Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Correspondências Recebidas (8)

Nº 245/2020 - 05/03/2020 - Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2019

Nº 18/2020 - 10/01/2020 - Requer fardos de água

Nº 44/2019 - 10/01/2019 - Requer ressarcimento de subsídios

Nº 26/2019 - 09/01/2019 - Vereador Tiago Matias justifica ponto do assessor

Nº 64/2018 - 17/01/2018 - Solicitando aquisição e instalação de programa específico para cadastro de eleitores

Nº 25/2018 - 05/01/2018 - Declara que o Sr. Carlos Adolfo Alvares Junior não possui parentesco com os agentes políticos de Tupã, conforme Lei Municipal 3809

Nº 24/2018 - 05/01/2018 - Requer nomeação do Sr. Carlos Adolfo Alvares Junior como assessor parlamentar

Nº 1046/2017 - 13/07/2017 - Justifica registro de ponto do assessor Fernando Oliver Amato

Decretos Legislativos (4)

Nº 8/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 7/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 6/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 5/2018 - 10/07/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Emendas (3)

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 14/10/2019 - Altera os artigos 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei nº 3.070 de 05 de abril de 1990).

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 04/02/2019 - Dá nova redação è Ementa e aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2018

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 12/04/2018 - Acrescenta § 2º ao art. 3º

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 28 - 29/10/2019 - Altera os artigos 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei nº 3.070 de 05 de abril de 1990).

Indicações (233)

Nº 135/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a formação de equipes de trabalho, equipadas com EPIs adequados para higienizar, distribuir máscaras e conscientizar os munícipes que enfrentam filas diariamente em bancos, lotéricas, mercados, unidades de saúde entre outros que causam aglomerações, durante o período de quarentena da pandemia do coronavírus, com a supervisão da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 91/2020 - 26/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de 5 mil cestas básicas às familias carentes que sofrem por conta dos decretos de restrições referente a pandêmia do covid-19 em Tupã.

Nº 80/2020 - 18/03/2020 - Indica ao Presidente da Sabesp, ao Diretor Econômico e Financeiro e ao Gerente Divisional da Unidade de Tupã, que procedam a suspensão do corte do fornecimento de água em Tupã, durante o período de 120 dias, em razão do surto do Covid-19 (coronavírus).

Nº 63/2020 - 05/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal, que proceda a instalação de redutores de velocidade, instrumentos de segurança, placas de sinalização e pintura de faixas de pedestres nos Conjuntos Habitacionais Jamil Dualib e João Paulo II.

Nº 43/2020 - 20/02/2020 - Indica ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, que proceda empenho visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00, para as entidades Casa dos Velhos, Casa de Acolhimento Abrace e Legião Mirim de Tupã.

Nº 29/2020 - 13/02/2020 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, ao Deputado Estadual Professor Kenny e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam esforços políticos visando à destinação de verba orçamentaria no valor de R$ 1.000.000,00, para criação de uma nova unidade da AMAE - Academia Municipal de Artes e Esporte nos Conjuntos Habitacionais Jamil Dualib e Papa João Paulo II.

Nº 17/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Deputado Federal Rodrigo Agostinho, que se apresente propositura parlamentar objetivando o repasse de verba pública federal na ordem de R$ 200.000,00, para custeio em prol da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tupã e Região.

Nº 8/2020 - 17/01/2020 - Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam a destinação de R$ 1.000.000,00, para o recapeamento asfáltico das Ruas Ernesto Coquemala, Antônio Samogin, Mário Bianchi, Pedro Antônio de Oliveira, Manoel Ignácio, Antônio Valverde, Pedro Pereira Barbosa, Vitória Roque Apparício, Jovar Brigantini, José Waldery Pires, Adriana Rodrigues Ribeiro, Atílio Bravi, Virgílio Berti, Mirian Rosely Pimentel, Vitor Souza Domingos Castilho, George de Oliveira Brito, Gentil Morábito, Dora Rodrigues e Avenida Idenolphi Semeghini, pertencentes aos Conjuntos Habitacionais Jamil Dualib e Papa João Paulo II.

Nº 786/2019 - 05/12/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste homenagem ao saudoso Cícero Perminio da Silva, dando seu honrado nome a uma rua ou logradouro público de Tupã.

Nº 723/2019 - 17/10/2019 - Indica ao Deputado Federal Miguel Moubadda Haddad, que proceda empenho visando obtenção do montante de R$ 200.000,000, para a realização de recapeamento nas vias públicas da Vila Santa Rita de Cássia.

Nº 698/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize a realização de curso de garçom e garçonete, de forma gratuita, em parceria com empresas do setor.

Nº 697/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de uma quadra de areia para prática esportiva no Jardim Unesp II, no terreno situado defronte ao nº 45, na Rua Wilson Antônio Bertocci.

Nº 696/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de aparelho de ginástica na Praça Anália Lopes Dualibi.

Nº 641/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma travessia elevada, com semáforo de botão, para travessia de pedestres no entroncamento das ruas José Enrique Ari Fernandes, João Lemes Soares e Praça Adair de Oliveira.

Nº 640/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize junto à Justiça Eleitoral a realização da Campanha Jovem Eleitor nas escolas públicas e particulares de Tupã.

Nº 639/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize local adequado para a construção do Parque da Juventude.

Nº 608/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize evento com atrações artísticas infantis e brinquedos no dia 12 de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças, em vários pontos da cidade.

Nº 581/2019 - 26/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Habitação e ao Gerente Regional de Marilia da CDHU, que procedam empenho visando construir em Tupã 500 novas unidades habitacionais da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

Nº 570/2019 - 22/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a expansão da instalação de baixa tensão nos postes da rotatória, bem como na via de acesso dos Conjuntos Habitacionais Jamil Dualibi e Papa João Paulo II.

Nº 569/2019 - 22/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a afixação de placas de denominação de vias e logradouros públicos contendo o código de endereçamento postal (CEP), bem como a revitalização das pinturas de nomenclaturas nos postes de iluminação pública.

Nº 568/2019 - 22/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda regulamentação e legalização de veículos adaptados e destinados à comercialização de gêneros alimentícios de modo estacionário como "trailers", vans, caminhões e veículos similares denominados “Food Truck”.

Nº 551/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um parcão - Parque dos Cães, em parceria público-privada com pet shop, casas de rações, veterinários e afins.

Nº 550/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda campanha de conscientização de conservação, preservação e valorização dos espaços públicos e privados de maneira educativa, instrutiva e bem-humorada.

Nº 549/2019 - 15/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de painel eletrônico informativo contendo os horários dos ônibus, bem como a instalação de tela antipombos no Terminal Rodoviário Geraldo Seiscentos.

Nº 452/2019 - 25/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de quebra-molas ou travessia elevada na Rua João Vicente Daniel, próximo à esquina da Rua Dr. Waldemar Buffulin, via de acesso à EMEF Governador Mário Covas.

Nº 451/2019 - 25/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de conteúdo didático para o desenvolvimento de habilidades sociais, emocionais, cognitivas e éticas de forma integrada com jogos de interação na rede de ensino municipal.

Nº 447/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de garagem para veículo no prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social “Natalino Rodrigues”, na Vila Santa Rita de Cássia.

Nº 446/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que elabore na Cozinha Piloto cardápio especial específico aos alunos diabéticos da rede municipal de ensino.

Nº 445/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Brigada Municipal de Incêndio e de Primeiros Socorros na Zona Leste da cidade, composta de no mínimo uma viatura de combate a incêndio e um veículo para atendimento a emergência médica e resgate.

Nº 412/2019 - 07/06/2019 - Indica ao Deputado Estadual Antônio Assunção de Olim “Delegado Olim", que proceda empenho visando obtenção de R$ 100.000,00, para compra de medicamentos destinados a suprir o déficit da farmácia municipal de Tupã.

Nº 394/2019 - 04/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda um levantamento do estado de conservação de todas as estradas rurais que necessitam de reparos e melhorias.

Nº 389/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que proceda empenho político para viabilizar aquisição ou liberação de 02 viaturas policiais para Força Tática, visando a renovação da frota de Tupã.

Nº 367/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Deputado Estadual Kenny Pires Mendes, Professor Kenny, que proceda empenho objetivando a obtenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, de recurso público estadual, no montante de R$ 150.000,00 para custeio.

Nº 326/2019 - 13/05/2019 - Indica ao Senador José Serra, que proceda empenho visando a obtenção de recurso público no montante de R$ 1.000.000,00, para implantação de recapeamento asfáltico das vias públicas de Tupã.

Nº 325/2019 - 09/05/2019 - Indica ao Deputado Estadual Bruno Marcello de Oliveira Lima “Delegado Bruno Lima”, que proceda empenho objetivando a obtenção de recurso no montante de R$ 50.000,00, para castração em cães e gatos em Tupã.

Nº 324/2019 - 09/05/2019 - Indica ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, que proceda empenho objetivando a obtenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, de no montante de R$ 150.000,00.

Nº 194/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Deputado Estadual Arthur do Val, que proceda empenho visando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 300.000,00, para o recapeamento das vias públicas de Tupã.

Nº 193/2019 - 22/03/2019 - Indica à Deputada Estadual Janaina Paschoal, que proceda empenho visando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 1.200.000,00, para o recapeamento das vias públicas de Tupã.

Nº 164/2019 - 14/03/2019 - Indica ao Deputado Federal Kim Kataguiri, que proceda empenho visando obtenção do montante de R$ 200.000,000, para a realização de recapeamento nas vias públicas da Vila Santa Rita de Cássia.

Nº 163/2019 - 14/03/2019 - Indica à Deputada Federal Joice Cristina Hasselmann, que proceda empenho visando obtenção do montante de R$ 1.000.000,000, para a realização de recapeamento nas vias públicas da zona leste de Tupã.

Nº 162/2019 - 14/03/2019 - Indica ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, que proceda empenho visando obtenção do montante de R$ 1.000.000,000, para a realização de recapeamento nas vias públicas da zona leste de Tupã.

Nº 125/2019 - 01/03/2019 - Indica à Deputada Federal Renata Abreu, que proceda empenho político objetivando a obtenção de castramóvel para o município de Tupã.

Nº 103/2019 - 22/02/2019 - Indica ao Deputado Federal Junior Bozella, que proceda empenho objetivando a obtenção de R$ 500.000,000, para compras de medicamentos destinados a suprir o déficit da farmácia municipal de Tupã.

Nº 102/2019 - 22/02/2019 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury, objetivando a obtenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, de recurso público estadual, no montante de R$ 150.000,00, para custeio.

Nº 53/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que proceda empenho visando a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, para entidades de Tupã.

Nº 52/2019 - 08/02/2019 - Indica à Deputada Federal Renata Abreu, que proceda empenho visando a liberação de recursos no montante de R$ 150.000,00, para custeio da Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 51/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inscrição de Tupã no Programa Estação Jovem 2.0.

Nº 20/2019 - 31/01/2019 - Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que procedam empenho visando a destinação de 1.000.000,00, para o recapeamento das ruas especificadas dos Conjuntos Habitacionais Jamil Dualibi e João Paulo II.

Nº 16/2019 - 28/01/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o aumento no quadro de servidores do Distrito de Parnaso, para prestação de serviços de limpeza e manutenção das vias e espaços públicos municipais.

Nº 912/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma das arquibancadas móveis para incentivar o lazer e a atividade esportiva na cidade.

Nº 911/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um letreiro “Eu Amo Tupã”, com desenhos da cultura indígena, na Praça da Bandeira, para reforçar a identidade indígena local e o amor dos tupãenses pela cidade.

Nº 910/2018 - 14/11/2018 - Indica Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Programa Censo Inclusão, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em Tupã.

Nº 852/2018 - 31/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda alteração para via de mão única de direção na Rua Joaquim Abarca, do trecho da Rua Aimorés até a Rua Caingangs.

Nº 839/2018 - 26/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Adolfo Dantas, Jardim Ipiranga.

Nº 813/2018 - 18/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda, em caráter emergencial, a contratação de plantonista clínico-geral na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Tupã.

Nº 812/2018 - 18/10/2018 - Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam esforços políticos visando à destinação de verba no valor de R$ 500.000,00, para compra de medicamentos destinados a suprir o déficit da farmácia municipal de Tupã.

Nº 791/2018 - 10/10/2018 - Indica ao Deputado federal Guilherme Mussi e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam empenho visando a destinação de 1.000.000,00, para o recapeamento das ruas especificadas dos Conjuntos Habitacionais Jamil Dualibi e João Paulo II.

Nº 788/2018 - 09/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda emprenho visando voltar o transporte público de ônibus no Bairro Jardim Jaçanã.

Nº 769/2018 - 28/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de vistoria nos campos de futebol e que sejam providenciadas ambulâncias para as datas dos jogos do Campeonato de Futebol Amador.

Nº 703/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize evento com atrações artísticas infantis e brinquedos adequados no dia 12 de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças na Zona Leste da cidade.

Nº 702/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Poupatempo da Saúde em Tupã.

Nº 698/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a Rua Carijós passe a ser utilizada com sentido de “mão dupla”, no trecho entre Av. Lélio Pizza e a Av. Tapuias.

Nº 676/2018 - 24/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a permissão de conversão à esquerda da Av. Tamoios para as Ruas Tocantins e Tupiniquins.

Nº 675/2018 - 24/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de Treinamento de Reanimação Cardiopulmonar a todos os servidores públicos municipais de Tupã.

Nº 674/2018 - 24/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda aumento no quadro de servidores no Distrito de Varpa para prestação de serviços de limpeza e manutenção das vias e espaços públicos.

Nº 642/2018 - 16/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do 1º Fórum Municipal de Juventude, a ser realizado anualmente na semana do dia 22 de setembro, com palestras de temas relacionados a políticas públicas para juventude, bem como apresentações artísticas e stand up para este segmento da sociedade.

Nº 641/2018 - 16/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a expansão de instalação de baixa tensão nos 4 postes da rotatória do Conjunto Habitacional Jamil Dualib, atendendo o artigo 21 da Resolução Normativa nº 414 da Agência Nacional de energia Elétrica – ANEEL.

Nº 639/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização dos Jogos Acadêmicos de Tupã - JATU.

Nº 630/2018 - 10/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de espaço jovem na Praça Rui Barbosa, para reunir os jovens da cidade.

Nº 621/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas Aimorés,Tibor Krauz e Marechal do Ar Eduardo Gomes.

Nº 619/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a afixação de placas de denominação de vias e logradouros públicos contendo o código de endereçamento postal - CEP, bem como a revitalização das pinturas de nomenclaturas nos postes de iluminação pública.

Nº 613/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito a implantação de uma Horta Comunitária no terreno onde se encontra o Centro Comunitário do bairro Jamil Dualibi, Conjunto Habitacional João Paulo II.

Nº 607/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Deputado Federal Ricardo Izar, que proceda empenho político objetivando a obtenção de castramóvel para o município de Tupã.

Nº 606/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma travessia elevada, com semáforo de botão, para travessia de pedestres no entroncamento das ruas José Enrique Ari Fernandes, João Lemes Soares e Praça Adair de Oliveira.

Nº 555/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja efetuada a poda das palmeiras e árvores da Av. Tabajaras.

Nº 552/2018 - 25/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do “Diário Oficial Eletrônico Municipal”.

Nº 523/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma e revitalização do portão do Estádio Municipal “Alonso Carvalho Braga”, que se encontra na Avenida Tamoios.

Nº 518/2018 - 15/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e ao Deputado Estadual Cauê Macris, que procedam empenho objetivando a concessão de recurso público estadual para a ampliação da Incubadora de Empresas de Tupã, situada na Rua Mário Menegatti, 200, na Vila Romana.

Nº 508/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na Avenida Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade, realizando pintura de sinalização de pare e faixa de pedestre, bem como melhorias na iluminação pública instalando postes de luz no trecho entre a Rua João Capioto e Rua José Molica.

Nº 491/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho visando destinação de recurso público de R$ 80.000,00, para a aquisição de uma ambulância - tipo 1 (simples remoção tipo furgoneta) para o Distrito de Varpa.

Nº 481/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma quadra de areia no Conjunto Habitacional Antônio Pereira Gaspar, no terreno situado defronte ao nº 450 na Estrada São Geraldo Adelino Quiqueto.

Nº 466/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize local adequado para a construção do Parque da Juventude.

Nº 465/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na Av. Tabajaras, realizando pintura de sinalização adequada, no trecho da Praça da Bandeira até a Rua José Molica, bem como realize melhorias na iluminação pública dos dois lados da via.

Nº 462/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do projeto “Basquete 3 – Cultura Urbana”, focado em fomentar a prática esportiva, aliada à divulgação cultural e artística entre a juventude tupãense.

Nº 443/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize a divulgação na mídia local do ID JOVEM - Identidade Jovem, Programa Social do Governo Federal voltado à juventude.

Nº 439/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a organização do Campeonato Municipal de Futebol Amador/Varzeano 2018.

Nº 438/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de sinalização horizontal do solo demarcando faixas de pedestres, pare, faixas amarelas e brancas nas guias e sarjetas, nas esquinas entorno da feira livre, Rua Caingangs x Guaianazes, Rua Guaianazes x Coroados, Rua Coroados x Guaranis e Av. Tabajaras x Coroados, bem como sinalização adequada no ponto de ônibus da Praça da Bandeira.

Nº 422/2018 - 18/05/2018 - Indica à Dirigente Regional de Ensino de Tupã, que proceda a realização da manutenção da iluminação da quadra coberta da Escola Estadual “João Brediks” no Distrito de Varpa.

Nº 416/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato e ao Ministro da Saúde, que procedam a obtenção de recurso público federal no montante de R$ 80.000,00, para custeio voltado à saúde de Tupã.

Nº 406/2018 - 11/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da Avenida Tancredo Neves, no Bairro Jardim Ideal.

Nº 373/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de Circuito Turístico Religioso nos templos de Tupã.

Nº 369/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um projeto voltado à educação física e esportiva de crianças e jovens, a ser desenvolvido nas quadras de areia recém construídas em diversos bairros da cidade.

Nº 353/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realizem o credenciamento de projetos culturais no ProAC Municípios da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.

Nº 346/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Deputado Federal Celso Russomanno e ao Ministro da Saúde, que proceda empenho visando a obtenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, de recurso no montante de R$ 250.000,00 para custeio.

Nº 345/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Deputado Estadual Sebastião Santos, que viabilize junto ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, a aquisição de 30 kits de materiais esportivos para serem usados nas quadras de areia de Tupã.

Nº 328/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho visando a obtenção para Tupã de um trator agrícola, 120 CV, com rodado de pneus, no montante de R$ 130.000,00.

Nº 327/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho visando a obtenção para Tupã de um caminhão caçamba 210 CV, 28 metros cúbicos com rodado de pneus, no montante de R$ 220.000,00.

Nº 312/2018 - 19/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize um curso de capacitação sobre inclusão da pessoa com deficiência aos profissionais da rede pública municipal de ensino.

Nº 298/2018 - 13/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a manutenção da iluminação da quadra coberta da Escola “João Brediks” no Distrito de Varpa.

Nº 288/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instalar quadras de areia para a prática de futevôlei, vôlei de praia e futebol de areia nas praças públicas.

Nº 287/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de equipamentos para a prática do esporte conhecido como slackline em praças públicas de Tupã.

Nº 281/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de equipamentos para a prática do esporte conhecido como slackline em praças públicas de Tupã.

Nº 263/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de recapeamento em toda extensão da Rua Guerino Ferrari, Parque Industrial II, via de acesso de empresas como Dipawa, Fama Móveis e Cimcal.

Nº 262/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pioneiro Manoel Rondon, Jardim Itaipu.

Nº 261/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de calçamento, guias e sarjetas no entorno do campo do Clube Recreativo Alto Sumaré, localizado na Rua Gilberto Muccio Mazzei esquina com Rua Domingos da Costa Lopes, Jardim Aritana, defronte à UNESP.

Nº 247/2018 - 28/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize junto à Justiça Eleitoral a realização da Campanha Jovem Eleitor nas escolas públicas e particulares de Tupã.

Nº 246/2018 - 28/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda campanha de conscientização de conservação, preservação e valorização dos espaços públicos e privados de maneira educativa, instrutiva e bem-humorada.

Nº 245/2018 - 28/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Plano Municipal de Juventude - PMJ.

Nº 227/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de sinalização horizontal demarcando vagas de estacionamento no entorno dos órgãos públicos, visando otimização de vagas e disciplina no trânsito.

Nº 228/2018 - 22/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Inova Jovem - Empreendedorismo, para disseminar a cultura do empreendedorismo aos jovens residentes de bairros carentes.

Nº 194/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que institua o Comitê Municipal de Parcerias Público Privada, no âmbito da Secretaria de Municipal de Relações Institucionais, como órgão permanente para gestão e monitoramento dessas parcerias.

Nº 193/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei sobre dispensa da família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas em razão de serviço funerário.

Nº 192/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um parcão - Parque dos Cães, em parceria público-privada com pet shop, casas de rações, veterinários e afins.

Nº 174/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o envio de um projeto de lei sobre gestão participativa dos espaços públicos de Tupã, em caráter de parcerias público-privado.

Nº 173/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que institua o Comitê Intersecretarial de Políticas de Juventude - COIJUV, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, como órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas para juventude.

Nº 158/2018 - 05/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Estadual de Esporte, Laser e Juventude, que procedam empenho visando a reforma da Praça Esportiva Diomercino Rodrigues (ginásio e campo), localizada na Rua Benedito Costa, 815, Vila Santa Rita de Cassia.

Nº 153/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para viabilizar a implantação da plataforma digital Emprega Jovem, para estimular a geração de emprego aos jovens de Tupã.

Nº 139/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda empenho visando a contratação de Guarda Legislativo para Câmara.

Nº 137/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de painel eletrônico informativo contendo os horários dos ônibus, bem como a instalação de tela antipombos no Terminal Rodoviário Geraldo Seiscentos.

Nº 102/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que proceda empenho visando obtenção de recurso público federal no montante de R$ 500.000,00, para implantar obras de infraestrutura urbana de recapeamento no bairro Vila das Indústrias de Tupã.

Nº 101/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a ampliação do horário de transporte circular noturno até às 23 horas, para atender os alunos das faculdades e cursos técnicos.

Nº 100/2018 - 19/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sinalização de "pare" e pintura no chão das faixas no final da Rua Gilberto Mucci Mazzei, na confluência das Ruas Joselino Ferreira Rosa e Hélio Garcia dos Santos, no Bairro Conjunto Habitacional Guilhermino Vaccarezza.

Nº 77/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutor de velocidade na Av. Pedro Pereira de Oliveira, n° 211, defronte ao CRAS da Vila Santa Rita de Cássia.

Nº 68/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de rotatória na confluência da rua Gilberto Mucci Mazzei com a ruas Joselino Ferreira Rosa e rua Hélio Garcia dos Santos, no Bairro Conjunto Habitacional Guilhermino Vaccarezza.

Nº 67/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato e ao Ministro da Saúde, que procedam empenho objetivando a obtenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, de recurso público federal, no montante de R$ 200.000,00, para custeio.

Nº 38/2018 - 02/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Carlão Pignari, que procedam empenho visando a criação de uma Brigada Municipal de Incêndio e de Primeiros Socorros na Zona Leste da cidade, composta de no mínimo uma viatura de combate a incêndio e um veículo para atendimento a emergência médica e resgate.

Nº 29/2018 - 25/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal, que proceda a autorização e de condições para a realização do evento Inter-Tupã, jogos universitários da Unesp.

Nº 35/2018 - 24/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reparo de lâmpadas queimadas e quebradas na área verde localizada na Rua Francisco Gomes Pato e Rua Willians Wagner Cesar Artero Garcia, no Bairro Condomínio Habitacional Guilherme Vaccarezza, sendo que no referido local encontra-se uma quadra poliesportiva e muitos postes estão com lâmpadas queimadas e quebradas.

Nº 30/2018 - 18/01/2018 - Indica ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda a adesão da Rede Legislativa de Rádio, com sinal FM e gratuito para privilegiar a transparência dos debates parlamentares em canal aberto e acessível a todos os cidadãos tupãenses.

Nº 28/2018 - 15/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal, que procedam a criação de uma Brigada Municipal de Incêndio e de Primeiros Socorros na Zona Leste da cidade, composta de no mínimo uma viatura de combate a incêndio e um veículo para atendimento a emergência médica e resgate.

Nº 1056/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Márcio França, que procedam empenho para que o Ministério do Trabalho de Tupã tenha posto de atendimento no POUPATEMPO de Tupã.

Nº 1035/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Projeto Calçada Livre, para que todos tenham maior mobilidade e acesso livre de obstáculos e buracos.

Nº 1034/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade na Rua Anita Costa, na altura do número 225.

Nº 1011/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de lixeiras seletivas, com placa de conscientização para manter o local limpo, na Praça da Imigração Japonesa,

Nº 1010/2017 - 24/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito um trabalho de conscientização sobre drogas e DST´s na Praça da Bandeira, às quintas-feiras, no Projeto Quinta com Arte.

Nº 969/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que no Tupã Folia 2018 sejam contratadas bandas, duplas e grupos de pagode da cidade.

Nº 965/2017 - 16/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de lixeira, do tipo gaiola ecológica, no Bairro São Martinho.

Nº 946/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Deputado Estadual Carlão Pignatário, que proceda empenho objetivando recurso público Estadual, no montante de R$ 100.000,00, para auxiliar nos projetos sociais do Clube Recreativo Alto Sumaré de Tupã.

Nº 945/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Deputado Estadual Cauê Macris, que proceda empenho objetivando a obtenção de recurso público estadual, no montante de R$ 100.000,00, para a realização do Tupã Folia 2018.

Nº 944/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização do Tupã Folia 2018.

Nº 934/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho político objetivando a obtenção de R$ 200.000,00, para elaboração de complexo esportivo na AMAE II.

Nº 929/2017 - 30/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um lanchódromo ao lado da antiga estação ferroviária.

Nº 921/2017 - 26/10/2017 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho político objetivando a criação de uma Frente Parlamentar Pró Amendoim.

Nº 920/2017 - 26/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação e colocação de cobertura na quadra poliesportiva da Cohab III, na Rua Francisco Romério Martins.

Nº 919/2017 - 26/10/2017 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho objetivando a obtenção de recurso público federal, no montante de R$ 100.000,00, para a execução de recapeamento nas vias públicas de Tupã.

Nº 902/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Carnaval Fora de Época, aberto ao público, sendo realizado no mês de setembro.

Nº 901/2017 - 20/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Totem “EU AMO TUPÔ, na Praça da Bandeira, para reforçar a identidade de onde vivemos.

Nº 884/2017 - 11/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Festival Amor e Juventude, gratuito e aberto ao público em geral.

Nº 883/2017 - 11/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Projeto “Vida e Movimento”, voltado ao público idoso.

Nº 870/2017 - 06/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Projeto Prevenção Jovem, para que os jovens sejam preparados para uma vida mais saudável, com bem estar físico e mental, multiplicando a informação para ajudar outros que estejam perdidos no mundo do álcool e das drogas.

Nº 864/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Deputado Estadual Carlão Pignatário, que proceda empenho objetivando a obtenção de uma ambulância nova para a prefeitura de Tupã.

Nº 863/2017 - 03/10/2017 - Indica ao Deputado Estadual Cauê Macris, que proceda empenho objetivando a obtenção de recurso no montante de R$ 150.000,00, visando a construção de uma ciclovia na Rua Estados Unidos, altura do número 450 até o número 2100, cruzando a Praça da Imigração Japonesa.

Nº 850/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova a realização de um concurso para escolher o melhor lanche de Tupã.

Nº 849/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Campeonato Municipal de Futebol Varzeano Categoria Master 55.

Nº 848/2017 - 29/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda anualmente a realização dos Jogos dos Povos Indígenas de Tupã.

Nº 828/2017 - 22/09/2017 - Indica ao Deputado Estadual Marco Vinholi, que proceda empenho político objetivando a obtenção de recursos públicos no montante de R$ 100.000,00, para a Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã.

Nº 805/2017 - 15/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenhos visando trazer para Tupã Curso de Atendimento ao Cliente, para o comércio em geral.

Nº 804/2017 - 15/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize cursos voltados aos jovens, como fotografia, redes sociais e empreendedorismo.

Nº 783/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Deputado Sinval Malheiros Pinto Júnior, que apresente emenda parlamentar na ordem de R$ 250.000,00, em prol da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, objetivando custeio de suas atividades administrativas.

Nº 782/2017 - 13/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização na Rua Manoel Fonseca, na altura do número 80, no bairro Cohab José Feliciano.

Nº 773/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que se crie uma vez por mês o Projeto Interação nas Praças, com o objetivo de criar maior interatividade entre os jovens.

Nº 772/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que se crie as Olimpíadas Escolares Para Todos em Tupã.

Nº 749/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato e ao Ministro da Saúde, que procedam empenho objetivando a obtenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, de recursos no montante de R$ 100.000,00, para custeio.

Nº 748/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda redutores de velocidade, instrumentos de segurança e placas de sinalização na rua Godie Egídio Fernandes.

Nº 747/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Deputado Federal Paulo Maluf, que proceda empenho objetivando a obtenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, de recursos no montante de R$ 100.000,00, para custeio.

Nº 732/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que estabeleça a política municipal de estímulo ao empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores – Primeiros Passos – JEPP, em parceria com o SEBRAE.

Nº 731/2017 - 25/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o retorno do Conselho Municipal de Juventude – CONJUVE.

Nº 705/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de curso especializado destinado aos mototaxistas e motofretistas, conforme a Resolução 350/10 do CONTRAN.

Nº 704/2017 - 18/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma policlínica centralizada entre os bairros Jamil Dualib e Papa João Paulo II.

Nº 683/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um espaço com pista de skate e futebol society.

Nº 682/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado no município o Projeto de Arborização Urbana.

Nº 669/2017 - 04/08/2017 - Indica ao Superintendente Paulista da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, que proceda empenho visando a liberação de recursos para firmar convênio com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, objetivando a aquisição de um caminhão compactador de lixo para a Prefeitura de Tupã.

Nº 648/2017 - 12/07/2017 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho visando a liberação de recursos no valor de R$ 50.000,00, para entidades de Tupã.

Nº 647/2017 - 12/07/2017 - Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que proceda empenho objetivando a liberação de recursos na ordem de R$ 500.000,00, para custear despesas com obras na zona leste de Tupã, mais precisamente nos bairros Jamil Dualib e Papa João Paulo II.

Nº 637/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando expandir o programa de reflorestamento das matas ciliares, com doação de mudas.

Nº 636/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Deputado Federal Paulo Maluf e ao Ministro da Saúde, que procedam empenho visando a obtenção para a Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, de recursos no montante de R$ 100.000,00.

Nº 635/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização dos Jogos Acadêmicos de Tupã - JATU.

Nº 615/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado, ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, ao Coordenador de Programas para a Juventude do Estado e ao Secretário Estadual de Cultura, que procedam a liberação de verbas visando atrações artísticas e palestrantes para o 2° Fórum Jovem de Tupã.

Nº 614/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Presidente da Câmara de Tupã e ao Presidente da 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, que procedam estudos para a efetiva participação de advogados integrantes da Comissão de Ética e Disciplina para acompanhar a realização de futuros concursos públicos municipais a serem realizados, desde a fase de escolha, através do devido e necessário processo licitatório, das empresas que realizarão o referido concurso, da elaboração dos editais, da realização das provas e da fase final de divulgação de candidatos aprovados.

Nº 613/2017 - 28/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho para a realização da 8ª Virada Inclusiva.

Nº 582/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a contratação de um médico endocrinologista na rede municipal.

Nº 581/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda um mutirão de podas das árvores na região central da cidade, mais especificamente nas adjacências da Avenida Tamoios.

Nº 580/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Deputado Estadual Marco Vinholi, que proceda empenho objetivando a obtenção para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, de recursos no montante de R$ 100.000,00, para custeio de suas atividades.

Nº 558/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato e ao Ministro da Saúde, que procedam empenho político e administrativo, objetivando a obtenção para a Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, de recurso público federal, no montante de R$ 100.000,00.

Nº 557/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação da Semana Jovem Anual, na segunda semana de agosto.

Nº 556/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização do 2º Fórum Jovem de Tupã, a ser realizado na semana do dia 12 de agosto (Dia Internacional da Juventude)

Nº 538/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam a implantação de redutores de velocidade, instrumentos de segurança e placas de sinalização, na Rua Aimorés, na altura do número 251.

Nº 537/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam reparos no asfaltamento do prolongamento da Rua Brasil s/n, em frente ao Condomínio Jardim das Águas.

Nº 514/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e de rede de iluminação pública na Rua Manoel Marques de Oliveira, antiga Rua Perimetral, localizada no Jardim Casari.

Nº 513/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam servidos café e bolachas nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde e no UPA-Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 512/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury, que proceda empenho objetivando a obtenção de recursos, no montante de R$ 200.000,00, para aquisição de maquinários à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tupã.

Nº 484/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, que proceda empenho político visando a liberação de recursos, no montante de R$ 150.000,00, para a implantação de obras de infraestrutura urbana, mais precisamente o recapeamento das vias públicas de Tupã.

Nº 483/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury, que proceda empenho político visando a liberação de recursos, no montante de R$ 100.000,00, para a implantação de obras de infraestrutura urbana, mais precisamente o recapeamento das vias públicas de Tupã.

Nº 462/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Deputado Estadual Cauê Macris, que proceda empenho político visando a liberação de recursos, no montante de R$ 200.000,00, para a implantação de obras de infraestrutura urbana, mais precisamente o recapeamento das vias públicas de Tupã.

Nº 461/2017 - 16/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de placas de sinalização no perímetro de Tupã da Rodovia SP-294, com a finalidade de atrair investidores para o município.

Nº 459/2017 - 15/05/2017 - Indica ao Deputado Estadual Marco Vinholi, que proceda empenho político visando a liberação de recursos, no montante de R$ 100.000,00, para a implantação de obras de infraestrutura urbana, mais precisamente o recapeamento das vias públicas de Tupã.

Nº 441/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma e revitalização do portão do Estádio Municipal “Alonso Carvalho Braga”, que se encontra na Avenida Tamoios.

Nº 440/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o asfaltamento entre as Ruas São Judas Tadeu e Santo Agostinho, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Nº 439/2017 - 11/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza e capinação nas margens da Rodovia SP-294, em todo o contorno do município.

Nº 402/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize as aulas de zumba na Academia AMAE 4, como era realizado anteriormente.

Nº 401/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury, que proceda empenho objetivando a implantação em Tupã do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - Acesso ao Mercado.

Nº 400/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que implante e incentive o "Projeto Alimentacão" em Tupã, trata-se de projeto criado em Americana (SP), que tem como finalidade alimentar e dar água potável, com ajuda da população, aos cães e gatos abandonados.

Nº 390/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do evento Cinema ao Ar Livre na zona periférica da cidade, para que assim as crianças carentes possam ter um momento de lazer e recreação.

Nº 389/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutor de velocidade na Rua Miguel Gantus, na altura do número 761.

Nº 388/2017 - 28/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação do campo da Cecap.

Nº 360/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inserção nos televisores e entrega de materiais gráficos, sobre cuidados com a saúde e bem estar, em todas as salas de espera dos postos de saúde, UBS´s, USF´s, Pronto Atendimentos, Hospitais, entre outros.

Nº 359/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do Fórum Jovem Anual, evento este que aborde temas relacionados a políticas públicas para juventude.

Nº 333/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento nas ruas do Bairro Jardim Marabá.

Nº 332/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação da Secretaria de Juventude, para que tenhamos políticas públicas de qualidade voltadas para este segmento que tanto perece no cenário municipal.

Nº 304/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento em todas as ruas dos Conjuntos Habitacionais Jamil Dualib e João Paulo II.

Nº 293/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade na confluência da Avenida Lélio Piza com a Rua Potiguaras.

Nº 292/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado e ao Deputado Estadual Cauê Macris, que procedam empenho objetivando a concessão de recurso público estadual para a ampliação da Incubadora de Empresas de Tupã, situada na Rua Mário Menegatti, 200, na Vila Romana.

Nº 274/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que implante o Projeto Identidade Jovem em Tupã, que trata-se de documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos, com renda familiar de até dois salários mínimos, garantindo, por exemplo, acesso à meia-entrada em eventos culturais.

Nº 273/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação do pavimento asfáltico das vias públicas da Vila das Indústrias.

Nº 260/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lixeiras subterrâneas em todo município, sistema este econômico, higiênico e seguro, para evitar o acúmulo de resíduos nas ruas.

Nº 259/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando tapar os trilhos de trem, que atravessam as vias públicas da cidade e que já não estão mais em funcionamento.

Nº 221/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que tomem as devidas providências nas feiras livres, contratando seguranças, para caminhar pela feira, constrangendo assim atos de furto e roubo.

Nº 218/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização, reparos e a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Valmir Zorato, no Conjunto Habitacional Guilhermino Vaccarezza.

Nº 213/2017 - 14/03/2017 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, que procedam a liberação de verba pública para construção do Parque da Juventude em Tupã.

Nº 187/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o uso do nebulizador para combate dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya, zika vírus e febre amarela

Nº 186/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização e obras de melhorias no Parque Linear, localizado na Rua Estados Unidos.

Nº 154/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação do pavimento asfáltico nas vias públicas do Parque Ibirapuera

Nº 145/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que proceda empenho objetivando a obtenção de recursos, no montante de R$ 1.000.000,00, visando construir um novo posto de saúde em Tupã, mais precisamente na zona leste.

Nº 144/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho objetivando a obtenção de recursos, no montante de R$ 200.000,00, visando a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Varpa.

Nº 108/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o aumento de 5% a mais do orçamento para ser destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social no próximo ano, para distribuição de cestas básicas e outros benefícios.

Nº 107/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que disponibilize uma ambulância 24 horas ao Distrito de Varpa.

Nº 87/2017 - 14/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação da farmácia municipal 24 horas, para que assim, os cidadãos tupãenses de baixa renda tenham onde retirar os medicamentos a qualquer horário, os quais foram solicitados nos postos de saúde e hospitais, garantindo seu tratamento.

Nº 68/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade, instrumentos de segurança, placas de sinalização e faixa de pedestres nos Conjuntos Habitacionais Jamil Dualib e João Paulo II.

Nº 67/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação do Parque do Atleta, para que assim os munícipes que lá frequentam possam praticar suas atividades desportivas e de lazer com melhor qualidade, garantindo a segurança e bem-estar de seus frequentadores.

Nº 66/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, que proceda empenho para que Tupã receba o Projeto Esporte Social, o qual tem por objetivo democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer às classes menos privilegiadas.

Nº 24/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que reveja a medida anunciada no sentido de revogar o Decreto Municipal no. 7.951/2017, que suspende por tempo indeterminado o comércio ambulante ou eventual no município.

Nº 23/2017 - 20/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de “mutirão da limpeza” para problemas ocasionados com terrenos baldios, árvores danificando fios, transtornos com ratos, escorpiões, entre outros insetos peçonhentos.

Nº 22/2017 - 20/01/2017 - Indica ao deputado federal Fausto Pinato, que proceda empenho objetivando a obtenção de recurso, no montante de R$ 300.000,00, através de emendas orçamentárias específicas, visando a implantação de obras de infraestrutura urbana, mais precisamente recapeamento das vias públicas de Tupã.

Leis Ordinárias (4)

Nº 4886 - 15/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Nº 4885 - 15/05/2018 - Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no Município da Estância Turística de Tupã.

Nº 4847 - 05/09/2017 - Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura da Estância Turística de Tupã.

Nº 4837 - 19/06/2017 - Institui a Semana da Juventude no Município da Estância Turística de Tupã.

Moções (61)

Nº 140/2020 - 03/07/2020 - Manifesta congratulações à empresa tupãense PB Formaturas e Eventos, em virtude do seu 9º aniversário de fundação.

Nº 130/2020 - 26/06/2020 - Manifesta congratulações ao investidor e empresário do setor alimentício Sr. Tiago Vieira da Silva Cruz, em razão do investimento em novo espaço físico da empresa Primo e Prima Lanches de Tupã.

Nº 50/2020 - 20/03/2020 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Maria de Lourdes Ferreira Costa.

Nº 443/2019 - 05/12/2019 - Manifesta congratulações aos professores da E.E. Profª. Irene Resina Migliorucci, Elaine Rampim Garcia, Adriana Gonzaga Lima Corral, Isabel Ferrareze, Paulo Eduardo Avelino Matias e Maria Ap. Flores de Souza Junqueira de Andrade, em razão de suas aposentadorias por tempo de serviços prestados à educação do município de Tupã.

Nº 322/2019 - 26/08/2019 - Manifesta congratulações ao investidor, empresário e ex-prefeito da cidade de Quintana, Fernando Branco Nunes, popularmente conhecido por Fernando Itapuã, em razão de sua nomeação para gerenciar a Unidade Regional de Marília da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

Nº 217/2019 - 04/06/2019 - Manifesta congratulações ao empresário Jovaldo Pereira Batista, conhecido como “Baiano”, pela inauguração das novas acomodações do Costelão do Baiano e principalmente por comemorar 30 anos de história e dedicação servindo a população tupãense.

Nº 95/2019 - 22/03/2019 - Manifesta congratulações à servidora pública municipal Geni dos Santos, em razão dos seus 23 anos de prestação de serviço a municipalidade como gari, sendo a mais velha em atividade.

Nº 53/2019 - 28/02/2019 - Manifesta congratulações à Agência Aile de Comunicações, pelo 3º ano de fundação, que ocorreu no dia 17 de fevereiro.

Nº 412/2018 - 01/11/2018 - Manifesta congratulações à Comissão Organizadora dos Jogos Acadêmicos de Tupã - JATU 2018.

Nº 203/2018 - 15/06/2018 - Manifesta congratulações à Gerente Responsável Mariana Manginelli e toda equipe de funcionários do AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã, em razão da comemoração de seu 8º ano de funcionamento.

Nº 169/2018 - 24/05/2018 - Manifesta apoio à paralisação dos caminhoneiros devido à alta carga tributária instituída no combustível.

Nº 168/2018 - 24/05/2018 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Nivaldo da Silva.

Nº 74/2018 - 16/03/2018 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Vani Alves dos Santos.

Nº 73/2018 - 16/03/2018 - Manifesta congratulações à Elias Pinheiro Pinto, popularmente conhecido como Lia da Folha do Povo, pelo excelentíssimo serviço prestado ao setor de comunicação jornalística de Tupã.

Nº 67/2018 - 15/03/2018 - Manifesta congratulações ao jovem casal Dr. Rogério Castelli Bittencourt e Dra. Amanda R. Lima Bittencourt, pela abertura do novo empreendimento na área da saúde, a “Clinica Bittencourt".

Nº 56/2018 - 02/03/2018 - Manifesta congratulações à Agência Aile de Comunicações, pelo seu 2º ano de fundação, que ocorreu no dia 17 de fevereiro de 2.018.

Nº 53/2018 - 28/02/2018 - Manifesta congratulações ao Sr. Everton Ricardo Penha e Sra. Ana Paula Custódio, pela inauguração do BOX´S – Centro de Treinamento – Tupã.

Nº 39/2018 - 19/02/2018 - Manifesta congratulações ao Time da Cohab III – Sandalus/Delta de Tupã, pela conquista do Torneio de Futsal realizado em Herculândia.

Nº 38/2018 - 19/02/2018 - Manifesta congratulações ao Sr. Fernando Branco Nunes, o Fernando Itapuã, por incorporar a Loja Móveis São Carlos ao Grupo Móveis Itapuã.

Nº 31/2018 - 15/02/2018 - Manifesta congratulações ao Sr. Rogério Antonio Miranda e a todos os membros do moto clube “Justiceiros do Asfalto”, pela inauguração da sua sub-sede em Tupã.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Manifesta congratulações pela realização do Tupã Folia 2018.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Cicero Perminio da Silva.

Nº 16/2018 - 02/02/2018 - Manifesta congratulações à José Pedro da Silva, servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por sua atitude de solidariedade e honestidade na função de servidor municipal.

Nº 13/2018 - 26/01/2018 - Manifesta congratulações à José Aparecido Ferreira dos Santos, conhecido como Murf, por investir em um novo empreendimento Chocofrutas Container.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Manifesta congratulações ao Secretário Municipal de Cultura, pela belíssima realização da Eleição da Corte Carnavalesca do Tupã Folia 2018.

Nº 522/2017 - 08/12/2017 - Manifesta congratulações à Isabella Iglesias Savoldi, pelo prêmio de aluno destaque 2017 na Escola Joaquim Abarca.

Nº 501/2017 - 24/11/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. Paulo Ricardo Valentim e à Sra. Maria Angela Dantas Valentim, pelo 2° aniversário da Aldeia do Açaí,

Nº 496/2017 - 24/11/2017 - Manifesta congratulações à ONG UMONT – União do Movimento Negro com Todos, pela realização do VII AFROFEST/2017– Festival de Cultura Afro Brasileira, projeto cultural de nível regional de celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Nº 500/2017 - 22/11/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. Evandro Prata Borim, pelo 4° aniversário da empresa Evandro Serviços Automotivos de Tupã.

Nº 483/2017 - 10/11/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. Thiago Demarchi Seidinger, pela abertura de seu novo empreendimento denominado “Boteco do Barna”.

Nº 475/2017 - 08/11/2017 - Manifesta congratulações à Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP-FAP e ao Professor Ms. João José Pinto, pela realização da II Semana Jurídico-Científica da FADAP.

Nº 468/2017 - 31/10/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Daniel Fernando Tamega.

Nº 467/2017 - 31/10/2017 - Manifesta congratulações aos criadores de cães Wanessa Turra Rondinelli e Gilmar António Pereira, pelo funcionamento do Canil Rancho Turra.

Nº 454/2017 - 20/10/2017 - Manifesta congratulações ao palestrante Delfino Golfeto, pela belíssima palestra de “Empreendedorismo” no II Fórum Jovem de Tupã.

Nº 453/2017 - 20/10/2017 - Manifesta congratulações ao Fernando Oliver Amato e ao Diretório Acadêmico AVAST, representado por seu presidente Rodrigo Catalan, pela belíssima realização do II Fórum Jovem de Tupã.

Nº 422/2017 - 27/09/2017 - Manifesta congratulações ao Professor Ms. João José Pinto e Fábio Rogério Marçal, pela realização em Tupã da palestra gratuita com o tema de “A Reforma Trabalhista e Planos de Proteção Patrimonial”.

Nº 400/2017 - 19/09/2017 - Manifesta protesto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pela não autorização do trabalho realizado por nossos jovens na Zona Azul.

Nº 383/2017 - 06/09/2017 - Manifesta congratulações aos sócios Milena Silveira Irihoshi, Daniele Alexandre Vitali e Luiz Fernando D. Pattaro, pelo primeiro aniversário da Saúde Vital.

Nº 382/2017 - 06/09/2017 - Manifesta congratulações ao empresário tupãense Marcos Caliani, pela reinauguração do seu estabelecimento Estação Gourmet,

Nº 378/2017 - 05/09/2017 - Manifesta congratulações pela realização dos Jogos Acadêmicos de Tupã - JATU 2017.

Nº 368/2017 - 01/09/2017 - Manifesta congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física, comemorado no dia 01 de setembro.

Nº 367/2017 - 01/09/2017 - Manifesta congratulações pelo Dia do Nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto.

Nº 346/2017 - 22/08/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. Fernando Branco Nunes, por investir em uma nova loja de sua Rede de Lojas Móveis Itapuã em Tupã.

Nº 345/2017 - 22/08/2017 - Manifesta congratulações ao Cabeludo Eventos, ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente do Sindicato Rural de Tupã, pela belíssima realização da 48° EXAPIT 2017.

Nº 340/2017 - 21/08/2017 - Manifesta congratulações ao empresário Bruno H. Tonini, pelo 4° aniversário da OLD DOG dogueria.

Nº 300/2017 - 26/07/2017 - Manifesta congratulações pelo Dia do Motorista, comemorado dia 25 de julho.

Nº 295/2017 - 21/07/2017 - Manifesta congratulações ao advogado, professor e palestrante Diego Bisi Almada, que com seu excelente trabalho tem levado o nome de Tupã por todo país.

Nº 294/2017 - 21/07/2017 - Manifesta congratulações à Clínica Golfeto, pelo evento gratuito Coquetel da Saúde, realizado no dia 10 de julho.

Nº 251/2017 - 23/06/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. André Henrique Sgarbi Peres e ao Sr. Oswaldo Torati Tamelini, pelo primeiro aniversário do restaurante Ikebana Sushi Bar.

Nº 219/2017 - 05/06/2017 - Manifesta congratulações a 34º Subseção da OAB -Tupã/SP, pela Semana de Doação de Sangue.

Nº 218/2017 - 05/06/2017 - Manifesta congratulações a Daniele Tanaka Reinol Pereira, pelo lançamento do seu estúdio de dança e treinamento funcional DANIFIT, em Tupã.

Nº 217/2017 - 05/06/2017 - Manifesta congratulações a Ana Paula Morette, pelo primeiro aniversário da Clínica NutriSaúde.

Nº 205/2017 - 01/06/2017 - Manifesta congratulações ao Conselho das Associações de Moradores de Tupã e Região - CAMTUR, pela realização do Seminário de Lideranças Comunitárias.

Nº 203/2017 - 31/05/2017 - Manifesta congratulações ao jogador de poker Higor Ribeiro, que foi campeão do Torneio High Roller 30k, no Vegas Poker Clube, na cidade de Bilac.

Nº 202/2017 - 29/05/2017 - Manifesta congratulações à Professora e Escritora Lucy Abreu, em razão do lançamento de seu livro “E AÍ, FOI BOM PRA VOCÊ?”, ocorrido dia 25 de maio de 2017, no Salão da Apeoesp.

Nº 173/2017 - 12/05/2017 - Manifesta congratulações pelo “Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, comemorado dia 17 de maio.

Nº 172/2017 - 12/05/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Lucy Burim Cunha.

Nº 154/2017 - 28/04/2017 - Manifesta congratulações à toda Equipe da Academia Corpus Quality, em razão da 1º Corrida Beneficente Corpus Running, que será realizada no dia 30 de abril de 2017, às 08:00, com saída da Academia Corpus Quality 2, na Estância Turística de Tupã.

Nº 112/2017 - 31/03/2017 - Manifesta congratulações ao Prof. Dr. Marcos Roberto Leite da Silva, eleito Diretor do Instituto Federal São Paulo, Campus Tupã.

Nº 99/2017 - 24/03/2017 - Manifesta congratulações ao Escritor Dr. Eleomar Zíglia Lopes Machado, em razão de ter escrito o livro “A Vila de Manoel Flores”, que terá lançamento no dia 31 de março de 2017, na Biblioteca Pública deTupã.

Nº 94/2017 - 22/03/2017 - Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Cauê Macris, em razão de ter sido eleito Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, ao Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira, eleito para o cargo de 1º Secretário e ao Deputado Estadual Estevam Galvão, eleito para o cargo de 2º Secretário.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 9/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 8/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 7/2018 - 15/06/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2019 - 30/09/2019 - Altera os artigos 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei nº 3.070 de 05 de abril de 1990).

Projetos de Lei (11)

Nº 36/2019 - 05/09/2019 - Dispõe sobre a criação do passe gratidão que assegura gratuidade no transporte público coletivo aos idosos maiores de 60 anos de idade.

Nº 9/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente”, no âmbito do Município da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 07/02/2019 - Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo às indústrias caseiras e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 11/01/2019 - Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Tupã para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Nº 60/2018 - 31/10/2018 - Cria o Diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino municipal e estadual do Município da Estância Turística de Tupã e dá providências correlatas.

Nº 41/2018 - 14/06/2018 - Dispõe sobre a criação do “Diário Oficial Eletrônico Municipal” e dá outras providências.

Nº 24/2018 - 10/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Nº 21/2018 - 23/03/2018 - Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no Município da Estância Turística de Tupã.

Nº 39/2017 - 18/08/2017 - Institui a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs no Município da Estância Turística de Tupã.

Nº 33/2017 - 21/07/2017 - Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura da Estância Turística de Tupã.

Nº 24/2017 - 18/05/2017 - Institui a Semana da Juventude no Município da Estância Turística de Tupã.

Projetos de Resolução (1)

Nº 8/2019 - 30/09/2019 - Altera os dispositivos dos artigos 15, 48, 50, 50-a, 133, 136, 140, 143, 144, 154, 167-b, 176, 182, 214, 227, 233 e 254; acrescenta os artigos 48-b e 48-c, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Requerimentos (20)

Nº 11/2020 - 08/05/2020 - Requer ao Diretor da Energisa de Tupã, que preste esclarecimentos esta Casa de Leis acerca das constantes quedas no fornecimento de energia causando apagões temporários que tornaram-se constantes nas últimas semanas.

Nº 5/2020 - 06/03/2020 - Requer que seja expedido ofício ao Gerente Regional da Anatel do Estado de São Paulo, Marcelo Augusto Scacabarozi, para prestar esclarecimentos sobre as diversas falhas e inconsistências, relatadas por diversos moradores referente a VIVO S/A.

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações de gastos e contratos do Carnaval 2020.

Nº 18/2019 - 13/09/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações referentes a frota de veículos da Secretaria de Planejamento, Obras e Trânsito, bem como da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 17/2019 - 05/09/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã e à empresa TRANSVLP Transportes, informações referentes aos pontos de ônibus de Tupã.

Nº 15/2019 - 01/08/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações referentes ao Museu Tropeiro e ao Tupã Country Clube.

Nº 14/2019 - 01/08/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, relatório dos contratos e convênios das empresas de prestação de serviço referente aos treinamentos destinado à Incubadora de Empresa.

Nº 13/2019 - 01/08/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, explicações a respeito do fornecimento e cumprimento da lei de informações referente a medicamentos.

Nº 9/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, relatório descritivo detalhando a quantidade total dos produtos usados na composição para a preparação da massa asfáltica que foram comprados pela administração municipal durante os últimos 10 anos para a realização de operações tapa buracos no município, bem como cópia dos contratos.

Nº 8/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, relatório descritivo relacionando todos os órgãos de imprensa e os valores pagos a eles, pela agência única de publicidade e propaganda, em face aos repasses realizados pela prefeitura.

Nº 7/2019 - 29/03/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que envie cópia a este Legislativo do contrato de aluguel de prédio localizado na Rua Machado de Assis.

Nº 5/2019 - 15/03/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações sobre a programação para a realização da limpeza das bocas de lobo de ruas especificas de Tupã.

Nº 3/2019 - 22/02/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que manifeste explicações referente ao abandono do serviço de recapeamento da Rua Aimorés.

Nº 2/2019 - 20/02/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que manifeste explicações de responsabilidade sobre a falta de carteiras de trabalho no Município de Tupã.

Nº 1/2019 - 30/01/2019 - Requer ao Diretor da Empresa Energisa - Unidade de Tupã, que compareça à uma audiência a ser realizada durante a sessão camarária, visando esclarecer a população acerca do aumento considerável da tarifa e despesas repassadas nas faturas de energia dos imóveis tupãenses.

Nº 24/2018 - 08/06/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que envie à Câmara um mapeamento descritivo do estado de conservação de todos os redutores de velocidade da cidade.

Nº 28/2017 - 25/08/2017 - Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã, sobre o número de cidadãos que estão na fila de espera para serem atendidos em diversas especialidades de saúde.

Nº 26/2017 - 17/08/2017 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações referentes aos funcionários lotados no setor de Imprensa da Prefeitura.

Nº 22/2017 - 27/07/2017 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações referentes às novas pinturas com os nomes das ruas nos postes da cidade.

Nº 21/2017 - 27/07/2017 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, uma lista completa de todos os equipamentos comprados para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Tupã, desde a sua inauguração.

Resoluções (1)

Nº 7/2019 - 14/10/2019 - Altera os dispositivos dos artigos 15, 48, 50, 50-a, 133, 136, 140, 143, 144, 154, 167-b, 176, 182, 214, 227, 233 e 254; acrescenta os artigos 48-b e 48-c, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

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