Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Correspondências Recebidas (23)

Nº 424/2020 - 03/06/2020 - Solicita o Arquivamento do Projeto de Resolução nº 01/2020

Nº 279/2020 - 13/03/2020 - Requer cessão da sala de reuniões - 16/03 às 19 horas

Nº 254/2020 - 09/03/2020 - Entrega de Declaração de Imposto de Renda ano-calendário 2018, exercício 2019

Nº 228/2020 - 04/03/2020 - Requer 02 (dois) fardos de água com gás e 03 (três) fardos de água sem gás

Nº 227/2020 - 04/03/2020 - Requer 02 (duas) pastas catálogo

Nº 50/2020 - 20/01/2020 - Requer devolução dos chips corporativos

Nº 9/2020 - 07/01/2020 - Relatório de Viagem - 20/12/2019

Nº 46/2019 - 11/01/2019 - Vereador Charles justifica ponto assessora

Nº 32/2019 - 09/01/2019 - Vereador Charles solicita a aquisição de computador

Nº 31/2019 - 09/01/2019 - Vereador Charles solicita materiais de escritório

Nº 977/2018 - 30/07/2018 - Requer cessão do plenário para homenagem - 26/09/2018 - às 20 horas

Nº 976/2018 - 30/07/2018 - Requer cessão do plenário (reunião da ACLAT) - 31/08/2018 - às 20 horas

Nº 887/2017 - 13/06/2017 - Requer 01 quadro de vidro para homenagem, moção 130/17

Nº 857/2017 - 09/06/2017 - Requer a cessão do plenário para realização de homenagem à Orquestra Municipal Maestro Júlio de Castro - dia 12/07/2017 - às 20 horas

Nº 845/2017 - 08/06/2017 - Requer cancelamento de entrega dfe moção do dia 12/06/17

Nº 821/2017 - 05/06/2017 - Requer conserto do interruptor da sala

Nº 359/2017 - 15/03/2017 - Requer viagem São Paulo 15/03/2017

Nº 76/2017 - 13/01/2017 - Requer adequação da instalação de telefone e computador do gabinete

Nº 75/2017 - 13/01/2017 - Requer cessão do plenário - 19/01 às 19 horas

Nº 74/2017 - 13/01/2017 - Requer cessão do plenário - 19/01 às 10 horas

Nº 22/2017 - 04/01/2017 - Requer nomeação de sua assessora Sra. Antonia Solange Vargas Rodrigues

Nº 21/2017 - 04/01/2017 - Requer equipamentos para o gabinete

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - Informa constituição de bancada e liderança

Decretos Legislativos (6)

Nº 1/2019 - 28/05/2019 - Decreta a cassação do mandato eletivo do Prefeito da Estância Turística de Tupã, Senhor José Ricardo Raymundo e dá outras providências.

Nº 8/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 7/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 6/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 5/2018 - 10/07/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Nº 6/2017 - 10/07/2017 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" a Tamimi David Rayes Borsato.

Emendas (12)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 15/05/2020 - Altera a ementa e o art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2019 - 06/12/2019 - Altera dispositivos.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 08/10/2019 - Altera o art.1º, referente parágrafo único do art. 28 da Lei Orgânica.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 04/02/2019 - Dá nova redação è Ementa e aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 28/08/2018 - Modifica o art. 12, transformando o parágrafo único em § 1º, acrescentando o § 2º.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 18/06/2018 - Altera o art. 5º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 26/02/2018 - Altera a redação do art. 2º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2017 - 27/11/2017 - Altera os Anexos 2 e 6.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 29/09/2017 - Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º e 5º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2017 - 29/09/2017 - Acrescenta e altera redação de dispositivos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 14/08/2017 - Estabelece o valor do auxílio financeiro deferido aos integrantes da Orquestra Musical Municipal Maestro Júlio de Castro.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 19/06/2017 - Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 18.

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 28 - 29/10/2019 - Altera os artigos 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei nº 3.070 de 05 de abril de 1990).

Nº 26 - 02/05/2018 - Altera o artigo 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os § 1º e 2º da Lei 3.070 de 05/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Nº 24 - 14/08/2017 - Dispõe sobre a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Indicações (221)

Nº 228/2020 - 13/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, a necessidade da criação do Projeto “Quarteirão do Artesanato”, nas Feiras Livres de Tupã.

Nº 221/2020 - 09/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize a reestruturação e a regulamentação do Fundo Municipal de Turismo.

Nº 214/2020 - 03/07/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam colocados os nomes dos saudosos José Massahiro Minei, José Parra Gomes e Maria Gomes Sismeiro no Complexo de Artes, Teatro e Sala de Exposições, respectivamente, no Complexo de Artes denominado, até agora, de “Espaço das Artes”.

Nº 202/2020 - 26/06/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja colocado o nome do saudoso Sr. José Massahiro Minei no prédio denominado Espaço das Artes, ficando com nome de Complexo de Artes José Massahiro Minei.

Nº 174/2020 - 05/06/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Programa de Auxílio Emergencial à Classe Artística e Cultural, para os trabalhadores do setor cultural, bem como para a manutenção de espaços culturais, nesse período de pandemia do Covid-19.

Nº 154/2020 - 26/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam colocados bancos na Rodoviária Velha, planejados com encosto para os braços, evitando que pessoas possam se deitar nos mesmos.

Nº 147/2020 - 22/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Pr. João Korps, dando seu nome a algum prédio público, via ou logradouro na cidade de Tupã.

Nº 78/2020 - 16/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização do Festival de Literatura, que compõe o Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã, amparado pela Lei Municipal nº 4.650.

Nº 59/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Deputado Federal Luís Carlos Motta, que proceda a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00, para a revitalização completa dos Quiosques do Artesanato e da Fonte Luminosa da Praça da Bandeira, incluindo iluminação, pintura, paisagismo, dentre outras benfeitorias.

Nº 20/2020 - 05/02/2020 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Henrique Cury, que destine uma emenda parlamentar de R$ 200.000,00, para reforma do Laboratório da Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 776/2019 - 25/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que a Av. Tamoios seja interditada, aos domingos e feriados, a fim de realizar o Programa Família na Avenida, visando incentivar práticas de atividades culturais, esportivas, educativas e recreativas, assim como ocorre na Avenida Paulista em São Paulo, bem como efetivá-lo no calendário turístico das atividades municipais.

Nº 773/2019 - 22/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Alex Gomes de Oliveira, dando seu nome a prédio público, via ou logradouro no Distrito de Varpa.

Nº 765/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando a criação do projeto “A Escola faz Teatro”.

Nº 750/2019 - 04/11/2019 - Indica ao Deputado Federal Luís Carlos Motta, que destine uma emenda parlamentar de R$ 150.000,00, visando a compra de equipamentos de som e iluminação para o Espaço das Artes de Tupã.

Nº 739/2019 - 29/10/2019 - Indica ao Deputado Federal Luís Carlos Motta, para que destine uma emenda parlamentar de R$ 100.000,00, para a reforma e readequação do AVCB do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Universo.

Nº 730/2019 - 21/10/2019 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Henrique Cury, para que destine uma emenda parlamentar de R$ 300.000,00, para construção de uma ciclovia ligando o Parque do Atleta ao Distrito de Parnaso.

Nº 718/2019 - 14/10/2019 - Indica ao Deputado Federal Luis Carlos Motta, que destine emenda parlamentar de R$ 300.000,00, para construção de uma ciclovia ligando o Distrito de Varpa ao Trevo de acesso de Borá, pela vicinal Varpa/Herculândia.

Nº 646/2019 - 16/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam providenciados banheiros químicos masculino, feminino e para deficientes nas feiras livres da cidade.

Nº 631/2019 - 13/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando inscrever projetos municipais no programa estadual “Juntos pela Cultura”, que visa ampliar o acesso à arte e à cultura em todas as regiões do estado do São Paulo.

Nº 623/2019 - 10/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculos do tipo sonorizador na Av. Tapuias nº 795, em frente ao portão da Escola Infantil Bem me Quer e em frente ao portão da Escola Estadual Prof. Helena Pavanelli Porto, Av. Tapuias nº 907, assim como a sinalização de solo e faixas de pedestres.

Nº 622/2019 - 10/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aparelhos de ginástica na Praça da Bandeira.

Nº 567/2019 - 22/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado totens informativos nos dois portais de acesso ao Distrito de Varpa, com informações turísticas do local em três idiomas (português, Inglês e Leto).

Nº 554/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma no salão comunitário do Distrito de Parnaso.

Nº 553/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação no PIT - Posto de Informações Turísticas e no Terminal Rodoviário de Tupã “Geraldo Seiscentos”, um totem com informações turísticas da cidade, em três idiomas, português, inglês e leto.

Nº 532/2019 - 08/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de cobertura no almoxarifado, no setor de lavagem dos carros.

Nº 525/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda apoio à Comissão Organizadora do 3º Festival Comida Artesanal e Sustentabilidade de Tupã e que o mesmo possa integrar as comemorações aos 90 anos do município de Tupã.

Nº 507/2019 - 22/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja dado o nome do Ator e Diretor “Luiz Bertazzoni” ao Teatro Municipal, que compõe o Espaço das Artes.

Nº 506/2019 - 22/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção da Biblioteca Municipal na região da zona leste.

Nº 505/2019 - 22/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja dado o nome de “Maria Gomes Sismeiro” ao complexo denominado Espaço das Artes.

Nº 489/2019 - 10/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam realizados reparos no ginásio municipal de esportes do Distrito de Universo.

Nº 458/2019 - 26/06/2019 - Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que proceda empenho visando obtenção de R$ 100.000,00, para realização dos Festivais do Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã.

Nº 414/2019 - 11/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja criado o Museu de História Natural da Estância Turística de Tupã.

Nº 375/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de um mutirão público para realização de uma “Semana da Faxina na Estância Turistica de Tupã”.

Nº 374/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda apoio à Comissão Organizadora da 16ª Romaria Tropeira de Tupã/Parnaso, na pessoa do Sr. Gerdião Lopes Filho.

Nº 373/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição da iluminação da Rua Aimorés e Av. Marília, que proceda a troca das lâmpadas alógenas por lâmpadas de LED.

Nº 358/2019 - 24/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculo, tipo sonorizador, na Rua José da Motta, em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 342/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudo no sentido de retomar o projeto de revitalização com plantas ornamentais no Distrito de Varpa e o plantio de árvores, espécie pinheiro, desde o portal de entrada até o distrito.

Nº 341/2019 - 16/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reativação do Projeto “Caminhos da Letônia”, no Distrito de Varpa.

Nº 296/2019 - 26/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retomada do Projeto Quinta com Arte todas às quintas-feiras.

Nº 279/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma cobertura do portão de entrada da quadra poliesportiva até o refeitório e a sala de aula do Pré, na EMEIEF Prof. Gino Bolognesi, no Distrito de Parnaso, bem como a colocação de uma campainha na entrada principal, que dá acesso à secretaria da escola.

Nº 278/2019 - 22/04/2019 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Henrique Cury, que destine uma emenda parlamentar de R$ 300.000,00, destinados à compra de materiais médicos hospitalares e medicamentos utilizados na Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 266/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para que destine uma emenda parlamentar de R$ 350.000,00, destinados à compra de materiais médicos hospitalares e medicamentos utilizados na Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 263/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize em caráter de urgência o conserto do ar condicionado do Laboratório de Informática do Projeto Izilda de Freitas Alves, na Fepasa.

Nº 242/2019 - 10/04/2019 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Henrique Cury e ao Deputado Federal Luis Carlos Motta, que destinem uma emenda parlamentar de R$ 150.000,00, visando a revitalização completa da fonte luminosa da Praça da Bandeira.

Nº 235/2019 - 08/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam colocados bancos na Rodoviária Velha, planejados com encosto para os braços, evitando que pessoas possam se deitar nos mesmos.

Nº 229/2019 - 05/04/2019 - Indica ao Deputado Estadual Caio França, para que destine uma emenda parlamentar de R$ 300.000,00, visando a compra de materiais médicos hospitalares e medicamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 200/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma completa no espaço cultural Arqº Clei Alexandre da Silveira, na EMEIEF Altino Martinês, no Distrito de Universo, bem como a construção de salas de aula na EMEIEF Prof. Sônia Maria Gomes Jerônimo.

Nº 18/2019 - 30/01/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que proceda empenho visando obtenção de recursos para as entidades públicas e culturais de Tupã.

Nº 6/2019 - 09/01/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma ciclovia ou pista de caminhada, ligando o Distrito de Varpa ao trevo de acesso à Borá, do cemitério de Varpa até ao trevo, pela vicinal Varpa/Herculândia.

Nº 5/2019 - 09/01/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculos do tipo faixa elevada em frente à entrada da escola João Brediks de Varpa, bem como a sinalização vertical de solo adequadas para o local.

Nº 970/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reativação do projeto de cooperativa de costureiras.

Nº 969/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize a manutenção, conclusão e calçamento de acesso à pista de skate da Rua Tocantins.

Nº 968/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retomada do projeto “reciclar é legal”, inclusive que volte a ser executado o áudio “reciclar é legal" nos caminhões que fazem a coleta do lixo reciclável.

Nº 948/2018 - 27/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. João Firmo, dando seu nome a um prédio público, via ou logradouro no Distrito de Varpa.

Nº 947/2018 - 27/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma e reativação da fonte luminosa da Praça da Bandeira.

Nº 940/2018 - 26/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando abrir para visitação pública a Área de Preservação Permanente, localizada próximo à ponte da Av. Tamoios.

Nº 916/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o término das obras dos quiosques que se encontram próximos à ponte da Av. Tamoios.

Nº 915/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja colocado o nome do saudoso Sr. José Massahiro Minei, no prédio denominado Espaço das Artes.

Nº 914/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um calçadão ou pista de caminhada na Rua José Molica, no percurso da Av. Tamoios ate à Rua Guaianazes

Nº 892/2018 - 12/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um calçadão ou pista de caminhada na Rua Caingangs, do Velório Municipal até à Rua Orestes Bianchi, no começo da estrada rural.

Nº 891/2018 - 12/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando revitalizar, com plantas ornamentais e iluminação adequada, as praças denominadas “Espaço Jamil Tabhet” e “Espaço Jocelino Leme Soares”.

Nº 890/2018 - 12/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado na Praça da Bandeira um monumento de uma família Indígena, com informações em três idiomas: português, caingangs e krenac.

Nº 868/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado na Praça do Distrito de Varpa um Monumento ao Imigrante (uma família de imigrantes), com informações nos idiomas português, inglês e leto.

Nº 867/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização do Portal Indígena da Praça da Bandeira.

Nº 866/2018 - 05/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda fiscalização nas caçambas que ficam pelas ruas da cidade, afim de que as mesmas estejam devidamente sinalizadas, com a pintura em perfeito estado de conservação e que estejam colocadas adequadamente próximo às guias.

Nº 846/2018 - 29/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização das praças dos Distritos de Universo e Parnaso.

Nº 845/2018 - 29/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização com plantas ornamentais da praça central do Distrito de Varpa.

Nº 825/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja construído um ponto de ônibus na Praça do Distrito de Universo.

Nº 824/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantada praça de laser ao entorno do Córrego Afonso XIII, equipamentos de ginástica, pista de caminhada, ciclovia e quadras esportivas.

Nº 816/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma ciclovia ligando o Parque do Atleta ao Distrito de Parnaso.

Nº 815/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de “mutirão” de exames de glicemia e aferimento de pressão arterial, na Feira Livre de Domingo, Varejão de Quinta-Feira e Feira da Figueira.

Nº 814/2018 - 19/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculos do tipo faixa elevada em frente ao PIT - Posto de Informação Turística, onde existe a faixa de pedestres, bem como a sinalização vertical e de solo.

Nº 625/2018 - 09/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação no PIT - Posto de Informações Turísticas e no Terminal Rodoviário de Tupã “Geraldo Seiscentos”, um totem com informações turísticas da cidade, em três idiomas, português, inglês e leto.

Nº 624/2018 - 09/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado totem informativo nos dois portais de acesso ao Distrito de Varpa, com informações turísticas do local em três idiomas (português, Inglês e Leto).

Nº 595/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Projeto “Estação Varpa”, objetivando a construção de plataformas de embarque-desembarque nos pontos turísticos do Distrito de Varpa.

Nº 594/2018 - 25/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando catalogar o acervo da Biblioteca Thiago Leandro e que seja criada uma sala na EMEIEF Professor Thiago Leandro para abrigar essa biblioteca.

Nº 576/2018 - 05/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa de pedestres na Rua Cherentes, em frente à porta de entrada da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Marajoara.

Nº 575/2018 - 05/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa de pedestres na Rua Potiguaras e na Rua Piratinins, em frente aos portões do Lar Santo Antônio.

Nº 574/2018 - 05/07/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retirada e troca por asfalto das pedras de paralelepípedos da Rua Abel Ferreira Leite, da esquina com a Rua Prudente até o entroncamento com a Rua Floriano de Barros, ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Nº 546/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do banco de permutas na gestão administrativa da prefeitura, para possibilitar a remoção e/ou transferência entre funcionários dos mesmos graus e/ou funções.

Nº 543/2018 - 21/06/2018 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda a implantação de banheiros com acessibilidade no prédio da Câmara e da TV Câmara.

Nº 517/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury e ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, que sejam liberados recursos para a realização de obras e reparos nas Escolas Sebastião Teixeira Pinto, Anísio Carneiro, Joaquim Abarca e Irene Resina Migliorucci, bem como que proceda a liberação, o mais rápido possível, dos convênios assinados entre a Prefeitura de Tupã e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

Nº 500/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Maestro Júlio de Castro, dando o seu honrado nome a um Equipamento Cultural Público, preferencialmente, a uma escola de música, considerada sua atuação na área musical em Tupã.

Nº 483/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculo na Rua Júlio Dualibi, altura do número 240, bem como a demarcação de solo no local.

Nº 482/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja criado o Museu de História Natural da Estância Turística de Tupã.

Nº 442/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda apoio à Comissão Organizadora da 15º Romaria Tropeira de Tupã/Parnaso, na pessoa do Sr. Gerdião Lopes Filho.

Nº 441/2018 - 24/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculo, tipo sonorizador, na Rua José da Motta, em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 427/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização dos dois portais de acesso ao Distrito de Varpa, sendo um na Vicinal Tupã/Quatá e o outro na Vicinal Tupã/Herculândia.

Nº 426/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja alterada a Lei 4.739, que regulamentou a nova composição do COMTUR, para 14 membros titulares e 14 Suplentes, para serem incluídos dois membros da Aldeia Vanuíre.

Nº 397/2018 - 11/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização do 20º Salão de Belas Artes, que compõe o Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã.

Nº 396/2018 - 11/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que estude a viabilidade de se abrir aos sábados pelo menos uma das creches existentes na cidade.

Nº 372/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja criado projeto junto ao DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias para restauro/reforma dos prédios históricos de Varpa, bem como a construção de um marco – monumento – na cabeceira da ponte Bukvar Tupã/Quatá, que foi utilizada pelos letos na oportunidade de chegada à Varpa.

Nº 331/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de curso de Artesanato, Desenho e História em Quadrinhos, pela Secretaria de Cultura.

Nº 330/2018 - 23/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de uma área para a implantação de lotes urbanizados em Tupã, conforme o Jardim Unesp I e II.

Nº 302/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury, ao Deputado Federal Evandro Gussi e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam empenho visando à revitalização completa da “Rodoviária Velha”, incluindo nova iluminação, pintura, paisagismo, dentre outras benfeitorias.

Nº 301/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reativação do Projeto “Caminhos da Letônia”, no Distrito de Varpa.

Nº 280/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudo no sentido de retomar o projeto de revitalização com plantas ornamentais no Distrito de Varpa e o plantio de árvores, espécie pinheiro, desde o portal de entrada até o distrito.

Nº 279/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam colocados bancos na Rodoviária Velha, planejados com encosto para os braços, evitando que pessoas possam se deitar nos mesmos.

Nº 278/2018 - 09/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito um piso liso, entre o PIT e os quiosques na Praça da Bandeira, onde é realizado o Bailão do NATI, todas as quintas–feiras, no Projeto “Quinta com Arte”, bem como autorização para uso dos sanitários e bebedouro do PIT nesse período.

Nº 251/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado na Escola Profissionalizante o curso de “Barbeiro Profissional”.

Nº 249/2018 - 02/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de aparelhos de ginástica na Praça da Bandeira.

Nº 235/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de cobertura definitiva para realização do FEIRART em Varpa.

Nº 234/2018 - 26/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizada, como em anos anteriores, a Campanha de Catarata.

Nº 221/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de desenhos das etnias indígenas nos postes das principais vias públicas de Tupã.

Nº 220/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja construído um prédio com quadra esportiva para abrigar a Escola “Professor Altino Martinez”, no Distrito de Universo.

Nº 219/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para ampliação do número de consultas para oftalmologista em Tupã.

Nº 191/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado o VII Festival de Literatura, que compõe o Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã, amparado pela Lei municipal nº 4.650.

Nº 185/2018 - 14/03/2018 - Indica à Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, ao Deputado Caio França e ao Assessor Thiago Santos, que viabilize a vinda do Barracão da Sutaco - Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidade e na sua impossibilidade a Carreta da Sutaco.

Nº 146/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam instaladas lixeiras, ecologicamente corretas, em todas as repartições públicas, inclusive com lixeira para o descarte de “lixo eletrônico” e “remédios vencidos”.

Nº 145/2018 - 02/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam construídas em área urbana de Tupã e dos Distritos de Varpa, Universo e Parnaso, casas populares de projetos existentes na Secretaria da Habitação, onde existem o “Programa Morar Bem”, o “Programa Casa Paulista”, o “Programa Viver Melhor”, dentre outros.

Nº 115/2018 - 23/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam providenciados banheiros químicos masculino, feminino e para deficientes nas feiras livres da cidade.

Nº 111/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o término das obras do Espaço das Artes e Praça de Múltiplo Uso.

Nº 110/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em caráter de urgência do Plano Diretor de Cultura.

Nº 98/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um embarcador de tratores e outros implementos agrícolas no Distrito de Universo.

Nº 97/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o alargamento da estrada rural que liga Tupã ao Distrito de Universo, acompanhando a SP- 294, para que a mesma tenha, no mínimo, sete metros de largura na totalidade de sua extensão.

Nº 96/2018 - 16/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um ônibus biblioteca em Tupã.

Nº 47/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja construído um palco coberto, para as apresentações artísticas, na praça do Distrito de Varpa.

Nº 46/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a compra com a máxima urgência de um forno de bier, duas bicicletas ergométricas e um aparelho tens, (220 volts), para o Ambulatório Municipal de Especialidades Médicas - AMEM.

Nº 22/2018 - 11/01/2018 - Indica ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Deputado Estadual Caio França, que procedam a realização de estudos visando a criação, instalação e funcionamento de uma unidade da Faculdade de Tecnologia - FATEC, na Estância Turística de Tupã.

Nº 21/2018 - 10/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam a implantação de obstáculos do tipo Faixa Elevada, em frente à entrada da Escola João Brediks, em Varpa.

Nº 20/2018 - 10/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam a construção de uma Ciclovia ou Pista de Caminhada, ligando o Distrito de Varpa ao Trevo de acesso a Borá.

Nº 1048/2017 - 05/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma completa da praça localizada na confluência da Travessa Indiana com a Rua Joaquim Abarca.

Nº 1047/2017 - 05/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculo do tipo faixa elevada em frente à entrada da igreja Deus é Fiel, na Rua Aimorés nº 900, bem como a sinalização vertical de solo adequadas para o local.

Nº 1046/2017 - 05/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando estender os horários das feiras denominadas “Quinta com Arte, Feirart em Varpa, Universo Cultural e Parnaso do Artesanato”.

Nº 1040/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a regulamentação com ampliação da área de estacionamento para motos e a manutenção da área já existente, com a sinalização vertical e horizontal das referidas áreas que circundam o prédio do Fórum, na Av. Dr. Edu Teixeira de Mendonça e Rua Canadá.

Nº 1019/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma e reativação da fonte luminosa da Praça da Bandeira.

Nº 1018/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. João Firmo, dando seu nome a um prédio público, via ou logradouro no Distrito de Varpa.

Nº 1017/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da antiga Estrada Boiadeira da Exapit, pista que liga a Vicinal Tupã/Quatá à SP-294 Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Nº 996/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando abrir para visitação pública a Área de Preservação Permanente, localizada próximo à ponte da Av. Tamoios.

Nº 995/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma do Espaço Cultural José Anselmo Filho, conhecido como Espaço Cultural “Zé Pretinho” , na Praça da Bandeira, inclusive com ampliação de arquibancadas.

Nº 961/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize a manutenção, conclusão e calçamento de acesso à pista de skate da Rua Tocantins.

Nº 960/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um calçadão ou pista de caminhada na Rua José Molica, no percurso da Av. Tamoios ate à Rua Guaianazes

Nº 941/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retomada do projeto “reciclar é legal”, inclusive que volte a ser executado o áudio “reciclar é legal" nos caminhões que fazem a coleta do lixo reciclável.

Nº 940/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado na Praça da Bandeira um monumento de uma família Indígena, com informações em três idiomas: português, caingangs e krenac.

Nº 939/2017 - 06/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o término das obras dos quiosques que se encontram próximos à ponte da Av. Tamoios.

Nº 925/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização e poda geral nas árvores da Praça Manoel Thomé do Nascimento - "Thomézinho", no prolongamento da Rua Caingangs com Abud Gantus e José Zorato, no Jardim Santa Adélia.

Nº 924/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja colocado o nome do saudoso Sr. José Massahiro Minei, no prédio denominado Espaço das Artes.

Nº 923/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um calçadão ou pista de caminhada na Rua Caingangs, do Velório Municipal até à Rua Orestes Bianchi, no começo da estrada rural.

Nº 897/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando revitalizar, com plantas ornamentais e iluminação adequada, as praças denominadas “Espaço Jamil Tabhet” e “Espaço Jocelino Leme Soares”.

Nº 895/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza e colocação de placas indicativas “PROIBIDO JOGAR LIXO”, no prolongamento da Rua Silvio Bolcato, após o número 561 até a Rua Armando da Fonseca Agudo.

Nº 881/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização e paisagismo do canteiro central da ponte Pioneiro José Felipe Zied, inicio da Av. Silvo Bolcato.

Nº 880/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização das praças dos Distritos de Universo e Parnaso.

Nº 879/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização com plantas ornamentais da praça central do Distrito de Varpa.

Nº 858/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização do Portal Indígena da Praça da Bandeira.

Nº 857/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda fiscalização nas caçambas que ficam pelas ruas da cidade, afim de que as mesmas estejam devidamente sinalizadas, com a pintura em perfeito estado de conservação e que estejam colocadas adequadamente próximo às guias.

Nº 856/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de placas de sinalização na Rua Aristides Dinamarco, esquina com a Rua Manoel Zeferino, indicando o acesso do Distrito de Parnaso à SP 294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Nº 837/2017 - 26/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculos do tipo faixa elevada em frente à porta de entrada do Supermercado Kawakami, bem como a sinalização vertical e de solo.

Nº 834/2017 - 25/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado na Praça do Distrito de Varpa um Monumento ao Imigrante (uma família de imigrantes), com informações nos idiomas português, inglês e leto.

Nº 833/2017 - 25/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da Praça Pioneiro Roberto Alves da Cruz.

Nº 811/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja construído um ponto de ônibus, na Praça do Distrito de Universo.

Nº 810/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam revitalizadas as luminárias da Praça Francisco Cardoso, no Parque Dom Pedro, pois a mesma encontra–se com 57 globos quebrados e 57 lâmpadas queimadas.

Nº 809/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação dos cursos gratuitos de Dança de Salão e Artes Plásticas.

Nº 799/2017 - 15/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda pintura de sinalização de solo na Rua Caetés, nas confluências com as ruas Tupiniquins, Tupinambás, Tupis, Aimorés, Carijós, Potiguaras, Piratinis, Cherentes e Caingangs.

Nº 794/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do “Programa Disque Idoso” em Tupã.

Nº 785/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita festividades no dia 12 de outubro em comemoração ao aniversário da cidade e que as mesmas sejam divulgadas à população com antecedência.

Nº 758/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam realizados furos nos canos dos postes de placa de sinalização de trânsito perfurando na parte inferior, próximo à calçada, para que o mesmo seja impedido de acumular água da chuva.

Nº 757/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa de pedestres em frente ao Museu Histórico Pedagógico Índia Vanuíre e demarcação de estacionamento para ônibus nas Ruas Coroados e Guaianazes, na lateral do Solar Luiz de Souza Leão, e que o mesmo seja implantado também no Solar Luiz de Souza.

Nº 756/2017 - 04/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de “mutirão” de exames de Glicemia e Aferimento de Pressão Arterial, na Praça da Imigração Japonesa.

Nº 737/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a abertura de um corredor de acesso ao Pronto Socorro do Hospital São Francisco de Assis, da esquina da Rua Caingangs passando em frente da ACIT até à esquina da Rua Coroados, interligando ao corredor já existente no local.

Nº 736/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantada praça de laser ao entorno do Córrego Afonso XIII, equipamentos de ginástica, pista de caminhada, ciclovia e quadras esportivas.

Nº 735/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de “mutirão” de exames de glicemia e aferimento de pressão arterial, na Feira Livre de Domingo, Varejão de Quinta-Feira e Feira da Figueira.

Nº 695/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de um obstáculo do tipo "quebra-molas" e sinalização vertical na Rua Lucélia, Vila das Industrias, em frente à Igreja Apostólica.

Nº 694/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma ciclovia ligando o Parque do Atleta ao Distrito de Parnaso.

Nº 693/2017 - 16/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculos do tipo faixa elevada em frente ao PIT - Posto de Informação Turística, onde existe a faixa de pedestres, bem como a sinalização vertical e de solo.

Nº 678/2017 - 10/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja construído um ponto de ônibus no trevo de acesso ao Distrito de Varpa, mais precisamente na Vicinal Tupã/Quatá.

Nº 677/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado totem informativo nos dois portais de acesso ao Distrito de Varpa, com informações turísticas do local em três idiomas (português, Inglês e Leto).

Nº 676/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado o sistema de adesão aos movimentos de conscientização da população, quais sejam: 1 - Maio amarelo que é voltado ao transito; 2 - Agosto Violeta campanha pela vida; 3 - Outubro Rosa combate ao câncer de mama, e 4 - Novembro Azul combate ao câncer de Próstata.

Nº 656/2017 - 24/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando catalogar o acervo da Biblioteca Thiago Leandro e que seja criada uma sala na EMEIEF Professor Thiago Leandro para abrigar essa biblioteca.

Nº 654/2017 - 24/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado um Show Gospel, com padre, durante a festividade de 12 de outubro, aniversário da cidade e dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Nº 653/2017 - 24/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação no PIT - Posto de Informações Turísticas e no Terminal Rodoviário de Tupã “Geraldo Seiscentos”, um totem com informações turísticas da cidade, em três idiomas, português, inglês e leto.

Nº 629/2017 - 07/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Projeto “Estação Varpa”, objetivando a construção de plataformas de embarque-desembarque nos pontos turísticos do Distrito de Varpa.

Nº 564/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda estudos objetivando, em caráter de urgência, implantação de banheiros com acessibilidade no prédio da Câmara Municipal e da TV Câmara.

Nº 563/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Municipal de Cultura, que procedam a extensão do Projeto “Quinta com Arte, Universo Cultural , Paraíso do Artesanato, Ferart em Varpa , Feira do Artesanato do Supermercado Avenida”, para Zona Leste de Tupã, denominando esse evento cultural como: “Feira Cultural da Zona Leste”.

Nº 562/2017 - 14/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Municipal de Cultura, que procedam, em caráter de urgência, a transferência do “Projeto Guri Polo de Tupã" para um novo endereço, que atenda as exigências do projeto.

Nº 494/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja criado o Museu de História Natural da Estância Turística de Tupã.

Nº 493/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda apoio à Comissão Organizadora da 14ª Romaria Tropeira de Tupã / Parnaso, na pessoa do Sr. Gerdião Lopes Filho.

Nº 492/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, à ACAM Portinari e ao Governador do Estado, que procedam estudos visando transferir a administração do Solar Luiz de Souza Leão, do Museu dos Pioneiros de Varpa “Janis Erdbergs” e do Museu dos Tropeiros, através de comodato à ACAM Portinari - Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari.

Nº 477/2017 - 19/05/2017 - Indica ao Vice-Governador do Estado, ao Deputado Estadual Caio França e ao Presidente da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, que procedam a assinatura do convênio que prevê a construção de mais um creche em Tupã, em área localizada nas proximidades das Ruas Pedro Alexandre da Silva e Quitéria Dias da Silva, no bairro Parque Universitário III.

Nº 470/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização do 19º Salão de Belas Artes, que compõe o Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã.

Nº 469/2017 - 18/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Maestro Júlio de Castro, dando o seu honrado nome a um Equipamento Cultural Público, preferencialmente, a uma escola de música, considerada sua atuação na área musical em Tupã.

Nº 443/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury e ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, que sejam liberados recursos para a realização de obras e reparos na Escola João Brediks, no Distrito de Varpa, e nas Escolas Sebastião Teixeira Pinto, Anísio Carneiro, Joaquim Abarca, Souza Leão e Irene Resina Migliorucci, bem como que proceda a liberação, o mais rápido possível, dos convênios assinados entre a Prefeitura de Tupã e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

Nº 442/2017 - 12/05/2017 - Indica ao Secretário de Estado da Cultura e ao Diretor Executivo da APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, que viabilizem estudos afim de que seja realizado na cidade de Tupã um Encontro de Dirigentes Culturais, entre as cidades que compõem o CIAC – Consórcio Intermunicipal de Cultura e Região.

Nº 407/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculo, tipo sonorizador, na Rua José da Motta, em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Nº 398/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos no sentido de promover em Tupã a campanha de doação de cabelos para pacientes com câncer.

Nº 397/2017 - 02/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja retomada a realização do Campeonato de Motocross e que o mesmo passe a fazer parte do calendário oficial do município.

Nº 382/2017 - 27/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de programa visando a aferição da pressão intraocular nas unidades de saúde, como forma de prevenção do glaucoma.

Nº 373/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de mutirão de consultas e exames clínicos em diversas especialidades, visando atender à grande demanda e eliminar a fila de espera.

Nº 346/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que estude a viabilidade de se abrir aos sábados pelo menos uma das creches existentes na cidade.

Nº 345/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reativação do Projeto “Caminhos da Letônia”, no Distrito de Varpa.

Nº 326/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação de uma área para a implantação de lotes urbanizados em Tupã, conforme o Jardim Unesp I e II.

Nº 325/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de curso de Artesanato, Desenho e História em Quadrinhos, pela Secretaria de Cultura.

Nº 324/2017 - 11/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, que procedam empenho visando a construção de uma Pista de Wheeling.

Nº 297/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury, ao Deputado Federal Evandro Gussi e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam empenho visando à revitalização completa da “Rodoviária Velha”, incluindo nova iluminação, pintura, paisagismo, dentre outras benfeitorias.

Nº 296/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado em Tupã o Projeto Aedestransgênico - PAT, desenvolvido pela empresa MOSCAMED, sediada em Juazeiro/BA, que vem reduzindo em média 90% a população dos mosquitos transmissores da dengue, febre chikungunya e zica vírus.

Nº 295/2017 - 06/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja dada prioridade na revitalização da Praça dos Pioneiros e Praça Dom Bosco, que se localizam na área central da cidade, mais precisamente na Av. Tamoios, confluência com a Rua Mandaguaris e na Rua Mandaguaris com a Rua Caetés.

Nº 271/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito um piso liso, entre o PIT e os quiosques na Praça da Bandeira, onde é realizado o Bailão do NATI, todas as quintas–feiras, no Projeto “Quinta com Arte”, bem como autorização para uso dos sanitários e bebedouro do PIT nesse período.

Nº 270/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado na Escola Profissionalizante o curso de “Barbeiro Profissional”.

Nº 269/2017 - 30/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado aparelhos de ginástica na Praça da Bandeira.

Nº 238/2017 - 22/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudo no sentido de retomar o projeto de revitalização com plantas ornamentais no Distrito de Varpa e o plantio de árvores, espécie pinheiro, desde o portal de entrada até o distrito.

Nº 237/2017 - 22/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para voltar a ser realizada em Tupã, como em anos anteriores, a campanha de catarata.

Nº 236/2017 - 22/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma cobertura definitiva para realização do FEIRART em Varpa.

Nº 220/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda ampliação do número de consultas para oftalmologista em Tupã.

Nº 216/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um ônibus - Farmácia Itinerante em Tupã.

Nº 215/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de desenhos das etnias indígenas nos postes das principais vias públicas de Tupã.

Nº 183/2017 - 09/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e diversas autoridades, que procedam empenho para que seja construído um prédio com quadra esportiva para abrigar a Escola “Professor Altino Martinez”, no Distrito de Universo.

Nº 177/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja realizado o VI Festival de Literatura, que compõe o Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã, amparado pela Lei municipal nº 4.650.

Nº 172/2017 - 06/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a viabilização e o auxílio para a capacitação das entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para que as mesmas possam buscar adequarem seus estatutos e quadro de pessoal, para se tornarem aptas a manterem parcerias com a administração pública.

Nº 142/2017 - 02/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a troca das lâmpadas do Paço Municipal e demais departamentos da Prefeitura por lâmpadas econômicas de LED.

Nº 141/2017 - 01/03/2017 - Indica à Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades e ao Deputado Estadual Caio França, que procedam empenho visando viabilizar a vinda do Barracão da Sutaco - Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidade e na sua impossibilidade a vinda da Carreta da Sutaco.

Nº 138/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam instaladas lixeiras, ecologicamente corretas, em todas as repartições públicas, inclusive com lixeira para o descarte de “lixo eletrônico” e “remédios vencidos”.

Nº 137/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam construídas em área urbana de Tupã e dos Distritos de Varpa, Universo e Parnaso, casas populares de projetos existentes na Secretaria da Habitação, onde existem o “Programa Morar Bem”, o “Programa Casa Paulista”, o “Programa Viver Melhor”, dentre outros.

Nº 136/2017 - 24/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam providenciados banheiros químicos masculino, feminino e para deficientes, nas feiras livres da cidade.

Nº 75/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em caráter de urgência do Plano Diretor de Cultura.

Nº 74/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a regulamentação da Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

Nº 73/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o término das obras do Espaço das Artes.

Nº 45/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o alargamento da estrada rural que liga Tupã ao Distrito de Universo, paralela à rodovia SP- 294, para que a mesma tenha, no mínimo, sete metros de largura na totalidade de sua extensão.

Nº 44/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um embarcador de tratores e outros implementos agrícolas, no Distrito de Universo.

Nº 43/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que o Solar Luiz de Souza Leão, permaneça aberto aos sábados, domingos e feriados.

Nº 14/2017 - 13/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retomada dos Projetos Quinta com Arte, Universo Cultural e Paraíso do Artesanato

Nº 13/2017 - 13/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um Ônibus Biblioteca.

Nº 11/2017 - 12/01/2017 - Indica ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação e ao Deputado Estadual Caio França, que procedam empenho visando a criação, instalação e funcionamento de uma unidade da Faculdade de Tecnologia – FATEC em Tupã.

Leis Complementares (2)

Nº 385 - 11/02/2020 - Concede ao Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, inclusive aos inativos, pensionistas, estagiários, menores aprendizes e aos cargos em comissão, revisão geral anual e dá outras providências.

Nº 382 - 10/12/2019 - Dispõe sobre a remuneração dos cargos e funções de confiança da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Leis Ordinárias (2)

Nº 4928 - 02/10/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município o “Festival Comida Artesanal e Sustentabilidade de Tupã”.

Nº 4873 - 20/03/2018 - Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas e eventos do Município de Tupã e dá outras providências.

Moções (161)

Nº 154/2020 - 13/07/2020 - Manifesta congratulações ao Sr. Gerdião Lopes Ribeiro Filho e Sra. Lucilaine Angela Motta, pela realização do tradicional Terço de Nossa Senhora Aparecida, ficando para o ano que vem a 18º Romaria Tropeira Tupã / Parnaso, devido à pandemia.

Nº 153/2020 - 10/07/2020 - Manifesta congratulações à Orquestra Municipal “Maestro Júlio de Castro”, pelos seus 73 anos de fundação, comemorado no dia 10 de julho.

Nº 145/2020 - 07/07/2020 - Manifesta congratulações à dupla Juliana e Rafael e ao Rotary Club de Tupã, pela realização da II Live do Bem.

Nº 132/2020 - 26/06/2020 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio Carlos de Almeida Santos e aos seus familiares, em virtude da realização da tradicional “Festa Junina de São João”, que é realizada há 65 anos pela família, este ano devido a pandemia, foi realizado apenas um terço familiar.

Nº 122/2020 - 19/06/2020 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio de Oliveira Trindade e família, pela realização do 112º Terço de Santo Antônio, realizado tradicionalmente há 112 anos.

Nº 118/2020 - 17/06/2020 - Manifesta congratulações ao Grupo Força Maior e parceiros pela realização da 2ª Live Solidária em prol da Casa Emanuel.

Nº 102/2020 - 01/06/2020 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Sebastião Gonzalez Stropa.

Nº 41/2020 - 09/03/2020 - Manifesta congratulações à E.E. Prof.ª Irene Resina Migliorucci, pelos seus 34 anos de fundação, comemorado no dia 23 de fevereiro de 2020.

Nº 29/2020 - 02/03/2020 - Manifesta congratulações a Sra. HERCILIA VILLELA DE ANDRADE DA FREIRIA, pela passagem do seu 100º aniversário, completados no dia 13 de março de 2020 e pelos serviços prestados na educação em Tupã.

Nº 16/2020 - 11/02/2020 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Maria José Cardoso Ortega.

Nº 10/2020 - 05/02/2020 - Manifesta congratulações à Escola Estadual João Brediks de Varpa, pelos seus 78 anos de fundação.

Nº 3/2020 - 27/01/2020 - Manifesta congratulações à Ana Luíza Rodrigues Sanches, Maquiadora Profissional e Digital Influencer, por enaltecer o nome da cidade de Tupã.

Nº 400/2019 - 14/10/2019 - Manifesta congratulações à Sra. Maria Bordin Santana, por sua atitude de doar 68 cadeiras de área para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Tupã, como forma de comemorar seu aniversário de 90 anos.

Nº 381/2019 - 03/10/2019 - Manifesta congratulações ao Centro Estrela D´Alva, pela realização da 50ª Festa em Louvor a São Cosme e São Damião, realizada no dia 21 de setembro.

Nº 348/2019 - 12/09/2019 - Manifesta congratulações à Diretoria do “FEIRART”, pelos 6 anos de criação e implementação desse projeto em Tupã.

Nº 338/2019 - 05/09/2019 - Manifesta congratulações ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, pelos seus 15 anos de fundação.

Nº 324/2019 - 26/08/2019 - Manifesta congratulações à Diretoria Regional de Ensino de Tupã, pelos seus 16 anos do Programa Escola da Família, comemorado dia 23 de agosto.

Nº 317/2019 - 22/08/2019 - Manifesta congratulações à Escola Estadual Professor Sebastião Teixeira Pinto, pelos seus 68 anos de fundação, comemorado dia 17 de agosto.

Nº 316/2019 - 22/08/2019 - Manifesta congratulações à EMEIEF Gino Bolognesi, pelos seus 71 anos de fundação, comemorado dia 16 de agosto.

Nº 315/2019 - 22/08/2019 - Manifesta congratulações ao Colégio Seletivo, pelos seus 25 anos de fundação, comemorado dia 22 de agosto.

Nº 304/2019 - 16/08/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Maria Aparecida Deodato Salomão.

Nº 275/2019 - 30/07/2019 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio Carlos de Almeida Santos e aos seus familiares, em virtude da realização da tradicional “Festa Junina de São João”, que é realizada há 64 anos pela família.

Nº 273/2019 - 18/07/2019 - Manifesta congratulações ao Sr. Gerdião Lopes Ribeiro Filho e à Sra. Lucilaine Angela Motta, pela realização da 16º Romaria Tropeira de Tupã/Parnaso, realizada tradicionalmente há 16 anos.

Nº 268/2019 - 11/07/2019 - Manifesta congratulações à Orquestra Municipal “Maestro Júlio de Castro”, pelos seus 72 anos de fundação, comemorado dia 10 de julho.

Nº 230/2019 - 11/06/2019 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio de Oliveira Trindade e família, pela realização do 111º Terço de Santo Antônio, realizado tradicionalmente há 111 anos.

Nº 176/2019 - 08/05/2019 - Manifesta congratulações ao Sr. Rudá Ricci, sociólogo tupãense pelo lançamento do Livro “Conservadorismo Político em Minas Gerais”, realizado no dia 23 de abril.

Nº 171/2019 - 07/05/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Olivia Ruiz Froza.

Nº 127/2019 - 11/04/2019 - Manifesta congratulações à Associação Comercial e Industrial de Tupã – ACIT, pela passagem dos seus 73 anos de Fundação, ocorridos no dia 07 de abril.

Nº 124/2019 - 05/04/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Antonia Gomes do Nascimento, mãe do ex-vereador Josias Gomes do Nascimento “Mangolo”.

Nº 120/2019 - 04/04/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Isabel Mantovanelli dos Santos.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Manifesta congratulações aos Artesãos de Tupã, pelo Dia do Artesão comemorado dia 19 de março.

Nº 100/2019 - 28/03/2019 - Manifesta congratulações à E.E. Índia Vanuíre, pelos seus 71 anos de fundação, comemorado dia 23 de fevereiro de 2019.

Nº 93/2019 - 22/03/2019 - Manifesta congratulações aos Artesãos, empreendedores da Praça de Alimentação, pelos seus 6 anos de criação e implementação do projeto “Quinta com Arte”, comemorado dia 22 de março.

Nº 89/2019 - 19/03/2019 - Manifesta congratulações ao Jornal Folha do Povo, pelos seus 63 anos de fundação, comemorado dia 22 de março.

Nº 88/2019 - 19/03/2019 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Martins Batista Lombas.

Nº 63/2019 - 01/03/2019 - Manifesta congratulações ao Jornal Diário, pelos seus 43 anos de fundação e circulação ininterrupto, comemorado no dia 23 de fevereiro.

Nº 56/2019 - 01/03/2019 - Manifesta congratulações à E.E. Prof.ª Irene Resina Migliorucci, pelos seus 33 anos de fundação, comemorado no dia 23 de fevereiro.

Nº 43/2019 - 20/02/2019 - Manifesta congratulações ao Juiz de Direito da 3ª Vara Cívil da Comarca de Tupã, Emílio Gimenez Filho, pela conquista de sua aposentadoria.

Nº 42/2019 - 20/02/2019 - Manifesta congratulações ao Espaço Caipira, pelos seus 3 anos de fundação, realizando um domingo por mês uma tarde de música sertaneja raiz.

Nº 41/2019 - 20/02/2019 - Manifesta congratulações à dupla Marcos Paulo e Candé, pela comemoração dos seus 27 anos de carreira musical.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Manifesta congratulações à Escola Estadual João Brediks de Varpa, pelos seus 77 anos de fundação.

Nº 403/2018 - 29/10/2018 - Manifesta congratulações à W Store Boutique, pelos 13 anos em franca atividade em Tupã.

Nº 397/2018 - 24/10/2018 - Manifesta congratulações ao Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Tupã, Emílio Gimenez Filho, sendo, hoje, o Decano da Comarca, exercendo a atividade na Magistratura desde 1992.

Nº 380/2018 - 11/10/2018 - Manifesta congratulações ao Instituto Luiz Bertazzoni de Arte e Cultura e ao Grupo Fênix de Teatro, pela realização do “Projeto Adolescente Consciente” em Tupã, Bastos, Herculândia, Arco-Íris, Piacatu, Oscar Bressane e Quatá.

Nº 370/2018 - 08/10/2018 - Manifesta congratulações ao Espaço Dora Dantas, pelos seus 10 anos de fundação.

Nº 360/2018 - 04/10/2018 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Luiz Nogueira da Silva.

Nº 359/2018 - 04/10/2018 - Manifesta congratulações ao Centro Estrela D´Alva, pela realização da 49ª Festa em Louvor a São Cosme e São Damião, realizada dia 23 de setembro.

Nº 358/2018 - 04/10/2018 - Manifesta congratulações à Diretoria Regional de Ensino de Tupã, pelos seus 15 anos do Programa Escola da Família, comemorado dia 23 de agosto.

Nº 332/2018 - 12/09/2018 - Manifesta congratulações à Diretoria do “FEIRART”, pelos 5 anos de criação e implementação desse projeto em Tupã.

Nº 305/2018 - 27/08/2018 - Manifesta congratulações ao Prof. Dr. Rodrigo Eduardo Botelho Francisco, por ter seu projeto de pesquisa selecionado, para realizar um Estágio Pós-Doutoral na Universidad Complutense de Madrid, na condição de Professor Visitante até Junho de 2019.

Nº 295/2018 - 23/08/2018 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Guerino Seiscento.

Nº 278/2018 - 15/08/2018 - Manifesta apoio à aprovação do Anteprojeto do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, em defesa dos direitos dos servidores do judiciário.

Nº 277/2018 - 15/08/2018 - Manifesta congratulações à Ong Arte Vidas e aos organizadores do Evento denominado 1º Costelão Fogo de Chão, Leilão de Gado e Show Sertanejo, realizado dia 12 de agosto de 2018.

Nº 276/2018 - 15/08/2018 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Lopes Ribeiro.

Nº 265/2018 - 09/08/2018 - Manifesta congratulações ao Sr. Luís Fernando Felipe de Lima, proprietário da Barbearia Barões, por ter sido agraciado com o Troféu Tesoura de Ouro – Prêmio por excelência empresarial.

Nº 264/2018 - 09/08/2018 - Manifesta congratulações ao Estúdio de Dança e Treinamento Danifit, pela realização do evento denominado 4º Master Class Zumba, realizado dia 28 de julho de 2018.

Nº 248/2018 - 30/07/2018 - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Gonçalves Polis, ocorrido no dia 25/07/2018.

Nº 241/2018 - 23/07/2018 - Manifesta congratulações ao Jovem tupãense Felipe Servilha Moreno, por ter recebido o prêmio de 1º Lugar, com o Artigo “Game Design e Neuroscience Cooperation: Perspectiva para redução de Cibernética em experiências de Head Mounted Displeys”, na 9ª Conferência Internacional sobre Modelagem Humana Digital e Aplicações em Saúde, Segurança, Ergonomia e Gerenciamento de Riscos.

Nº 240/2018 - 12/07/2018 - Manifesta congratulações à Orquestra Municipal “Maestro Júlio de Castro”, pelos seus 71 anos de fundação, comemorado dia 10 de julho.

Nº 233/2018 - 05/07/2018 - Manifesta congratulações ao Sr. Gerdião Lopes Ribeiro Filho, pela realização da 15º Romaria Tropeira de Tupã/Parnaso, realizada tradicionalmente há 15 anos.

Nº 222/2018 - 27/06/2018 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio Carlos de Almeida Santos e aos seus familiares, em virtude da realização da tradicional “Festa Junina de São João”, que é realizada há 63 anos pela família.

Nº 215/2018 - 21/06/2018 - Manifesta congratulações à Revista Perfil Prime, pelos dois anos de circulação em nossa região com o exemplar nº 11/2018.

Nº 214/2018 - 21/06/2018 - Manifesta congratulações à Agência de Viagens Laís Turismo, pelo novo empreendimento turístico inaugurado em Tupã.

Nº 196/2018 - 12/06/2018 - Manifesta congratulações ao Lar Santo Antônio, pelos seus 72 anos de fundação, comemorado dia 14 de junho.

Nº 195/2018 - 12/06/2018 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio de Oliveira Trindade e família, pela realização do 110º Terço de Santo Antônio, realizado tradicionalmente há 110 anos.

Nº 167/2018 - 24/05/2018 - Manifesta congratulações ao Bazar Morishigue, pelos seus 33 anos de fundação em Tupã.

Nº 150/2018 - 11/05/2018 - Manifesta apoio à Aldeia Indígena Índia Vanuíre, pela manifestação dos índios Kaingang e Krenak, ocorrida no último dia 28 de abril de 2018 no Espaço Cultural e dia 07 de maio na Câmara Municipal de Tupã.

Nº 110/2018 - 16/04/2018 - Manifesta apoio à Associação Batista Leta do Brasil, pela aplicação de seus esforços no sentido de regularizar a administração da Corporação Evangélica Palma, inclusive mediante ação judicial, a qual deferiu liminar para empossar a nova diretoria, para o triênio de 2018 a 2020.

Nº 102/2018 - 06/04/2018 - Manifesta congratulações pelo Dia do Artesão, comemorado em 19 de março.

Nº 99/2018 - 05/04/2018 - Manifesta congratulações ao Supermercado Varejão Secco, pela realização do 1º Concurso Cultural “A Pascoa está Chegando”.

Nº 95/2018 - 28/03/2018 - Manifesta congratulações à Prefeitura do Município de Arco-Íris, pela iniciativa de realizar uma reforma no CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Tupã.

Nº 94/2018 - 28/03/2018 - Manifesta congratulações à Doutora Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã, em virtude de sua promoção para provimento da vaga de Entrância Final à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí.

Nº 87/2018 - 23/03/2018 - Manifesta congratulações pelos seus 5 anos de criação e implementação do projeto “Quinta com Arte”, comemorado dia 22 de março de 2018.

Nº 51/2018 - 26/02/2018 - Manifesta congratulações à nova diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para o biênio de 2018/2019.

Nº 50/2018 - 26/02/2018 - Manifesta congratulações à Associação de Moradores – CUC do Distrito de Parnaso, pelo evento em comemoração aos 83 anos de fundação do distrito denominado "Embarque nessa História".

Nº 48/2018 - 26/02/2018 - Manifesta congratulações à Associação de Moradores da Vila Marajoara e Região - AMVIMAR, pela realização do 1º Esquenta de Carnaval, realizado no dia 09 de fevereiro, na Praça Sussumo Taguchi, na Vila Marajoara.

Nº 12/2018 - 26/01/2018 - Manifesta congratulações à nova diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Tupã, para o quadriênio 2018/2022.

Nº 11/2018 - 26/01/2018 - Manifesta congratulaçõe ao NATI – Núcleo de Apoio à Terceira Idade de Tupã, pela passagem do Dia Nacional do Aposentado em 24 de janeiro.

Nº 514/2017 - 05/12/2017 - Manifesta congratulações à Casa Avenida Comércio e Importação Ltda (Supermercado Avenida), pela passagem do 70º aniversário de fundação, são 21 filiais no Estado de São Paulo e Paraná e pelos constantes investimentos comerciais que esta empresa realiza em Tupã.

Nº 503/2017 - 29/11/2017 - Manifesta congratulações ao 19º Quarteirão de Amigos de Tupã, por completar 59 anos de fundação.

Nº 496/2017 - 24/11/2017 - Manifesta congratulações à ONG UMONT – União do Movimento Negro com Todos, pela realização do VII AFROFEST/2017– Festival de Cultura Afro Brasileira, projeto cultural de nível regional de celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Nº 490/2017 - 17/11/2017 - Manifesta congratulações à ATLECA – Academia Tupãense de Letras, Ciências e Artes, pela passagem de seu 4º aniversário de fundação no dia 14 de novembro.

Nº 478/2017 - 09/11/2017 - Manifesta congratulações ao Espaço Gigi Najma Belly Dance, pela premiação com 07 medalhas de ouro, 08 medalhas de prata e 01 medalha de bronze, no evento denominado, Festival Interamericano de Danças Árabes e Étnicas.

Nº 465/2017 - 31/10/2017 - Manifesta congratulações à Sabesp de Tupã, pelos 39 anos de serviços prestados ao saneamento básico do município.

Nº 458/2017 - 26/10/2017 - Manifesta congratulações à Empresa JOTAKÁ Eventos, pelos seus 10 anos de fundação, comemorado dia 27 de outubro.

Nº 442/2017 - 09/10/2017 - Manifesta congratulações aos Produtores Rurais de Tupã, por um ano de sucesso na realização da Feira do Produtor Rural.

Nº 432/2017 - 02/10/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Dorival Pimentel de Queiroz.

Nº 431/2017 - 02/10/2017 - Manifesta congratulações à Sra. Lucília Pereira, pelos quase 50 anos de trabalho como cozinheira prestados nos eventos da cidade.

Nº 430/2017 - 02/10/2017 - Manifesta congratulações ao Instituto Luiz Bertazoni de Arte e Cultura, pela realização do “Projeto Adolescente Consciente”, em Tupã e mais seis cidades.

Nº 419/2017 - 26/09/2017 - Manifesta congratulações ao Sindicato do Comércio Varejista de Tupã, pelos seus 34 anos de fundação.

Nº 417/2017 - 25/09/2017 - Manifesta congratulações ao Centro Estrela D´Alva, pela realização da 48ª Festa em Louvor a São Cosme e São Damião, realizada no dia 23 de setembro de 2017.

Nº 407/2017 - 21/09/2017 - Manifesta congratulações à Rádio Tupã AM e FM, Rádio Band FM e Rádio Jovem Pan Tupã, pelo Dia do Radialista, comemorado no dia 21 de setembro.

Nº 404/2017 - 21/09/2017 - Manifesta congratulações à Lavanderia Roupa na Vasca, pelos 18 anos do Projeto Lavanderia Comunitária, comemorados no dia 23 de setembro de 2017.

Nº 399/2017 - 19/09/2017 - Manifesta congratulações à Sra. Eliana Fanucchi, pelo relevante legado cultural e filantrópico, com a formação do grupo de dança Eliana Fanucchi e a formação de várias professoras de dança que Tupã.

Nº 394/2017 - 14/09/2017 - Manifesta congratulações aos Artesãos, empreendedores da Praça de Alimentação, pelos 4 anos de criação e implementação do projeto “FEIRART”, comemorado dia 09 de setembro de 2017.

Nº 389/2017 - 12/09/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. Márcio Antônio Vassoler, por ser presidente do Sindicato Rural de Tupã, desde 2001.

Nº 388/2017 - 12/09/2017 - Manifesta congratulações à Seta Informática, pela passagem do 14º aniversário de fundação, ocorrido em 23 de agosto.

Nº 376/2017 - 04/09/2017 - Manifesta congratulações ao Espaço Caipira, por estar há um ano e seis meses, resgatando a Cultura da Música Sertaneja Raiz, realizado um domingo por mês, uma tarde de muita música raiz.

Nº 375/2017 - 04/09/2017 - Manifesta congratulações à Confecções Tomazini, pelos 3 anos de fundação, comemorados no dia 07 de agosto de 2017.

Nº 374/2017 - 04/09/2017 - Manifesta congratulações à AGROTEKNE – Comércio e Representações Ltda, pelos seus 32 anos comemorados no dia 05 de setembro de 2017, com relevantes serviços prestados em Tupã, em especial aos produtores rurais, com liderança na assistência técnica a nível nacional.

Nº 359/2017 - 30/08/2017 - Manifesta congratulações ao Colégio Objetivo, pela realização da 3º Feira Cultural, realizada nos dias 25 e 26 de agosto.

Nº 358/2017 - 30/08/2017 - Manifesta congratulações ao Colégio Seletivo, pelos seus 23 anos de fundação, comemorado no dia 22 de agosto.

Nº 357/2017 - 30/08/2017 - Manifesta congratulações ao COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, pelos seus 13 anos de fundação, em franca atividade desde 23 de agosto de 2004.

Nº 350/2017 - 23/08/2017 - Manifesta congratulações à Diretoria Regional de Ensino de Tupã, pelos seus 14 anos do Programa Escola da Familia, comemorado dia 23 de agosto.

Nº 344/2017 - 22/08/2017 - Manifesta congratulações à EMEIEF “Gino Bolognesi”, pelos seus 69 anos de fundação, comemorado dia 16 de agosto.

Nº 343/2017 - 22/08/2017 - Manifesta congratulações à Escola Estadual Professor Sebastião Teixeira Pinto, pelos seus 66 anos de fundação, comemorado dia 17 de agosto.

Nº 330/2017 - 16/08/2017 - Manifesta congratulações à União Espírita Antônio da Rocha Marmo, pelos seus 70 anos de fundação, comemorado no dia 15 de agosto de 2017.

Nº 329/2017 - 16/08/2017 - Manifesta congratulações à UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Tupã, pelos 14 anos de atividade em Tupã, comemorado dia 18 de agosto de 2017.

Nº 328/2017 - 16/08/2017 - Manifesta congratulações à Associação de Bairros Unidos Venceremos - ABUV, pela realização do 1º Evento do Folclore da ABUV.

Nº 320/2017 - 11/08/2017 - Manifesta congratulações à Academia de Ciências, Letras e Artes de Tupã - ACLAT, por ter, no dia 12 de agosto, completado um ano da retomada de seus trabalhos em Tupã.

Nº 314/2017 - 09/08/2017 - Manifesta congratulações ao Clube da Viola de Tupã, pelo seu 1º ano de fundação, comemorado no dia 03 de Julho.

Nº 313/2017 - 09/08/2017 - Manifesta congratulações pela realização do “ Arraia do Vô Mané”, festa junina comunitária, realizada anualmente, organizada pelos familiares do Sr. Manoel da Silva Filho e comunidade local.

Nº 299/2017 - 25/07/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Massahiro Minei.

Nº 298/2017 - 25/07/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Cotrim Vieira.

Nº 297/2017 - 24/07/2017 - Manifesta congratulações ao Clube da Viola de Tupã, pelo seu 1º ano de fundação, comemorado no dia 03 de Julho.

Nº 293/2017 - 19/07/2017 - Manifesta congratulações ao Centro de Integração da Criança e Adolescente - CIM, pelos seus 40 anos de fundação, em franca atividade desde 30 de Julho de 1975.

Nº 275/2017 - 05/07/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Antônio Capiotto.

Nº 273/2017 - 05/07/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. Gerdião Lopes Ribeiro Filho, pela realização da 14º Romaria Tropeira de Tupã/Parnaso, realizada tradicionalmente há 14 anos.

Nº 252/2017 - 23/06/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio Carlos de Almeida Santos e aos seus familiares, em virtude da realização da tradicional “Festa Junina de São João”, que é realizada há 62 anos pela família.

Nº 241/2017 - 21/06/2017 - Manifesta congratulações ao Sr. Antônio de Oliveira Trindade e família, pela realização do 109º Terço de Santo Antônio, realizado tradicionalmente há 109 anos.

Nº 236/2017 - 14/06/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do jovem Paulo Sérgio Nistarda, ocorrido em 13 de junho 2017.

Nº 234/2017 - 13/06/2017 - Manifesta congratulações ao Lar Santo Antônio, pelos seus 71 anos de fundação, comemorado no dia 14 de junho de 2017.

Nº 227/2017 - 09/06/2017 - Manifesta congratulações à Artista Plástica tupãense Mariana Pavanelli, por ter revitalizado a arte da parededo Espaço Cultural José Anselmo Filho - Zé Pretinho, na Praça da Bandeira.

Nº 199/2017 - 26/05/2017 - Manifesta congratulações ao Maestro Anderson Cavalcante Amorim e a todos os músicos que compõem a atual formação da Orquestra Municipal “Maestro Júlio de Castro”, por todo o trabalho e empenho dedicados à essa brilhante orquestra, precipuamente, pela utilização de seus próprios instrumentos para a execução do trabalho realizado pela Orquestra.

Nº 197/2017 - 26/05/2017 - Manifesta congratulações à E.E. Joaquim Abarca, pelos seus 65 anos de fundação, comemorado no dia 26 de maio de 2017.

Nº 196/2017 - 26/05/2017 - Manifesta congratulações à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã – Escola de Educação Especial, pela passagem dos seus 49 anos de fundação, ocorridos no dia 22 de maio de 2017.

Nº 181/2017 - 18/05/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adilson de Castro.

Nº 162/2017 - 04/05/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sr. Túlio César Convento.

Nº 157/2017 - 02/05/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Maria Alves.

Nº 151/2017 - 26/04/2017 - Manifesta congratulações ao Professor Eduardo Guilherme Satolo, por orientar os discentes Pedro Henrique Perozini e Jéssica dos Santos Leite Gonella, na elaboração de dois capítulos no livro de Lean Six Sigma, lançado no último dia 06 de abril.

Nº 149/2017 - 26/04/2017 - Manifesta congratulações ao Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, administrado em parceria com a ACAM Portinari, Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari, pela realização da 45º Semana do Índio.

Nº 145/2017 - 24/04/2017 - Manifesta congratulações ao Dr. Alcione Alcântara Gonçalvez, que completa 41 anos de trabalho como médico psiquiatra em Tupã.

Nº 136/2017 - 17/04/2017 - Manifesta congratulações à Cia de Dança Stylo Black, por ter sido contemplada no Programa de Qualificação em Dança 2017 do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 135/2017 - 17/04/2017 - Manifesta congratulações à Raphael Mangile Restivo, por conquistar o 2º lugar na Categoria - Sub 25, na 2ª Etapa da Copa ABD Bike Center 2017, ocorrido na cidade de Presidente Prudente.

Nº 130/2017 - 11/04/2017 - Manifesta congratulações à Comunidade Evangélica Pentecostal “Rajadas de Fogo”, pelo seu 3º ano de fundação.

Nº 129/2017 - 11/04/2017 - Manifesta congratulações à Ygor Tadorov do Nascimento, por ter se sagrado Campeão na 3ª Etapa do Campeonato Parceiros do Tambor, Categoria Amador, Haras Star Ranch.

Nº 128/2017 - 11/04/2017 - Manifesta congratulações à Associação Comercial e Industrial de Tupã – ACIT, pela passagem dos seus 71 anos de fundação.

Nº 125/2017 - 07/04/2017 - Manifesta congratulações à 22ª Subseção Judiciária da Justiça Federal em Tupã, em virtude dos 16 anos de funcionamento da Justiça Federal em Tupã, prestando excelentes serviços em Tupã e região.

Nº 118/2017 - 06/04/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Senhora Gertrudes Rodrigues da Cunha Manfio.

Nº 105/2017 - 30/03/2017 - Manifesta congratulações ao atleta Alex Antonny Gomes Guastali, por ter sagrado-se campeão no Campeonato de Fisiculturismo IFBB – São Paulo.

Nº 104/2017 - 30/03/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Senhora Maria dos Santos Guimarães Rocha.

Nº 98/2017 - 24/03/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Mário da Cunha.

Nº 90/2017 - 22/03/2017 - Manifesta congratulações ao Professor Doutor Eduardo Festozo Vicente, por ter um projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Nº 85/2017 - 17/03/2017 - Manifesta congratulações ao SETRAP – Sindicato dos Empreendedores do Turismo Rural da Alta Paulista, pela passagem de seu aniversário de fundação que ocorre no dia 26 de março de 2017.

Nº 74/2017 - 16/03/2017 - Manifesta congratulações aos Artesãos, aos empreendedores da Praça de Alimentação, ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário de Cultura, pelos seus 4 anos de criação e implementação do projeto “Quinta com Arte”, comemorado dia 22 de Março de 2017.

Nº 73/2017 - 14/03/2017 - Manifesta congratulações a E.E. Profª Irene Resina Migliorucci, pelos seus 31 anos de fundação, comemorado no dia 23 de fevereiro.

Nº 66/2017 - 10/03/2017 - Manifesta congratulações à Ong Arte Vidas, pelos seus 16 anos de fundação, comemorado dia 28 de fevereiro de 2017.

Nº 63/2017 - 09/03/2017 - Manifesta congratulações à Loja do Irmão e Confecções, pelos seus 44 anos de fundação, em franca atividade desde 14 de fevereiro de 1973, na antiga Rodoviária.

Nº 57/2017 - 08/03/2017 - Manifesta congratulações ao Jornal Folha do Povo, pelos seus 61 anos de fundação e circulação ininterrupto, comemorado no dia 22 de Março de 2017.

Nº 49/2017 - 01/03/2017 - Manifesta congratulações ao Jornal Diário, pelos seus 41 anos de fundação e circulação ininterrupto, comemorado no dia 23 de fevereiro de 2017.

Nº 48/2017 - 01/03/2017 - Manifesta congratulações ao Grupo Faldão, pela comemoração dos seus 50 anos de fundação em Tupã.

Nº 47/2017 - 01/03/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Almeida.

Nº 39/2017 - 22/02/2017 - Manifesta congratulações à ACERT - Associação Cultural, Esportiva e Recreativa de Tupã, pela participação no 23º Concurso de Karaokê do Estado de São Paulo, considerado de maior nível técnico do Brasil.

Nº 36/2017 - 20/02/2017 - Manifesta pesar em razão do falecimento do Senhor Anderson Luís Campos.

Nº 29/2017 - 15/02/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Luís Campos.

Nº 35/2017 - 13/02/2017 - Manifesta congratulações à dupla Marcos Paulo e Candé, pela comemoração dos seus 25 anos de carreira.

Nº 26/2017 - 13/02/2017 - Manifesta congratulações ao Grupo Força Maior, pela comemoração dos 25 anos de sua fundação.

Nº 25/2017 - 13/02/2017 - Manifesta congratulações à Escola Estadual João Brediks de Varpa, pelos seus 75 anos de fundação.

Nº 24/2017 - 10/02/2017 - Manifesta congratulações aos artesãos, empreendedores da Praça de Alimentação, ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Secretário Municipal de Cultura, pelo empenho e dedicação na continuação e fortalecimento do “Projeto Quinta com Arte”.

Nº 20/2017 - 08/02/2017 - Manifesta congratulações ao Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, instituição da Secretária da Cultura do Estado de São Paulo, administrado em parceria com ACAM Portinari, Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari, pela realização do Museu Folia 2017.

Nº 17/2017 - 08/02/2017 - Manifesta congratulações ao Instituto de Artes, Cultura e Esportes de Tupã – TUA ARTE, por sua constituição que ocorreu no dia em 02 de dezembro de 2016.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 9/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 8/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 7/2018 - 15/06/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Nº 8/2017 - 14/06/2017 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" a Tamimi David Rayes Borsato.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2020 - 18/03/2020 - Altera o “caput” do artigo 5º e suprime o parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Tupã – Lei n° 3.070, de 05 de abril de 1990, que dispõe sobre o número de vereadores.

Nº 1/2019 - 30/09/2019 - Altera os artigos 12, 20, 35 e 155 da Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei nº 3.070 de 05 de abril de 1990).

Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Altera o artigo 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os § 1º e 2º da Lei 3.070 de 05/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Nº 1/2017 - 03/03/2017 - Dispõe sobre a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Projetos de Lei (3)

Nº 14/2020 - 08/05/2020 - Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.766, de 15 de novembro de 2015, que dispõe sobre o calendário oficial do município.

Nº 32/2019 - 25/07/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município o “Festival Comida Artesanal e Sustentabilidade de Tupã”.

Nº 8/2018 - 14/02/2018 - Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas e eventos do Município de Tupã e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 1/2020 - 20/01/2020 - Concede ao Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, inclusive aos inativos, pensionistas, estagiários, menores aprendizes e aos cargos em comissão, revisão geral anual e dá outras providências.

Nº 29/2019 - 06/12/2019 - Dispõe sobre a remuneração dos cargos e funções de confiança da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Projetos de Resolução (8)

Nº 1/2020 - 13/03/2020 - Altera o artigo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, referente número de vereadores.

Nº 10/2019 - 05/12/2019 - Dispõe sobre a criação de um cargo, de provimento efetivo, de Técnico em Audiovisual, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação e altera os Anexos I e II da Resolução nº 02/2015, alterando e transformando cargos que especifica.

Nº 8/2019 - 30/09/2019 - Altera os dispositivos dos artigos 15, 48, 50, 50-a, 133, 136, 140, 143, 144, 154, 167-b, 176, 182, 214, 227, 233 e 254; acrescenta os artigos 48-b e 48-c, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Nº 5/2019 - 22/02/2019 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para tomada de posição do Poder Legislativo sobre a aquisição de 250 microcomputadores novos pela Prefeitura de Tupã, conforme Pregão nº 53/17 e contratos nºs 270/2017 e 271/2017.

Nº 3/2019 - 14/02/2019 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos sobre o cronograma de execução do Programa de Macrodrenagem Urbana no Município de Tupã.

Nº 4/2018 - 04/06/2018 - Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Nº 10/2017 - 11/12/2017 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/2017, visando reestruturação do sistema de gestão tributária do Município de Tupã.

Nº 3/2017 - 13/06/2017 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reestruturação do Sistema de Gestão Tributária do Município de Tupã.

Requerimentos (24)

Nº 6/2019 - 22/03/2019 - Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, a fim de apurar denúncias envolvendo a coordenação das residências terapêuticas que chegaram aos vereadores na Câmara Municipal, com Boletins de Ocorrência e encaminhamento ao Ministério Público do Município.

Nº 4/2019 - 11/03/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca dos gastos, bem como das prestações de contas das residências terapêuticas, notadamente referentes aos pacientes detentores de benefícios previdenciários.

Nº 28/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca do regime jurídico da parceria entre a Administração Pública e o Sindicato Rural de Tupã para a realização da 49ª Exapit.

Nº 26/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca da acessibilidade das obras que estão sendo executadas, bem como da acessibilidade dos prédios públicos municipais, quanto ao enquadramento da Lei Federal 13.146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nº 23/2018 - 30/05/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca do auto de vistoria do corpo de bombeiro (AVCB) dos prédios públicos de propriedade ou em utilização pela prefeitura.

Nº 22/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca do projeto do “Parque das Nações Indígenas”, junto ao DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias.

Nº 18/2018 - 27/04/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca do pagamento de adicional de insalubridade pagos aos funcionários da Prefeitura.

Nº 15/2018 - 11/04/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca dos chamamentos públicos realizados pelas Secretarias Municipais de Esporte e Cultura.

Nº 13/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca da evolução das reuniões realizadas no Fórum da Comarca de Tupã, notadamente à questão das ações de execução fiscal em trâmite pelos Juízos da Comarca de Tupã.

Nº 12/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca do pagamento de adicional de insalubridade pagos a funcionários da Prefeitura.

Nº 7/2018 - 15/03/2018 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca da evolução da comunicação feita pelo Tribunal de Contas quanto ao TC-002467/026/15, notadamente à questão das ações de execução fiscal em trâmite pelos Juízos da Comarca de Tupã.

Nº 6/2018 - 14/03/2018 - Requer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Juízo do 2º Ofício da Comarca de Tupã, informações acerca das inconsistências detectadas junto às ações de execução fiscal em trâmite pelo juízo do 2º Ofício da Comarca de Tupã.

Nº 5/2018 - 14/03/2018 - Requer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Juízo do 1º Ofício da Comarca de Tupã, informações acerca das inconsistências detectadas junto às ações de execução fiscal em trâmite pelo juízo do 2º Ofício da Comarca de Tupã.

Nº 4/2018 - 14/03/2018 - Requer ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informações acerca do TC-002467/026/15 relativo à Prefeitura de Tupã, notadamente à questão das ações de execução fiscal em trâmite pelos juízos da comarca de Tupã.

Nº 43/2017 - 22/11/2017 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca do transporte dos estudantes universitários.

Nº 37/2017 - 11/10/2017 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca dos procedimentos de cobrança, investimentos para melhorias e rateio dos honorários advocatícios e sucumbenciais cobrados dos contribuintes de Tupã.

Nº 31/2017 - 12/09/2017 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca do empréstimo de bens pertencentes à Prefeitura para realização de eventos particulares.

Nº 30/2017 - 12/09/2017 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca das obras de melhorias realizadas pela Prefeitura no Solar Luiz de Souza Leão.

Nº 29/2017 - 28/08/2017 - Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã, referentes ao regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil a partir do dia 1º/01/2017.

Nº 15/2017 - 05/06/2017 - Requer informações à Prefeitura Municipal de Tupã, por intermédio do Prefeito Municipal, e seus Secretários de Administração e Governo, e Assuntos Jurídicos, sobre a concessão do transporte público realizado em Tupã, e a qualidade dos serviços prestados nos Distritos de Universo, Varpa e Parnaso

Nº 6/2017 - 09/03/2017 - Requer informações à Caixa Econômica Federal e ao Creci/SP, acerca da situação das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida construídas em Tupã.

Nº 4/2017 - 01/03/2017 - Requer informações ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre previsão legal de realização de convênio entre o município e o Tribunal, para a nomeação de Oficial de justiça “Ad hoc” no caso de excessos de execuções do município.

Nº 3/2017 - 24/02/2017 - Requer informações à Secretaria da Justiça e da Cidadania, acerca do convênio celebrado entre o Município de Tupã e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para a reforma e ampliação do fórum local.

Nº 2/2017 - 17/02/2017 - Requer informações à Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional, acerca do convênio "Sistema Nacional de Cultura", celebrado entre o Município de Tupã, por intermédio da Secretária Municipal da Cultura.

Resoluções (7)

Nº 8/2019 - 09/12/2019 - Dispõe sobre a criação de um cargo, de provimento efetivo, de Técnico em Audiovisual, lotado na Secretaria Legislativa de Comunicação e altera os Anexos I e II da Resolução nº 02/2015, alterando e transformando cargos que especifica.

Nº 7/2019 - 14/10/2019 - Altera os dispositivos dos artigos 15, 48, 50, 50-a, 133, 136, 140, 143, 144, 154, 167-b, 176, 182, 214, 227, 233 e 254; acrescenta os artigos 48-b e 48-c, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Resolução nº 01, de 10 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Nº 4/2019 - 25/02/2019 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para tomada de posição do Poder Legislativo sobre a aquisição de 250 microcomputadores novos pela Prefeitura de Tupã, conforme Pregão nº 53/17 e contratos nºs 270/2017 e 271/2017.

Nº 2/2019 - 18/02/2019 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos sobre o cronograma de execução do Programa de Macrodrenagem Urbana no Município de Tupã.

Nº 4/2018 - 25/06/2018 - Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Nº 10/2017 - 11/12/2017 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/2017, visando reestruturação do sistema de gestão tributária do Município de Tupã.

Nº 3/2017 - 19/06/2017 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reestruturação do Sistema de Gestão Tributária do Município de Tupã

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