Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Correspondências Recebidas (8)

Nº 6/2019 - 03/01/2019 - Presidência solicita coquetel para reunião do dia 04/01/19

Nº 64/2018 - 17/01/2018 - Solicitando aquisição e instalação de programa específico para cadastro de eleitores

Nº 43/2018 - 10/01/2018 - Requer o arquivamento das Indicações nºs 18 e 19/2018

Nº 78/2017 - 13/01/2017 - Justifica registro do ponto de seu assessor

Nº 77/2017 - 13/01/2017 - Comunica horário de expediente do Assessor Parlamentar

Nº 45/2017 - 09/01/2017 - Requer equipamentos para o gabinete

Nº 23/2017 - 04/01/2017 - Requer nomeação de seu assessor Sr. Anderson Luiz Pereira da Silva

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Informa constituição do bloco parlamentar e liderança

Decretos Legislativos (7)

Nº 9/2018 - 19/11/2018 - Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2016.

Nº 8/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 7/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 6/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 5/2018 - 10/07/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Nº 2/2018 - 11/06/2018 - Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2010.

Nº 7/2017 - 10/07/2017 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Reverendo Valter de Souza.

Diversos (1)

Nº 1/2019 - 07/01/2019 - Certifica mandato do Prefeito

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 11/04/2019 - Dá nova redação ao art. 26.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 04/02/2019 - Dá nova redação è Ementa e aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - 10/08/2018 - Altera o art. 3º, acrescenta o § 2° ao art. 2° e acrescenta o art. 6º, renumerando-se os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 07/06/2018 - Acrescenta os artigos 5º e 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - 15/08/2017 - Emenda 01 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Institui o “Dia do Casamento Comunitário’’ no calendário oficial de datas e eventos do Município de Tupã e dá outras providências.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 26 - 02/05/2018 - Altera o artigo 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os § 1º e 2º da Lei 3.070 de 05/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Indicações (157)

Nº 320/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Brasil 477, defronte ao Memorial São Vicente.

Nº 195/2019 - 22/03/2019 - Indica ao Deputado Estadual Cauê Macris, que proceda empenho político para a obtenção de recursos na ordem de R$ 200.000,00, para aquisição de novos equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento de Tupã - UPA.

Nº 149/2019 - 08/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando mudar o nome da Rua Demétrio Hristafor Seirec Basan, no Bairro Fredyville, mas que seja nomeado Demétrio Hristafor Seirec Basan em alguma via pública, praça ou logradouro, com mais acessibilidade.

Nº 148/2019 - 08/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que todos os produtores rurais do Tupã e dos distritos tenham isenção de taxa de iluminação pública.

Nº 82/2019 - 19/02/2019 - Indica ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos, que proceda empenho visando destinar recursos na ordem de R$ 200.000,00, que será designado para aquisição de um trator de porte grande para auxiliar no projeto patrulha rural de Tupã.

Nº 81/2019 - 19/02/2019 - Indica ao Deputado Estadual Carlos Cezar, que proceda empenho visando destinar recursos na ordem de R$ 200.000,00, que será designado para aquisição de um trator de porte grande para auxiliar no projeto patrulha rural de Tupã.

Nº 80/2019 - 19/02/2019 - Indica ao Presidente da Assistência Social e Cultural da Assembléia de Deus - Casa Emanuel e ao Deputado Estadual Cauê Macris, que proceda empenho político para obtenção de recursos na ordem de R$ 100.000,00, que será designado para custeio da Casa Emanuel.

Nº 55/2019 - 11/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizada a operação tapa buracos de imediato e, posteriormente, o recape da Rua Duque de Caxias, no Bairro Vila Independência.

Nº 45/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado empenho para solucionar problemas com a numeração repetida na Rua Dante Morceli, nos bairros Jardim Unesp e Cohab Cris.

Nº 44/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado empenho para solucionar problema com a coleta do lixo na estrada após a rua Via de Acesso, no bairro Antônio Pereira Gaspar, bem como proceder a manutenção da estrada.

Nº 43/2019 - 08/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado o serviço de revisão estrutural nas pontes das ruas e estradas rurais de Tupã.

Nº 982/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda recapeamento ou, de imediato, que seja feita a operação “tapa buracos” na Rua 28, número 31, no Bairro Nova Tupã.

Nº 972/2018 - 04/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado novo mutirão para limpeza no Córrego Afonso XIII.

Nº 956/2018 - 29/11/2018 - Indica ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos, que proceda empenho político para a contemplação de recursos na ordem de R$ 400.000,00, que será designado para o recapeamento asfáltico em Tupã.

Nº 928/2018 - 22/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a finalização da macrodrenagem e escoamento de água pluvial da Av. Lélio Piza, entre a Rua Antonio Mendonça e Rua Botocudos, no pontilhão.

Nº 927/2018 - 22/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja refeita a pintura de solo da Rua Dr. Bezerra de Menezes, na curva próximo à Açomérica.

Nº 909/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de dois redutores de velocidade, tipo “quebra-molas”, na Rua Radialista Armando Fonseca Agudo, no Conjunto Habitacional Cônego Eduardo Rebouças de Carvalho, na altura dos números 800 e 910.

Nº 907/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizada fiscalização de terrenos particulares e públicos, no perímetro urbano, que não têm calçadas e que o poder público faça empenho para que as mesmas sejam construídas.

Nº 889/2018 - 09/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado empenho para que as placas em monumentos e praças, inauguradas ou mantidas pelo poder público municipal, tenham a opção de leitura em Braille.

Nº 888/2018 - 09/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizada festividade de fim de ano para crianças no bairro Jamil Dualibi e Papa João Paulo II.

Nº 863/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita as melhorias adequadas na iluminação da pista de atletismo da Rua México, na Cecap.

Nº 862/2018 - 01/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja retomado os investimentos do projeto da pista de atletismo do Bairro Nova Tupã.

Nº 841/2018 - 26/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de festividade em comemoração ao aniversário da Reforma Protestante.

Nº 821/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Deputado Federal Carlos Cezar e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam empenho visando a obtenção de recursos na ordem de R$ 350.000,00, para compra de um picador de galhos de com potência de 350cv a 500cv e capacidade para produção de 70m³/h a 145m³/h.

Nº 820/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que na abertura de uma nova rua, seja dado o nome de Guilherme Rodrigues de Campos.

Nº 785/2018 - 05/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito convênio com o FID - Fundo de Interesses Difusos, para projeto de arborização em Tupã.

Nº 770/2018 - 28/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda os reparos necessários na Praça Francisco Cardoso, na Rua Manoel Motta, Parque São Pedro.

Nº 746/2018 - 20/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito o prolongamento do canteiro central das ruas Hélio Garcia dos Santos e Joselino Ferreira Rosa, até à rua Gilberto Muccio Mazzei, no Jardim Aritana.

Nº 745/2018 - 20/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho político para que o município passe a emitir Licenciamentos Ambientais Municipais, seja por meio de leis ou firmando convênio com órgãos estaduais.

Nº 719/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de sinalização tátil no piso em vias públicas, praças, calçadas e áreas com fluxo de pessoas respeitando a norma NBR16537/16.

Nº 718/2018 - 06/09/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de rampas para acessibilidade na esquina da rua Caetés com as ruas Potiguaras, Piratinins, Cherentes, Caingangs, Coroados, Bororós, Botocudos, Tapajós, Mandaguaris e Nhambiquaras.

Nº 701/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o desenvolvimento de políticas que incentivem a inovação, pesquisa científica e tecnológica sustentável em Tupã.

Nº 700/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que disponibilize uma área para a realização de um "Feirão do Automóvel" e que esse evento seja adicionado ao calendário oficial do município.

Nº 699/2018 - 31/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas, instalação de aparelhos de ginástica, brinquedos para as crianças e bancos na praça da Rua Willians Vagner César Artero Garcia, no Jardim Aritana.

Nº 667/2018 - 23/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de iluminação pública e pintura de sinalização de trânsito, com indicador de velocidade permitida, na rua Radialista Armando Fonseca Agudo, no bairro Jardim Chácara Vellini e na continuação da rua Silvio Bolcato, no bairro Parque Aliança.

Nº 649/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de “sarjetões” de concreto armado para coleta de águas pluviais em Tupã.

Nº 648/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição de lâmpadas convencionais usadas no Parque do Atleta por iluminação de LED.

Nº 647/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma Campanha de Conscientização sobre a poda drástica das árvores e a importância em cuidar da mesma.

Nº 632/2018 - 10/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da pintura de solo e operação tapa buracos na rotatória que dá acesso às ruas João Nave, Alfredo Modelli e Av. João Braulino Junqueira de A. Filho, no Bairro Santa Adélia.

Nº 631/2018 - 10/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de projeto de paisagismo utilizando pneus usados em praça, jardins e outros pontos estratégicos de Tupã.

Nº 613/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito a implantação de uma Horta Comunitária no terreno onde se encontra o Centro Comunitário do bairro Jamil Dualibi, Conjunto Habitacional João Paulo II.

Nº 612/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja elaborado um Plano Cicloviário para o município de Tupã.

Nº 611/2018 - 03/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja instalado aparelhos de ginástica na praça da Av. Arthur Fernandes, na Vila Marajoara.

Nº 577/2018 - 06/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita operação tapa buracos na Rua Francisco Melhado, no Parque São Pedro.

Nº 568/2018 - 02/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a disponibilização de veículos para transporte de pacientes que são encaminhados para fazer tratamentos de Fisioterapia.

Nº 567/2018 - 02/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita abertura de rua no prolongamento da Rua Elói Garcia Primaz, dando acesso à Rua Armando Fonseca Agudo.

Nº 549/2018 - 22/06/2018 - Indica ao Deputado Federal Carlos Cezar, que proceda empenho visando obtenção de recursos na ordem de R$ 200.000,00, que será designado para execução de obras de infraestrutura em Tupã.

Nº 536/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja instalado lâmpadas de LED na extensão da Av. Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade, no Jardim Velini.

Nº 532/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja instalado redutor de velocidade na Rua Machado de Assis, entre a Rua Marília e a Rua Euclides da Cunha, placa indicadora de velocidade permitida e pintura de solo com faixa de pedestre e “PARE” na esquina das ruas Euclides da Cunha e Machado de Assis.

Nº 531/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, seja construída uma praça pública em homenagem à Bíblia Sagrada, bem como a edificação de um monumento da mesma.

Nº 501/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja refeito o alambrado que faz divisa entre o Centro de Controle de Zoonoses e a Reciclagem.

Nº 502/2018 - 08/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito um dispositivo de segurança do tipo quebra-molas, bem como pintura de solo com marcação de velocidade permitida na Rua Manoel Motta (antiga Av. Dom Pedro), no Parque São Pedro, defronte à quadra da Praça Francisco Cardoso.

Nº 472/2018 - 30/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e de rede de iluminação pública na Rua Manoel Marques de Oliveira, antiga Rua Perimetral, localizada no Jardim Casari.

Nº 453/2018 - 25/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de solo com faixa de pedestres na entrada do Instituto Federal e instalação de placas de velocidade na extensão da Rua Othon Guedes Junior.

Nº 429/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja instalado rede de iluminação pública na extensão da via de acesso à Cohab Antônio Pereira Gaspar até a esquina da Rua Orlando Carrilho.

Nº 428/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de iluminação pública na rua Lourival James Tarallo, no prolongamento da Alameda Cardiff, no bairro Jaçanã, e na extensão da rua Severino Ferreira de Oliveira, paralela à SP-294, até a entrada do clube da CAMAP.

Nº 401/2018 - 11/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja retomada as obras da contenção de escoamento de água pluvial do conhecido “piscinão”, situado à Rua Domingos Piva, Vila Marajoara, e que de imediato que seja feita a limpeza do local.

Nº 375/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma praça na área verde do terreno da prefeitura situado na Rua Laérte Gonela, Rua Virginia Zoner Nave, Rua Ernesto Coquemala, tendo como rua principal dessa área a Rua Domingos da Costa Lopes, no bairro Jardim Unesp II.

Nº 374/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retomada do campeonato amador de futebol para jogadores acima dos 40 anos.

Nº 352/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda uma reforma na valeta localizada na Rua Caingangs, esquina com a Rua Belmiro de Oliveira Felipe.

Nº 351/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado um dispositivo de segurança, tipo quebra-molas, na Rua Vista Alegre, defronte à quadra da Escola José Maris, no Bairro Parque Ipiranga.

Nº 350/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da Rua Dom Bosco e da Rua Palma, localizadas no Parque Dom Bosco.

Nº 328/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho visando a obtenção para Tupã de um trator agrícola, 120 CV, com rodado de pneus, no montante de R$ 130.000,00.

Nº 327/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho visando a obtenção para Tupã de um caminhão caçamba 210 CV, 28 metros cúbicos com rodado de pneus, no montante de R$ 220.000,00.

Nº 326/2018 - 20/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos, que proceda empenho visando obtenção de R$ 600.000,00, que será designado para aquisição 4 Caminhões do tipo Toco, para recolhimento de galhos, material reciclável e materiais inservíveis.

Nº 284/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda pintura de solo com faixa de pedestres na rua Marília esquina com as ruas: Av. Manoel Mota, rua Assur Bittencourt, Av. Centenário, rua Nicola de Mola, Av. José Michelli Filho, rua Benedito Elias de Andrade, rua João Capioto, rua Pedro Pavaneli, rua José Keller e rua Marchado de Assis.

Nº 283/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que seja realizado estudos para a contratação de um intérprete de libras durante a transmissão das Sessões Ordinárias e Extraordinárias.

Nº 282/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de iluminação pública após a rotatória do Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualib, entre a Rua Carlos Roberto Goldoni e a Av. Educador Idenolphi Semeghini, conhecida como prolongamento da Rua Domingos da Costa Lopes.

Nº 259/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja criado um calendário para realização de projetos com objetivo de promover a educação ambiental pontualmente nos bairros de Tupã.

Nº 233/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito o trabalho de retirada de paralelepípedos da Rua Lélio Piza e seja implantado asfalto no trecho entre a Rua Aimorés e a Rua Tupinambaranas, próximo ao INSS.

Nº 229/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a demolição de um almoxarifado construído para guardar materiais para construção em terreno da prefeitura localizado na Rua Vista Alegre, esquina com a Rua Manoel Motta.

Nº 203/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição de lâmpadas queimadas nos postes da rua Pioneiro Jerônimo Borges, bem como que seja roçada a grama alta na calçada e poda das árvores.

Nº 177/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando mudar o nome da Rua Demétrio Hristafor Seirec Basan, no Bairro Fredyville.

Nº 176/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando o uso de cortador dirigível de grama para dar maior agilidade no corte do mato em terrenos, praças e parques.

Nº 175/2018 - 09/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma ciclovia na Rua Marechal do Ar Eduardo Gomes, que ligue o trevo da Granol até à rotatória da estrada que liga para a Represa Sete de Setembro.

Nº 152/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita a limpeza do lixo jogado no local e a roçada do mesmo na Rua Nova com Rua Santa Catarina, na Vila Santa Rita de Cássia.

Nº 151/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Governador do Estado, Vice-Governador, ao Secretário de Estado da Saúde, ao coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Diabetes Deputado Fernando Cury e à Diretora do DRS IX - Departamento Regional de Saúde, que procedam empenho para reposição e fornecimento de insumos para tratamento de Diabetes, sendo insulina ultra rápida, cateter, seringa, remédios sensor de insulina e bomba de insulina.

Nº 150/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a iluminação da Rua Manoel Fonseca, no Conjunto Habitacional José Feliciano, seja feita com postes instalados no canteiro central da referida rua.

Nº 123/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda os reparos necessários no Complexo Poliesportivo Nova Tupã, situado na Rua Virgínea Zoner Nave, no Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualibi.

Nº 122/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o término do trabalho de pintura com os nomes das ruas nos postes, principalmente nos bairros.

Nº 121/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja instalado placas de sinalização, redutores de velocidade, quebra-molas ou tachões, e pintura de faixas de pedestre na rua Pedro Sanches Serrano, na altura da Associação de Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região.

Nº 85/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam instalados aparelhos para ginástica na praça Antônio dos Santos Alves, localizada na rua Domingo da Costa Lopes, ao lado do campus da Unesp.

Nº 84/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de roçada do mato, serviço de manutenção dos aparelhos de ginástica, instalação de redutores de velocidade e pintura de faixa de pedestre para acesso aos aparelhos de ginástica, na Rua Ernesto Coquemala, no Bairro Jamil Dualibi.

Nº 83/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado o recapeamento do trecho no final da rua Manoel Fonseca, no Conjunto Habitacional José Feliciano.

Nº 56/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado estudos com o objetivo de viabilizar a área do Viveiro Municipal para visitação de alunos do ensino fundamental, com objetivo de promover educação ambiental.

Nº 55/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Deputado Estadual Carlos Cezar, que proceda empenho visando destinar recursos na ordem de R$ 200.000,00, que será designado para aquisição de um trator de porte grande para auxiliar no projeto patrulha rural de Tupã.

Nº 54/2018 - 09/02/2018 - Indica ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos, que proceda empenho visando destinar recursos na ordem de R$ 200.000,00, que será designado para aquisição de um trator de porte grande para auxiliar no projeto patrulha rural de Tupã.

Nº 19/2018 - 09/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam a instalação de aparelhos para ginástica na praça Antônio dos Santos Alves, localizada na rua Domingo da Costa Lopes, ao lado do campus da Unesp.

Nº 18/2018 - 09/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, que procedam a realização de roçada do mato, serviço de manutenção dos aparelhos de ginástica, instalação de redutores de velocidade e pintura de faixa de pedestre para acesso aos aparelhos de ginástica, na Rua Ernesto Coquemala, no Bairro Jamil Dualibi.

Nº 10/2018 - 04/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal, que proceda o recapeamento das ruas Márcio César Martim Sola, esquina com a rua Carlos Gomes Pato, no Jardim Aritana.

Nº 9/2018 - 04/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal, que proceda estudos viabilizando o cadastro gratuito dos podadores de árvores da cidade de Tupã, bem como oferecer-lhes curso de capacitação para poda correta.

Nº 8/2018 - 04/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal, que proceda a instalação de postes com 6 metros de altura, bem como aparelhos para ginástica na Praça Edson Fresneda da Silva, no Conjunto Habitacional José Feliciano.

Nº 1063/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos sobre o direito à insalubridade e ticket de alimentação para os funcionários do Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde – CRIS, concursados a partir de 2017.

Nº 1062/2017 - 08/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito o recapeamento asfáltico no Bairro Nova Tupã.

Nº 1037/2017 - 01/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda recapeamento ou, de imediato, que seja feita a operação “tapa buracos” na Rua 28, número 31, no Bairro Nova Tupã.

Nº 1030/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita limpeza e roçada das calçadas e canteiro central da Rua Manoel Fonseca, no Conjunto Habitacional José Feliciano.

Nº 1029/2017 - 30/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução do serviço na contenção de água fluvial na estrada entre o Bairro Bela Vista e o Distrito Industrial III.

Nº 998/2017 - 23/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma praça na área verde do terreno da prefeitura situado na Av. Tancredo Neves com a Rua Gênova.

Nº 997/2017 - 23/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja refeita a pintura de solo da Rua Dr. Bezerra de Menezes, na curva próximo à Açomérica.

Nº 982/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam feitos tambores de lixo em locais públicos com frases motivacionais, de preservação e conscientização ambiental e, também, contra a agressão às mulheres.

Nº 981/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito estudos no âmbito do sistema municipal de ensino para que se possa proteger as crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas.

Nº 980/2017 - 17/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a finalização da macrodrenagem e escoamento de água pluvial da Av. Lélio Piza, entre a Rua Antonio Mendonça e Rua Botocudos, no pontilhão.

Nº 952/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração da ponte de madeira existente sobre o Córrego Santa Terezinha, no trecho que corta a estrada rural conhecida como “estradinha da entrada da Empresa Matupan.

Nº 875/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, que procedam estudos com o objetivo de destinar ao município de Tupã um caminhão-pipa, a ser utilizado no aterro sanitário.

Nº 865/2017 - 04/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita festividade no dia 31 de outubro, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, e que a mesma seja inclusa no calendário oficial do município.

Nº 815/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Capez, que proceda empenho político para a contemplação de recursos na ordem de R$ 150.000,00, para a reforma e adequação da Escola Estadual Luiz de Souza Leão.

Nº 785/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita festividades no dia 12 de outubro em comemoração ao aniversário da cidade e que as mesmas sejam divulgadas à população com antecedência.

Nº 784/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos, que proceda empenho político junto ao presidente do FNDE para a contemplação de uma Creche Tipo I ou Tipo II para Tupã.

Nº 765/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita a reforma do monumento da Bíblia que se encontra na praça da Bandeira.

Nº 684/2017 - 11/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja colocado areia fina na quadra da Praça Francisco Cardoso, no Parque Dom Pedro.

Nº 672/2017 - 08/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito o cadastramento, até o final do mês de agosto, no SICONV, para aquisição de uma Creche Tipo I ou Tipo II para Tupã.

Nº 630/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Saúde do Estado, que proceda a doação de dez camas hospitalares ou a verba correspondente para que o município possa adquiri-la.

Nº 603/2017 - 26/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de rotatória na confluência das Ruas Jamil Dualib e José Molica, com a colocação de mascote do município.

Nº 595/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a interdição da Rua Clóvis de Oliveira, Rua Campinas e da Rua Gabriel da Silva Teixeira, que ficam nas proximidades da Praça da Figueira, onde acontece a feira livre às quartas-feiras.

Nº 594/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição das lâmpadas convencionais hoje usadas na Praça da Bandeira e no Parque do Atleta por uma Iluminação de LED.

Nº 567/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam estudos para que a Rua Mário Menegatti, em frente a Escola José Maris, seja via de mão única.

Nº 566/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam a implantação de via de mão única na Rua Ceci César Lopes Tôrres, em frente a Escola Luiz de Souza Leão.

Nº 565/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que procedam a realização de Campanha de Conscientização sobre a poda drástica das árvores no município e a importância de cuidar da mesma.

Nº 536/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ao Secretário Municipal de Administração e Governo e ao Deputado Estadual Celso Nascimento, que procedam empenho político para a contemplação, por meio de emenda parlamentar, de recursos na ordem de R$ 350.000,00 para infraestrutura urbana, para abertura da Rua Mário Menegatti.

Nº 535/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam recapeamento ou de imediato que seja feita a operação "tapa buracos", no prolongamento da Rua Brasil até a estação de tratamento da Sabesp.

Nº 517/2017 - 01/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja refeito o alambrado que faz divisa entre o Centro de Controle de Zoonoses e a Reciclagem.

Nº 516/2017 - 01/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito um dispositivo de segurança do tipo quebra-molas na Av. Dom Pedro, no Parque São Pedro, defronte à quadra da Praça Francisco Cardoso.

Nº 514/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e de rede de iluminação pública na Rua Manoel Marques de Oliveira, antiga Rua Perimetral, localizada no Jardim Casari.

Nº 499/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma faixa de pedestre e pintura da guia em frente ao Instituto Federal, na Rua Othon Guedes Júnior, no Jardim Ipiranga.

Nº 482/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma praça na área verde do terreno da prefeitura situado na Rua Gilberto Muccio Mazzei com a Rua Francisco Gomes Pato.

Nº 481/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento ou operação “tapa buracos” na Rua Ipiranga, no Parque Ipiranga.

Nº 480/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito um dispositivo de segurança do tipo quebra-molas na Rua Gilberto Muccio Mazei, próximo à esquina da Rua Hélio Garcia dos Santos, no Bairro Jardim Aritana.

Nº 455/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a alteração do local onde é realizado o exame prático de direção das auto escolas, que atualmente acontece na confluência das Ruas Bororós e Olímpio Ferreira Nascimento, para uma localidade mais adequada.

Nº 448/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito estudos visando a reativação da borracharia da Prefeitura.

Nº 447/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja retomada as obras da Creche Pró Infância, situada na Rua Dom Pedro com a Rua Vista Alegre.

Nº 417/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja retomada as obras da contenção de escoamento de água pluvial do conhecido “piscinão”, situado à Rua Domingos Piva, Vila Marajoara, e que de imediato que seja feita a limpeza do local.

Nº 416/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na sinalização de trânsito no acesso à Av. Francisco Lagustera.

Nº 415/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma praça na área verde do terreno da prefeitura, situado na Rua Laerte Gonela, Rua Virginia Zoner Nave, Rua Ernesto Coquemala e Rua Domingos da Costa Lopes.

Nº 380/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado um dispositivo de segurança, tipo quebra-molas, na Rua Vista Alegre, defronte à quadra da Escola José Maris, no Bairro Parque Ipiranga.

Nº 379/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da Rua Dom Bosco e da Rua Palma, localizadas no Parque Dom Bosco.

Nº 378/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma da Praça Sueli de Fátima G. Dias, situada na Rua Vista Alegre, na Vila Romana.

Nº 352/2017 - 18/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda um intérprete de libras no setor de atendimento da Prefeitura Municipal.

Nº 351/2017 - 18/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o fornecimento de uniformes e equipamentos de segurança do trabalho aos funcionários dos cemitérios.

Nº 337/2017 - 12/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e à Empresa de Energia Energisa, que proceda melhorias na Rua Colônia da Fepasa, que segue paralela à linha férrea, pois a mesma não tem postes de iluminação e coleta seletiva de lixo, e o mato aos arredores encontra-se muito alto.

Nº 303/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado estudos para a contratação de um Intérprete de Libras durante a transmissão das Sessões Ordinárias e Extraordinárias.

Nº 302/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda uma reforma no trenzinho de reboque da prefeitura.

Nº 301/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de iluminação pública após a rotatória do Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualib, entre as Ruas Carlos Roberto Goldoni até a Av. Idenolphi Semeghini, conhecida como prolongamento da Rua Domingos da Costa Lopes.

Nº 278/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a cobertura da quadra de esporte do Jardim Aritana, localizada entre as Ruas Francisco Gomes Pato e Willians Vagner César Artero Garcia, bem como sua manutenção.

Nº 257/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito o trabalho de retirada de paralelepípedos da Rua Lélio Piza e seja asfaltado, no trecho entre a Rua Aimorés e a Rua Tupinambaranas, próximo ao INSS.

Nº 233/2017 - 17/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma limpeza na Vicinal BAS-020, que liga o Município de Tupã ao Município de Bastos.

Nº 209/2017 - 14/03/2017 - Indica ao Deputado Estadual Celso Nascimento, que proceda empenho visando obtenção de recursos na ordem de R$ 200.000,00, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE, que será designado para custeio de material da entidade.

Nº 191/2017 - 10/03/2017 - Indica ao Deputado Estadual Celso Nascimento, que proceda empenho político para a contemplação de recursos, na ordem de R$ 200.000,00, para o Hospital São Francisco de Assis de Tupã, que será designado para custeio de material hospitalar.

Nº 165/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma ciclovia na Rua Marechal do Ar Eduardo Gomes, que liga o trevo da Granol até a rotatória da estrada que liga para a Represa Sete de Setembro.

Nº 135/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que termine o trabalho de pintura com os nomes das ruas nos postes da cidade, principalmente nos bairros.

Nº 94/2017 - 16/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma creche no Distrito de Universo.

Nº 82/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos, que proceda empenho visando a liberação de recursos na ordem de R$ 200.000,00, destinados para custeio da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura de Tupã.

Nº 81/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos, que proceda empenho visando a liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00, sendo R$150.000,00 para o Hospital Santa Casa de Misericórdia e R$150.000,00 para o Hospital São Francisco de Assis de Tupã, para custeio de material hospitalar.

Nº 60/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação do redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Brasil n° 110, no Distrito de Universo.

Nº 59/2017 - 10/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias no sinaleiro de cruzamento da Rua Marília com a Rua Clóvis de Oliveira, retirando o sinaleiro e colocando uma rotatória.

Nº 17/2017 - 16/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e faixas de pedestres, na Av. Tamoios nº 20 , defronte o Condomínio São Vicente.

Nº 9/2017 - 11/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reparos no Complexo Poliesportivo Ginásio Nova Tupã, na Rua Virgínea Zoner Nave do Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualibi, que foram danificados devido os fortes ventos e chuvas.

Nº 8/2017 - 11/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reparos na Rua Radialista Armando Fonseca Agudo, no Conjunto Habitacional Cônego Eduardo Rebouças de Carvalho, bem como instalação de iluminação pública, calçadas e um redutor de velocidade.

Leis Ordinárias (2)

Nº 4918 - 22/05/2019 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Líder Comunitário.

Nº 4850 - 12/09/2017 - Institui o “Dia do Casamento Comunitário’’ no calendário oficial de datas e eventos do Município de Tupã e dá outras providências.

Moções (40)

Nº 207/2019 - 24/05/2019 - Manifesta congratulações ao Pastor Alan Bonassa, pelo lançamento do seu primeiro livro “Mantenha a Chama Acesa”.

Nº 199/2019 - 21/05/2019 - Manifesta congratulações ao COTUR - Clube Ornitológico de Tupã e Região, pela organização da 1ª Edição da Exposição de Canários 2019, aos parceiros que apoiaram a realização do mesmo e ao SINCOMERCIÁRIOS – Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã e Região, pela disponibilização do local.

Nº 198/2019 - 20/05/2019 - Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tupã, pela organização da 2ª edição do Casamento Comunitário, aos parceiros que apoiaram a realização do mesmo e ao SINCOMERCIÁRIOS – Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã e Região, pela disponibilização do local.

Nº 117/2019 - 03/04/2019 - Manifesta congratulações ao Cabo Rogério de Souza Monteiro do Corpo de Bombeiros de Tupã, que se aposenta após 30 anos dedicados a salvar vidas.

Nº 99/2019 - 26/03/2019 - Manifesta congratulações à Igreja Evangélica “O Brasil para Cristo”, pelo seus 50 anos de fundação em Tupã.

Nº 61/2019 - 01/03/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Luís Antônio Buque.

Nº 2/2019 - 10/01/2019 - Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Vereador Dr. Pedro Mudrey Basan.

Nº 454/2018 - 22/11/2018 - Manifesta pesar ao 3º Sargento PM Andréia dos Santos, em razão do falecimento de seu pai Sr. Ilsildo Soares dos Santos.

Nº 372/2018 - 09/10/2018 - Manifesta congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo seu 60º aniversário na cidade de Tupã.

Nº 346/2018 - 20/09/2018 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Valério Santana.

Nº 291/2018 - 21/08/2018 - Manifesta congratulações ao Sr. Miguel Pereira da Silva, pelo seu 50° ano de trabalho dedicado à Sericicultura (criação do bicho-da-seda), sendo o produtor há mais tempo no ofício e pelo reconhecimento como o maior produtor das raças matrizes e puras do Brasil.

Nº 287/2018 - 17/08/2018 - Manifesta protesto ao STF - Supremo Tribunal Federal, por se posicionar contra as razões da ADPF 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e contra a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação.

Nº 273/2018 - 10/08/2018 - Manifesta protesto ao STF - Superior Tribunal Federal, pelo posicionamento contra as razões da ADPF 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e contra a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação.

Nº 202/2018 - 13/06/2018 - Manifesta congratulações à ACERT, por ter cedido o salão do Kaikan para a realização do Casamento Comunitário.

Nº 190/2018 - 06/06/2018 - Manifesta congratulações à Paróquia São Judas e à Igreja Comunidade de Fé, pelos serviços prestados na realização do Casamento Comunitário.

Nº 181/2018 - 30/05/2018 - Manifesta congratulações aos parceiros Barbearia Jean Pako, J.R.M Brasil Formaturas, Stellitas Artes e Decorações, Floricultura Santa Lourdes, Verlaine Noivas, R.R Eventos e Cerimonial, Buffet Mirian Maria, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, pelos serviços prestados na realização do Casamento Comunitário.

Nº 180/2018 - 30/05/2018 - Manifesta pesar pelo falecimento da bebê Maria Júlia Prospero Ribeiro.

Nº 162/2018 - 18/05/2018 - Manifesta congratulações aos funcionários da coleta seletiva do lixo Alex Aparecido Ferreira, Marcelo Teixeira, José Carlos da Silva Finoto, Maycon Orlando Ruiz, Juliano Batista, Rogério Alves de Almeida e Josias Rodrigues, pelos serviços prestados à população e pela atitude de solidariedade e honestidade.

Nº 130/2018 - 27/04/2018 - Manifesta congratulações à Associação dos Bananicultores, pelos serviços de produção agrícola que contribui para maior qualidade na alimentação de alunos da rede municipal de ensino e fomento da agricultura familiar.

Nº 105/2018 - 10/04/2018 - Manifesta congratulações à Sabesp de Tupã, pelos serviços prestados que possibilitou à Tupã receber o Certificado de Excelência no Atendimento de Água e Esgoto pela ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, com padrão Europeu de saneamento.

Nº 101/2018 - 05/04/2018 - Manifesta congratulações à Igreja Pentecostal Senhor dos Exércitos, pelo seu 8° aniversário em Tupã.

Nº 92/2018 - 28/03/2018 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Zilar de Oliveira Mendonça.

Nº 16/2018 - 02/02/2018 - Manifesta congratulações à José Pedro da Silva, servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por sua atitude de solidariedade e honestidade na função de servidor municipal.

Nº 525/2017 - 08/12/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Senhora Valéria Aparecida Alves da Silva.

Nº 435/2017 - 04/10/2017 - Manifesta congratulações aos Pastores, pelos 500 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro de 2017.

Nº 415/2017 - 22/09/2017 - Manifesta congratulações à Academia Athletic Fitness, pelos seus 10 anos de fundação em Tupã, comemorado dia 08 de setembro de 2017.

Nº 398/2017 - 15/09/2017 - Manifesta protesto pela exposição de arte “Queer Museu”, apoiado pelo Santander Cultural, com o incentivo de verba pública federal através da Lei Rouanet, que causou vários transtornos em nosso país.

Nº 395/2017 - 15/09/2017 - Manifesta congratulações à Primeira Igreja Batista de Tupã, pelos seus 80 anos de fundação, comemorados no último dia 07 de setembro.

Nº 364/2017 - 01/09/2017 - Manifesta congratulações pelo aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular, comemorado no dia 15 de novembro, completando 66 anos de fundação no Brasil.

Nº 355/2017 - 28/08/2017 - Manifesta congratulações à Escola Estadual Prof. Sebastião Teixeira Pinto e à Diretoria Regional de Ensino – Região de Tupã, pela implantação do projeto “Sala de Leitura” na referida escola.

Nº 226/2017 - 09/06/2017 - Manifesta congratulações à Lucimeire Rodrigues Adorno, pelos 10 anos à frente da Diretoria Regional de Ensino de Tupã, comemorado no dia 08 de maio.

Nº 182/2017 - 18/05/2017 - Manifesta congratulações à diretoria, aos alunos e ao grupo de mães de alunos da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã, pela realização da quarta edição da Passarela da Igualdade-2017.

Nº 176/2017 - 12/05/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Julia Tártaro Escolástico.

Nº 139/2017 - 19/04/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Maria Aparecida Batista.

Nº 132/2017 - 12/04/2017 - Manifesta congratulações pelo Dia do Diácono, comemorado no dia 1º de maio.

Nº 121/2017 - 06/04/2017 - Manifesta congratulações pelo Dia do Jovem Quadrangular, comemorado dia 21 de abril.

Nº 82/2017 - 17/03/2017 - Manifesta congratulações ao empresário Jeferson Luis Ravazi, proprietário da empresa J. Ravazi Transportes e Terraplanagem e ao representante comunitário Itamar de Souza, em razão do empenho de ambos para efetuar as devidas melhorias da malha viária do Loteamento Aeroporto Brigadeiro Faria Lima.

Nº 72/2017 - 14/03/2017 - Manifesta congratulações à Igreja Evangélica Deus é Fiel, pelos seus 10 anos de fundação em Tupã, comemorado dia 24 de fevereiro de 2017.

Nº 59/2017 - 08/03/2017 - Manifesta congratulações à Sra. Daniela Prophetti, juntamente com o Condomínio São Vicente Saúde, pela iniciativa de trazer para Tupã a caminhada "Passos Que Salvam".

Nº 58/2017 - 08/03/2017 - Manifesta congratulações ao I-Rad Instituto de Radiologia Tupã, pela competência e agilidade em trazer a ressonância para Tupã, serviço esse que antes era prestado no Complexo Famema - Faculdade de Medicina de Marília.

Ofícios (2)

Nº 332/2019 - 23/04/2019 - Informa Wilson Aparecido Ferreira sobre arquivamento de denúncia

Nº 31/2019 - 22/04/2019 - Concede prazo de 48 horas para o Prefeito responder aos Requerimentos nºs 23 e 26 de 2018, de autoria do Vereador Charles dos Passos, sob pena de representação

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 11/2018 - 13/11/2018 - Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2016.

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 9/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 8/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 7/2018 - 15/06/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Nº 1/2018 - 29/05/2018 - Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2010.

Nº 9/2017 - 14/06/2017 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Reverendo Valter de Souza.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Altera o artigo 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os § 1º e 2º da Lei 3.070 de 05/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Projetos de Lei (5)

Nº 11/2019 - 21/03/2019 - Inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Líder Comunitário.

Nº 62/2018 - 27/11/2018 - Dispõe sobre o Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável da Estância Turística de Tupã, e dá outras providências.

Nº 40/2018 - 25/05/2018 - Define diretrizes para a prática de soltar pipas, papagaios e similares no Município de Tupã.

Nº 46/2017 - 29/09/2017 - Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, a “Infância Sem Pornografia”, que concede a proteção as crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.

Nº 37/2017 - 08/08/2017 - Institui o “Dia do Casamento Comunitário’’ no calendário oficial de datas e eventos do Município de Tupã e dá outras providências.

Projetos de Resolução (1)

Nº 6/2019 - 22/02/2019 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, as homenagens alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”.

Requerimentos (3)

Nº 14/2017 - 01/06/2017 - Requer informações à Secretaria Municipal de Administração e Governo de Tupã, sobre os concursos da Prefeitura que foram realizados na gestão passada e que ainda então vigentes.

Nº 11/2017 - 12/05/2017 - Requer informações à Secretaria Municipal de Administração e Governo de Tupã, referente verba para a construção da Creche Pró Infância, situada à Rua Dom Pedro com a Rua Vista Alegre.

Nº 5/2017 - 03/03/2017 - Requer informações à Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Planejamento, sobre a previsão legal de realização da obra de abertura da Rua José de Micheli Filho, antiga Av. Ipiranga.

Resoluções (1)

Nº 5/2019 - 06/03/2019 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, as homenagens alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”.

Voltar