerais estão em desordem, para sua regularização, tendo em vista que da forma como se encontra dificulta o trabalho de vários profissionais como: carteiros, entregadores, entre outros.

Nº 117/2009 - 13/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a implantação de praça (Amélio Muccio Mazzei) na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça, no Parque das Nações.

Nº 79/2009 - 20/02/2009 - Indica ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 100.000,00, através do encaminhamento de emenda orçamentária específica, que será repassado à Associação De Assistência Social Joana D'Arc - Casa do Garoto de Tupã.

Nº 78/2009 - 20/02/2009 - Indica ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva que proceda intervenção política juntos aos órgãos competentes, objetivando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 100.000,00, através do encaminhamento de emenda orçamentária específica, que será repassado a Associação Amigos dos Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos - AAPEHOSP de Tupã.

Nº 30/2009 - 30/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a criação de um centro de referência de atendimento à mulher em situação de violência, bem como, uma casa de apoio para essas mulheres.

Nº 11/2009 - 20/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a recontrução da ponte da Estrada da Granada, mais conhecida como "Estrada do Piveta".

Nº 5/2009 - 09/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda um mutirão de castração de animais domésticos, assim como, logo após o mutirão, firmar convênio com veterinário visando efetivar a quantidade de 20 castrações mensais.

Nº 3/2009 - 08/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de um adequado complemento de iluminação pública e calçamento, no trecho da ponte que faz a ligação entre as ruas Aviador e Julio Dualibi, no Jardim Marabá, em Tupã.

Nº 155/2004 - 24/09/2004 - Solicita que seja elaborado projeto de lei alterando a denominação dos Lotes Urbanizados I e II, nomeando-lhes Jardim Unesp I e Jardim Unesp II.

Nº 151/2004 - 17/09/2004 - Solicita a instalação em toda a extensão da Rua Estados Unidos de obstáculo, tipo "quebra-molas", bem como a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Estados Unidos, como também na passagem de nível da Ferroban, defronte à Camap.

Nº 142/2004 - 03/09/2004 - Solicita que seja concedido à Creche Municipal da Vila Santa Rita de Cássia o nome da jovem Cintia dos Reis Oliveira.

Nº 141/2004 - 03/09/2004 - ARQUIVADA - Solicita que seja concedido à Creche Municipal da Vila Santa Rita de Cássia o nome da jovem Cintia dos Reis de Oliveira.

Nº 121/2004 - 18/06/2004 - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Caingangs, esquina com rua Joaquim Abarca.

Nº 118/2004 - 17/06/2004 - Solicita a contratação, em regime temporário, de funcionários para a CIRETRAN de Tupã e, se possível, futuramente a abertura de concurso público para esta finalidade.

Nº 111/2004 - 04/06/2004 - Solicita que se proceda a limpeza na área central do município, por sua conta ou em parceria com a iniciativa privada.

Nº 110/2004 - 04/06/2004 - Solicita a implantação de semáforos modernos, de três tempos ou vertical, em substituição aos atuais.

Nº 89/2004 - 30/04/2004 - Solicita a contrução de pontos de ônibus circular com cobertura em tda a cidade e distritos e ainda, que os mesmos sejam planejados com características locais, em razão da condição de estância turística do nosso município.

Nº 82/2004 - 22/04/2004 - Solicita que sejam implantadas em Tupã oficinas para reaproveitamento de materiais recicláveis visando transformá-los em brinquedos, objetos de decoração, alegorias, etc.

Nº 75/2004 - 14/04/2004 - Solicita a implantação de um Cadastro Central Informatizado para o cemitério São Pedro e cemitério da Saudade.

Nº 52/2004 - 17/03/2004 - SOLICITA SEJA DADO O NOME DA SENHORA ERMELINDA ROSA DE JESUS SILVA À ESCOLA DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, OU À FUTURA CRECHE DA VILA ABARCA OU A UMA RUA DE TUPÃ.

Nº 31/2004 - 19/02/2004 - Solicita a implantação, em Tupã, do Projeto Esporte Total, Modalidade Olímpica, com a finalidade de tirar crianças e adolescentes das ruas e afastá-los das drogas, e estender o programa aos deficientes e pessoas da 3ª idade, como forma de integração social.

Nº 7/2004 - 28/01/2004 - Solicita a implantação de praça na confluência das ruas Lino Spinardi e Suiça, bem como, que essa praça receba o nome do Sr. Amélio Muccio Mazzei.

Nº 2/2004 - 12/12/2003 - Solicita a colocação de obstáculo na Av. Tamoios, entre as ruas Tocantins e Timborés.

Nº 258/2003 - 09/10/2003 - Solicita a cessão em comodato de área de terreno à Associação dos Amigos de Pacientes Egressos dos Hospitais Psiquiátricos de Tupã.

Nº 257/2003 - 06/10/2003 - Solicita que seja dado o nome do ex-funcionário público João de Andrade - "Danga" a uma praça ou rua da cidade,

Nº 196/2003 - 15/08/2003 - Solicita que sejam desapropriadas partes dos terrenos da Rua Osvaldo, no sentido de evitar transtornos e proporcionar maior segurança aos pedestres.

Nº 187/2003 - 08/08/2003 - Solicita a implantação de sinalização de solo na vicinal Tupã-Parnaso, acostamento da pista e postes de iluminação, bem como, mudar de local as caçambas que recebem os entulhos e estão ao longo dessa vicinal e implantação de iluminação pública no trecho entre o Conjunto residencial Parque do Sabiá e o núcleo habitacional José Feliciano.

Nº 183/2003 - 30/07/2003 - Solicita que seja construída uma rotatória sinalizando o cruzamento da estrada vicinal Tupã-Quatá com a estrada do Picadão, bem como a construção de canaletas em ambos os lados da estrada para o escoamento das águas pluviais.

Nº 179/2003 - 29/07/2003 - Solicita a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulher.

Nº 137/2003 - 16/05/2003 - Solicita a extensão dos serviços de posteamento e iluminação pública na Rua Projetada, localizada no Distrito de Parnaso.

Nº 136/2003 - 16/05/2003 - Solicita a extensão dos serviços de posteamento e iluminação pública na Vicinal Tupã Parnaso, mais precisamente após o Residencial Parque dos Sabiás e até o Conjunto Habitacional José Feliciano.

Nº 135/2003 - 16/05/2003 - Solicita a construção de Velório Municipal no Distrito de Varpa.

Nº 114/2003 - 30/04/2003 - Solicita a implantação de praça na confluência das Ruas Lino Spinardi e Suiça, no Parque das Nações.

Nº 113/2003 - 30/04/2003 - Solicita a construção de uma passarela para pedestres na altura do Trevo Principa, na SP-294.

Nº 112/2003 - 30/04/2003 - Solicita a implantação de Espaços Esportivos em todas a praças da cidade, tais como quadras de basquetebol, vôlei e futebol de areia, além de pistas de skate e patinação, e mesas para jogos como dama e xadrez. Solicita, ainda, que se faça o plantio de mais árvores e arbustos.

Nº 84/2003 - 04/04/2003 - Solicita construção ou adaptação de local adequado para uma creche municipal no Distrito de Varpa.

Nº 75/2003 - 27/03/2003 - Solicitando que seja reativado o Posto Médico-Dentário do Sindicato Rural de Tupã.

Nº 47/2003 - 20/02/2003 - SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHER

Nº 261/2002 - 01/11/2002 - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA LINO SPINARDI COM A RUA SUIÇA, NO PARQUE DAS NAÇÕES

Nº 246/2002 - 18/10/2002 - SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Nº 240/2002 - 11/10/2002 - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE VARPA.

Nº 234/2002 - 09/10/2002 - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VARPA

Nº 176/2002 - 16/08/2002 - SOLICITANDO A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL TUPÃ-PARNASO, MAIS PRECISAMENTE APÓS O RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIÁS ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ FELICIANO.

Nº 168/2002 - 09/08/2002 - SOLICITANDO A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARNASO.

Nº 143/2002 - 17/06/2002 - SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO SOLAR "LUIZ DE SOUZA LEÃO".

Nº 85/2002 - 26/04/2002 - SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Nº 41/2002 - 01/03/2002 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DA INDÚSTRIA DE MÓVEIS FAMA

Nº 40/2002 - 28/02/2002 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMÍNIO DELTA VILLE

Nº 14/2002 - 05/02/2002 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LINO SPINARDI E SUIÇA, NO PARQUE DAS NAÇÕES

Nº 349/2001 - 05/11/2001 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GURI EM TUPÃ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL

Nº 304/2001 - 24/09/2001 - LANÇAMENTO DO PROJETO TUPÃ CIDADANIA DIA 12 DE OUTUBRO

Nº 293/2001 - 17/09/2001 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS E PLANTIO DE MAIS ÁRVORES

Nº 234/2001 - 25/06/2001 - RUA CAINGANGS, ENTRE A GUAICURUS E PRAÇA DA BANDEIRA - IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO

Nº 226/2001 - 18/06/2001 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL

Nº 189/2001 - 16/05/2001 - SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA CONCEDENDO ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS AGREGADAS AOS CLUBES RECREATIVOS

Nº 158/2001 - 09/04/2001 - RUA LINO SPINADI COM RUA SUÍCA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Nº 140/2001 - 26/03/2001 - ESCOLA ESTADUAL LUIZ DE SOUZA LEÃO - IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO ONDE ESTÁ INSTALADA A PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL

Nº 133/2001 - 22/03/2001 - SOLICITA CONTRATAÇÃO URGENTE EM REGIME TEMPORÁRIO DE FUNCIONÁRIOS PARA O CIRETRAN

Nº 84/2001 - 28/02/2001 - RUA GUAIANAZES - PROXIMIDADES DA PRAÇA MANOEL AMADO ALVES PINTO - COBERTURA OU PROTEÇÃO DE "BOCA DE LOBO"

Nº 75/2001 - 19/02/2001 - CASA DO GAROTO - DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÃO PECUNIÁRIA DE R$ 3.000,00 MENSAIS

Nº 30/2001 - 18/01/2001 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CRIAÇÃO

Nº 17/2001 - 17/01/2001 - PARQUE INDUSTRIAL II - CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA

Nº 16/2001 - 17/01/2001 - SP-294 ALTURA DO TREVO PRINCIPAL - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES

Nº 15/2001 - 17/01/2001 - CIDADE DO TRÂNSITO - CONSTRUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EXAPIT

Leis Ordinárias (4)

Nº 4848 - 05/09/2017 - Dispõe sobre a proibição da comercialização do “Narguilé” à Crianças e Adolescentes na Estância Turística de Tupã, e dá outras providências.

Nº 4829 - 16/05/2017 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Nº 4075 - 25/06/2003 - Dispõe sobre a adoção de procedimentos necessários ao convívio dos animais no perímetro urbano da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Nº 4049 - 12/03/2003 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moções (558)

Nº 98/2020 - 29/05/2020 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 270/2020, da Deputada Estadual Mônica Seixas, que dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeito até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do covid-19.

Nº 92/2020 - 22/05/2020 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 334/2020, do Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, que cria o programa de aquisição de alimentos diretamente do pequeno produtor rural, com o objetivo de atender as necessidades alimentares de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia do Covid-19.

Nº 84/2020 - 15/05/2020 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 269/2020, da Deputada Estadual Damaris Moura, que dispõe sobre o estabelecimento de uma linha de apoio às vítimas de violência doméstica – Lavida, no âmbito do Estado de São Paulo, em virtude do alarmante aumento dos índices de violência doméstica durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

Nº 75/2020 - 08/05/2020 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 301 de 2020, do Deputado Estadual Gil Diniz, que determina que a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença do covid-19, causada pelo novo coronavírus, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas.

Nº 45/2020 - 13/03/2020 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 79/2020, do deputado Estadual Márcio Nakashima, que determina a implantação de cotas para programas habitacionais do estado às mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 38/2020 - 06/03/2020 - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 418 de 2020, de autoria do Deputado Federal Fernando Borja, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de Programas de Integridade para as pessoas jurídicas que contratem com a administração pública.

Nº 25/2020 - 21/02/2020 - Manifesta congratulações à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, bem como à Comissão de Direito Eleitoral, em razão do lançamento do “Observatório das Candidaturas Femininas”, que tem como objetivo defender a participação e a inserção da mulher na política.

Nº 18/2020 - 14/02/2020 - Manifesta congratulações às Entidades Assistenciais de Tupã, em razão de suas contribuições em prol de uma sociedade equitativa, mencionando oportunamente o “Dia Mundial da Justiça Social”, comemorado em 20 de fevereiro.

Nº 13/2020 - 07/02/2020 - Manifesta apoio Projeto de Lei nº 09/2020, do Deputado Estadual Thiago Auricchio, que concede à pessoa com deficiência auditiva, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, nos batalhões da Polícia Militar e nas Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo.

Nº 6/2020 - 31/01/2020 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 6.428/2019, das Deputadas Federais Celina Leão, Flávia Arruda, Iracema Portella, Margarete Coelho, Maria Auxiliadora Seabra Rezende e Soraya Santos, que institui o Concerto Nacional de Estudos e Pesquisas em Violência contra Meninas e Mulheres no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Nº 447/2019 - 06/12/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1270/2019, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, que institui o Programa “Novo Ciclo”, visando a promoção de ações para a prevenção e combate da violência contra a mulher.

Nº 439/2019 - 28/11/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Oswaldo Domingos Fuzo.

Nº 431/2019 - 22/11/2019 - Manifesta congratulações à Comissão da Mulher Advogada da 34º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, em razão das ações realizadas em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, bem como pelo lançamento da revista denominada “Sororidade & Justiça".

Nº 424/2019 - 11/11/2019 - Manifesta congratulações aos Escrivães de Polícia de Tupã, em razão do “Dia Nacional do Escrivão de Polícia”, comemorado em 05 de novembro.

Nº 416/2019 - 01/11/2019 - Manifesta congratulações à atleta tupãense Anne Mozini, em razão da participação no Campeonato Sul-Americano de Fisiculturismo, ocorrido no Peru, conquistando o prêmio Top 2 na categoria wellness.

Nº 413/2019 - 31/10/2019 - Manifesta congratulações à Sra. Sônia Maria Cunha Zied, em razão do lançamento de seu primeiro livro, denominado “A Vida Secreta das Palavras”.

Nº 407/2019 - 23/10/2019 - Manifesta congratulações ao Grupo Amigos Solidários de Tupã - GAST, em razão da realização do 1º Jantar Beneficente “Porco no Tacho”, que arrecadou recursos em prol do “Centro de Estudos e Recuperação para a Vida - Cervida” e “Projeto Força do Bem”.

Nº 404/2019 - 18/10/2019 - Manifesta congratulações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, em razão do lançamento do Projeto “Salve uma Mulher”, que tem como finalidade treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência no Brasil.

Nº 398/2019 - 11/10/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.300/19, do Deputado Federal Herculano Passos, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para fixar o estímulo à prática do escotismo nas escolas públicas brasileiras de ensino fundamental e médio.

Nº 397/2019 - 11/10/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5.419/19, do Deputado Federal João Bosco da Costa, que altera a Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) e o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), a fim de aprimorar a legislação pátria quanto à violência patrimonial contra a mulher.

Nº 384/2019 - 04/10/2019 - Manifesta congratulações às mulheres tupãenses que são exemplos de superação e tema da Campanha Outubro Rosa: “Apaixona-se” de 2.019.

Nº 365/2019 - 23/09/2019 - Manifesta congratulações à Comissão de Meio Ambiente da 34º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em razão dos esforços realizados para que Tupã participasse pela primeira vez do “World Cleanup Day”, movimento mundial pela limpeza do planeta, ocorrido em 21 de setembro de 2019.

Nº 363/2019 - 20/09/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 1024/19, do Deputado Estadual Douglas Garcia, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado de São Paulo.

Nº 357/2019 - 18/09/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 974/19, da Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, que concede autorização ao Estado de São Paulo, para que formalize convênio com os municípios paulistas, de modo a possibilizar apoio às casas abrigos mantidas pelos executivos municipais, estimulando ainda sua criação onde não houver.

Nº 346/2019 - 10/09/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Luzia Aparecida Magron Feliciano.

Nº 339/2019 - 05/09/2019 - Manifesta congratulações ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, em razão do 2º aniversário de atendimento em Tupã, comemorado dia 06 de setembro.

Nº 336/2019 - 02/09/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Alberto Goldman.

Nº 329/2019 - 30/08/2019 - Manifesta congratulações às Entidades Assistenciais de Tupã, especialmente aos seus voluntários, em razão do “Dia Nacional do Voluntariado”, comemorado em 28 de agosto.

Nº 327/2019 - 29/08/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 874/19, do Deputado Estadual Paulo Nashikawa – PSL, que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Nº 313/2019 - 21/08/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 326/2019, do Deputado Estadual Márcio Nakashima, que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Nº 306/2019 - 16/08/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2452/2019, da Senadora Soraya Thronicke, que dispõe sobre a “fraude na partilha de bens por dissolução do casamento”.

Nº 305/2019 - 16/08/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 369/2019, do Deputado Estadual Bruno Ganem, que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro no Estado de São Paulo.

Nº 295/2019 - 09/08/2019 - Manifesta apoio à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em virtude dos esforços realizados, visando tornar obrigatória a participação do advogado na solução consensual de conflitos, com a finalidade de garantir que todo cidadão esteja judicialmente assistido durante a resolução do litígio pelos meios alternativos.

Nº 294/2019 - 09/08/2019 - Manifesta congratulações ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, em razão do lançamento da Plataforma Digital “S.O.S. MULHER”, que tem como objetivo disponibilizar informações sobre segurança, saúde e independência financeira para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Nº 283/2019 - 02/08/2019 - Manifesta apoio à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na pessoa do Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, em razão da participação em acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e a Secretaria Nacional do Consumidor, visando evitar o superendividamento por aposentados.

Nº 271/2019 - 12/07/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 506/2019, da Deputada Estadual Carla Morando, que Institui a “Semana Estadual da Conscientização do Uso da Internet por Crianças”.

Nº 261/2019 - 05/07/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 786/19, do Deputado Estadual Altair Moraes, que proíbe as instituições financeiras do Estado de São Paulo a ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.

Nº 260/2019 - 05/07/2019 - Manifesta apoio ao Programa Estadual “São Paulo sem Papel”, que visa reduzir ou eliminar gradualmente o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, bem como na relação do governo com os municípios e os cidadãos.

Nº 255/2019 - 28/06/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 783/19, do Deputado Estadual Heni Ozi Cukier, que institui a Política sobre Drogas do Estado de São Paulo e o Fundo Estadual Antidrogas.

Nº 252/2019 - 28/06/2019 - Manifesta congratulações ao Projeto Guri – Polo de Tupã, em razão dos 13 anos de inauguração em Tupã.

Nº 246/2019 - 19/06/2019 - Manifesta congratulações ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME Tupã, representado por sua Gerente de Enfermagem, Sra. Mariana Manginelli, em razão da passagem dos 9 anos de fundação, comemorados no dia 11 de junho.

Nº 245/2019 - 19/06/2019 - Manifesta apoio à Ordem dos Advogados do Brasil, em razão da OAB ser signatária da nota em defesa do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT.

Nº 240/2019 - 14/06/2019 - Manifesta congratulações à Escola de Educação Infantil “Esperança”, em razão da realização da “Festa Junina Beneficente” que arrecadou recursos para a Casa dos Velhos de Tupã, realizada no dia 08 de junho.

Nº 237/2019 - 14/06/2019 - Manifesta congratulações à empresa TV Cabo de Tupã, em razão da instalação de internet em locais públicos, disponibilizando conexão wi-fi aberta à população tupãense.

Nº 205/2019 - 24/05/2019 - Manifesta congratulações à Secretaria Estadual de Educação, em razão do lançamento do Programa “Inova Educação”.

Nº 202/2019 - 23/05/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 567/2019, do Deputado Estadual Ed Thomas, que institui a realização do exame que detecta a trombofilia à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado de São Paulo, através do Sistema Único de Saúde - SUS.

Nº 195/2019 - 17/05/2019 - Manifesta congratulações ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP, em razão dos 43 anos de atuação pela defesa do consumidor, completados em maio deste ano.

Nº 193/2019 - 16/05/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 651/19, do Deputado Estadual Carlos Cezar da Silva, que institui o Programa Estadual de Incentivo a Contratação de Jovens Tutelados no Mercado de Trabalho.

Nº 184/2019 - 10/05/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 532/19, do Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim, que institui o Fundo Especial da Polícia Civil para o Combate do Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro – FEPCCOLD, vinculado à Secretaria de Segurança Pública.

Nº 181/2019 - 10/05/2019 - Manifesta congratulações às mães dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã – APAE, pela passagem do Dia das Mães e por serem exemplos de dedicação, amor e carinho.

Nº 165/2019 - 03/05/2019 - Manifesta Congratulações à 34º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, em razão da palestra ministrada sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo.

Nº 154/2019 - 26/04/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 2.513/1 do Deputado Federal Diego Garcia, que regulamenta a licença-paternidade e fortalece a proteção às famílias em caso de nascimento ou adoção de criança com deficiência.

Nº 152/2019 - 26/04/2019 - Manifesta apoio ao Presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, em razão da criação da Comissão Especial para Aprimoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.

Nº 144/2019 - 17/04/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 466/19, da Deputada Estadual Graciela de Lourdes David Ambrósio, que institui o “Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar – VIVA MULHER”.

Nº 137/2019 - 12/04/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 431/19, do Deputado Estadual Altair Moraes, que institui o Programa Paulista de Prevenção à Violência contra a mulher.

Nº 132/2019 - 12/04/2019 - Manifesta congratulações aos Policiais Civis e Militares de Tupã, em razão do Dia Nacional da Polícia Civil e Militar, comemorado em 21 de abril.

Nº 128/2019 - 12/04/2019 - Manifesta congratulações ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, em razão da criação da Comissão Nacional de Defesa dos Municípios.

Nº 123/2019 - 05/04/2019 - Manifesta congratulações à Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados – CONCAD e à Comissão Nacional da Mulher Advogada, em razão do lançamento do projeto “CONCAD MULHER”.

Nº 119/2019 - 04/04/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 1.863/19, do Deputado Federal Valtenir Pereira, que dispõe sobre a possibilidade do agendamento de data para a realização de teste de aptidão física em concursos públicos por candidata gestante ou no período de pós-parto.

Nº 110/2019 - 29/03/2019 - Manifesta congratulações à Agência Inova Paula Souza e à Escola Técnica de Tupã - ETEC Prof. Massuyuki Kawano, em razão da execução do Programa “Escola de Inovadores”.

Nº 109/2019 - 29/03/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 233/2019, do Deputado Estadual Paulo Fiorilo, que institui o “Conselho de Mediação de Conflitos” nas escolas estaduais do Estado de São Paulo.

Nº 108/2019 - 29/03/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 1.704/2019, do Deputado Federal Júlio César Ribeiro, que institui a política nacional de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.

Nº 97/2019 - 22/03/2019 - Manifesta congratulações ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, em razão da aprovação da edição de súmula que torna casos de agressão e violência contra a mulher, fatores impeditivos para a inscrição de bacharéis em direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, por falta de idoneidade moral.

Nº 94/2019 - 22/03/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 1605 de 2019, do Deputado Federal Eduardo Braide, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.

Nº 79/2019 - 14/03/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 632/19, do Deputado Federal Eduardo da Fonte, que dispõe sobre o porte, a comercialização, a fabricação e a importação de spray de pimenta em todo o território nacional, bem como sobre o uso de armas de eletrochoque, destinadas à proteção pessoal das mulheres.

Nº 73/2019 - 08/03/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 33/19, do Deputado Estadual Gil Lancaster, que cria a política de diagnóstico e tratamento do distúrbio do processamento auditivo central nas redes públicas de saúde e educação.

Nº 71/2019 - 08/03/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 1181/19, do Deputado Federal Rui Falcão, que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e uso de canudos plásticos em todo o território nacional.

Nº 68/2019 - 08/03/2019 - Manifesta congratulações ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, à Comissão Nacional da Mulher Advogada e à Comissão da Mulher Advogada da 34º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, em razão do lançamento da campanha em homenagem ao Mês da Mulher.

Nº 64/2019 - 01/03/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 664/18, do Deputado Estadual Caio França, que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Práticas Restaurativas, Mediação de Conflitos e Cultura de Paz.

Nº 60/2019 - 01/03/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 672 de 2018, do Deputado Estadual Gil Lancaster, que Institui a Política Estadual de Incentivo ao uso da Energia Solar.

Nº 57/2019 - 01/03/2019 - Manifesta congratulações ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, em razão da Criação da Comissão Responsável pelo “Programa Anuidade Zero”.

Nº 50/2019 - 22/02/2019 - Manifesta congratulações à 34º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP em razão da criação da Comissão Temática de Proteção e Defesa Animal, bem como pela nomeação da Dra. Greice Aline da Costa Sarquis de Faria à presidência da mesma.

Nº 46/2019 - 22/02/2019 - Manifesta congratulações ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, em razão da criação do decreto que autoriza a instalação de quatro Batalhões de Ações Especiais de Polícia – BAEPS.

Nº 40/2019 - 18/02/2019 - Manifesta congratulações à Polícia Civil de Tupã, pelo trabalho realizado através da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - DISE, que culminou na apreensão de 848 quilos de drogas.

Nº 34/2019 - 15/02/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 598/2019, do Senador Plínio Valério, que inclui o conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Nº 31/2019 - 15/02/2019 - Manifesta congratulações ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Saúde, em razão da expansão do “Projeto Corujão da Saúde” por várias regiões do estado.

Nº 29/2019 - 14/02/2019 - Manifesta congratulações a todas as Entidades Assistenciais de Tupã, em razão de suas contribuições em prol de uma sociedade equitativa, mencionando oportunamente o Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro.

Nº 23/2019 - 06/02/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 662/2018, do Deputado Estadual Caio França, que institui Políticas Públicas de Prevenção Social à Criminalidade.

Nº 12/2019 - 31/01/2019 - Manifesta congratulações aos Advogados nomeados à presidência das Comissões Temáticas da 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP.

Nº 8/2019 - 25/01/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 11008/2018, da Deputada Federal Mariana Carvalho, que “dispõe da Adequação Gestacional do Pré-Natal com exame de triagem para Pré-Eclâmpsia pelo Sistema Único de Saúde – SUS, a ser aplicado com o propósito de tornar possível o diagnóstico precoce, monitoramento e tratamento preventivo das gestantes”.

Nº 2/2019 - 10/01/2019 - Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Vereador Dr. Pedro Mudrey Basan.

Nº 472/2018 - 07/12/2018 - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei Nº 675/2018, de autoria do Deputado Estadual, Sr. Gil Lancaster, que assegura, através do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado de São Paulo, a realização, em até trinta dias, dos exames destinados à comprovação de doença Neoplásica.

Nº 464/2018 - 30/11/2018 - Manifesta congratulações ao Projeto Guri, representado pelo Polo de Tupã, na pessoa de sua Coordenadora, Sra. Daniela Aznar Cosine, pelos 23 anos de atividades.

Nº 463/2018 - 29/11/2018 - Manifesta congratulações ao Presidente do Brasil e ao Ministério dos Direitos Humanos, em razão do lançamento do “Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para Mulheres”.

Nº 459/2018 - 27/11/2018 - Manifesta congratulações à Universidade Estadual Paulista - UNESP Campus de Tupã, em razão da 14º Feira de Produtos e Serviços - Feira de Marketing, realizada no dia 23 de novembro.

Nº 450/2018 - 21/11/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 656/2018, do Deputado Estadual Gil Lancaster, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Estado de São Paulo.

Nº 449/2018 - 21/11/2018 - Manifesta congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em razão da criação do “Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia".

Nº 448/2018 - 21/11/2018 - Manifesta congratulações a todos os Delegados de Polícia de Tupã, em razão do “Dia do Delegado de Polícia”, comemorado em 03 de dezembro.

Nº 437/2018 - 13/11/2018 - Manifesta congratulações ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher e à Comissão da Mulher Advogada, em razão do efetivo e incansável trabalho realizado na defesa dos Direitos da Mulher, lembrando sempre o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres", comemorado em 25 de novembro.

Nº 436/2018 - 13/11/2018 - Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Saúde, à Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Tupã e Região e à Frente Parlamentar de Apoio ao Combate ao Câncer, em razão do intenso trabalho realizado na prevenção do Câncer, lembrando o "Dia Nacional de Combate ao Câncer", celebrado em 27 de novembro.

Nº 425/2018 - 07/11/2018 - Manifesta congratulações aos Cerimonialistas de Tupã, em razão do "Dia do Cerimonialista", comemorado anualmente em 29 de outubro.

Nº 424/2018 - 07/11/2018 - Manifesta congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, bem como ao Conselho Nacional de Educação - CNE, em razão do Parecer Nº 635/2018 publicado no Diário Oficial da União pelo CNE, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação de Direito.

Nº 409/2018 - 01/11/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 30/2018, do Deputado Estadual Luiz Turco, que dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público Estadual.

Nº 393/2018 - 22/10/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 564/2018, do Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira, que institui e estabelece "Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado de São Paulo."

Nº 375/2018 - 10/10/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 232/2018, do Deputado Estadual Raul Marcelo, que institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência.

Nº 374/2018 - 10/10/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 437/2018, do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que dispõe sobre a cobrança de pedágio por quilômetro rodado nas rodovias estaduais.

Nº 371/2018 - 09/10/2018 - Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão da reestruturação do Fundo Social de Solidariedade de Tupã.

Nº 366/2018 - 05/10/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 600 de 2018, do Deputado Estadual Marco Vinholi, que autoriza o Estado de São Paulo a instituir o “Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior do Estado de São Paulo FIES - SP.

Nº 365/2018 - 05/10/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 612/2018, dos Deputados Estaduais Raul Marcelo e Luiz Turco, que cria o Conselho deliberativo Paritário do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Nº 363/2018 - 04/10/2018 - Manifesta congratulações às mulheres tupãenses que são exemplos de superação e tema da Campanha Outubro Rosa: “Apaixona-se” de 2.018.

Nº 357/2018 - 28/09/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº 579/2018, da Deputada Estadual Célia Leão, que institui e estabelece diretrizes para a "Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher."

Nº 344/2018 - 19/09/2018 - Manifesta congratulações à Polícia Civil de Tupã e à 34º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em razão da inauguração de duas salas para advogados na Central de Polícia Judiciária – CPJ Tupã, bem como, pela implantação de Serviços de Certificação Digital na Casa da Advocacia de Tupã.

Nº 336/2018 - 13/09/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 594/2018, do Deputado Estadual João Camarez, que autoriza a prescrição da "ozonioterapia" como tratamento médico de caráter complementar.

Nº 335/2018 - 13/09/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 599/2018, do Deputado Estadual Estevão Galvão, que cria o "Orçamento Primeira Infância".

Nº 324/2018 - 05/09/2018 - Manifesta congratulações em razão do "Dia do Idoso", comemorado dia 01 de outubro.

Nº 322/2018 - 04/09/2018 - Manifesta congratulações em razão do primeiro aniversário do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, comemorado dia 06 de setembro.

Nº 321/2018 - 04/09/2018 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 538/2018, que dispõe sobre o “Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social" em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.

Nº 310/2018 - 31/08/2018 - Manifesta congratulações às Entidades Assistenciais de Tupã, especialmente aos seus voluntários, em razão do "Dia Nacional do Voluntariado", instituído no Brasil dia 28 de agosto.

Nº 306/2018 - 30/08/2018 - Manifesta Congratulações à "Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral: Voto não tem Preço, Voto tem Consequência!", executada pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB."

Nº 285/2018 - 17/08/2018 - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº. 502/2018, de autoria do Deputado Estadual Roberto Massafera, que institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal."

Nº 282/2018 - 16/08/2018 - Manifesta apoio ao evento "Mulher Advogada", onde dezenas de advogadas se reuniram no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, visando debater estratégias para incentivar uma maior participação feminina nas diversas instâncias da entidade.

Nº 272/2018 - 10/08/2018 - Manifesta pesar pelo falecimento da Dra. Maria Alzira Barbosa Alves.

Nº 266/2018 - 09/08/2018 - Manifesta congratulações em razão da inauguração do "Novo Museu da Cachaça", que ocorreu dia 09 de agosto de 2018.

Nº 259/2018 - 03/08/2018 - Manifesta Congratulações à Sicoob Cocred, que arrecadou cerca de setecentos quilos de alimentos como bilheteria do evento "Jovem Guarda", realizado no dia 26 de julho de 2018, no Município de Tupã, e direcionou em forma de doação para o Lar Santo Antônio.

Nº 249/2018 - 31/07/2018 - Manifesta Congratulações ao Instituto Maximize Educação e aos envolvidos na realização do "II Congresso Online do Concurso Público", realizado no Município de Tupã, entre os dias 23 e 27 de julho de 2018.

Nº 244/2018 - 24/07/2018 - Manifesta Apoio à 34º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, à OAB Estadual, e ao Conselho Federal da OAB, por ação executada no Supremo Tribunal Federal, que impediu a Agência Nacional de Saúde Suplementar de liberar cobrança de até 40% do valor dos procedimentos realizados por clientes em plano de saúde.

Nº 243/2018 - 23/07/2018 - Manifesta congratulações ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social de Tupã, em razão do evento "Dia do Esquenta", realizado no dia 21 de julho de 2018.

Nº 441/2017 - 06/10/2017 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 5511/2016, do Deputado Federal José Mentor, que altera o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e torna obrigatória a participação de advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e a mediação.

Nº 427/2017 - 29/09/2017 - Manifesta congratulações à Delegacia de Investigações Gerais de Tupã – DIG, pelo excelente trabalho de investigação realizado no caso do assassinato da bancária Débora Goulart, que culminou com a localização e prisão do acusado, que estava foragido.

Nº 381/2017 - 06/09/2017 - Manifesta congratulações ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Municipal de Saúde, em razão da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II.

Nº 363/2017 - 01/09/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Jane Darc de Oliveira Castro.

Nº 362/2017 - 01/09/2017 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº. 42/2017, da Deputada Federal Mara Gabrilli, que dispõe que as pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora receberão os medicamentos e equipamentos essenciais para sua sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive aqueles necessários às comodidades a elas relacionadas.

Nº 338/2017 - 18/08/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do policial civil Julio César Clemente.

Nº 337/2017 - 18/08/2017 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 7606/2017, do Senador José Serra, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos - PRO-SANTAS CASAS.

Nº 319/2017 - 10/08/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luis Irajá Nogueira de Sá.

Nº 318/2017 - 10/08/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Degasperi Volpe.

Nº 279/2017 - 07/07/2017 - Manifesta apoio à Indicação nº. 2197/2017, do Deputado Estadual Luiz Turco, visando a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, que possibilite às mulheres vítimas de violência o pedido de socorro por meio de “botão do pânico”.

Nº 277/2017 - 07/07/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Cleusa Mathilde Reinig de Barros.

Nº 263/2017 - 28/06/2017 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 969/2016, do Deputado Estadual Teonilio Barba, que dispõe sobre a isenção da carga tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiências físicas, mentais e visuais no Estado.

Nº 253/2017 - 23/06/2017 - Manifesta congratulações ao Escritor, Palestrante e Recordista Brasileiro de Memória, Renato Alves, pela sua participação em eventos e entrevistas em Portugal, levando todo seu conhecimento para o Continente Europeu.

Nº 235/2017 - 14/06/2017 - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº. 120/2017, de autoria do Deputado Estadual Carlos Neder, que dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde no Estado.

Nº 225/2017 - 09/06/2017 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 104/2017, de autoria do Deputado Estadual Roque Barbiere, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos prontos socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias de idade, em todos os municípios do Estado.

Nº 211/2017 - 02/06/2017 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 194/2017, do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Estado.

Nº 210/2017 - 02/06/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido de Barros.

Nº 198/2017 - 26/05/2017 - Maniesta apoio ao Projeto de Lei nº. 259/2017, do Deputado Estadual Edmir Chedid, que institui o piso remuneratório estadual para os Conselheiros Tutelares.

Nº 177/2017 - 12/05/2017 - Manifesta congratulações ao Jornalista Marco Antônio de Barros Junior, por ter sido contemplado novamente com o “Prêmio Sangue Novo”, idealizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - Sindijor PR.

Nº 111/2017 - 31/03/2017 - Manifesta congratulações a todas as servidoras municipais que trabalharam e se dedicaram à Campanha “Estar bem é o seu melhor presente”, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, no mês de março, em comemoração ao mês da mulher.

Nº 97/2017 - 23/03/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luis Martins.

Nº 89/2017 - 21/03/2017 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiros de Tupã, pelos 40 anos de instalação que serão completados no dia 29 de junho e pelo Dia Nacional do Bombeiro a ser comemorado no próximo dia 02 de Julho.

Nº 84/2017 - 17/03/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ilda Maria Cabrini Lopes Servilha.

Nº 6/2017 - 13/01/2017 - Manifesta congratulações à nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Tupã e ao Senhor Claudinês Luchi Arroyo, por ter sido eleito provedor.

Nº 5/2017 - 13/01/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gabiati Giroto.

Nº 216/2016 - 02/12/2016 - Manifesta congratulações ao Projeto Guri, pelos 21 anos de atividades.

Nº 210/2016 - 25/11/2016 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio Sérgio Tonet, por ter sido nomeado Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, no ultimo dia 19 de novembro de 2016.

Nº 207/2016 - 18/11/2016 - Manifesta congratulações pelo “Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher”, comemorado no dia 25 de novembro.

Nº 206/2016 - 18/11/2016 - Manifesta congratulações ao Professor Juliano Augusto Lopes de Oliveira, pelo excelente trabalho desenvolvido com os alunos da APAE e do Projeto Crescer, desenvolvido no CIM de Tupã e no Projeto Nossa Senhora da Paz, onde ministra aulas de música para as crianças.

Nº 196/2016 - 21/10/2016 - Manifesta congratulações à Equipe da “E.E Índia Vanuíre / Tupã Basquete, categoria Sub-14 feminino, por ter sido vice-campeã do Brasileiro, nos Jogos Escolares da Juventude João Pessoa 2016, no último dia 29 de setembro.

Nº 191/2016 - 14/10/2016 - Manifesta congratulações aos Terapeutas de Tupã, pela passagem do Dia Nacional do Terapeuta Ocupacional, comemorado dia 13 de outubro.

Nº 190/2016 - 14/10/2016 - Manifesta congratulações aos Fisioterapeutas de Tupã, pela passagem do Dia Nacional do Fisioterapeuta, comemorado dia 13 de outubro.

Nº 183/2016 - 16/09/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Ferreira Ingracia.

Nº 179/2016 - 02/09/2016 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Senhora Astrida Melle Hemenegildo.

Nº 178/2016 - 02/09/2016 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1901/2015, do Deputado Federal Daniel Vilela, que acrescenta o art. 221-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para estipular a suspensão dos prazos no processo quando a única advogada de alguma das partes der à luz, ou quando o único advogado de uma das partes se tornar pai.

Nº 145/2016 - 01/07/2016 - Manifesta congratulações ao Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã - AME Tupã, pela passagem de seu 6º aniversário de fundação, comemorado dia 11 de junho.

Nº 140/2016 - 24/06/2016 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 359/2016, do Deputado Estadual Teonilio Barba, que dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Restaurante Popular Bom Prato.

Nº 139/2016 - 24/06/2016 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiros de Tupã, pelo Dia Nacional do Bombeiro a ser comemorado no próximo dia 02 de Julho, bem como pelo Aniversário do posto local, comemorado no dia 29 de Junho.

Nº 136/2016 - 17/06/2016 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 499/2016, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, que institui a "Campanha Estadual Maria da Penha".

Nº 133/2016 - 10/06/2016 - Manifesta congratulações à Diretoria de Ensino - Região de Tupã, pela criação e coordenação do Projeto "Rede de Proteção da Criança, do Jovem e do Adolescente".

Nº 132/2016 - 09/06/2016 - Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº. 98.2015, que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Nº 126/2016 - 03/06/2016 - Manifesta congratulações à senhora Bruna Ammirabile pela iniciativa de criar a comunidade "Mulheres pela Vida" e pela realização da passeata "Movimento Mulheres pela Vida" para conscientização e defesa dos direitos das mulheres.

Nº 116/2016 - 25/05/2016 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 157/2016, de autoria do Deputado Estadual Gil Lancaster, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Nº 106/2016 - 12/05/2016 - Manifesta congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Paulo César Pardo Soares, por ter completado 30 anos de exercício na Polícia Civil, no último dia 05 de maio de 2016.

Nº 99/2016 - 06/05/2016 - Manifesta congratulações às mães dos alunos da Apae de Tupã, pela passagem do Dias das Mães e por serem exemplos de dedicação, amor e carinho.

Nº 98/2016 - 06/05/2016 - Manifesta congratulações à Empresa Energisa, por estar patrocinando o projeto denominado "Esporte é Amor" na Apae de Tupã.

Nº 96/2016 - 02/05/2016 - Manifesta congratulações a todas as empregadas domésticas de Tupã, pela passagem do Dia da Empregada Doméstica, comemorado dia 27 de abril.

Nº 85/2016 - 20/04/2016 - Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº. 43.2012, que altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

Nº 83/2016 - 19/04/2016 - Manifesta congratulações a todos os Policiais Civis e Militares de Tupã, pela passagem do Dia Nacional da Polícia Civil e Militar, comemorado no dia 21 de abril.

Nº 80/2016 - 15/04/2016 - Manifesta apoio à Campanha Institucional "Igualdade na Política", do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem por objetivo incentivar a participação feminina nos pleitos eleitorais.

Nº 79/2016 - 15/04/2016 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 91/2016, do Deputado Estadual Feliciano Filho, que dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal - DEPA no Estado de São Paulo.

Nº 72/2016 - 08/04/2016 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 122/2016, do Deputado Estadual Afonso Lobato, que revoga o § 6º do artigo 7º do Decreto-Lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).

Nº 64/2016 - 01/04/2016 - Manifesta congratulações à ETEC "Professor Massuyuki Kawano" - Centro Paula Souza de Tupã, pelos seus 10 anos de atividades em Tupã.

Nº 63/2016 - 01/04/2016 - Manifesta congratulações à Empresa Dassi Comunicações, pela afiliação de sua emissora à rede Jovem Pan FM.

Nº 61/2016 - 23/03/2016 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 145/2016, do Deputado Estadual Cezinha de Madureira, que dispõe sobre a inserção, como tema transversal, da temática "Conscientização Contra a Corrupção" no currículo escolar de ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado.

Nº 59/2016 - 18/03/2016 - Manifesta congratulações à CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, pela realização em todo o Estado, da Campanha de Saúde da Mulher Advogada.

Nº 34/2016 - 11/03/2016 - Manifesta apoio à Indicação nº. 265/2016, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que indica ao Senhor Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e adequação do prédio para a implantação de uma semi UTI na Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 32/2016 - 04/03/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento do casal Jane Resina Fernandes de Oliveira e Paulo César de Oliveira.

Nº 31/2016 - 04/03/2016 - Manifesta congratulações à Igreja Deus é Fiel em Tupã, pela passagem de seu 9º aniversário de fundação, comemorado no dia 24 de fevereiro.

Nº 26/2016 - 25/02/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria de França Galvani.

Nº 23/2016 - 19/02/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Egino Cunha.

Nº 22/2016 - 19/02/2016 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Souza Araújo.

Nº 9/2016 - 29/01/2016 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei do Senado no. 631/2015, do Senador Marcelo Crivella, que institui o Estatuto de Proteção dos Animais, considerando-a como interesse difuso, estabelece o direito à proteção à vida e ao bem-estar, a vedação de práticas e atividades que se configurem como cruéis ou danosas da integridade física e mental, tipifica os maus-tratos e dispõe sobre infrações e penalidades.

Nº 7/2016 - 29/12/2015 - Manifesta congratulações à Delegada de Polícia de Tupã, Dra. Milena Davoli Nabas de Melo, por ter sido eleita a autora da melhor peça de polícia judiciária da Polícia Civil do Estado de São Paulo, em setembro de 2015.

Nº 6/2016 - 29/12/2015 - Manifesta congratulações à Empresa Segment Soluções Ópticas, por ter sido premiada como destaque em exportação na 11ª Edição do Prêmio "Exporta São Paulo".

Nº 244/2015 - 10/12/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Wilma Aparecida Salles de Oliveira.

Nº 243/2015 - 10/12/2015 - Manifesta congratulações à Prefeitura Municipal de Tupã e ao empresário Marcos Vicente Ribeiro Júnior, pela realização do Projeto "Ecoturismo Expedição Varpa".

Nº 239/2015 - 03/12/2015 - Manifesta congratulações a todos os Delegados da Tupã, pela passagem do Dia do Delegado de Polícia, comemorado dia 03 de dezembro.

Nº 238/2015 - 03/12/2015 - Manifesta congratulações à Equipe do Tupã Basquete, categoria 13 anos feminino, por terem sido campeãs na Copa Unimed de Basquete na cidade de Lençóis Paulista.

Nº 232/2015 - 26/11/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 671/2011, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que autoriza o Poder Executivo a instalar postos de coleta de sangue nas estações do Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo e nos terminais rodoviários.

Nº 231/2015 - 26/11/2015 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiros de Tupã e ao 14º Grupamento de Bombeiros de Presidente Prudente, pela realização do curso de mergulho realizado na piscina do Centro Aquático de Treinamento do Posto de Bombeiros de Tupã.

Nº 230/2015 - 26/11/2015 - Manifesta congratulações à Escola Estadual de Tempo Integral João Brediks do Distrito de Varpa, pelos exemplares projetos que desenvolvem, em especial os de incentivo a leitura.

Nº 227/2015 - 20/11/2015 - Manifesta congratulações ao Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC, à Coordenadora Administrativa do NUPEMEC, ao Coordenador e Professor do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores, bem como ao corpo Docente composto também pela Drª. Cecília Maria Nunes de Morais, Instrutora do Conselho Nacional de Justiça, pela Drª. Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty, Juíza de Direito, Diretora do Fórum de Bastos e Diretora do Cejusc de Bastos e pelo Dr. Ricardo Pereira Júnior, Juíz de Direito, Coordenador do Cejusc Central de São Paulo e Colaborador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, pela realização do referido curso na cidade de Tupã, no período de 23/11/2015 á 05/12/2015.

Nº 226/2015 - 20/11/2015 - Manifesta congratulações pelo "Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher", comemorado no dia 25 de novembro.

Nº 218/2015 - 13/11/2015 - Manifesta congratulações à nova Diretoria do Centro de Estudos e Recuperação para a Vida - Cervida, neste ato representado pelo Padre Antônio Padula, eleito Presidente, pela posse ocorrida no último dia 10 de novembro.

Nº 212/2015 - 06/11/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Marques de Melo, conhecida na comunidade tupãense como "Irmã Marques".

Nº 210/2015 - 29/10/2015 - Manifesta congratulações ao Delegado Seccional de Polícia de Tupã, Dr. Luiz Antônio Hauy, por ter completado em outubro de 2015, 40 anos de exercício na Polícia Civil.

Nº 207/2015 - 26/10/2015 - Manifesta congratulações ao Delegado de Polícia Washington Luiz Muzzi, por assumir a coordenação da nova Central de Polícia Judiciária de Tupã, denominada "Delegado de Polícia Dr. Jovar Brigantini".

Nº 204/2015 - 23/10/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1285/2015, do Deputado Estadual Feliciano Filho, que torna obrigatória a divulgação, no "site" oficial da Prefeitura, da foto de todo animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, canis municipais e estabelecimentos congêneres do Estado.

Nº 199/2015 - 16/10/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1302/2015, de autoria do Deputado Estadual Itamar Borges, que torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis.

Nº 193/2015 - 09/10/2015 - Manifesta congratulações ao Colégio Objetivo de Tupã, pela realização da Feira Cultural 2015, nos dias 08 e 9 de outubro de 2015.

Nº 190/2015 - 02/10/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1221/2015, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Estado.

Nº 176/2015 - 27/08/2015 - Manifesta congratulações aos psicólogos de Tupã, pela passagem do Dia do Psicólogo, comemorado dia 27 de agosto.

Nº 169/2015 - 20/08/2015 - Manifesta congratulações à 11ª Delegacia do Serviço Militar da 6ª Circunscrição e ao Tiro de Guerra de Tupã - TG 02-043, pelo Dia do Soldado, comemorado anualmente no dia 25 de agosto.

Nº 163/2015 - 14/08/2015 - Manifesta congratulações ao Colégio Alta Paulista - Sistema de Ensino Poliedro, pela implantação e desenvolvimento do Projeto Poliedro Jovem + em Tupã e também por ter obtido o 1º lugar no ENEM/2014 dentre as escolas do município.

Nº 162/2015 - 14/08/2015 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Florentino Fernandes Garcia.

Nº 158/2015 - 14/08/2015 - Manifesta congratulações à Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP/FAP, na pessoa do Coordenador do Curso de Direito, João José Pinto, pela realização da Semana Jurídica de Tupã - 2015.

Nº 153/2015 - 05/08/2015 - Manifesta congratulações a todos os Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Tupã, pela passagem do Dia do Advogado, comemorado dia 11 de agosto.

Nº 143/2015 - 30/07/2015 - Manifesta congratulações ao Centro de Integração da Criança e do Adolescente de Tupã - CIM, pelos 40 anos de fundação e especialmente pela implantação dos novos projetos tais como o "Futureca".

Nº 138/2015 - 14/07/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Constante da Silva.

Nº 131/2015 - 08/07/2015 - Manifesta congratulações ao Sr. Rodrigo Luis Quinhoneiro e à sua esposa Aline de Oliveira Bellafronte Quinhoneiro, por terem assumido a Gestão 2015-2016 do Rotary Clube de Tupã e Casa da Amizade, no último dia 30 de junho.

Nº 117/2015 - 26/06/2015 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiros de Tupã, pelo Dia Nacional do Bombeiro a ser comemorado no próximo dia 02 de julho, bem como pelo Aniversário do Posto local, comemorado no dia 29 de junho.

Nº 110/2015 - 19/06/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Idalina Antônia Costa Michelan.

Nº 97/2015 - 03/06/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor "Fermino Tomé do Nascimento", ocorrido no último dia 29 de maio.

Nº 96/2015 - 03/06/2015 - Manifesta apoio a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 17/2015, de autoria do Deputado Federal Antonio Carlos de Mendes Thame e outros, que altera a redação do art. 243 da Constituição para dispor sobre o confisco e repatriação de recursos financeiros remetidos de forma ilegal ao exterior por cidadãos brasileiros.

Nº 95/2015 - 29/05/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 614/15, de autoria do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM), que institui a Política Estadual de incentivo às Feiras Gastronômicas, através do comércio de alimentos em "trailers", vans, caminhões e veículos similares conhecidos como "Food Trucks".

Nº 92/2015 - 22/05/2015 - Manifesta congratulações a todos os Pedagogos de Tupã, pela passagem do Dia Nacional do Pedagogo, comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.

Nº 91/2015 - 22/05/2015 - Manifesta apoio à Proposta de Emenda a Constituição - PEC nº. 23/2015, da Senadora Vanessa Grazziotin, que acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.

Nº 84/2015 - 14/05/2015 - Manifesta congratulações a todas as Policiais Militares de Tupã, pela passagem do Dia do Policial Militar Feminino, comemorado dia 12 de maio.

Nº 80/2015 - 08/05/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 174/2015, do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nº 71/2015 - 24/04/2015 - Manifesta congratulações a todos os Policiais Civis e Militares de Tupã, pela passagem do Dia Nacional da Polícia Civil e Militar, comemorado no dia 21 de abril.

Nº 68/2015 - 17/04/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2015, de iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral de Justiça, que acrescenta inciso ao artigo 295 da Lei Complementar nº 734, de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), criando a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Gênero, e dá outras providências.

Nº 57/2015 - 09/04/2015 - Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição-PEC nº. 443/2009, do Deputado Federal Bonifácio de Andrada, que em seu texto original estabelece que o subsídio máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a 90,25% do vencimento mensal fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal - STF.

Nº 56/2015 - 09/04/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento do médico Dr. Euvaldo Jaqueto.

Nº 51/2015 - 01/04/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 846/2015, do Deputado Federal Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, tornando homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço.

Nº 46/2015 - 27/03/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar nº. 15/2015, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Tupã, com sede em Tupã.

Nº 41/2015 - 20/03/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/2015, do Deputado Estadual Campos Machado, que altera a Lei Complementar nº 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Nº 34/2015 - 13/03/2015 - Manifesta congratulações aos atletas Alex Rondanim Berthonzini, Alexandre Hashiguchi, Claudemir Baldin e Washington Akiyoshi Shida, por terem sido classificados em 3º Lugar na Categoria Quarteto Master, na primeira edição das 24 Horas Brasil Ride de Mountain Bike, na cidade de Botucatu.

Nº 33/2015 - 13/03/2015 - Manifesta congratulações à Presidente do PSDB - Mulher SP e 2ª Vice-Presidente do PSDB - Mulher Nacional, Nancy Ferruzzi Thame e à Presidente Licenciada do PSDB - Mulher SP, Almira Ribas Garms, pela representatividade na Conferência Mundial Sobre as Mulheres em Nova Iorque, denominada Beijing + 20.

Nº 31/2015 - 06/03/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 249/2014, de autoria da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre a implantação do Programa de Combate e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas Públicas do Estado.

Nº 26/2015 - 27/02/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 259/2014, do Deputado Estadual Alencar Santana Braga, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para a aquisição de bicicletas no Estado.

Nº 20/2015 - 20/02/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 06/2015, do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, que dispõe sobre a implantação do onco check-up obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado de São Paulo.

Nº 16/2015 - 13/02/2015 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº. 1329/2014, da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento da água da chuva para utilização não potável nos prédios e moradias construídos pela CDHU no Estado.

Nº 14/2015 - 06/02/2015 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1434/2014, do Deputado Estadual Gerson Bittencourt, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional.

Nº 10/2015 - 30/01/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Vesu.

Nº 9/2015 - 30/01/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Geni Gonzalez Rosa.

Nº 199/2014 - 12/12/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 905/2014, do Deputado Estadual Carlos Cezar, que institui serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", no Estado.

Nº 196/2014 - 05/12/2014 - Manifesta congratulações ao atleta Yago Mateus dos Santos, de 15 anos de idade, pelos títulos conquistados no ano de 2014 na categoria Sub-15 Masculino de Basquete.

Nº 195/2014 - 05/12/2014 - Manifesta congratulações à equipe do Tupã Basquete Sub-13 Feminino, por terem sido campeãs da Liga de Basquete do Centro-Oeste Paulista/Unimed e à equipe do Tupã Basquete Sub-17 Feminino, por terem sido vice-campeãs da série prata do Campeonato Paulista de 2014 e vice-campeãs dos Jogos Regionais de Osvaldo Cruz.

Nº 192/2014 - 28/11/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 840/2014, da Deputada Estadual Sarah Munhoz, que autoriza o Poder Executivo a abrir concurso público para a contratação de enfermeiros acupunturistas.

Nº 187/2014 - 21/11/2014 - Manifesta congratulações ao Projeto de Lei nº. 517/2014, da Deputada Estadual Sarah Munhoz, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir a disciplina da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, no ensino médio da Rede Pública do Estado.

Nº 179/2014 - 14/11/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Elias José Simon.

Nº 176/2014 - 06/11/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira da Silveira.

Nº 175/2014 - 06/11/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eliza de Almeida.

Nº 171/2014 - 24/10/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 929/2013, da Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares, que dispõe sobre a priorização de vagas do Programa Emprega São Paulo para mulheres inseridas em Programas de Assistência à Mulher Vítima de Violência no Estado.

Nº 166/2014 - 17/10/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 7055/2014, do Deputado Federal Dr. Rosinha (Florisvaldo Fier), que altera a Lei nº 11.977, para estabelecer prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar como beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Nº 162/2014 - 10/10/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gumercindo Rogério Durante.

Nº 159/2014 - 03/10/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 5940/2013, do Deputado Federal Major Fábio, que altera o art. 20 da Lei nº 11.340, para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar.

Nº 156/2014 - 26/09/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 6294/2013, do Senado Federal - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Violência Contra a Mulher, que altera o art. 20 da Lei nº 11.340, para estabelecer que o encaminhamento da ofendida ao abrigamento deverá ser comunicado em 24 horas ao juiz e ao Ministério Público, para análise imediata dos requisitos da prisão preventiva do agressor

Nº 152/2014 - 19/09/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amália Secco.

Nº 151/2014 - 12/09/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 7376/2014, do Deputado Federal Fábio Trad, que tipifica o descumprimento de medidas protetivas da Lei 11.340 - Lei Maria da Penha.

Nº 149/2014 - 05/09/2014 - Manifesta congratulações aos profissionais da área de Educação Física de Tupã, pelo Dia do Educador Físico, comemorado dia 01 de setembro.

Nº 146/2014 - 29/08/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1029/2014, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica aos pacientes nos hospitais gerais do Estado.

Nº 145/2014 - 29/08/2014 - Manifesta congratulações aos psicólogos de Tupã, pela passagem do Dia do Psicólogo, comemorado dia 27 de agosto.

Nº 139/2014 - 21/08/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 963/2014, da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação em benefício da mulher vítima de violência doméstica.

Nº 136/2014 - 11/08/2014 - Manifesta congratulações a todos os Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Tupã, pela passagem do Dia do Advogado, comemorado dia 11 de agosto.

Nº 134/2014 - 08/08/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 851/2014, do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que institui o Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual no Estado.

Nº 130/2014 - 01/08/2014 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Antenor Bragato, pai do Deputado Estadual Mauro Bragato.

Nº 129/2014 - 31/07/2014 - Manifesta congratulações pelo Dia do Policial Rodoviário, comemorado dia 23 de julho.

Nº 122/2014 - 11/07/2014 - Manifesta congratulações ao autor Yvan Marcos de Oliveira, pelo lançamento de seu primeiro livro de ficção, "Pháretra", que aconteceu no último dia 10 de julho de 2014.

Nº 113/2014 - 03/07/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1005/2013, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Nº 110/2014 - 26/06/2014 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiros de Tupã, pelo Dia Nacional do Bombeiro a ser comemorado no dia 02 de Julho, bem como pelo Aniversário do Posto local, comemorado no dia 29 de Junho.

Nº 105/2014 - 18/06/2014 - Manifesta congratulações à Consultora de Moda Cibele Attallah, bem como às Voluntárias da Casa do Voluntário do Hospital São Francisco de Tupã, pela iniciativa de criação do Brechó Beneficente "Cibele Attallah".

Nº 98/2014 - 13/06/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 131/2014, do Deputado Estadual Sebastião Santos, que dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no Estado.

Nº 96/2014 - 06/06/2014 - Manifesta congratulações aos organizadores do Projeto Roda de Terapia Comunitária, que acontece mensalmente no Instituto "Alan Carlos".

Nº 91/2014 - 30/05/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Bezerra da Silva Bustamante.

Nº 90/2014 - 30/05/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Alice Piva de Carvalho.

Nº 85/2014 - 23/05/2014 - Manifesta apoio à Indicação de nº. 1050/2014, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio do Peixe, na divisa dos municípios de Tupã e Quatá.

Nº 83/2014 - 16/05/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 521/2014, do Deputado Estadual Enio Tatto, que dispõe sobre o ensino de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento nas instituições de ensino do Estado.

Nº 77/2014 - 09/05/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 565/2014, da Deputada Estadual Ana Perugini, que veda a cobrança de tarifas pela utilização dos terminais rodoviários pelos idosos beneficiários da gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros.

Nº 74/2014 - 30/04/2014 - Manifesta congratulações ao casal Sr. Wagner Osmar Aparecido Massoca e Sra. Silvia Moreto Massoca, por terem recebido o "Prêmio a Cônjuge/Parceiro de Rotariano por Prestação de Serviços", em decorrência da gestão no ano rotário 2012/2013.

Nº 69/2014 - 25/04/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 4434/2008, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Nº 68/2014 - 25/04/2014 - Manifesta congratulações a todas as empregadas domésticas de Tupã, pela passagem do Dia da Empregada Doméstica, comemorado dia 27 de abril.

Nº 63/2014 - 24/04/2014 - Manifesta congratulações ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Educação e ao Deputado Estadual Mauro Bragato, pela entrega de 272 ônibus escolares adaptados para as APAES e entidades para autistas do Estado de São Paulo.

Nº 57/2014 - 10/04/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 31/2014, do Deputado Estadual Alexandre da Farmácia, que dispõe sobre a inserção da disciplina "Noções de Respeito e Proteção aos Animais", nas escolas da rede pública de ensino do Estado.

Nº 56/2014 - 08/04/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Bonjardim.

Nº 51/2014 - 03/04/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 993/2013, da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação ou adaptação de provadores de roupas, calçados, similares e demais artigos que integram o vestuário feminino e masculino acessíveis à população com necessidades especiais e/ou com mobilidade reduzida nos locais que especifica.

Nº 46/2014 - 28/03/2014 - Manifesta apoio à iniciativa do Senado, que aprovou a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Nº 43/2014 - 27/03/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 806/2013, do Deputado Estadual José Bittencourt, que cria o Programa de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.

Nº 37/2014 - 12/03/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Valmir Zoratto.

Nº 36/2014 - 12/03/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 996/2013, da Deputada Estadual Beth Sahão, que dispõe sobre a divulgação do serviço de disque-denúncia nacional de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de São Paulo.

Nº 28/2014 - 27/02/2014 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 8/2014, da Deputada Estadual Heroilma Soares, que dispõe sobre procedimentos de instalação de dispositivos obrigatórios para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas, no Estado de São Paulo.

Nº 22/2014 - 20/02/2014 - Manifesta congratulações ao Sr. Luiz Carlos Motta, que foi reeleito, no último dia 13 de fevereiro, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo.

Nº 19/2014 - 14/02/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Lynesio Tâmega.

Nº 18/2014 - 13/02/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Valter Zômpero.

Nº 13/2014 - 07/02/2014 - Manifesta congratulações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, pela liberação de mamografia para pacientes de 50 a 69 anos, que poderão agendar o exame na rede pública a cada dois anos no mês de seu aniversário.

Nº 7/2014 - 31/01/2014 - Manifesta congratulações a todas as empresas de fotografia de Tupã, pela passagem do Dia Nacional da Fotografia ou Dia Nacional do Fotógrafo, comemorado dia 08 de janeiro.

Nº 6/2014 - 31/01/2014 - Manifesta congratulações ao 1º Tenente Henrique Gomes de Assis, pelos 2 anos de serviço prestado na 11ª Delegacia de Serviço Militar de Tupã.

Nº 5/2014 - 31/01/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Lopes Pereira.

Nº 225/2013 - 05/12/2013 - Manifesta congratulações à Secretaria Estadual de Educação e ao Governador do Estado, pela parceria firmada entre a Secretaria Estadual da Educação e o Google.

Nº 223/2013 - 29/11/2013 - Manifesta congratulações ao Rotaract Club de Tupã Vanuíre, pela iniciativa da criação do Dr. Racts, um protótipo dos Doutores da Alegria.

Nº 222/2013 - 29/11/2013 - Manifesta congratulações ao Governador do Estado, pela implantação do novo sistema de denúncias disponibilizado à população paulista, denominado "Web Denúncia".

Nº 214/2013 - 22/11/2013 - Manifesta congratulações a todos os Conselheiros Tutelares de Tupã, pela passagem do Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 18 de novembro.

Nº 208/2013 - 14/11/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 746/2013, do Deputado Estadual Edinho Silva, que dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo.

Nº 205/2013 - 08/11/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 82/2013, do Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, que institui a carteira estadual de saúde, documento individual exclusivo das pessoas de 50 anos de idade ou mais.

Nº 200/2013 - 01/11/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 49/2013, do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que autoriza a criação de salas de música, devidamente equipadas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de São Paulo.

Nº 199/2013 - 01/11/2013 - Manifesta congratulações às campeãs Sul-Americanas Sub-17 Feminino - Basquete, jogadoras Caroline Fernanda dos Reis de Oliveira - Carol e Tayna Fernanda dos Reis - Nazinha.

Nº 191/2013 - 25/10/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 779/2012, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres.

Nº 190/2013 - 25/10/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 733/2012, do Deputado Estadual Hélio Nishimoto, que institui a política estadual de fomento ao voluntariado.

Nº 180/2013 - 18/10/2013 - Manifesta congratulações a todos os professores, pela passagem do Dia do Professor, comemorado dia 15 de outubro.

Nº 179/2013 - 18/10/2013 - Manifesta congratulações a todos os fisioterapeutas, pela passagem do Dia do Fisioterapeuta, comemorado dia 13 de outubro.

Nº 178/2013 - 18/10/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 581/2012, do Deputado Estadual Ed Thomas, que institui o Programa de Residências Assistidas para Pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de São Paulo.

Nº 175/2013 - 11/10/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 510/2012, do Deputado Estadual Welson Gasparini, que cria o programa Intercâmbio da Melhor Idade.

Nº 174/2013 - 11/10/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 233/2012, do Deputado Estadual, Fernando Capez, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades particulares, sem fins lucrativos, visando ao preenchimento de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Administração.

Nº 169/2013 - 04/10/2013 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Eneida Botteon de Marchi.

Nº 168/2013 - 04/10/2013 - Manifesta apoio ao Governador do Estado, pelos projetos de lei que concedem aumento aos Policiais Civis de até 25,7%.

Nº 166/2013 - 27/09/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Sanchez de Oliveira.

Nº 163/2013 - 20/09/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Verdu.

Nº 162/2013 - 20/09/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 396/2013, do Deputado Estadual Roberto Morais, que autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produtos alimentícios para diabéticos.

Nº 161/2013 - 20/09/2013 - Manifesta congratulações à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região - AAPTR, pela Noite Dançante e pelo Torneio Alegria de Viver, a ser realizado para comemorar o Dia Nacional do Idoso.

Nº 156/2013 - 13/09/2013 - Manifesta congratulações aos proprietários da Sorveteria Gelare, pela reinauguração ocorrida no dia 06 de setembro de 2013.

Nº 155/2013 - 13/09/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido do Carmo Brandão.

Nº 154/2013 - 06/09/2013 - Manifesta apoio à Indicação nº. 2.409/2013, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que indica ao Senhor Governador do Estado a adoção de medidas necessárias para a estadualização da estrada vicinal Quatá-Tupã (SPV-052).

Nº 150/2013 - 30/08/2013 - Manifesta congratulações aos psicólogos de Tupã, pela passagem do Dia do Psicólogo, comemorado dia 27 de agosto.

Nº 149/2013 - 30/08/2013 - Manifesta congratulações aos bancários de Tupã, pela passagem do Dia do Bancário, comemorado dia 28 de agosto.

Nº 145/2013 - 23/08/2013 - Manifesta congratulações a todas as empresas de fotografia de Tupã, pela passagem do Dia Mundial da Fotografia, comemorado dia 19 de agosto.

Nº 129/2013 - 09/08/2013 - Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, pela conquista do 5º lugar na classificação final dos Jogos Regionais de Dracena 2013.

Nº 128/2013 - 09/08/2013 - Manifesta congratulações a todos os Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP - 34ª Subsecção de Tupã, pela passagem do Dia do Advogado, comemorado dia 11 de agosto.

Nº 123/2013 - 22/07/2013 - Manifesta congratulações aos Policiais Civis da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE de Tupã, pelo elogio recebido do Delegado Geral de Polícia Adjunto do Estado de São Paulo, Valmir Eduardo Granucci.

Nº 113/2013 - 12/07/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 386/2013, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, que dispõe sobre a divulgação do serviço de disque denúncia de violência contra a mulher, abuso e exploração sexual contra a mulher, no âmbito do Estado de São Paulo.

Nº 100/2013 - 28/06/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 334/2013, do Deputado Estadual Celso Giglio, que trata da obrigatoriedade de exibição em todas as salas de cinema do Estado de São Paulo de informe publicitário com campanha de esclarecimento sobre as consequências do uso de drogas ilícitas, antes do inicio de cada sessão.

Nº 98/2013 - 20/06/2013 - Manifesta congratulações aos Bombeiros de Tupã, pelo Dia Nacional do Bombeiro comemorado dia 02 de julho, bem como pelo aniversário do Posto local, comemorado dia 29 de junho.

Nº 93/2013 - 13/06/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 253/2013, do Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, que assegura a isenção do IPVA para pessoa aposentada por invalidez e sobre a restituição proporcional na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação.

Nº 84/2013 - 07/06/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 319/2013, da Deputada Estadual, Célia Leão, que assegura a isenção do ICMS para aquisição do Marcapasso Cerebral para pessoas com doença de Parkinson.

Nº 83/2013 - 06/06/2013 - Manifesta congratulações ao Centro de Integração da Criança e do Adolescente - C I M, pelos seus 38 anos, comemorado no mês de julho.

Nº 71/2013 - 10/05/2013 - Moção de pesar em razão do falecimento do Senhor "Ary de Almeida", mais conhecido o "Ary da Bateria", querido e magnífico músico integrante da formação original da grande orquestra tupãense "Nelson e sua Orquestra Tupã" , ocorrido no último dia 29 de abril.

Nº 64/2013 - 03/05/2013 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº. 208/2013 de autoria do Deputado Estadual, Carlos Giannazi (Psol), que assegura prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nº 51/2013 - 18/04/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 196/2013, do Deputado Estadual Mauro Bragato, onde o Poder Executivo poderá instalar Restaurantes do Programa Bom Prato nos municípios que tenham Ambulatórios Médicos de Especialidades-AMEs, no âmbito do Estado de São Paulo.

Nº 50/2013 - 18/04/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 201/2013, do Governador do Estado de São Paulo, que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Nº 42/2013 - 03/04/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 157/2013, do Deputado Estadual José Bittencourt, que proíbe o trote estudantil, disciplina a recepção dos novos alunos nas Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo, em consonância com a Lei Estadual n° 10.454/99.

Nº 35/2013 - 21/03/2013 - Manifesta congratulações ao Secretário Municipal da Educação e toda sua equipe, pela concretização do novo horário de atendimento das creches municipais de Tupã, bem como seu funcionamento nos 12 meses do ano.

Nº 31/2013 - 15/03/2013 - Manifesta protesto ao Edital do Concurso Público da Polícia Civil da Bahia, elaborado pela CESP/UNB - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília e de responsabilidade da SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia.

Nº 30/2013 - 14/03/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Martins.

Nº 21/2013 - 25/02/2013 - Manifesta congratulações ao Jornal Diário de Tupã, pelos 37 anos de circulação ininterruptas.

Nº 20/2013 - 25/02/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Lídia Vitorino do Prado.

Nº 14/2013 - 14/02/2013 - Manifesta congratulações pelo lançamento da 2ª edição do livro revisado e ampliado "Tupã - Depoimentos de uma cidade".

Nº 6/2013 - 29/01/2013 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 777/12, do Deputado Estadual Rodrigo Moraes, que busca estabelecer a obrigatoriedade de afixação de placas em hotel, motel, pensão ou estabelecimento afins, proibindo a hospedagem de criança e adolescente nestes respectivos lugares.

Nº 5/2013 - 29/01/2013 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Brasílio Estrela Ruivo.

Nº 211/2012 - 14/11/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar nº. 31/2012, do Governador do Estado de São Paulo, que altera a Lei nº 10.291 de 1968, que instituiu o Regime Especial de Trabalho Policial.

Nº 210/2012 - 14/11/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 577/2012, do Deputado Estadual Gerson Bittencourt, que institui o Programa Preferência pela Vida.

Nº 208/2012 - 31/10/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 560/2012, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que obriga as Concessionárias a disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio aos usuários das rodovias estaduais por elas administradas.

Nº 207/2012 - 18/10/2012 - Manifesta congratulações pelo Dia Internacional Contra a Exploração das Mulheres, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como sendo no dia 25 de outubro.

Nº 206/2012 - 11/10/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 43/2012, da Senadora Vanessa Grazziotin, que altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.

Nº 199/2012 - 14/09/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 4390/2012, do Deputado Federal Major Fábio, que altera a Lei nº 11.977, para prever tratamento prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nº 189/2012 - 31/08/2012 - Manifesta congratulações aos profissionais da área de Educação Física de Tupã, pelo Dia do Educador Físico, comemorado dia 01 de setembro.

Nº 188/2012 - 24/08/2012 - Manifesta congratulações a todos os psicólogos de Tupã, em comemoração aos 50 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil.

Nº 183/2012 - 17/08/2012 - Manifesta congratulações ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Tupã - CREAS, pelo excelente trabalho que desenvolveu neste primeiro ano de funcionamento.

Nº 173/2012 - 10/08/2012 - Manifesta apoio à Indicação nº. 303/2012, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que indica ao Senhor Governador do Estado a necessidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, para atender ao Bairro Nova Tupã e ao Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualibi.

Nº 172/2012 - 10/08/2012 - Manifesta congratulações à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres e ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, pelo lançamento da Campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte".

Nº 170/2012 - 03/08/2012 - Manifesta congratulações à Polícia Civil de Tupã, pelo trabalho realizado nestes dois anos de funcionamento do NECRIM - Núcleo Especial Criminal de Tupã.

Nº 169/2012 - 03/08/2012 - Manifesta congratulações pelo Dia do Policial Rodoviário, comemorado no dia 23 de julho.

Nº 168/2012 - 03/08/2012 - Manifesta pesar pelo falecimento do funcionário público municipal Sr. Claudionor Rocha Ferreira.

Nº 164/2012 - 06/07/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 460/2012, do Deputado Estadual Carlos Grana, que institui o "Programa de Orientação em Saúde, Prevenção e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil", destinado às crianças, adolescentes e jovens.

Nº 157/2012 - 28/06/2012 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiros de Tupã, pelo Dia Nacional do Bombeiro comemorado no dia 02 de julho, bem como pelo aniversário do Posto local, comemorado no dia 29 de junho.

Nº 149/2012 - 22/06/2012 - Manifesta congratulações à Polícia Civil de Tupã, pelo sucesso na operação policial realizada no último dia 20 na cidade de Tupã e demais municípios da região.

Nº 147/2012 - 15/06/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 340/2012, do Deputado Estadual Carlos Bezerra Junior, que cria os Centros de Proteção e Assistência Integral à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual - CEPAIs.

Nº 146/2012 - 15/06/2012 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Nereide Teresinha Celli Teixeira de Mendonça.

Nº 140/2012 - 06/06/2012 - Manifesta congratulações pelo Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio.

Nº 128/2012 - 24/05/2012 - Manifesta congratulações à Pastoral da Moradia de Tupã, pelo seu 19º aniversário.

Nº 124/2012 - 17/05/2012 - Manifesta congratulações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio.

Nº 121/2012 - 17/05/2012 - Manifesta pesar pelo falecimento do reconhecido médico Dr. Antonio Nunes de Abreu Filho.

Nº 115/2012 - 11/05/2012 - Manifesta apoio à Indicação nº. 831/2012, da Deputada Estadual Ana Perugini, que indica ao Governador do Estado de São Paulo que se determine a implantação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todo o Estado.

Nº 102/2012 - 04/05/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 241/2012, do Deputado Estadual Dilmo dos Santos, que cria a exigência da inspeção prévia e periódica em edificações do Estado de São Paulo, destinada à verificação das condições de estabilidade, segurança e manutenção.

Nº 92/2012 - 26/04/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 257/2012, da Deputada Estadual Analice Fernandes, que visa instituir a campanha de conscientização e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher.

Nº 86/2012 - 20/04/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei do Senado nº. 109/2012, do Senador Jayme Campos, que cria o Fundo Nacional de Amparo às Mulheres Agredidas (FNAMA), que destina-se ao financiamento de ajuda pecuniária e treinamento profissional a mulheres que, em razão de violência doméstica, se separam de seus cônjuges ou companheiros.

Nº 85/2012 - 20/04/2012 - Manifesta congratulações à ETEC "Professor Massuyuki Kawano" - Centro Paula Souza de Tupã, por ter sido eleita, pelo terceiro ano consecutivo, a melhor unidade do Estado de São Paulo, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, através do IDETEC - Índice de Desenvolvimento do Ensino Técnico e Tecnológico.

Nº 77/2012 - 13/04/2012 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Boyago Braga.

Nº 76/2012 - 13/04/2012 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Anna Maria Celli Massari.

Nº 71/2012 - 04/04/2012 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marilda Nogueira Fukuciro.

Nº 69/2012 - 04/04/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº.1170/2011, do Deputado Estadual Carlos Grana, que busca instituir o Programa Mãe Legal no Estado de São Paulo.

Nº 61/2012 - 30/03/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 207/2010, do ex-Deputado Estadual Fausto Figueira, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios objetivando ações para a profissionalização da mulher.

Nº 58/2012 - 23/03/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 3377/2012, do Deputado Federal Romero Rodrigues, que torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - em estabelecimentos públicos.

Nº 56/2012 - 23/03/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 3442/2012, do Deputado Federal Alexandre Roso, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização imediata de cirurgia plástica reconstrutiva, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer de mama.

Nº 45/2012 - 09/03/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 525/2011, da Senadora Ana Rita, que beneficia a mulher chefe de família desempregada, aumentando de quatro para seis meses o seguro-desemprego dessas trabalhadoras, no caso de demissão sem justa causa.

Nº 43/2012 - 09/03/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº.130/2011, do Deputado Federal Marçal Filho, que acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.

Nº 36/2012 - 02/03/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº.05/2012, da Deputada Estadual Célia Leão, que torna obrigatória a disponibilização de informações básicas sobre os responsáveis pelos "sites" e páginas eletrônicas que comercializam bens e serviços no Estado.

Nº 34/2012 - 02/03/2012 - Manifesta apoio à Indicação nº. 303/2012, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que indica ao Senhor Governador do Estado a criação e implantação de um Batalhão da Polícia Militar em Tupã.

Nº 28/2012 - 24/02/2012 - Manifesta congratulações ao Jornal Diário de Tupã, pelos 36 anos de circulação ininterruptas.

Nº 8/2012 - 03/02/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº.918/2011, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos biocurativos, que tratam da cicatrização de feridas crônicas, no âmbito do Estado de São Paulo.

Nº 7/2012 - 03/02/2012 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 2624/2011, dos Deputados Federais Fernando Francischini e Antonio Imbassahy, que define os crimes de pedofilia, que dispõe sobre os crimes hediondos e cria o Cadastro Nacional de Pedófilo.

Nº 6/2012 - 03/02/2012 - Manifesta congratulações aos franqueados Sueli Boaretti e Nelson Boaretti e suas colaboradoras, por terem inaugurado uma franquia da D'Pil em Tupã.

Nº 331/2011 - 09/12/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 8014/2010, do Deputado Federal Eduardo Barbosa, que acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96), para tornar obrigatória a presença de cuidador em escolas, quando necessário, para acompanhar pessoas com deficiência.

Nº 329/2011 - 09/12/2011 - Manifesta congratulações ao Policial Militar Osvaldo Ramiro, pelo excelente trabalho realizado à frente do Programa Jovens Construindo a Cidadania (JCC).

Nº 327/2011 - 09/12/2011 - Manifesta congratulações às equipes do Basquete da Casa do Garoto/COC/Unimed/Semer e Prefeitura de Tupã, que conquistaram o troféu de "Melhores do Ano" da Liga de Basquete do Centro-Oeste Paulista.

Nº 316/2011 - 02/12/2011 - Manifesta apoio a Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, instalada no último dia 23 de novembro e coordenada pelo Deputado Estadual Mauro Bragato.

Nº 314/2011 - 02/12/2011 - Manifesta congratulações ao Programa de Resistência às Drogas - PROERD, que formou no último dia 24 de novembro cerca de 450 crianças em Tupã.

Nº 312/2011 - 02/12/2011 - Manifesta congratulações ao Subtenente do Exército e Chefe de Instrução do TG 02-043, Marcos Arlindo Cogo, pelo exemplar trabalho desenvolvido enquanto à frente do Tiro de Guerra de Tupã.

Nº 301/2011 - 24/11/2011 - Manifesta apoio à Indicação nº. 3199/2011, do Deputado Estadual Mauro Bragato, que indica ao Governador do Estado a adoção de medidas necessárias para conceder isenção de ICMS aos portadores de deficiência visual, auditiva, mental severa ou profunda e aos autistas.

Nº 295/2011 - 18/11/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Herbert Silva.

Nº 291/2011 - 18/11/2011 - Manifesta congratulações à nova Diretoria do CAMTUR - Conselho das Associações de Moradores de Tupã e Região.

Nº 286/2011 - 10/11/2011 - Manifesta congratulações às atletas da Equipe de Basquete Feminino Adulto da Casa do Garoto/Coc/Unimed/Semer de Tupã, que sagrou-se Campeã no quadrangular da Liga Regional de Basquete do Centro-Oeste Paulista de Bauru.

Nº 285/2011 - 10/11/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº.992/2011, do Deputado Estadual Feliciano Filho, que proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Estado.

Nº 275/2011 - 03/11/2011 - Manifesta congratulações às atletas Tayna Fernanda dos Reis e Caroline Fernanda dos Reis de Oliveira, por terem sido escolhidas para defender a Seleção Brasileira de Basquete Sub-15 no 18º Campeonato Sul-Americano.

Nº 271/2011 - 27/10/2011 - Manifesta congratulações pelo Dia Internacional Contra a Exploração das Mulheres, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como sendo no dia 25 de outubro.

Nº 269/2011 - 27/10/2011 - Manifesta congratulações pelo Dia do Comerciário, comemorado no dia 30 de Outubro.

Nº 262/2011 - 21/10/2011 - Manifesta apoio à Indicação nº. 2618/2011, do Deputado Estadual Mauro Bragatto, sugerindo ao Senhor Governador Geraldo Alckmin, a reabertura do Posto Fiscal de Tupã.

Nº 261/2011 - 21/10/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento do jovem Rogério Cavalcante Sousa Cagliumi.

Nº 252/2011 - 14/10/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 534/2011, do Deputado Estadual José Bittencourt, que torna obrigatória a reserva de espaço para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas nas contas de consumo de água, luz, gás e telefonia no Estado.

Nº 242/2011 - 06/10/2011 - Manifesta congratulações aos pequenos e micro- empresários de Tupã, pelo Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em todo o país no dia 05 de outubro.

Nº 240/2011 - 06/10/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Moreira.

Nº 236/2011 - 30/09/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 786/2011, do Deputado Estadual José Bittencourt, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e prontos-socorros possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas.

Nº 235/2011 - 30/09/2011 - Manifesta apoio à Indicação nº. 2617/2011, do Deputado Estadual Mauro Bragatto, sugerindo ao Senhor Governador Geraldo Alckmin, a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Convivência do Adolescente e do Adulto com Deficiência, em Tupã.

Nº 226/2011 - 23/09/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 760/2011, da Deputada Estadual Heroilma Soares Tavares, que dispõe sobre a priorização na inscrição de aquisição de unidade habitacional para mulheres inseridas em programas de assistência à mulher vítima de violência.

Nº 224/2011 - 16/09/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 859/2011, do Deputado Estadual Chico Sardelli, que institui o "Dia Estadual de Combate à Violência contra a Mulher".

Nº 220/2011 - 16/09/2011 - Manifesta congratulações à Comissão Organizadora do VII Nippon Fest de Tupã.

Nº 213/2011 - 09/09/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 2390/200 que foi apensado ao PL nº. 693/1999, do Senador Paulo Paim, que proíbe o locador de transferir ao locatário a obrigação de pagamento dos impostos e taxas.

Nº 208/2011 - 09/09/2011 - Manifesta congratulações ao técnico desportivo professor Cleiton Luis Alves de Lima, pelo sucesso na palestra que proferiu na ESEFAP, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, bem como pelo significativo trabalho que vem desenvolvendo na Casa do Garoto de Tupã.

Nº 206/2011 - 02/09/2011 - Manifesta congratulações aos profissionais da área de Educação Física, pelo Dia do Educador Físico.

Nº 201/2011 - 26/08/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento da jovem Patrícia Pereira Fontes.

Nº 199/2011 - 26/08/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 798/2011, do Deputado Estadual Hélio Nishimoto, que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar mediante Ações Coordenadas das Áreas de Segurança Pública, Saúde e de Assistência Social do Estado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais.

Nº 187/2011 - 12/08/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento do policial Armando Laurindo dos Santos.

Nº 183/2011 - 12/08/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 443/2011, do Senador Humberto Costa, que altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para garantir à mulher vítima de violência doméstica o recebimento de benefício eventual e a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir o termo "situação de vulnerabilidade temporária" de que trata o seu art. 22.

Nº 164/2011 - 29/07/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alfio Ângelo Pimenta.

Nº 163/2011 - 29/07/2011 - Manifesta congratulações pelo Dia Nacional do Escritor, comemorado no dia 25 de julho.

Nº 148/2011 - 05/07/2011 - Manifesta congratulações à escritora Isabel Andrade da Silva Souza, pelo lançamento de seu segundo livro "Revelações do Coração".

Nº 144/2011 - 01/07/2011 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiros de Tupã, pelo Dia Nacional do Bombeiro a ser comemorado no dia 02 de julho, assim como pelo aniversário do Posto local, comemorado no dia 29 de junho.

Nº 141/2011 - 22/06/2011 - Manifesta apoio à "Frente Parlamentar Mista de Adoção", instalada no último dia 13 de junho no Senado, visando desburocratizar e agilizar os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

Nº 133/2011 - 16/06/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 406/2011, do Deputado Estadual Carlos Bezerra, que dispõe sobre a instituição de "Programa de Prevenção e Tratamento do Dependente de Álcool e/ou Drogas" no Estado.

Nº 125/2011 - 09/06/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 441/2007, do Deputado Estadual Marcos Martins, que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais aos alunos das escolas públicas de educação básica.

Nº 117/2011 - 03/06/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 541/2011, do Deputado Estadual José Bittencourt, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a policiais e bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo que se acidentam em trabalho, sugerindo ao Deputado que inclua os polícias civis neste projeto.

Nº 116/2011 - 03/06/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ivete Barbosa Pugliesi.

Nº 115/2011 - 02/06/2011 - Manifesta congratulações às empresas vencedoras do 2º Prêmio Destaque Empresarial de Tupã.

Nº 110/2011 - 26/05/2011 - Manifesta congratulações à Pastoral da Moradia de Tupã, pelo seu 18o. aniversário.

Nº 103/2011 - 20/05/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Jeferson Luis Ferreira Leite, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG).

Nº 98/2011 - 13/05/2011 - Manifesta apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), destinada a investigar casos de violência contra as mulheres, bem como a omissão do poder público acerca da questão.

Nº 93/2011 - 06/05/2011 - Manifesta congratulações a um dos ícones do fotojornalismo brasileiro, o paulistano Reginaldo Manente, pela exposição fotográfica intitulada "Mãe: um olhar em outra dimensão", realizada na Praça da Bandeira, no período de 06 a 15 maio de 2011.

Nº 87/2011 - 29/04/2011 - Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Fernando Capez, autor do projeto que criou no último dia 14 de abril a "Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública".

Nº 79/2011 - 20/04/2011 - Manifesta congratulações pelo Dia da Empregada Doméstica, comemorado dia 27 de abril.

Nº 63/2011 - 01/04/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº.186/2011, da Deputada Estadual Analice Fernandes, que dispõe sobre a elaboração de estatística e divulgação sobre a violência contra a mulher, a fim de instrumentalizar a formulação de políticas de segurança pública no Estado.

Nº 39/2011 - 04/03/2011 - Manifesta congratulações à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, pelo lançamento no dia 27 de fevereiro último, da campanha institucional em comemoração ao Dia Internacional Da Mulher, com o slogan "Quando as mulheres transformam a sua história, o Brasil inteiro se transforma com elas".

Nº 33/2011 - 24/02/2011 - Manifesta congratulações ao Jornal Diário de Tupã, pelos 35 anos de circulação ininterruptas.

Nº 32/2011 - 24/02/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 08/2011, do Deputado Estadual Waldir Agnello, que autoriza o Poder Executivo a divulgar, anualmente nos meios de comunicação, as estatísticas dos resultados de atendimentos prestados pela Policia Civil e pela Policia Militar do Estado.

Nº 28/2011 - 18/02/2011 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Rodilho Hoio.

Nº 8/2011 - 24/01/2011 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 112/2009, do Deputado Federal Neilton Mulim, que possibilita a realização de cirurgia plástica reparadora, gratuitamente, às mulheres vítimas de violência.

Nº 7/2011 - 24/01/2011 - Manifesta congratulações aos Fotógrafos de Tupã, pelo Dia Nacional do Fotógrafo comemorado no dia 08 de janeiro.

Nº 244/2010 - 10/12/2010 - Manifesta congratulações aos proprietários da Sorveteria Gelare, por terem sido um dos homenageados no Prêmio "Top of Quality 2010" de Tupã.

Nº 230/2010 - 19/11/2010 - Manifesta congratulações ao Sincomerciários de Tupã, pela realização do Concurso Miss Comerciária 2010.

Nº 210/2010 - 29/10/2010 - Manifesta congratulações ao Tiro de Guerra de Tupã (TG 02-043), pelos 65 anos de atividades em Tupã.

Nº 209/2010 - 29/10/2010 - Manifesta congratulações ao 2º Sargento Antonio Carlos Santos Júnior, tupãense que participou da segunda missão de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), no último terremoto ocorrido no Haiti.

Nº 203/2010 - 22/10/2010 - Manifesta congratulações ao professor universitário André Luis Sanches, em razão de ter se tornado o mais novo avaliador do Ministério da Educação (MEC).

Nº 180/2010 - 17/09/2010 - Manifesta congratulações à Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista - ESEFAP, pelo seu 40º aniversário de fundação.

Nº 179/2010 - 17/09/2010 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Evaristo Antonio Secco.

Nº 170/2010 - 10/09/2010 - Manifesta congratulações à equipe de Basquete Feminino do Centro Oeste Paulista, pelo 4º Festival de Basquete Feminino do Centro Oeste Paulista - Jamboree 2010, promovido pela UNIMED.

Nº 165/2010 - 27/08/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 651/2010, do Deputado Estadual Waldir Agnello (PTB), que dispõe sobre a criação do programa de Acompanhamento Permanente de Gestantes, de Mães e dos Neonatais.

Nº 157/2010 - 20/08/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 576/2010, do Deputado Estadual Luis Carlos Gondim (PPS), que dispõe sobre a gratuidade para a realização de intervenções cirúrgicas denominadas laqueadura tubária e vasectomia e a esterilização transcervical, aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados do Sistema Único de Saúde - SUS.

Nº 148/2010 - 13/08/2010 - Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC no. 300/2008, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que propõe equiparar os vencimentos das policias militares, civis e bombeiros militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal.

Nº 147/2010 - 13/08/2010 - Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC no. 64/2007, da Senadora Rosalba Ciarlini, que altera a redação do inciso XVIII do art. 7o. da Constituição Federal, para aumentar para 180 dias a duração do período da licença à gestante.

Nº 144/2010 - 06/08/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 553/2010, do Deputado Estadual Marcos Martins ( PT ), que determina ao Poder Executivo que, nas futuras concessões dos serviços públicos de administração de rodovias estaduais administradas diretamente pelo Estado, por suas autarquias, ou por empresas em que ele seja ou não acionista, e nas alterações, aditamentos e renovações de contratos vigentes, seja estabelecida a prática de tarifas de pedágio diferenciadas em razão do horário e/ou da carga transportada.

Nº 132/2010 - 30/07/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 556/2010, do Deputado Estadual Ricardo Montoro, que altera o artigo 21, da Lei nº. 13.296/2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, objetivando alterar o calendário de recolhimento desse imposto.

Nº 125/2010 - 08/07/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 237/2010, do Deputado Estadual Ed Thomas (PSB), que autoriza o Poder Executivo a criar o "Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal" com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Nº 119/2010 - 01/07/2010 - Manifesta congratulações aos organizadores da Festa "Tupã Junina", que aconteceu de 26 a 29 de junho em Tupã, pela excelente organização e pela qualidade do evento.

Nº 118/2010 - 01/07/2010 - Manifesta congratulações à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã, em virtude da parceria firmada com o Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Nº 117/2010 - 24/06/2010 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiros de Tupã, pelo Dia Nacional do Bombeiro comemorado no dia 02 de julho, assim como pelo aniversário do Posto local, comemorado no dia 29 de junho.

Nº 112/2010 - 18/06/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 462/2010, do Deputado Estadual Vinicius Camarinha (PSB), que autoriza o Poder Executivo a criar "Centros de Internação e Tratamento" para dependentes químicos em Regiões Administrativas e Municípios do Estado.

Nº 102/2010 - 10/06/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 490/2010, do Deputado Estadual José Bittencourt, que cria o "Selo Empresa Inclusiva" no Estado São Paulo.

Nº 101/2010 - 10/06/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 487/2010, do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que obriga as pessoas jurídicas de direito público ou privado responsáveis, inclusive sob o regime de concessão, pela operação de estradas sob jurisdição do Estado, sujeitas à cobrança de pedágio, a contratar seguro de vida e acidentes pessoais em benefício dos ocupantes dos veículos que nelas transitem.

Nº 100/2010 - 10/06/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 482/2010, do Deputado Estadual Baleia Rossi, que dispõe sobre a criação e implantação da Divisão Antipedofilia no Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado - DEIC da Polícia Civil do Estado.

Nº 93/2010 - 01/06/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 448/2010, do Deputado Estadual José Bruno (DEM), que obriga o Poder Público, através das Maternidades da Rede Pública do Estado, a distribuir o Estatuto da Criança e dos Adolescentes aos pais dos recém-nascidos.

Nº 92/2010 - 01/06/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 427/2010, do Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB), que obriga os fabricantes, distribuidores, comerciantes, coletores seletivos e recicladores a recolher e reciclar celulares descartados.

Nº 89/2010 - 28/05/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 6340/2009, do Deputado Federal Capitão Assumção (PSB/ES), que altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) reduzindo para 24 horas o prazo para que a autoridade policial envie o pedido da mulher ofendida ao juiz, para a concessão de medidas protetivas de urgência, e igual prazo para que o juiz tome as providências cabíveis.

Nº 88/2010 - 28/05/2010 - Manifesta apoio aos Projetos de Lei nº. 429 e 431 de 2010, do Deputado Estadual José Bruno (DEM), que torna obrigatória a colocação de aviso ou cartaz informativo em forma de placa metálica no interior dos meios de transporte coletivos que trafegam no Estado, contendo mensagens sobre a prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes e de placas indicativas acerca do crime de pedofilia em hotéis, motéis, restaurantes e lojas de conveniência em estradas e avenidas de todo o Estado respectivamente.

Nº 72/2010 - 07/05/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 518/2009, de iniciativa popular, em trâmite na Câmara dos Deputados, que inclui novas hipóteses de inelegibilidade, com escopo de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato eletivo, conhecido como "Ficha Limpa".

Nº 71/2010 - 07/05/2010 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 349/2010, da Deputada Estadual Célia Leão, que institui o "Dia Estadual de Luta pela Educação Inclusiva no Estado de São Paulo".

Nº 68/2010 - 30/04/2010 - Manifesta congratulações aos membros da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto do Congresso Nacional, em virtude de terem realizado no dia 28 de abril de 2010 o 3º Encontro de Legisladores e Governantes pela Vida.

Nº 51/2010 - 09/04/2010 - Manifesta congratulações à Associação Paulista de Municípios, pela realização do 54º Congresso Estadual de Municípios em Serra Negra e por terem aprovado a Carta de Serra Negra, em especial no que diz respeito à proposta de reforma de nossa Constituição Federal para que se estabeleça um novo pacto federativo.

Nº 37/2010 - 23/03/2010 - Manifesta congratulações ao Delegado titular da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE), Clóvis de Oliveira Júnior, em razão de ter recebido o "Prêmio Policial do Ano", no último dia 19 de março.

Nº 32/2010 - 05/03/2010 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Minervino Leão de Souza.

Nº 14/2010 - 12/02/2010 - Manifesta congratulações ao SINCOMERCIÁRIOS de Tupã, por terem recebido o "Prêmio Top Empresarial de Incentivos à Qualidade" outorgado pelo Instituto Cultural da Fraternidade Universal (ICFU), com o apoio cultural da Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo (FALASP).

Nº 13/2010 - 12/02/2010 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Arruda Garms.

Nº 220/2009 - 09/12/2009 - Manifesta congratulações aos "Amigos do Marola", comissão formada por ex-atletas do Tupã FC e empresários da cidade, em razão de terem arrecadado aproximadamente 2 toneladas de alimentos durante a realização do amistoso entre o master do Tupã Futebol Clube e o master do Santos Futebol Clube.

Nº 218/2009 - 04/12/2009 - Manifesta congratulações aos professores e alunos da Escola Técnica Prof. Massuyuki Kawano - Centro Paula Souza de Tupã, em razão de terem arrecadado mais de 4 toneladas de alimentos na Gincana Cultural e Esportiva, sendo todos esses gêneros doados a entidades assistenciais e famílias de Tupã.

Nº 210/2009 - 20/11/2009 - Manifesta pesar pelo falecimento do jovem Nathaniel Araújo Amaro.

Nº 203/2009 - 13/11/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 765/2008, do Deputado Estadual José Bruno, em tramitação na Assembléia Legislativa do de São Paulo, que dispõe sobre campanha de esclarecimento aos telespectadores das TVs públicas do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 202/2009 - 13/11/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 330/2006, do Deputado Estadual Afonso Lobato, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Inspeção e Controle de Venda de Bebidas Alcoólicas e Fumo (CEICAF) no âmbito estadual.

Nº 196/2009 - 06/11/2009 - Manifesta congratulações ao Professor Cleiton Luis Alves de Lima e sua equipe de Basquete Pré-Mirim, por terem sido campeões estaduais no dia 24 de outubro, na cidade de Birigui.

Nº 182/2009 - 07/10/2009 - Manifesta congratulações a um dos ícones do fotojornalismo brasileiro, o paulistano Reginaldo Manente, pela exposição fotográfica realizada no Espaço das Artes de Tupã.

Nº 176/2009 - 02/10/2009 - Manifesta congratulações à Comissão Organizadora da V Nippon Fest de Tupã.

Nº 165/2009 - 18/09/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1431/2007, do Deputado Estadual André Soares, que institui o "Cadastro Assistencial do Estado de São Paulo - CAESP".

Nº 155/2009 - 04/09/2009 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Valéria Antoneli Colnago.

Nº 133/2009 - 07/08/2009 - Manifesta congratulações à Prefeitura Municipal de Tupã, principalmente à Secretaria de Administração e sua equipe do setor de Informática, pela inclusão no site da Prefeitura, de "link" específico que facilita as doações para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 132/2009 - 04/08/2009 - Manifesta congratulações à Comissão Organizadora da 40ª Exposição Agropecuária e Industrial de Tupã - EXAPIT.

Nº 130/2009 - 31/07/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 728/08, da Deputada Estadual Maria Lúcia Prandi, que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a instituir o "Programa Irmã Dolores de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina".

Nº 129/2009 - 31/07/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 303/09, da Deputada Estadual Célia Leão, que institui o Programa Estadual de apoio à mulher em situação de violência no âmbito do Estado de São Paulo.

Nº 112/2009 - 24/06/2009 - Manifesta congratulações ao Posto de Bombeiro de Tupã, pelo Dia Nacional do Bombeiro, a ser comemorado no dia 02 de julho e pelo Dia do Bombeiro Municipal a ser comemorado no dia 29 de junho.

Nº 110/2009 - 18/06/2009 - Manifesta congratulações pela realização do Projeto Bombeiro Mirim.

Nº 104/2009 - 09/06/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 1627/07, do Poder Executivo Federal, que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta as medidas aplicáveis em casos de atos de infração cometidos por crianças e adolescentes.

Nº 90/2009 - 20/05/2009 - ARQUIVADA - Manifesta congratulações ao Presidente do Festival de Teatro da Estância Turística de Tupã (FESTAETT), o senhor Renato Gonzalez Rosa e a toda a sua equipe, em razão de estarem realizando a 8º Festival de Teatro em Tupã.

Nº 89/2009 - 20/05/2009 - Manifesta congratulações em razão da comemoração do "Dia do Assistente Social", comemorado anualmente no dia 15 de maio.

Nº 88/2009 - 20/05/2009 - Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição de nº. 340/2009, do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que propõe equiparar os vencimentos dos servidores das carreiras operacionais das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, com agentes da Policia Federal.

Nº 85/2009 - 15/05/2009 - Manifesta apoio às duas emendas aprovadas ao Projeto de Lei 335/95 da Deputada Fátima Pelaes, que muda a Lei de Execuções Penais e garante, à presidiária grávida e ao recém-nascido, acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto, além de berçário e creche para o filho até os sete anos de idade.

Nº 82/2009 - 08/05/2009 - Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº. 300, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal.

Nº 81/2009 - 08/05/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar nº. 59/99, de autoria da ex-deputada Nair Xavier Lobo, relatado pela Deputada Rita Camata em 2001 na Comissão de Seguridade Social e Família, que estende o direito de estabilidade temporária no emprego a quem obtiver a guarda da criança em caso de falecimento da mãe biológica.

Nº 57/2009 - 08/04/2009 - Manifesta congratulações ao Senhor Ayrton Pelim, em virtude de sua aposentadoria no cargo de Gerente Divisional da Sabesp de Tupã.

Nº 53/2009 - 03/04/2009 - Manifesta congratulações à Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano - Centro Paula Souza, em razão de estarem realizando a II Semana de Combate ao Preconceito, tendo como tema " A realidade em preto e branco".

Nº 44/2009 - 20/03/2009 - Manifesta congratulações ao Professor Doutor Gessuir Pigatto e ao Professor Doutor Wagner Luiz Lourenzani, em razão de estarem assumindo o posto de Coordenador Executivo e Vice-Coordenador Executivo, respectivamente, do Campus Experimental da UNESP em Tupã.

Nº 35/2009 - 13/03/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei 235/07, da Deputada Alice Portugal, visando a inclusão de disciplina sobre os direitos da mulher no currículo do ensino médio, tanto em escolas públicas como em particulares.

Nº 32/2009 - 06/03/2009 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Hideki Iihoshi, irmão do Deputado Federal Walter Shindi Iihoshi.

Nº 24/2009 - 27/02/2009 - Manifesta apoio ao Projeto de Resolução, apresentado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, com o objetivo de se criar uma Procuradoria para receber e encaminhar aos órgãos responsáveis denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

Nº 16/2009 - 13/02/2009 - Manifesta apoio ao movimento contra o artigo 20 e §§ da Medida Provisória nº. 451/2008, que altera a legislação tributária, em especial em relação ao reembolso de despesas médico-hospitalares do seguro obrigatório - DPVAT.

Nº 300/2004 - 19/11/2004 - Manifesta apoio à iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados de discutir, através de audiência pública, a qualidade do serviço prestado pelas empresas de telefonia fixa do país.

Nº 264/2004 - 24/09/2004 - Manifesta congratulações ao Professor Wilson Peres, pelo lançamento do livro "A opressão não educa, só o amor edifica".

Nº 263/2004 - 22/09/2004 - Manifesta congratulações ao Policial Militar Cabo Mauro Marques, pelos 30 anos de serviços dedicados à Corporação.

Nº 245/2004 - 03/09/2004 - Manifesta congratulações ao Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, implantado pela Polícia Militar do Estado, pelo recebimento do Prêmio Racini 2004, que valoriza ações em prol da melhoria das condições de vida das pessoas.

Nº 242/2004 - 03/09/2004 - Manifesta congratulações ao Delegado de Polícia Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva, pela sua posse como Diretor Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Nº 223/2004 - 13/08/2004 - Manifesta congratulações ao jovem tupãense Eduardo Augusto Saran, pela sua aprovação no concurso de Delegado de Polícia, cargo em que foi empossado no último dia 03 de agosto.

Nº 213/2004 - 06/08/2004 - Manifesta congratulações à empresa tupãense Serv-Festas, pelo prêmio Qualidade Comprovada, que a coloca como a melhor do ramo de festas na cidade.

Nº 204/2004 - 30/07/2004 - Manifesta apoio ao Instituto Socioambiental, pelo movimento ambientalista iniciado com a campanha virtual pedindo o veto presidencial ao artigo 64 do Projeto de Lei 47/2004, aprovado pelo Congresso Nacional.

Nº 188/2004 - 13/07/2004 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei 5476/01, do deputado federal Marcelo Teixeira, que determina o fim da cobrança de assinatura na conta telefônica.

Nº 179/2004 - 23/06/2004 - Manifesta congratulações ao Senhor Emílio Colnago, pela sua posse no Rotary Clube de Tupã.

Nº 177/2004 - 18/06/2004 - Manifesta congratulações à mototaxista Debie Aparecida Bertolucci de Oliveira Ribeiro, apontada pela Polícia Militar como um exemplo de segurança no trânsito.

Nº 175/2004 - 16/06/2004 - Manifesta congratulações ao Dr. João Osinski Júnior, que está assumindo a Delegacia Seccional de Barretos.

Nº 157/2004 - 28/05/2004 - Manifesta congratulações à E.E. Sebastião Teixeira Pinto, por ter arrecadado o maior número de agasalhos, cerca de 3 mil, durante a Campanha do Agasalho 2004.

Nº 143/2004 - 20/05/2004 - Manifesta apoio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 21 Estados.

Nº 72/2004 - 31/03/2004 - Manifesta congratulações ao 1o. Sargento PM Miranda, pela sua inclusão no quadro de oficiais da Polícia Militar.

Nº 55/2004 - 12/03/2004 - Manifesta congratulações ao tenente Marcelo Martins, novo comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Tupã, que assumiu o comando no último dia 1º de março.

Nº 54/2004 - 12/03/2004 - Manifesta congratulações ao Corpo de Bombeiros no Estado de São Paulo, pelos 124 anos de atividades.

Nº 53/2004 - 12/03/2004 - Manifesta congratulações ao tenente Wilson de Goes Júnior, novo comandante do Corpo de Bombeiros de Tupã.

Nº 41/2004 - 27/02/2004 - Manifesta congratulações ao Bloco "XegAí", por ter sido campeão da categoria Blocos Camisetas do Carnaval 2004 de Tupã.

Nº 39/2004 - 26/02/2004 - Manifesta congratulações à escola de samba Unidos da Zona Sul, pela conquista do título de campeã do Carnaval 2004 de Tupã.

Nº 37/2004 - 25/02/2004 - Manifesta congratulações à Comissão Organizadora do Carnaval 2004, pelo trabalho realizado, que possibilitou o desfile das escolas de samba e blocos na avenida.

Nº 16/2004 - 30/01/2004 - Manifesta congratulações ao Sr. Jaime Felipe de Castro, fundador da Casa de Portugal de Tupã, pelos 50 anos de Brasil e de dedicação à cidade de Tupã.

Nº 271/2003 - 22/08/2003 - Manifesta repúdio à reforma da Previdência Social.

Nº 209/2003 - 04/07/2003 - Manifesta congratulações à Ong Artevidas pelo seu primeiro ano de funcionamento.

Nº 145/2003 - 20/05/2003 - Manifesta congratulações à Igreja Presbiteriana de Tupã, pela passagem do seu 61o. aniversário de fundação.

Nº 77/2003 - 27/03/2003 - Manifestando congratulações ao Sr. Cleber Buzzo, pela conquista do título de Campeão, na categoria Kumitê faixa preta absoluto, na 1a. Copa ONG de Karatê/2003.

Nº 71/2003 - 21/03/2003 - Manifestando pesar pelo falecimento do Juiz Antonio José Machado Dia.

Nº 57/2003 - 28/02/2003 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES ÀS MULHERES DE TUPÃ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Nº 256/2002 - 28/11/2002 - MANIFESTANDO LOUVOR AOS SOLDADOS PM GERSON GONZALES E CLAUDINEI FERREIRA PELA CONQUISTA DO TROFÉU EXCELÊNCIA TUPÃENSE, NA CATEGORIA SEGURANÇA

Nº 232/2002 - 29/10/2002 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO CRISTAL PELA INAUGURAÇÃO DESTE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Nº 210/2002 - 11/10/2002 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA FEDERAL MARISA SERRANO PELO PROJETO QUE CRIOU A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA MULHER

Nº 177/2002 - 04/09/2002 - MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO. 275, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO POLICIAL.

Nº 175/2002 - 03/09/2002 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA NUTRIFORMA.

Nº 89/2002 - 17/05/2002 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELA RECONQUISTA DO CERTIFICADO DE FILANTROPIA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 82/2002 - 10/05/2002 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, QUE PREVÊ QUE OS RESPONSÁVEIS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO SER AFASTADOS DO LAR POR DECISÃO JUDICIAL.

Nº 78/2002 - 10/05/2002 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES AO LAR SANTO ANTONIO EM VIRTUDE DO 56o. ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO MÊS DE JUNHO.

Nº 47/2002 - 22/03/2002 - CONGRATULAÇÕES PARA COM O SR.CLÁUDIO VICENTE, FACE À SUA APOSENTADORIA NO CARGO DE CHEFE DE INVESTIGADOR.

Nº 11/2002 - 04/02/2002 - CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE DA CASA DOS VELHOS

Nº 234/2001 - 30/11/2001 - CONGRATULAÇÕES - À POLÍCIA MILITAR DE TUPÃ POR TER DESENVOLVIDO A BLITZ SOLIDÁRIA

Nº 217/2001 - 12/11/2001 - APOIO - AO PROJETO QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE GARANTE A MAIS DE 40 MIL PROFESSORES DO INTERIOR UMA FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIA DADA PELA UNESP, SEM QUE PREVISEM PASSAR PELO VESTIBULAR TRADICIONAL.

Nº 183/2001 - 15/10/2001 - CONGRATULAÇÕES - ÀS BANDAS MUSICAIS DAS CIDADES DE FLÓRIDA PAULISTA, OURO VERDE, PANORAMA, SALMOURÃO E INÚBIA PAULISTA

Nº 173/2001 - 08/10/2001 - PESAR - IRENE DO CARMO FERNANDES ALVES DE ANDRADE

Nº 168/2001 - 04/10/2001 - CONGRATULAÇÕES - DIG PELO ANIVERSÁRIO DE UM ANO DE EXISTÊNCIA

Nº 146/2001 - 14/09/2001 - LOUVOR - AO PM JORGE ELIAS ALI PELO ATO DE BRAVURA NO ASSALTO DO MALOTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 145/2001 - 14/09/2001 - LOUVOR - AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR POR DESVENDAR O CRIME E PRENDER OS ENVOLVIDOS NO ASSALTO AO MALOTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 144/2001 - 14/09/2001 - LOUVOR - À EQUIPE DO DR. JOÃO OSINSK JÚNIOR POR DESVENDAR O ASSALTO OCORRIDO AO MALOTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nº 135/2001 - 03/09/2001 - APOIO - À MOBILIZAÇÃO NACIONAL ORGANIZADA PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRA A DECISÃO DO 4o. GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL QUE CLASSIFICOU COMO "SIMPLES" OS CASOS DE ESTUPRO ONDE NÃO HÁ LESÃO OU MORTE DA VÍTIMA

Nº 129/2001 - 27/08/2001 - PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. ELZI MARCÍLIO

Nº 128/2001 - 27/08/2001 - CONGRATULAÇÕES - AOS PSICÓLOGOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PSICÓLOGO

Nº 109/2001 - 02/07/2001 - CONGRATULAÇÕES - AO CORPO DE BOMBEIROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO

Nº 93/2001 - 01/06/2001 - CONGRATULAÇÕES - AO SARGENTO PM JOÃO APARECIDO SANTANA PELOS 26 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO PRESTADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 92/2001 - 30/05/2001 - CONGRATULAÇÕES - À CASA DO GAROTO PELA VEICULAÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA DE SUAS ATIVIDADES

Nº 86/2001 - 24/05/2001 - CONGRATULAÇÕES - AO ENGENHEIRO JOSÉ CARLOS CORBARI ELEITO PROVEDOR DA SANTA CASA DE TUPÃ

Nº 85/2001 - 24/05/2001 - CONGRATULAÇÕES - AO SENHOR JOSÉ FERRAZ "RATINHO" PELO PERÍODO QUE ATUOU COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE COPEIRO

Nº 72/2001 - 10/05/2001 - PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS SANTOS LOURENÇO

Nº 70/2001 - 09/05/2001 - PESAR - PELO FALECIMENTO DA SRA. LÚCIA HELENA RUFINO

Nº 62/2001 - 02/05/2001 - CONGRATULAÇÕES - AO COORDENADOR COMERCIAL DA EMPRESA MINAS GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA PELA DOAÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A SEMANA DA SOLIDARIEDADE

Nº 43/2001 - 02/04/2001 - CONGRATULAÇÕES - GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI PELO PERÍODO QUE ATUOU COMO SECRETÁRIO LEGISLATIVO JURÍDICO.

Nº 41/2001 - 23/03/2001 - CONGRATULAÇÕES - AO JORNAL FOLHA DO POVO PELOS 45 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Nº 32/2001 - 05/03/2001 - CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS CIVIS QUE IMPEDIRAM UMA TENTATIVA DE FUGA NA CADEIA PÚBLICA DE TUPÃ

Nº 10/2001 - 05/02/2001 - PESAR - ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOURA

Nº 9/2001 - 05/02/2001 - PESAR - PEDRO CARLOS MARCONATTO

Ofícios (1)

Nº 10/2020 - 14/02/2020 - Recambia os Projetos de Lei nºs 54 e 57/19

Projetos de Decreto Legislativo (17)

Nº 6/2019 - 14/06/2019 - Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Senhor Carlos Marques Pereira.

Nº 5/2019 - 14/06/2019 - Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Senhor Nelson Gonçalves Sant'Ana.

Nº 4/2019 - 14/06/2019 - Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Senhor Erivaldo Tenório da Silva Júnior.

Nº 3/2019 - 14/06/2019 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Antônio Luiz Cavarsan.

Nº 2/2019 - 14/06/2019 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Romildo Ramos Contelli.

Nº 1/2019 - 14/06/2019 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Joaquim Ignácio.

Nº 2/2015 - 12/06/2015 - Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Doutor Manuel Soares Ferreira Carradita.

Nº 7/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" à Artista Plástica Nina Pandolfo.

Nº 6/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan.

Nº 5/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi.

Nº 4/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Paulo Skaf.

Nº 3/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao excelentíssimo Juiz de Direito Doutor Reynaldo Mapelli.

Nº 2/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Capitão do Exército e Professor de Matemática Paulo Drefahl.

Nº 4/2011 - 15/06/2011 - Confere o "Título de Cidadão Tupãense" ao Radialista Antônio de Faveri.

Nº 6/2009 - 15/06/2009 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Diretor Industrial da Empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, Ilmo. Sr. Juan Diego Pablo Ferrés Dellapiane.

Nº 3/2009 - 15/06/2009 - Confere título de Cidadão Tupãense ao Professor Doutor Elias José Simon, Coordenador Executivo do Campus Experimental da UNESP em Tupã no período de 2003 a 2008.

Nº 9/2004 - 13/05/2004 - Confere o prêmio Medalha de Honra ao Mérito "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Carivaldo Cançado Castanheira.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2020 - 18/03/2020 - Altera o “caput” do artigo 5º e suprime o parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Tupã – Lei n° 3.070, de 05 de abril de 1990, que dispõe sobre o número de vereadores.

Nº 1/2019 - 30/09/2019 - Altera os artigos 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei nº 3.070 de 05 de abril de 1990).

Nº 1/2012 - 28/05/2012 - Altera dispositivos da Lei nº 3.070 de 04 de abril de 1.990, que institui a Lei Orgânica do Município de Tupã (Ficha Limpa).

Nº 1/2010 - 09/04/2010 - Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei no. 3.070 - Lei Orgânica do Município de Tupã, dispondo sobre o número de Vereadores.

Projetos de Lei (13)

Nº 28/2017 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a proibição da comercialização do “Narguilé” à Crianças e Adolescentes na Estância Turística de Tupã, e dá outras providências.

Nº 16/2017 - 25/04/2017 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.

Nº 12/2017 - 24/03/2017 - Altera a Lei local nº. 4.282/07, para redefinir a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tupã e dá outras providências.

Nº 10/2016 - 01/04/2016 - Altera a lei local nº. 4.282/07, para redefinir a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Tupã e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Tupã e dá outras providências.

Nº 7/2016 - 18/03/2016 - ARQUIVADO - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para repasse de subvenção social aos Hospitais Santa Casa de Misericórdia de Tupã e Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, e dá outras providências.

Nº 21/2014 - 28/04/2014 - ARQUIVADO - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município de Tupã.

Nº 40/2004 - 01/06/2004 - Institui o Dia do Turismo, a ser comemorado anualmente em 26 de maio, para homenagear as pessoas, organizações, empresas e entidades que contribuíram no decorrer do ano para o desenvolvimento turístico de Tupã.

Nº 51/2003 - 06/06/2003 - Dispõe sobre a adoção de procedimentos necessários ao convívio dos animais no perímetro urbano da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Nº 14/2003 - 19/02/2003 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8/2003 - 07/02/2003 - ARQUIVADO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 55/2002 - 03/07/2002 - ALTERA O "CAPUT" E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI 3.613, DE 26 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

Nº 49/2002 - 26/06/2002 - ARQUIVADO - ALTERA O "CAPUT" E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI 3.613, DE 26 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

Nº 42/2002 - 18/06/2002 - ARQUIVADO - ALTERA O "CAPUT"DO ARTIGO 22 E SEUS PARÁGRAFOS E O "CAPUT" E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI 3.613, DE 26 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

Projetos de Resolução (14)

Nº 1/2020 - 13/03/2020 - Altera o artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, referente número de vereadores.

Nº 8/2019 - 30/09/2019 - Altera os dispositivos dos artigos 15, 48, 50, 50-a, 133, 136, 140, 143, 144, 154, 167-b, 176, 182, 214, 227, 233 e 254; acrescenta os artigos 48-b e 48-c, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 22/02/2019 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, as homenagens alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”.

Nº 16/2015 - 23/11/2015 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar efetiva prestação de serviços pela entidade assistencial Associação de Assistência Social Joana D'arc - mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã, face aos repasses efetuados pela Prefeitura Municpal da Estancia Turistica de Tupã e da outras providencias.

Nº 14/2015 - 16/11/2015 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar eventual denúncia de fechamento da entidade assistencial Associação de Assistência Social Joana D'arc" - mantenedora da "Casa do Garoto de Tupã".

Nº 4/2014 - 25/06/2014 - Prorroga, até 30 de junho de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 10/2013, que reivindica o retorno do atendimento de emergência 190 para Tupã.

Nº 10/2013 - 13/06/2013 - Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades locais e estaduais, com a finalidade de reivindicar o retorno do atendimento de emergência 190 para o município de Tupã.

Nº 7/2010 - 15/07/2010 - Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 01/09.

Nº 3/2010 - 09/04/2010 - Altera dispositivos da Resolução no. 01/90 - Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre homenagens e número de Vereadores.

Nº 18/2009 - 02/12/2009 - Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 01/09, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções sociais às entidades assistenciais de Tupã.

Nº 6/2009 - 07/07/2009 - Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 01/2009, visando criação de lei para estabelecer critérios para o repasse de subvenções às entidades assistenciais de Tupã.

Nº 1/2009 - 30/01/2009 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação de uma lei, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções socias às entidades assistenciais de Tupã.

Nº 10/2003 - 15/08/2003 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para acompanhar os trabalhos das creches municipais da Estância Turística de Tupã.

Nº 3/2001 - 06/04/2001 - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO APLICAÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DETERMINOU A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

Requerimentos (23)

Nº 16/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a taxa de combate a incêndio, prevista no artigo 240 e seguintes do Código Tributário da Estância Turística de Tupã (Lei Complementar nº 167/2009)

Nº 4/2016 - 26/10/2016 - Requer ao Presidente do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, que compareça em Sessão Camarária para esclarecimentos sobre as resoluções expedidas pelo respectivo Conselho.

Nº 164/2004 - 19/11/2004 - Requer ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Marília, informações para a criação do Conselho Municipal da Mulher em Tupã e do Centro de Referência da Mulher.

Nº 163/2004 - 19/11/2004 - Requer ao Conselho Estadual da Condição Feminina informações e material de apoio para criação de um Centro de Referência da Mulher em Tupã.

Nº 156/2004 - 20/10/2004 - Requer apoio aos parlamentares das principais Câmaras Municipais do Brasil, para iniciarem em suas cidades abaixo-assinados pedindo à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações a instalação de medidores de pulsos telefônicos nos aparelhos fixos.

Nº 150/2004 - 06/10/2004 - Requer a ampliação do convênio do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 141/2004 - 13/09/2004 - Requer a implantação de telefone público, do tipo "orelhão", na rua Nhambiquaras, 200, estacionamento do Shopping Cazuza, defronte à Academia Corpus.

Nº 124/2004 - 19/08/2004 - Requer a criação de um sistema que obrigue as empresas de telefonia fixa a identificar nos aparelhos telefônicos a quantidade de pulsos gastos pelo assinante.

Nº 116/2004 - 10/08/2004 - Requer que seja enviado ofício às lideranças da Câmara dos Deputados pedindo a votação do Projeto de Lei 5.476/01, do deputado Marcelo Teixeira, que extingue a cobrança da taxa de assinante na conta telefônica.

Nº 113/2004 - 30/07/2004 - Requer ao Presidente da República veto ao artigo 64 do Projeto de Lei 47/2004, aprovado pelo Congresso Nacional, que desautoriza a aplicação do Código Florestal nas áreas urbanas ou de expansão urbana se elas forem usadas para parcelamento do solo em lotes ou construção de imóveis.

Nº 96/2004 - 04/06/2004 - Requer a instalação em Tupã de uma unidade do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, com todos os seus cursos.

Nº 90/2004 - 28/05/2004 - Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a viabilidade da maternidade dos hospitais São Francisco de Assis e Santa Casa serem incluídas na distribuição, pelo Ministério da Saúde, dos testes rápidos de HIV, que permitem fazer os exames na hora do parto, evitando assim a transmissão vertical (da mãe para o filho).

Nº 78/2004 - 03/05/2004 - Requer a implantação em Tupã de postos avançados do Hospital das Clínicas, Hospital Dermatológico, Hospital do Coração e A.A.C.D. (Associação de Assistência à Criança Defeituosa).

Nº 32/2004 - 19/02/2004 - Requer a elevação dos recursos destinados para o atendimento dos usuários do IAMSPE de Tupã e região.

Nº 179/2003 - 19/09/2003 - Solicita que seja realizado um mapeamento na zona urbana do Município de Tupã, das áreas onde existem árvores, a quantidade e as espécies, e que conjuntamente com a ONG de Meio Ambiente "Aguapeixe", promovam uma campanha na cidade para plantio e replantio de árvores, com o fornecimento de mudas pela Prefeitura e o envolvimento de toda a comunidade tupãense.

Nº 30/2003 - 28/02/2003 - REQUER QUE SE PROMOVA UMA CAMPANHA NA CIDADE PARA PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES, COM FORNECIMENTO DE MUDAS PELA PREFEITURA

Nº 147/2002 - 28/11/2002 - REQUER UMA AMPLA CAMPANHA VISANDO A DOAÇÃO DE SANGUE EM TUPÃ

Nº 106/2002 - 04/10/2002 - REQUER A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA SP-294, NA ALTURA DO TREVO PRINCIPAL E DO II DISTRITO INDUSTRIAL

Nº 67/2002 - 29/05/2002 - REQUERENDO AO DEPUTADO FEDERAL ETIVALDO VADÃO GOMES QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DE VERBAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO TUPÃ: SEGURANÇA ON LINE.

Nº 122/2001 - 17/09/2001 - REQUER A ADESÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA

Nº 89/2001 - 07/06/2001 - SOLICITA DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA TUPÃ

Nº 74/2001 - 18/05/2001 - REQUER A DESTINAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO E FOTOGRÁFICO À BASE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DE TUPÃ

Nº 48/2001 - 14/03/2001 - SOLAR LUIZ DE SOUZA LEÃO - SOLICITA LIBERAÇÃO DE RECURSOS VISANDO A RESTAURAÇÃO DO MESMO

Resoluções (2)

Nº 7/2019 - 14/10/2019 - Altera os dispositivos dos artigos 15, 48, 50, 50-a, 133, 136, 140, 143, 144, 154, 167-b, 176, 182, 214, 227, 233 e 254; acrescenta os artigos 48-b e 48-c, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Nº 5/2019 - 06/03/2019 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, as homenagens alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”.

Subemendas (3)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - 12/12/2016 - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2016 - Altera o art. 1o. do Projeto de Lei Complementar no. 22/2016

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2015 - 18/06/2015 - Acrescenta os § 1o. e 2o. ao art. 1o.

Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - 27/02/2004 - Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Dispõe sobre a criação de cargos que especifica na estrutura interna da Prefeitura Municipal de Tupã e dá outras providências.

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