Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Correspondências Recebidas (78)

Nº 238/2020 - 04/03/2020 - REquer fardo de água para gabinete

Nº 237/2020 - 04/03/2020 - Requer pastas catálogo para gabinete

Nº 229/2020 - 04/03/2020 - Solicita a destinação de um funcionário da Câmara Municipal para acompanhar os alunos do Colégio Seletivo em visita que acontecerá no dia 05/03/2020, no período da manhã e no período da tarde

Nº 90/2020 - 03/02/2020 - Requer encadernação de material para audiência

Nº 1721/2019 - 02/12/2019 - Informa composição da comissão de assuntos sociais

Nº 1606/2019 - 11/11/2019 - Requer cessão do plenário - 29/11/19 às 19 horas - cancela pedido para o dia 13/11/19

Nº 1589/2019 - 08/11/2019 - Requer placas para homenagem

Nº 1581/2019 - 07/11/2019 - Requer cessão do plenário - 13/11 às 19 horas

Nº 1567/2019 - 05/11/2019 - Requer quadro e placa para homenagem

Nº 1409/2019 - 07/10/2019 - Constitui bloco parlamentar com os Vereadores Alexandre, Amauri, Charles, Castilho e Renan

Nº 1393/2019 - 02/10/2019 - JUSTIFICA AUSÊNCIA SESSÃO SOLENE

Nº 1239/2019 - 02/09/2019 - Requer urgência ao PLC 09/19

Nº 1201/2019 - 27/08/2019 - Requer placas para homenagem

Nº 1198/2019 - 27/08/2019 - Requer convites, placa de homenagem e decoração para a sessão solene do dia 13/09/19

Nº 1162/2019 - 19/08/2019 - Requer cessão do plenário para sessão solene - 13/09/19

Nº 1133/2019 - 12/08/2019 - Requer urgência ao Projeto de Lei nº 33/19

Nº 1045/2019 - 19/07/2019 - Requer quadro para homenagem

Nº 994/2019 - 04/07/2019 - Justifica ausência na homenagem do dia 04/07/19

Nº 949/2019 - 28/06/2019 - Requer fardos de água

Nº 847/2019 - 10/06/2019 - Informa alteração do nome do Partido da República para Partido Liberal - PL

Nº 808/2019 - 03/06/2019 - Arquiva a Indicação nº 378/19

Nº 705/2019 - 13/05/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara parecer da Comissão Processante nº 04/19

Nº 609/2019 - 23/04/2019 - Requer fardos de água

Nº 578/2019 - 16/04/2019 - Requer fardos de água

Nº 456/2019 - 28/03/2019 - Requer contratação de profissional para auxiliar CPE dos pedágios

Nº 408/2019 - 19/03/2019 - Indica a Sra. Fernanda Lopes Sevilha Tonon para homenagem do Dia Internacional da Mulher

Nº 309/2019 - 07/03/2019 - Se coloca a disposição para integrar a CPE referente concessões na rodovia SP-294

Nº 249/2019 - 18/02/2019 - Comunica seu desligamento do bloco parlamentar

Nº 75/2019 - 17/01/2019 - Indica composição de bloco parlamentar

Nº 1570/2018 - 10/12/2018 - Requer urgência aos PL 63/18 e 64/18 e PLC 18/18

Nº 1510/2018 - 04/12/2018 - Justifica ausência na sessão solene do dia 04/12/18

Nº 1462/2018 - 27/11/2018 - Requer coquetel para homenagem

Nº 1461/2018 - 27/11/2018 - Requer placas para homenagem

Nº 1404/2018 - 14/11/2018 - Requer cessão do plenário para homenagem - 05/12/18 às 20 horas

Nº 995/2018 - 06/08/2018 - Cancela viagem à São Paulo - 07/08/18

Nº 994/2018 - 06/08/2018 - Arquiva a Indicação nº 602/18

Nº 843/2018 - 26/06/2018 - Requer quadros para homenagem

Nº 682/2018 - 22/05/2018 - Requer carimbo de identificação

Nº 681/2018 - 22/05/2018 - Requer dois pen drives de 16GB

Nº 680/2018 - 22/05/2018 - Requer folhas para homenagem

Nº 655/2018 - 21/05/2018 - Requer folhas para homenagem

Nº 541/2018 - 27/04/2018 - Arquiva a Indicação nº 338/18

Nº 495/2018 - 18/04/2018 - Requer quadros para homenagem

Nº 460/2018 - 12/04/2018 - Arquiva a Indicação nº 281/18

Nº 366/2018 - 23/03/2018 - Requer certificado para homenagem

Nº 332/2018 - 19/03/2018 - Arquiva a Indicação nº 198/18

Nº 151/2018 - 15/02/2018 - Requer placa para homenagem

Nº 64/2018 - 17/01/2018 - Solicitando aquisição e instalação de programa específico para cadastro de eleitores

Nº 1999/2017 - 18/12/2017 - Requer um notebook para o gabinete

Nº 1980/2017 - 14/12/2017 - Requer medalha para homenagem

Nº 1827/2017 - 27/11/2017 - Requer arquivamento da Indicação nº 988/17

Nº 1748/2017 - 13/11/2017 - Desconstitui bloco parlamentar

Nº 1612/2017 - 23/10/2017 - Requer placa para homenagem

Nº 1379/2017 - 19/09/2017 - Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 42/17

Nº 1369/2017 - 18/09/2017 - Requer arquivamento da Indicação nº 793/17

Nº 1343/2017 - 13/09/2017 - Requer nomeação do Sr. Paulo Fernando de Mello Nakayana como seu assessor

Nº 1251/2017 - 29/08/2017 - Requer exoneração do seu assessor Rogério

Nº 1230/2017 - 25/08/2017 - Altera data de viagem para o dia 29/08/17

Nº 1217/2017 - 23/08/2017 - Requer cessão do espaço físico do estacionamento da Câmara - 28/08

Nº 1209/2017 - 21/08/2017 - Altera data viagem para 30/08/17

Nº 1126/2017 - 04/08/2017 - Requer confecção de estojos para homenagem

Nº 1050/2017 - 14/07/2017 - Requer confecção de carimbo

Nº 950/2017 - 27/06/2017 - Requer placas para homenagem

Nº 943/2017 - 26/06/2017 - Requer estojo com placa para homenagem

Nº 775/2017 - 26/05/2017 - Requer confecção de carimbos

Nº 746/2017 - 23/05/2017 - Requer folhas para homenagem

Nº 641/2017 - 04/05/2017 - Requer cessão do plenário - 07/07 às 19 horas

Nº 503/2017 - 04/04/2017 - Requer homenagem na sessão do dia 28/08/17

Nº 479/2017 - 30/03/2017 - Solicita cessão de computadores à Base da Polícia Ambiental de Tupã.

Nº 394/2017 - 20/03/2017 - Requer cópias de folhas para homenagens

Nº 374/2017 - 17/03/2017 - Requer aquisição de pen drive para o gabinete

Nº 234/2017 - 17/02/2017 - Requer um quadro de lembretes para o gabinete

Nº 233/2017 - 17/02/2017 - Requer o arquivamento da Indicação no. 79/17

Nº 158/2017 - 06/02/2017 - Informa que o bloco parlamentar não indicará nenhum nome para as comissões permanentes

Nº 156/2017 - 06/02/2017 - Informa nova liderança de bloco parlamentar

Nº 42/2017 - 09/01/2017 - Requer nomeação de seu assessor Rogério Bastazini Sanches

Nº 18/2017 - 03/01/2017 - Requer pen drive para o gabinete

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Informa constituição do bloco parlamentar e liderança

Decretos Legislativos (5)

Nº 8/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 7/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 6/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 5/2018 - 10/07/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Nº 2/2017 - 10/07/2017 - Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Atleta Yago Mateus dos Santos, Armador de Basquete do Club Athletico Paulistano.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - 09/12/2019 - Altera o art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 08/10/2019 - Altera o art.1º, referente parágrafo único do art. 28 da Lei Orgânica.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 26 - 02/05/2018 - Altera o artigo 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os § 1º e 2º da Lei 3.070 de 05/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Indicações (242)

Nº 223/2020 - 10/07/2020 - Indica ao ao Presidente da República, ao Ministro da Economia e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, que procedam adoção de medidas para resolver problemas criados pela inoperabilidade do sistema que impede o pagamento do parcelamento do FGTS.

Nº 210/2020 - 03/07/2020 - Indica ao Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outras autoridades, que sejam realizados estudos visando incluir o Aeroporto Estadual de Tupã “José Vicente de Faria Lima”, que também faz parte do “Programa São Paulo Pra Todos”, no plano de expansão da companhia, em uma próxima concorrência pública, com a inclusão de uma linha comercial operada através de aeronaves modelo Cessna Grand Caravan, com capacidade para nove passageiros.

Nº 201/2020 - 26/06/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um obstáculo, tipo quebra-molas, na Rua Alfredo Modelli, no trecho recentemente recuperado pela Prefeitura.

Nº 180/2020 - 09/06/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste homenagem ao emérito tupãense José Antônio Parra Gomes, dando seu honrado nome a uma rua, via ou logradouro público em Tupã.

Nº 171/2020 - 04/06/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize estudos com o objetivo de criar uma plataforma de e-comerce (venda de produtos através da internet), que abrigaria lojas virtuais de empresas tupãenses.

Nº 158/2020 - 28/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que promova alterações na Lei 4.182, que cria o Conselho Municipal do Esporte, removendo representantes de categorias ou entidades que não mais existem e acrescentando os representantes das Academias de Ginástica e Musculação e outras categorias que forem necessárias.

Nº 144/2020 - 18/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento ou aplicação de lama asfáltica na rua Caingangs, no trecho entre a Av. Tamoios e a Rua Brasil.

Nº 136/2020 - 13/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de dispositivo de segurança na vicinal Pioneiro José Lovato (Tupã-Parnaso), no trecho entre o residencial Antúrios 7 e o Conjunto Habitacional José Feliciano.

Nº 126/2020 - 04/05/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste homenagem à saudosa Sra. Luzia Aparecida Magron Feliciano, dando seu honrado nome a uma rua, via ou logradouro público de Tupã.

Nº 121/2020 - 28/04/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão de Tupã entre os contemplados com recursos do Programa “Todos pela Saúde”, que recebeu a doação de R$ 1 bilhão do Banco Itaú Unibanco, visando oferecer auxílio financeiro para a realização de ações de prevenção e combate à Covid-19,

Nº 113/2020 - 24/04/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da Rua São João, entre as Ruas Brasil e São Judas Tadeu, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Nº 106/2020 - 15/04/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da rua Tupis, entre as ruas Joaquim Abarca e Lélio Piza, e da rua Tupinambás, entre as ruas Joaquim Abarca e Paiaquás.

Nº 97/2020 - 03/04/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo de inscrever o município de Tupã entre os postulantes a receber o Programa Esporte Social, da Secretaria Estadual de Esportes de São Paulo.

Nº 90/2020 - 25/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Abarca, entre as ruas Nhambiquaras e Timborés.

Nº 79/2020 - 17/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento das ruas Agostinho Marques Assunção, Antônio Andriani, Antônio Morandi, Benedito Benites, Cecília Alvarenga Freire Pimentel, Cesário Nogueira Cabral, Edmundo Giansante, Eurico da Silva Moraes, Horácio Gomes da Silva, Jacob Hartheman, João Berenguel Lopes, Júlio de Castro, Kossey Yamaki, Ninive Mauruto, Pedro Sanches Serrano, Rosa Magi Convento, Santo Agostinho, São Judas Tadeu, São Miguel, Saturnino Santos Lourenço, Vereador João Castro e Vicentinos, todas na Vila Abarca.

Nº 73/2020 - 12/03/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Joviniana Bezerra de Carvalho, entre as ruas São Miguel e São Cipriano, no Parque Universitário II, da Rua Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade, entre a Av. José Molica e a Rua Armando Fonseca Agudo, na Chácara Velini e da Rua Moema, no trecho entre as ruas Joaquim Abarca e Brasil.

Nº 58/2020 - 02/03/2020 - Indica ao Ministro da Cidadania e ao Secretário Especial do Esporte, que procedam a adoção de providências com o objetivo de incluir o município de Tupã no Projeto "Vila do Esporte", que garante a construção de complexo esportivo dotado de campo de futebol society, academia ao ar livre, pista de caminhada e quadra coberta.

Nº 49/2020 - 28/02/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a manutenção, revitalização e limpeza da pista de caminhada localizada na lateral da vicinal Antônio Lovato, entre o Parque do Atleta e o condomínio Delta Ville, com a manutenção do piso asfáltico e pintura de guias, além de reparos dos pontos de iluminação que estiverem defeituosos e a demarcação de distância em metros.

Nº 46/2020 - 21/02/2020 - Indica ao Governado do Estado, ao Secretário Estadual de Educação e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, que realizem estudos com o objetivo de destinar um ônibus a ser empregado no transporte de alunos de Tupã.

Nº 26/2020 - 10/02/2020 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma ciclofaixa, com regularização do pavimento, na Av. Enedina Botteon, com início na rotatória que liga referida via à Av. Marechal do Ar Eduardo Gomes, no Jardim Aoqui.

Nº 16/2020 - 03/02/2020 - Indica ao Diretor Presidente da Empresa Refrigerantes Triângulo, que proceda estudos visando a instalação de uma unidade em Tupã.

Nº 4/2020 - 17/01/2020 - Indica ao Presidente da República e aos Ministros da Economia e da Educação, que procedam liberação de parte do FGTS para o custeio de educação superior ou quitação de débitos contraídos junto ao FIES, do próprio trabalhador ou de seus dependentes legais.

Nº 785/2019 - 04/12/2019 - Indica ao Secretário de Estado de Logística e Transportes e outras autoridades, que procedam a inclusão de Tupã no Programa Pró Vicinais, executando obras diversas na Vicinal TUP-040 “Pioneiro Adelelmo Pizza” - Tupã-Quatá, na Vicinal TUP-250 “José Gonçalves” – Tupã-Bastos, na Vicinal TUP-010 “Romão Lopes Martins” – Tupã-Juliânia e na Vicinal TUP-060 “Vereador José Sanches” – Tupã-Arco-Íris.

Nº 781/2019 - 29/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize obras de reparo e remodelação no campo do Almoxarifado Municipal, com especial atenção aos sanitários, iluminação, arquibancadas e outros serviços que se fizerem necessários.

Nº 768/2019 - 14/11/2019 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que proceda empenho visando obtenção de recursos no montante de R$ 200.00,00, para custeio das despesas do FMS - Fundo Municipal de Saúde de Tupã.

Nº 760/2019 - 11/11/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Modelli.

Nº 751/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que apresente emenda parlamentar ao orçamento de 2020, destinando recursos da ordem de R$ 200.000,00 a ser investido na infraestrutura em Tupã.

Nº 741/2019 - 29/10/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que envide esforços para que dentro dos recursos a serem repassados à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, através de emenda, sejam aplicados R$ 1.200.000,00 no campus de Tupã.

Nº 720/2019 - 16/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um campo de futebol em área pertencente ao município localizada no Conjunto Habitacional Jamil Dualibi.

Nº 695/2019 - 04/10/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo de reorganizar e disciplinar o tempo de parada no estacionamento do Terminal Rodoviário “Geraldo Seiscentos”.

Nº 671/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que realizem estudos objetivando a criação e implantação do projeto Academia da Primeira Idade - API no Estado de São Paulo.

Nº 670/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de cobertura na quadra de esportes da Escola Raul de Mello Senra, além de outras benfeitorias que se fizerem necessárias.

Nº 669/2019 - 25/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente da Sede Regional do Centro do Professorado Paulista em Tupã - CPP, que procedam convênio com a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a utilização das dependências de recreação da entidade pelos professores do quadro do magistério da Prefeitura.

Nº 666/2019 - 20/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição dos semáforos atualmente existentes na Rua Brasil, nas confluências com as ruas Nhambiquaras, Caingangs e Aimorés, por similares de três tempos, dotados também de tempo para a travessia de pedestres.

Nº 626/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o cadastro de projeto em programa aberto pelo Ministério do Meio Ambiente, que vai selecionar propostas para o repasse de recursos financeiros visando melhorar a gestão de resíduos sólidos.

Nº 625/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da sinalização de trânsito nas ruas Antônio Dijigow, Canadá, Estados Unidos, Guiomar Lemes da Cunha Guandalini, João Walfredo Rivero, Lino Spinardi, Maria José Seixas Cunha, México, Paris, Suíça e Zico Macorim, no Parque das Nações.

Nº 624/2019 - 11/09/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Nhambiquaras, entre a Rua Caetés e Av. Tabajaras.

Nº 606/2019 - 05/09/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que envide esforços com o objetivo de obter recursos da ordem de R$ 100.000,00, a serem aplicados na aquisição de um veículo adaptado para o transporte de animais pelo Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Tupã.

Nº 593/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que proceda empenho para a obtenção de recursos da ordem de R$ 100.000,00, a serem aplicados na substituição ou reparo dos equipamentos de musculação, instalados na Academia Municipal de Artes e Esportes - Amae III.

Nº 592/2019 - 30/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da sinalização de solo e instalação de placas na Rua Bezerra de Menezes, no trecho entre o final da Rua Lucélia e a Rua Almirante Barroso.

Nº 575/2019 - 23/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho junto ao SESI de Marília visando agendar a vinda da Unidade Móvel de Vida Saudável em Tupã, unidade itinerante que ensina técnicas culinárias e de manuseio de alimentos com foco em elevar a qualidade da comida servida e consumida.

Nº 559/2019 - 16/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico das Ruas Susan Caracas Hunner e Euclides Alexandre dos Santos, no Parque Universitário II.

Nº 542/2019 - 12/08/2019 - Indica ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e à Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico, que realizem estudos com o objetivo de incluir o município de Tupã entre os elegíveis para receber a nova unidade que a HUAWEI – companhia chinesa de eletroeletrônicos e tecnologia, pretende abrir no Estado de São Paulo.

Nº 527/2019 - 07/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de semáforos sincronizados na Av. Tamoios, no trecho entre as ruas Carijós e Tupis.

Nº 526/2019 - 07/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda alterações nas sinalizações de solo e vertical no cruzamento das ruas Caingangs e Brasil, onde se localiza a Escola Estadual Joaquim Abarca.

Nº 525/2019 - 06/08/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda apoio à Comissão Organizadora do 3º Festival Comida Artesanal e Sustentabilidade de Tupã e que o mesmo possa integrar as comemorações aos 90 anos do município de Tupã.

Nº 511/2019 - 31/07/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que envide esforços com o objetivo de destinar à Secretaria Municipal de Esportes de Tupã recursos da ordem de R$ 100.000,00, a serem aplicados na substituição ou reparo dos equipamentos de musculação atualmente instalados na Academia Municipal de Artes e Esportes - Amae III.

Nº 508/2019 - 26/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste homenagem ao pioneiro Stefan Banderchuk, conferindo seu honrado nome à Estrada Vicinal SPV-75, que interliga a Estrada Tupã-Quatá (SPV-052) ao Distrito de Varpa.

Nº 504/2019 - 19/07/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que envide esforços visando a liberação de recursos da ordem de R$ 400.000,00, a serem aplicados na criação de um centro municipal de iniciação ao esporte, a ser implantado no complexo onde atualmente funciona a Academia Municipal de Artes e Esportes - AMAE II.

Nº 492/2019 - 11/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e lideranças do comércio e do COMTUR, que procedam reunião preliminar para debater sobre a instalação de iluminação natalina na Av. Tamoios e na Rua Aimorés, como sempre foi tradição em Tupã.

Nº 491/2019 - 11/07/2019 - Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Esportes, que destinem R$ 200.000,00 para a construção de uma arquibancada no campo de futebol localizado no Distrito de Parnaso.

Nº 490/2019 - 11/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda parceria com a Justiça Eleitoral, para que sejam implantadas salas para o cadastramento biométrico dos eleitores tupãenses.

Nº 475/2019 - 03/07/2019 - Indica ao Governador do Estado, ao vice-Governador e ao Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento, que realizem alteração na legislação visando reduzir a alíquota ou mesmo isentando de cobrança do ICMS a casca de amendoim.

Nº 474/2019 - 03/07/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando incentivar a prática do futebol feminino em Tupã, criando polos de treinamento e divulgando a atividade junto às estudandes.

Nº 463/2019 - 27/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da sinalização de solo nos trechos de acesso aos trevos Ramon Barrionuevo (Chaparral), Jamil Dualibi (principal) e Ivo Pinto Paredes (Camap).

Nº 438/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste uma homenagem a Renato Finati, dando seu honrado nome a uma rua ou logradouro público em Tupã.

Nº 437/2019 - 19/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição ou remoção das bandeiras localizadas sobre o portal de entrada da Praça de Múltiplo Uso “Aparecido das Neves – Caveira”.

Nº 418/2019 - 12/06/2019 - Indica à gerente regional de Marília do Ministério do Trabalho e Emprego, que determine a doação à Prefeitura Municipal de Tupã dos seguintes veículos: Volkswagen, Caminhonete Diesel e Mercedes Benz Sprinter, todos patrimoniados naquela gerência regional.

Nº 417/2019 - 12/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a conclusão da extensão da rede de iluminação pública, através da colocação de braços e lâmpadas, entre a vicinal Vereador José Sanches (rotatória Tupã-Arco-Iris) e a estrada vicinal Moacir Pinto, que dá acesso ao Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima.

Nº 397/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico das ruas Francisco Turra, Antônio Castilho, Afonso Ponce e Conceição Ponce.

Nº 396/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição das tabelas de basquete atualmente instaladas no Ginásio de Esportes Elias Kenaifes.

Nº 395/2019 - 05/06/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma quadra esportiva na Emeief Enedina Botteon, localizada na Rua Laura, Vila Formosa.

Nº 379/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, que realizem estudos com o objetivo de criar uma linha de crédito voltada a microempresários dentro da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 378/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição das tabelas de basquete no ginásio da Amae II.

Nº 377/2019 - 31/05/2019 - Indica ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário Estadual de Esportes, que realizem estudos com o objetivo de destinar kits esportivos ao município de Tupã.

Nº 343/2019 - 16/05/2019 - Indica à Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Tupã, que envide esforços junto à diretoria da Caixa Seguradora com o objetivo de incluir Tupã no roteiro de apresentações do projeto “Cinema é pra você, sim!”.

Nº 339/2019 - 15/05/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com objetivo de inscrever Tupã no Sistema de Convênios (Siconv) do Governo Federal e efetuar, junto ao Ministério do Turismo, cadastro de proposta focada na reforma e restauração do antigo terminal rodoviário, localizado na confluência das ruas Iporans e Carijós.

Nº 301/2019 - 30/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a pintura de sinalização de “Pare” na confluência da Av. Dr. Edu Teixeira de Mendonça e a Rua Nhambiquaras, no Jardim América.

Nº 300/2019 - 30/04/2019 - Indica ao Governador do Estado que inclua as escolas estaduais de Tupã no programa "Escola + Bonita", visando revitalização dessas unidades educacionais.

Nº 288/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de lixeiras em área localizada defronte ao departamento de oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 287/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, que proceda estudos visando incluir Tupã no programa "São Paulo Pra Todos", colocando o Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima na rota de vôos regulares da empresa Passaredo Linhas Aéreas ou outra que venha integrar o programa.

Nº 286/2019 - 23/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda convênios com a Secretaria Estadual de Esportes visando garantir o repasse de recursos de programas de centros de formação em esportes, voltados aos jovens de Tupã.

Nº 262/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize a limpeza do terreno no qual está situada a Escola Profissionalizante, com a roçada e retirada de lixo e entulhos.

Nº 261/2019 - 17/04/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o deslocamento de uma unidade de Trânsito para acompanhar a entrada e saída de alunos no Colégio Seletivo, especialmente no período da tarde.

Nº 260/2019 - 16/04/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que envide esforços visando a destinação de recursos da ordem de R$ 300.000,00, a serem destinados à Santa Casa de Misericórdia de Tupã para aquisição de equipamentos.

Nº 224/2019 - 03/04/2019 - Indica ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário Estadual da Saúde, que procedam celebração de convênio objetivando a instalação de uma unidade do Instituto de Olhos em Tupã.

Nº 202/2019 - 28/03/2019 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que proceda a destinação de recursos da ordem de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, para o auxílio na manutenção de suas atividades.

Nº 136/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realizem estudos e iniciem trabalhos com o objetivo de implantar em Tupã um polo tecnológico com foco no agronegócio.

Nº 121/2019 - 01/03/2019 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que apresente emenda impositiva ao orçamento estadual destinando R$ 150.000.00 à Associação de Assistência Social Joana D'Arc, para adquirir um veículo tipo van para o transporte de alunos.

Nº 113/2019 - 28/02/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que apresente emenda ao orçamento da União no valor de R$ 200.000,00, a Associação de Assistência Social Joana D’Arc, mantenedora da Casa do Garoto de Tupã.

Nº 112/2019 - 28/02/2019 - Indica à senadora Mara Gabrilli, que apresente emenda ao orçamento da União destinando R$ 200.000,00, para a reforma da Escola Profissionalizante de Tupã.

Nº 101/2019 - 22/02/2019 - Indica ao Presidente da República, ao Ministro da Economia e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que adotem medidas visando garantir, em âmbito nacional, descontos nos juros e multas do INSS a micro e pequenas empresas.

Nº 65/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que preste uma homenagem ao pioneiro Antonio Fuzineli, dando seu honrado nome a uma rua ou logradouro público de Tupã.

Nº 64/2019 - 14/02/2019 - Indica à Senadora Mara Gabrilli, que proceda empenho visando a destinação de recursos da ordem de R$ 200.000,00, para que a Secretaria Municipal de Educação possa capacitar as equipes e adequar a rede seguindo o disposto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

Nº 63/2019 - 14/02/2019 - Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que proceda empenho visando destinar R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 39/2019 - 07/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize estudos com o objetivo de implantar um sistema de drenagem moderno que permita o escoamento eficiente de águas pluviais no trecho de baixada da Av. Tamoios, próximo ao Jardim Marabá.

Nº 35/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação, em área que abrigou o Thermas, de um espaço multiuso, com capacidade para sediar um parque aquático público, além de atividades pedagógicos e ambientais, voltadas aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 34/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que proceda a elaboração de projeto de lei declarando a Estância Turística de Tupã "Capital Estadual do Lanche".

Nº 14/2019 - 25/01/2019 - Indica ao Presidente da República, aos Presidentes do Senado e Câmara Federal, ao Ministro da Cidadania e ao Secretário Nacional de Esportes, que procedam a retomada do pagamento de bolsa a atletas em formação, dentro dos rogramas de incentivos conhecidos como "Atleta de Base" e "Estudantil".

Nº 4/2019 - 08/01/2019 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um distrito industrial na rua Ernesto Coquemala, Jardim Jamil Dualib.

Nº 983/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da Rua João Braulino Junqueira de Andrade Filho, entre as ruas Fausto Fernandes Dias e João Nave, no Jardim Santa Adélia.

Nº 980/2018 - 07/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o nivelamento do piso, com posterior recapeamento asfáltico, na Rua Francisco Turra, entre as ruas Joaquim Abarca e Miguel Gantus.

Nº 978/2018 - 06/12/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de um tapete apropriado para a prática de ginástica rítmica, bem como demais equipamentos utilizados pelas atletas, como bolas, massas, arcos, fitas e cordas,

Nº 959/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize manutenção e substituição dos postes que sustentam a rede elétrica na Av. Marechal do Ar Eduardo Gomes, que dá acesso ao aeroporto.

Nº 958/2018 - 30/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize periodicamente mutirões de limpeza, incluindo o recolhimento de material inservível e outros detritos, roçada de áreas públicas e manutenção de vias, no Conjunto Habitacional José Feliciano.

Nº 930/2018 - 23/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a correção de guias e sarjetas na esquina das ruas Bruno Zoner e João Capioto.

Nº 925/2018 - 22/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda mutirões de limpeza, incluindo o recolhimento de material inservível e outros detritos, roçada de áreas públicas e manutenção de vias, nos distritos de Parnaso, Universo e Varpa.

Nº 919/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma Pista de Wheeling, para promover com segurança o lazer dos praticantes do esporte.

Nº 877/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a poda da árvore localizada na altura do número 123 da Rua Guaicurus, entre a Loja Cical e o Restaurante Tia Yoko.

Nº 876/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reparo no placar eletrônico instalado no Ginásio de Esportes da Academia Municipal de Artes e Esportes II - AMAE II, na Zona Leste.

Nº 875/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a concessão de abono ao mérito aos profissionais do magistério, uma vez verificado o resíduo dos repasses financeiros efetuados ao Município de Tupã pelo FUNDEB, que tenha contabilizado no ano letivo de 2018.

Nº 837/2018 - 25/10/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação da estrada rural que liga o prolongamento da Rua Estados Unidos ao Distrito de Universo.

Nº 811/2018 - 18/10/2018 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que envide esforços visando a obtenção de recursos no montante de R$ 100.000,00, para aquisição de um veículo tipo van para o transporte de alunos de projetos esportivos mantidos pela pasta, como natação, basquete, ginástica rítmica e futsal, entre outros.

Nº 643/2018 - 17/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da Praça Dora Goldman, localizada na Vila Santa Rita de Cássia.

Nº 618/2018 - 08/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização da 1ª Copa de Kickboxing.

Nº 602/2018 - 02/08/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retirada do obstáculo, quebra-molas, existente na Rua Caingangs, defronte à Faculdade Faccat.

Nº 557/2018 - 26/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando revestir de tijolos ou blocos a quadra de esportes e lazer da EMEIEF “Professora Sônia Maria Gomes Jerônimo”, no Jardim UNESP II, bem como a construção de sanitários, para ambos os sexos, em sua parte externa.

Nº 535/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma quadra para prática de esportes de areia no terreno da Academia Municipal de Artes e Esportes - Amae II, na Av. Tancredo Neves, Zona Leste.

Nº 534/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação e implantação do projeto Academia da Primeira Idade - API em praças e parques públicos de Tupã e dos distritos de Parnaso, Varpa e Universo.

Nº 533/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização e instalação de dispositivos de lazer na Praça dos 500 anos, na Vila Abarca.

Nº 513/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda aquisição de novos equipamentos de ginástica e musculação, notadamente bicicletas ergométricas, para serem destinados à Academia Municipal de Artes e Esportes - AMAE III, localizada na Rua J.E. Ary Fernandes.

Nº 512/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a cobertura dos playgrounds localizados nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 511/2018 - 14/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao Sr. Waldemar Buffulin, conferindo seu honrado nome à Estrada Vicinal TUP-487.

Nº 481/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma quadra de areia no Conjunto Habitacional Antônio Pereira Gaspar, no terreno situado defronte ao nº 450 na Estrada São Geraldo Adelino Quiqueto.

Nº 480/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho visando transferir o atendimento dos moradores da Vila Vargas do Centro de Saúde Walter Pimentel, para a UBS da Vila Independência.

Nº 479/2018 - 07/06/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que envidem esforços junto ao Ministério do Trabalho e à superintendência regional do órgão com o objetivo de promover o religamento do sistema que serve à Agência do Ministério do Trabalho em Tupã.

Nº 463/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Governador de São Paulo e outras autoridades, que realizem estudos com o objetivo disciplinar o tráfego de veículos nos trevos localizados na Rodovia SP-294, Trevo Ramon Barrionuevo e Trevo de Universo, de modo a garantir que os motoristas que trafegam por dita rodovia tenham a preferência e não sejam, como ocorre atualmente, obrigados a reduzir bruscamente a velocidade nos referidos trechos.

Nº 462/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do projeto “Basquete 3 – Cultura Urbana”, focado em fomentar a prática esportiva, aliada à divulgação cultural e artística entre a juventude tupãense.

Nº 461/2018 - 28/05/2018 - Indica ao Presidente da Fecomércio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Conselho Regional do Senac – SP e ao Diretor Regional do Senac – SP, que procedam estudos objetivando a implantação em Tupã de um polo avançado do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através de criação de cursos para a educação e profissionalização tecnológica.

Nº 436/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Modelli.

Nº 435/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento na Rua Comerciante José da Motta, entre a Av. Dracena e a Rua José Enrique Ari Fernandes.

Nº 434/2018 - 22/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Abarca, entre as ruas Caingangs e Nhambiquaras.

Nº 417/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de rede de iluminação pública na Rua Yassao Tanaka, no Distrito Industrial I, entre as ruas Estados Unidos e Nhambiquaras.

Nº 392/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que interceda junto ao Governo do Estado com o objetivo de destinar uma ambulância ao sistema municipal de saúde de Tupã.

Nº 391/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que apresente projeto de lei dando o honrado nome de “Pedro Morelato” ao trevo de acesso ao III Distrito Industrial de Tupã, localizado na altura do quilômetro 522 mais 800 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294.

Nº 390/2018 - 10/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de calçamento em parte das ruas Mário Menegatti e Vista Alegre, na Vila Romana, próximas à E.M.E.I. Prof. José Maris.

Nº 369/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um projeto voltado à educação física e esportiva de crianças e jovens, a ser desenvolvido nas quadras de areia recém construídas em diversos bairros da cidade.

Nº 368/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação da sinalização vertical e horizontal da rua Caingangs e na Av. Ermildo Thomazine, no trecho localizado entre os Jardins Santa Adélia e Jaçanã.

Nº 367/2018 - 04/05/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação da sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Canadá e Lino Spinardi, no Parque das Nações.

Nº 356/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma via perimetral interligando o Trevo Ramon Barrionuevo, conhecido como trevo do chaparral, e o Distrito Industrial Eizi Hirano, na lateral da rodovia SP-294.

Nº 338/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma via perimetral interligando o Trevo Ramon Barrionuevo, conhecido como trevo do chaparral, e o Distrito Industrial Eizi Hirano, na lateral da rodovia SP-294.

Nº 337/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando ampliar e divulgar o programa lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para que os tupãenses com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal possam solicitar o kit gratuito com antena, conversor de sinal de TV e controle remoto, adaptando seus televisores antigos e na versão analógica.

Nº 335/2018 - 25/04/2018 - Indica ao Deputado Federal Walter Ihoshi e ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que proceda empenho visando interceder junto à diretoria da Telefônica - Vivo para que a empresa expanda para Tupã a rede de internet com suporte de fibra ótica.

Nº 311/2018 - 19/04/2018 - Indica ao governador Márcio França, que proceda estudos com o objetivo de criar uma linha especial de crédito a microempresários, dentro da Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP.

Nº 310/2018 - 19/04/2018 - Indica à Senadora Marta Suplicy, que proceda empenho para viabilizar a liberação de uma van para o transporte de atletas do Projeto Virando o Jogo, mantido pela Associação de Assistência Social Joana D´arc, mantenedora Casa do Garoto de Tupã.

Nº 309/2018 - 19/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao pioneiro Aldo Turra, dando seu nome à vicinal TUP-160, conhecida como "Estrada do Picadão".

Nº 288/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando instalar quadras de areia para a prática de futevôlei, vôlei de praia e futebol de areia nas praças públicas.

Nº 287/2018 - 12/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de equipamentos para a prática do esporte conhecido como slackline em praças públicas de Tupã.

Nº 281/2018 - 10/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de equipamentos para a prática do esporte conhecido como slackline em praças públicas de Tupã.

Nº 258/2018 - 05/04/2018 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Governo e ao Secretário de Estado da Saúde, que procedam estudos objetivando a destinação de uma van para transporte de pacientes em Tupã.

Nº 255/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de botas térmicas, estilo militar, para serem entregues aos Agentes Municipais de Trânsito.

Nº 254/2018 - 04/04/2018 - Indica à Senadora Marta Suplicy, que proceda empenho visando liberar recursos da ordem de R$ 250.000,00, a serem aplicados em custeio de atividades e manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - Apae.

Nº 231/2018 - 23/03/2018 - Indica à senadora Marta Suplicy, que proceda empenho visando liberar R$ 250.000,00 para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 230/2018 - 23/03/2018 - Indica à senadora Marta Suplicy, que proceda empenho visando liberar uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde de Tupã.

Nº 198/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a redução da área da Praça João Zacano, com o aumento do leito carroçável nas Ruas Guaicurus e Leticiano Jesus Costa, bem como a eliminação da quina existente no entroncamento com a Rua Nhambiquaras.

Nº 187/2018 - 15/03/2018 - Indica à Senadora Marta Suplicy, que proceda empenho visando liberar recursos da ordem de R$ 300.000,00, a serem aplicados na reforma e readequação da cobertura e do piso do Ginásio de Esportes Elias Kenaifes.

Nº 186/2018 - 15/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de recapeamento ou operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Vanuíre, entre as ruas Miguel Gantus e Joaquim Abarca.

Nº 161/2018 - 08/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a conclusão da extensão da rede de iluminação pública, através da colocação de braços e lâmpadas, entre a vicinal Vereador José Sanches (rotatória Tupã-Arco-Iris) e a estrada vicinal Moacir Pinto, que dá acesso ao Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima.

Nº 138/2018 - 01/03/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de um mutirão de limpeza e conservação na Vila Abarca.

Nº 131/2018 - 27/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo de regularizar a profundidade das valetas nas vias transversais à Rua Lélio Piza.

Nº 106/2018 - 22/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Tupinambás, no trecho entre as ruas Goitacazes e Guaianazes.

Nº 81/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Governador do Estado, ao Vice-governador e ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que realizem estudos visando destinar recursos da ordem de R$ 500.000,00, a serem investidos em obra de recuperação do piso asfáltico nas vias de Tupã.

Nº 80/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da Rua Francisco Gomes Pato, no trecho entre as ruas Euclides da Cunha e Pastor Teodoro Towkan Towkaniuk, no Jardim Itaipu.

Nº 79/2018 - 15/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo de regularizar o pavimento, eliminando ondulações e promover o posterior recape da Rua Joaquim Abarca, no trecho entre as ruas Caingangs e Aimorés.

Nº 50/2018 - 08/02/2018 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo regularizar a profundidade das valetas existentes nas ruas Tocantins, Carijós e Potiguaras.

Nº 44/2018 - 06/02/2018 - Indica ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário Estadual de Logística e Transporte, que procedam estudos com o objetivo de instituir, em âmbito estadual, um programa específico destinado ao financiamento de obras de recuperação de vias urbanas.

Nº 16/2018 - 08/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Administração e de Governo), que procedam a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para fornecer aos servidores públicos municipais que atuam em funções nas quais tais dispositivos são requeridos.

Nº 15/2018 - 08/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo, que procedam estudos visando a celebração de convênio com o Ministério do Turismo para a obtenção de recursos a serem investidos em infraestrutura turística no município de Tupã.

Nº 14/2018 - 08/01/2018 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior, que procedam a realização de estudos com o objetivo de criar um distrito industrial voltado para pequenas empresas, em área pertencente ao município, na margem da Rua Ernesto Coquemala, no Conjunto Habitacional Jamil Dualibi.

Nº 1044/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso “Dr. Hene Kenaifes”, dando seu nome ao Centro Odontológico Municipal, que foi inaugurado no dia 26 de abril de 2011.

Nº 1043/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que desenvolva campanhas de orientação junto aos contribuintes da Receita Federal com o objetivo de esclarecer sobre a possibilidade de doação de parte do Imposto de Renda devido a entidades tupãenses.

Nº 1042/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize estudos com o objetivo de instalar aparelhos para exercício físico na Praça dos 500 anos, na Vila Abarca.

Nº 1022/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico das ruas Bruno Zoner, Alcides Munis, João Grande e Policarpo Bulgareli, no Jardim Casari.

Nº 1021/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o nivelamento do piso, com posterior recapeamento asfáltico, na Rua Francisco Turra, entre as ruas Joaquim Abarca e Miguel Gantus.

Nº 1020/2017 - 28/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a operação tapa-buracos na Rua Leopoldo Davoli, no trecho entre as ruas Caingangs e Cherentes.

Nº 990/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que retome o trabalho de obras de macrodrenagem na Rua Manoel Ferreira Damião, no trecho próximo ao cruzamento com a Rua Caingangs.

Nº 989/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico ou tapa-buraco, nas ruas Francisco Turra, Antônio Castilho, Afonso Ponce e Conceição Pannes Ponce, no trecho localizado entre as Ruas Miguel Gantus e Manoel Ferreira Damião.

Nº 988/2017 - 21/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza do canteiro central da Rua Godie Egydio Fernandes, no Conjunto Habitacional Joaquim Ribeiro Porto, realizando, ainda, a roçada da grama e a pintura guias, bem como a possibilidade de instalar aparelhos para atividade física em área pública do local.

Nº 963/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo de adquirir um tapete apropriado para a prática de ginástica rítmica, a ser destinado ao treinamento das equipes que defendem o município em competições desta modalidade.

Nº 962/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma quadra esportiva na Emeief Enedina Botteon, localizada na Rua Laura, Vila Formosa.

Nº 951/2017 - 09/11/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize estudos com o objetivo de permitir o pagamento de multas de trânsito com cartões de crédito e débito, cumprindo assim o disposto na Resolução nº 697, parágrafo 3º, publicada no dia 8 de outubro pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

Nº 931/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração da ponte sobre o Córrego Santa Terezinha, no trecho que corta a estrada rural conhecida como Estrada do Piva, localizada em área posterior ao ponto onde atualmente está instalada a Base Operacional da Polícia Rodoviária de Tupã.

Nº 892/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo de construir piscinas para a prática de desportos aquáticos nos distritos de Parnaso, Universo e Varpa.

Nº 891/2017 - 16/10/2017 - Indica ao Senador Airton Sandoval, que proceda empenho visando a destinação à Tupã de recursos no montante de R$ 300.000,00, a ser aplicado na aquisição de ônibus destinados ao transporte coletivo urbano.

Nº 877/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma e readequação do prédio da antiga escola Raul de Mello Senra, localizada na Vila Independência, para que tal unidade possa ser transformada em uma escola de educação infantil da rede municipal de ensino.

Nº 876/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo de viabilizar um espaço adequado para abrigar a Academia Municipal de Artes e Esportes - AMAE III, diante da necessidade de, por determinação judicial, deixar o local atualmente ocupado.

Nº 875/2017 - 09/10/2017 - Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, que procedam estudos com o objetivo de destinar ao município de Tupã um caminhão-pipa, a ser utilizado no aterro sanitário.

Nº 861/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias no Complexo Esportivo José Guilhen, localizado entre os Conjuntos Habitacionais Jamil Dualibi e João Paulo II, com a reforma da quadra poliesportiva, da área externa, incluindo a revitalização do campo de futebol e da pista de atletismo, promovendo ainda a construção de vestiários e a instalação de uma piscina para a prática de esportes aquáticos e recreação.

Nº 860/2017 - 02/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o objetivo de finalizar a construção do ginásio poliesportivo localizado no Distrito de Varpa.

Nº 859/2017 - 02/10/2017 - Indica ao governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, que realizem estudo com o objetivo de implantar em Tupã uma unidade da Escola Técnica de Economia Criativa - ETECRI.

Nº 839/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação de infraestrutura e revitalização paisagística e dos dispositivos de lazer da Praça Sérvulo de Castro, localizada na Rua Tupinambás, próximo à Escola Estadual Anísio Carneiro.

Nº 831/2017 - 25/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento na Rua Brasilina Conceição Maronezzi, na Vila Naibra.

Nº 818/2017 - 21/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento da Rua João Braulino Junqueira de Andrade Filho, entre as ruas Fausto Fernandes Dias e João Nave, no Jardim Santa Adélia.

Nº 816/2017 - 20/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando firmar convênio com plano odontológico para atendimento dos Servidores Públicos Municipais de Tupã , ativos e inativos.

Nº 812/2017 - 19/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando encaminhar projeto de lei complementar à Câmara para que seja criado um cargo de médico veterinário, de provimento efetivo, para atuar no programa de prevenção e controle de leishmaniose, bem como desenvolver demais atividades inerentes à função.

Nº 793/2017 - 14/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando encaminhar projeto de lei complementar à Câmara para que seja criado um cargo de médico veterinário, de provimento efetivo, para a realização de exames de leishmaniose, lotado no Centro de Zoonoses, bem como desenvolver demais atividades inerentes à função.

Nº 778/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Saúde, ao Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e ao Diretor da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília, que procedam estudos visando a implantação de um Centro de Reabilitação da Rede “Lucy Montoro” ou, na impossibilidade, a celebração de parceria ou convênio, oferecendo atendimento ambulatorial de reabilitação a pessoas com deficiência ou com doenças potencialmente incapacitantes.

Nº 777/2017 - 11/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de lâmpadas de LED entre a vicinal “Vereador José Sanches” (rotatória Tupã-Arco-Iris) e a estrada vicinal “Moacir Pinto”, com 1180 metros, que dá acesso ao Aeroporto Estadual “José Vicente Faria Lima”, reutilizando, eventualmente, os braços e lâmpadas que serão retirados da Av. Tamoios.

Nº 762/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Governador do Estado de São Paulo, ao Vice-Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, que procedam a realização de estudos visando a implantação do AME Cirúrgico em Tupã, para a realização de procedimentos de baixa e média complexidade.

Nº 761/2017 - 06/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implementação de alterações na sinalização de trânsito, através da pintura de faixas de sinalização, placas indicativas, sonorizadores ou redutores de velocidade, no entorno do Terminal Rodoviário “Geraldo Seiscentos”, em especial da Rua José Enrique Ari Fernandes, na Vila das Industrias.

Nº 744/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a destinação do prédio onde funcionava o Projeto Kirãke, para ser reutilizado para a realização dos trabalhos que eram desenvolvidos pela Associação de Assistência Social Joana D’arc - Casa do Garoto.

Nº 743/2017 - 01/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda correção em situações de interesse do funcionalismo, referente aos afastamentos para tratamento de saúde e a ajuda de custo para alimentação.

Nº 698/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias no sentido de corrigir e diminuir a profundidade de algumas valetas existentes nas ruas Tupis e Tupinambás.

Nº 697/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de bolsão de estacionamento de motos na Rua Guaranis, entre as Ruas Piratinins e Potiguaras.

Nº 696/2017 - 17/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização das três piscinas do Tupã Country Clube, sendo uma delas aquecida, para serem utilizadas pela população e no desenvolvimento de projetos esportivos e sociais.

Nº 671/2017 - 07/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando encontrar uma solução viavel para impedir o fechamento da Agência Regional do Trabalho e Emprego de Tupã.

Nº 660/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a lavagem, em dias alternados, do asfalto da parte interna e adjacências na antiga estação rodoviária, melhorando, assim, o seu aspecto visual.

Nº 659/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que proceda empenho visando a liberação de R$ 100.000,00, para a conclusão de extensão da rede de iluminação pública, no trecho entre a vicinal “Vereador José Sanches” (rotatória Tupã-Arco-Iris) e a estrada vicinal “Moacir Pinto”, com 1180 metros, que dá acesso ao Aeroporto Estadual “José Vicente Faria Lima”.

Nº 658/2017 - 01/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a concessão de abono ao mérito aos profissionais do magistério, uma vez verificado o resíduo dos repasses financeiros efetuados ao Município de Tupã pelo FUNDEB, que tenha contabilizado no ano letivo de 2017.

Nº 600/2017 - 23/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de uma motoniveladora, para que possa ser utilizada na execução de obras públicas da prefeitura.

Nº 585/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de duas tabelas de basquete oficiais hidráulicas ou elétricas, para serem instaladas no Ginásio Esportivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado de Tupã.

Nº 584/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando revestir de tijolos ou blocos a quadra de esportes e lazer da EMEIEF “Professora Sônia Maria Gomes Jerônimo”, no Jardim UNESP II, bem como a construção de sanitários, para ambos os sexos, em sua parte externa.

Nº 583/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Planalto, entre a Rua Manoel Motta e a Rua Machado de Assis, no Parque Ipiranga.

Nº 555/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Presidente da OdontoCompany, ao Supervisor Regional da OdontoCompany e ao Proprietário e Diretor-clínico da OdontoCompany de Tupã, que procedam a realização de estudos visando a implantação do Projeto Sorriso Solidário do Instituto OdontoCompany - Fundação Xuxa Meneguel, para os alunos da rede estadual de ensino, os atletas do Projeto Virando o Jogo de Basquete - Casa do Garoto, e os atletas de natação da Secretaria Municipal de Esporte e Recreação.

Nº 554/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que procedam a realização de estudos objetivando o recapeamento e o nivelamento asfáltico na Rua Manoel Ferreira Damião, mais precisamente entre as Ruas Caingangs e Aimorés.

Nº 550/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude e ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que procedam estudos objetivando a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00, para que seja implantado piso de madeira flutuante no Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes".

Nº 528/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e à Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que proceda estudos visando a realização do "Programa Melho Caminho Municipal", na estrada de "servidão", localizada na Vicinal "Antonio Lovato", no sentido Tupã - Parnaso (lado esquerdo)

Nº 527/2017 - 02/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de novos e modernos equipamentos de ginástica e musculação para serem destinados à Academia Municipal de Artes e Esportes - AMAE III, localizada na Praça Adair de Oliveira, na Vila das Indústrias.

Nº 511/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Diretor-Presidente do DETRAN-SP – Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, que proceda a liberação de quatro motos para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Tupã.

Nº 510/2017 - 29/05/2017 - Indica ao Secretário de Estado de Logística e Transportes, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR-7, em Assis, e ao engenheiro responsável da Residência de Conservação – RC 07.02, em Tupã, que procedam estudos visando a permissão de uso de parte da área destinada à Residência de Conservação do DER de Tupã, que se encontra ociosa, para que na faixa desmembrada seja implantado um horto florestal.

Nº 509/2017 - 26/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma no prédio da Unidade Básica de Saúde-UBS Dr. Francisco Spadaro Júnior, localizado na Vila Abarca.

Nº 488/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Caingangs, entre as Ruas Leopoldo Davoli e Olípio Ferreira Nascimento, na Vila Tupã Mirim I.

Nº 487/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que proceda empenho objetivando liberar o montante de R$ 100.000,00, para a estruturação de um Centro de Treinamento para a iniciação de novas turmas de Ginástica Ritmica.

Nº 428/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Professor Florentino Fernandes Garcia, dando seu nome a uma rua, logradouro público e, preferencialmente, a uma creche-escola, considerada a sua atuação na área sócio-educacional.

Nº 427/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Carmini Corteline, no Jardim Rubiácea, entre as Ruas Brasil e Rosa Magi Convento.

Nº 406/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reparo e troca de lâmpadas, onde for necessário, na Praça Juscelino Lemes Soares, localizada na Rua Policarpo Bulgarelli, entre as Ruas João Capioto e Benedito Elias de Andrade, no Conjunto Habitacional Cinquentenário.

Nº 405/2017 - 04/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de dispositivos de segurança, em pontos estratégicos da Rua José Bonifácio, entre as Ruas Brasil e Rosa Magi Convento.

Nº 374/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, ao Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da Universidade de Marília-UNIMAR e ao Conselheiro Efetivo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, que procedam estudos visando a realização de palestra em Tupã sobre zoonoses, para os funcionários da área da saúde, bem como aos veterinários e zootecnistas de Tupã e região.

Nº 368/2017 - 24/04/2017 - Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que determinem a realização de estudos objetivando a criação e implantação do projeto Academia da Primeira Idade - API no Estado de São Paulo.

Nº 367/2017 - 20/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de calçamento em parte das ruas Mário Menegatti e Vista Alegre, na Vila Romana, próximas à E.M.E.I. Prof. José Maris.

Nº 344/2017 - 17/04/2017 - Indica ao Presidente da Fecomércio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Conselho Regional do Senac – SP e ao Diretor Regional do Senac – SP, que procedam estudos objetivando a implantação em Tupã de um polo avançado do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através de criação de cursos para a educação e profissionalização tecnológica.

Nº 317/2017 - 07/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando ampliar e divulgar o programa lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para que os tupãenses com inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal possam solicitar o kit gratuito com antena, conversor de sinal de TV e controle remoto, adaptando seus televisores antigos e na versão analógica.

Nº 289/2017 - 04/04/2017 - Indica ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que preste informações sobre a implantação do Centro de Excelência de Basquete, que tramita desde 13 de maio de 2015, bem como ainda do Plano de Trabalho, que também foi protocolado em 18 de fevereiro de 2016.

Nº 286/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Governo e ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que procedam empenho visando a liberação de recursos na ordem de R$ 200,000,00, para a construção de alojamentos, vestiários e sanitários, em área de terreno localizada na sede da Associação de Assistência Social ”Joana D’arc, para que possam ser utilizados por atletas do Projeto “Virando o Jogo de Basquete”.

Nº 261/2017 - 24/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a construção do Parque do Atleta II, em uma das áreas verdes localizadas entre o Conjunto Habitacional “Papa João Paulo II” e o Conjunto Habitacional “Deputado Jamil Dualibi”, com recursos do turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias - DADE.

Nº 235/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da rua Miguel Gantus, no trecho entre as ruas Aimorés e Caingangs.

Nº 234/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Governo, ao Secretário de Estado da Saúde, ao Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e ao Diretor da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília, que procedam estudos visando a celebração de convênio entre a Prefeitura de Tupã, a Secretaria de Estado de Saúde, a Faculdade de Medicina de Marília e Instituição Hospitalar em Tupã, objetivando a instalação de uma Unidade do Instituto de Olhos em Tupã.

Nº 210/2017 - 14/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente da Sede Regional do Centro do Professorado Paulista em Tupã - CPP, que procedam estudos visando a celebração de convênio com a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a utilização das dependências de recreação da entidade pelos professores do quadro do magistério da Prefeitura.

Nº 182/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a conclusão da extensão da rede de iluminação pública, através da colocação de braços e lâmpadas, entre a vicinal Vereador José Sanches (rotatória Tupã-Arco-Iris) e a estrada vicinal Moacir Pinto, que dá acesso ao Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima.

Nº 181/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Fazenda e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, que procedam estudos objetivando a liberação de 50%, no segundo semestre, das contas ativas do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a exemplo do que aconteceu recentemente com as contas inativas.

Nº 164/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda a realização de uma sessão solene em homenagem ao “Dia do Índio”, celebrado em todo o Brasil no dia 19 de abril, preferencialmente durante as festividades realizadas pelo Museu Histórico Pedagógico “Índia Vanuíre”.

Nº 163/2017 - 03/03/2017 - Indica ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Governo e ao Secretário de Estado da Saúde, que procedam estudos objetivando a destinação de uma van para transporte de pacientes em Tupã.

Nº 113/2017 - 17/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reativação do Telecentro Comunitário, através da realização de cursos gratuitos e básicos de informática, voltados às pessoas carentes e da terceira idade.

Nº 80/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena, que proceda emprenho visando a liberação de R$ 200.000,00, para que seja construída uma pista de patins em Tupã, com todas as medidas oficiais.

Nº 79/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, que proceda estudos visando a implantação de uma “Academia ao Ar Livre” na Praça de Lazer e Recreação “Juscelino Lemes Soares”, localizada na rua Policarpo Bulgarelli, entre as ruas João Capioto e Benedito Elias de Andrade, no Conjunto Habitacional “Cinquentenário”.

Nº 78/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena, que proceda empenho objetivando a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00, para a reforma do Centro Integrado de Formação Profissional, localizado na Av. Brasil, 436.

Nº 46/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e ao Assessor da Presidência para Assuntos Institucionais, que procedam a realização de estudos objetivando a implantação de uma linha aérea Tupã-Campinas ou Tupã-São Paulo.

Nº 40/2017 - 07/02/2017 - Indica ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, que proceda a destinação de um “kit esportivo” para Tupã, com a finalidade de ser encaminhado para as equipes esportivas.

Nº 38/2017 - 06/02/2017 - Indica ao Diretor Operacional do Grupo Vollary, que proceda estudos visando a implantação de uma Usina de Reciclagem da Construção Civil em Tupã.

Nº 3/2017 - 04/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei instituindo a Bolsa-Atleta da cidade de Tupã, a ser concedida pelo Poder Público a atletas praticantes de desporto de alto rendimento em todas as modalidades esportivas ou paradesportivas, devendo estar devidamente filiadas às respectivas Confederações e Federações Esportivas.

Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de dispositivos de segurança entre a vicinal “Vereador José Sanches” (rotatória Tupã-Arco-Iris) e a estrada vicinal “Moacir Pinto”, com 1180 metros, que dá acesso ao Aeroporto Estadual “José Vicente Faria Lima”.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Indica ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP), Paulo Skaf, que proceda estudos visando a instalação de uma escola do SESI em Tupã.

Leis Ordinárias (4)

Nº 4928 - 02/10/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município o “Festival Comida Artesanal e Sustentabilidade de Tupã”.

Nº 4891 - 29/05/2018 - Declara de Utilidade Púbica Municipal a Liga Desportiva Tupãense - Lidest.

Nº 4887 - 15/05/2018 - Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância do Respeito aos Ciclistas, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto.

Nº 4825 - 18/04/2017 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Cultural Oguruma, e dá outras previdências.

Moções (92)

Nº 147/2020 - 08/07/2020 - Manifesta congratulações ao pastor e cantor gospel Gilson Aparecido Damaceno, pelo sucesso de sua carreira como intérprete gospel e pelo lançamento do novo CD, “Vida Longa”.

Nº 139/2020 - 03/07/2020 - Manifesta congratulações à jornalista Drieli Castiglione Biazom Rangel, pelo sucesso que vem alcançando com sua coluna “#Tô no Social”, publicada pelo Jornal Diário de Tupã.

Nº 129/2020 - 26/06/2020 - Manifesta congratulações à equipe de docentes e alunos do campus de Tupã da Unesp, pela realização do trabalho de confecção e distribuição de face shields que foram doados a trabalhadores que atuam na linha de frente de combate à pandemia de covid-19.

Nº 112/2020 - 10/06/2020 - Manifesta congratulações ao Grupo Visão, pelo lançamento do Residencial Souza Leão, que aconteceu no dia 9 de junho.

Nº 97/2020 - 28/05/2020 - Manifesta congratulações ao novo presidente, Sr. Nicolau Attallah Júnior, extensivamente a todos os membros da diretoria e associados, pela fundação do Rotary Club de Tupã-Kaingangs.

Nº 67/2020 - 29/04/2020 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 282/2020, do Deputado Estadual Coronel Nishikawa, que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao Covid-19 no atendimento à população, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado de São Paulo.

Nº 63/2020 - 27/04/2020 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Gonçalves Santana.

Nº 55/2020 - 13/04/2020 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Juracy Martins de Lima.

Nº 53/2020 - 31/03/2020 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Cajal.

Nº 49/2020 - 20/03/2020 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antenor Morcelli.

Nº 35/2020 - 06/03/2020 - Manifesta congratulações ao Deputado Federal e Líder Sindical Luiz Carlos Motta, pela posse na Presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), ocorrida no último dia 05 de março, em Brasília.

Nº 440/2019 - 29/11/2019 - Manifesta congratulações aos atletas da Escola Índia Vanuíre e aos técnicos desportivos, pela conquista do título nacional dos Jogos Escolares da Juventude, evento organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e disputado na cidade de Blumenau, por jovens atletas de todo o país.

Nº 432/2019 - 22/11/2019 - Manifesta congratulações ao técnico desportivo Ovídio Neres Júnior e à atleta Emanuelle Ayumi Ferreira de Oliveira, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Abertos do Interior.

Nº 420/2019 - 05/11/2019 - Manifesta congratulações à Igreja Nova Canaã Independente pela passagem de seu 27º aniversário de fundação.

Nº 412/2019 - 29/10/2019 - Manifesta congratulações ao advogado José Guilherme Sanches Morábito, pelo sucesso alcançado ao longo do primeiro ano de atividade da empresa SM Advocacia e Cobrança.

Nº 402/2019 - 16/10/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei 410/2019, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, que declara o município de Tupã “Capital do Lanche” do Estado, e que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação daquela Casa.

Nº 369/2019 - 25/09/2019 - Manifesta congratulações ao atleta João Gabriel Fernandes Tiardeli, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Abertos da Juventude e outras três medalhas na Copa São Paulo de Natação, e ao técnico Marcelo Mazaro de Lima, pelo excelente trabalho realizado frente à equipe de natação de Tupã.

Nº 361/2019 - 20/09/2019 - Manifesta congratulações às atletas Mikaelly Freitas, Évilin Mendonça, Ana Beatriz Vitoriano, Brenda Gabrieli, Suelen Ferreira, Niccoly Aguiar, Maria Luiza Lima, Mariah Luiza e Alexcia Silva, pela conquista do Campeonato Estadual sub-14 de Basquete.

Nº 346/2019 - 10/09/2019 - Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Luzia Aparecida Magron Feliciano.

Nº 330/2019 - 30/08/2019 - Manifesta pesar pelo falecimento do educador Edgard Magnani.

Nº 326/2019 - 27/08/2019 - Manifesta congratulações ao 1º Tenente Luiz Carlos Gonzaga dos Santos, em razão do excelente trabalho realizado à frente do comando da 11ª Delegacia de Serviço Militar da 6ª CSM de Tupã.

Nº 325/2019 - 27/08/2019 - Manifesta congratulações aos palestrantes Takashi Morita, Kunihiko Bonkohara e Junko Watanabe pelo trabalho que desenvolvem em busca da paz e pela disposição em compartilhar com os tupãenses suas experiências de vida, marcadas, sobretudo, pelo traumático bombardeio de Hiroshima, durante a Segunda Guerra Mundial.

Nº 310/2019 - 19/08/2019 - Manifesta congratulações ao judoca tupãense Bruno Quinhoneiro, medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Judô, categoria Sub-13 Meio Médio.

Nº 287/2019 - 05/08/2019 - Manifesta congratulações ao Deputado Federal Tupãense Luiz Carlos Motta, pelo seu brilhante trabalho parlamentar no primeiro semestre de 2019 que resultou na destinação de verbas federais para o município de Tupã, no montante de R$ 2.380.000,00, para as áreas de Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Cultura, Esportes e Segurança Pública.

Nº 280/2019 - 31/07/2019 - Manifesta congratulações à diretoria e atletas do Tupã Basquete e da equipe de Ginástica Rítmica, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Regionais de Assis.

Nº 279/2019 - 31/07/2019 - Manifesta congratulações ao Sr. Sérgio Miake, pela sua condução ao cargo de Presidente da Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Tupã e Região, bem como aos membros da nova diretoria.

Nº 278/2019 - 31/07/2019 - Manifesta congratulações à Sra. Akiko Sato, pelo brilhante desempenho registrado no 34º Concurso Brasileiro da Canção Japonesa.

Nº 269/2019 - 12/07/2019 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei 1280/2019, do senador Luis Carlos Heinze, que estabelece condições especiais de financiamento para aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.

Nº 251/2019 - 27/06/2019 - Manifesta congratulações à nova diretoria do Rotary Club de Tupã Vanuíre.

Nº 224/2019 - 07/06/2019 - Manifesta pesar pelo falecimento do mestre de judô Joaquim Teruo Nakamura.

Nº 186/2019 - 15/05/2019 - Manifesta congratulações à Atleta Alana Martins Maldonado, pela conquista da Medalha de Prata no Grand Prix de Baku 2019 de Judô Paralímpico, no dia 14 de maio, no Azerbaijão.

Nº 173/2019 - 08/05/2019 - Manifesta congratulações pelo Dia do Gari, comemorado dia 16 de maio.

Nº 162/2019 - 03/05/2019 - Manifesta congratulações ao jogador de basquete Jackson Henrique Almeida da Silva, por sua carreira de sucesso na defesa da equipe do Botafogo do Rio de Janeiro, que disputa as semifinais do Novo Basquete Brasil - NBB.

Nº 148/2019 - 23/04/2019 - Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pela condução ao posto de Presidente da Comissão de Transportes e Comunicação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP.

Nº 141/2019 - 16/04/2019 - Manifesta congratulações aos Empresários Marcelino Cabral e Maicon Cabral, pela instalação de uma filial da empresa Webby Internet em Tupã.

Nº 140/2019 - 16/04/2019 - Manifesta congratulações aos Empresários Douglas Gimenez, Marcos Caliane e Renan Victor Pontelli, pela inauguração do empreendimento conhecido como Wad Thematic Ballad.

Nº 138/2019 - 12/04/2019 - Manifesta congratulações ao professor de judô, atleta e fisioterapeuta Eduardo Domingues Marandola, pelo excelente trabalho realizado junto à Seleção Brasileira de Judô.

Nº 91/2019 - 21/03/2019 - Manifesta pesar pelo falecimento do farmacêutico Ducler César.

Nº 55/2019 - 28/02/2019 - Manifesta congratulações à Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, pelo ótimo desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), obtendo nota acima da média estadual.

Nº 33/2019 - 15/02/2019 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Itaro Nishimura.

Nº 30/2019 - 14/02/2019 - Manifesta pesar pelo falecimento do pioneiro Carivaldo Cançado Castanheira.

Nº 3/2019 - 17/01/2019 - Congratula a primeira-dama Michelle Bolsonaro por suas ações voltadas às pessoas com deficiência.

Nº 451/2018 - 22/11/2018 - Manifesta pesar pelo falecimento do pioneiro Massao Ueda.

Nº 429/2018 - 09/11/2018 - Manifesta congratulações à equipe Masculina Sub-17 de Basquete, à equipe Feminina Sub-16 de Basquete, à equipe de Ginástica Rítmica e à equipe de Natação de Tupã, pelos excelentes resultados obtidos ao longo do ano em competições de caráter regional e estadual.

Nº 428/2018 - 09/11/2018 - Manifesta congratulações ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Tupã e Região – Sescon Tupã, pela mudança de sua sede para novo prédio.

Nº 408/2018 - 31/10/2018 - Manifesta congratulações ao Tenente-Coronel Marcos Pontes, por sua nomeação para ocupar o Ministério de Ciência e Tecnologia no governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Nº 252/2018 - 02/08/2018 - Manifesta congratulações aos empresários Rafael Augusto Machado Mantovani, João Paulo Machado Mantovani e Laércio Antônio Mantovani, pelo lançamento do empreendimento conhecido como Arena Tênis Clube.

Nº 207/2018 - 15/06/2018 - Manifesta congratulações ao atleta João Gabriel Fernandes Tiardeli, pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Abertos da Juventude e outras três medalhas na Copa São Paulo de Natação, e ao técnico Marcelo Mazaro de Lima, pelo excelente trabalho realizado frente à equipe de natação de Tupã.

Nº 158/2018 - 18/05/2018 - Manifesta congratulações à técnica Natane Barroso, ao auxiliar-técnico Nelson Sussumo Kauano e aos atletas da Casa do Garoto de Tupã, pela conquista do título da Fase Regional dos Jogos da Juventude.

Nº 149/2018 - 10/05/2018 - Manifesta congratulações à Igreja Presbiteriana Independente de Tupã, pelo seu 76º aniversário de fundação a ser celebrado no dia 24 de maio de 2018.

Nº 142/2018 - 04/05/2018 - Manifesta congratulações ao tupãense Ayrton Pelim, pela autoria do Livro “Ademir da Guia: A Fotografia do Silêncio na Pintura da Leveza”.

Nº 139/2018 - 04/05/2018 - Manifesta congratulações ao professor e alunos da Escola Luiz de Souza Leão, pela conquista do título regional de futsal dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

Nº 115/2018 - 19/04/2018 - Manifesta congratulações ao engenheiro Mário Mondolfo, por sua nomeação para ocupar o cargo de Secretário Estadual de Logística e Transporte.

Nº 114/2018 - 19/04/2018 - Manifesta congratulações à diretoria e colaboradores do Grupo Jacto, pelos 70 anos de fundação.

Nº 104/2018 - 10/04/2018 - Manifesta congratulações aos empresários Bruno Rauychi Cardoso Takasaki e Tatiane Costa Malaspina Takasaki, pelo lançamento do empreendimento conhecido como JAPA JUUSU.

Nº 45/2018 - 23/02/2018 - Manifesta congratulações ao Jornal Diário, pelos seus 42 anos de fundação, comemorado no dia 23 de fevereiro.

Nº 21/2018 - 08/02/2018 - Manifesta congratulações à esportista Janeth dos Santos Arcain, campeã mundial de basquete com a seleção brasileira e duas vezes medalhista olímpica, pela disposição em compartilhar sua experiência com jovens atletas e estudantes de Tupã.

Nº 513/2017 - 04/12/2017 - Manifesta congratulações aos técnicos da Equipe de Natação de Tupã e do Tupã Basquete, pelos excelentes resultados alcançados ao longo de 2017.

Nº 493/2017 - 21/11/2017 - Manifesta congratulações ao treinador e atletas da equipe de Ginástica Rítmica de Tupã pelas medalhas conquistadas nos 81º Jogos Abertos do Interior.

Nº 484/2017 - 14/11/2017 - Manifesta congratulações ao Centro de Atividades Físicas – CAF, pela passagem de seu 17º aniversário de fundação.

Nº 477/2017 - 09/11/2017 - Manifesta congratulações ao Grupo Visão, pela inauguração de sua Central de Negócios e Empresas.

Nº 466/2017 - 31/10/2017 - Manifesta apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com o objetivo de apurar a eficácia da substância conhecida como Fosfoetanolamina no tratamento do câncer em seres humanos.

Nº 450/2017 - 20/10/2017 - Manifesta congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Tupã, por ocasião do Dia do Servidor Público, a ser celebrado em 28 de Outubro.

Nº 433/2017 - 02/10/2017 - Manifesta congratulações ao pastor Noidy Barbosa de Souza, pelo trabalho religioso que realiza há mais de quatro décadas e pela publicação do livro “Pastor Pessoa Comum com Chamado Incomum”.

Nº 423/2017 - 27/09/2017 - Manifesta congratulações ao jornalista tupãense Alexandre Silva Brandão pela participação no 13º Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares, que acontece entre os dias 8 e 10 de novembro, em Florianópolis.

Nº 405/2017 - 21/09/2017 - Manifesta congratulações aos juristas Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que por quatro anos ocupou a Procuradoria Geral da República, e Raquel Elias Ferreira Dodge, por assumir a Procuradoria Geral da República.

Nº 386/2017 - 11/09/2017 - Manifesta congratulações ao Projeto “Patins Inline”.

Nº 306/2017 - 03/08/2017 - Manifesta congratulações ao jovem piloto tupãense Renan Goto “Japinha”, atualmente considerado uma das gratas revelações do MotoCross do Brasil, ficando entre os seis melhores da categoria MX II Júniors, de até 19 anos.

Nº 303/2017 - 31/07/2017 - Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Esporte e Recreação, pela brilhante participação nos 61º Jogos Regionais de Osvaldo Cruz.

Nº 302/2017 - 31/07/2017 - Manifesta congratulações ao Indians Tupã Basquete, por ter conquistado o 3º lugar no Nacional de Clubes, na cidade de Americana, e o 1º lugar nos Jogos Regionais na cidade de Osvaldo Cruz.

Nº 275/2017 - 05/07/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Antônio Capiotto.

Nº 272/2017 - 05/07/2017 - Manifesta congratulações à Ivonete Roman Lopes, pela sua participação na 34ª Maratona Internacional de Porto Alegre.

Nº 254/2017 - 26/06/2017 - Manifesta congratulações ao Dr. Carlos Augusto Donini, Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP/USP, que irá proferir palestra no Instituto Federal de Tupã, sobre "Leishmaniose e Prevenção".

Nº 246/2017 - 21/06/2017 - Manifesta congratulações pelo 1º. ano de aniversário do Condomínio São Vicente Saúde de Tupã.

Nº 245/2017 - 21/06/2017 - Manifesta congratulações pela realização do 1º. Torneio de Natação em prol da Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Tupã e Região, realizado no complexo de piscinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Avançado de Tupã.

Nº 244/2017 - 21/06/2017 - Manifesta congratulações ao técnico e professor Cleiton Luis Alves de Lima, bem como à jogadora Bruna Letícia de Barros, por terem sido eleitos como os melhores no ano de 2016, pelo Departamento Técnico de Basquete da Federação Paulista, na categoria Sub-14 feminina, devido às suas grandes performances fora e dentro das quadras.

Nº 204/2017 - 30/05/2017 - Manifesta congratulações à Clínica Odontológica - Odonto Company, pela sua inauguração em Tupã no dia 03 de junho de 2017.

Nº 188/2017 - 23/05/2017 - Manifesta congratulações à Tupan Análises Clínicas, pela sua inauguração no dia 10 de maio de 2017.

Nº 183/2017 - 18/05/2017 - Manifesta congratulações à Igreja Presbiteriana Independente de Tupã, pelo seu 75º aniversário de fundação a ser celebrado no dia 24 de maio de 2017.

Nº 180/2017 - 17/05/2017 - Manifesta congratulações às equipes da E.E. Joaquim Abarca e da E.E. Índia Vanuire, que se sagraram campeãs nas modalidades de futsal e basquete, respectivamente, nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP, pela fase da Diretoria de Ensino de Tupã.

Nº 179/2017 - 16/05/2017 - Manifesta congratulações ao atleta tupãense Yago Mateus dos Santos, que sagrou-se cestinha na partida contra o Vitória, sendo destaque durante todo o campeonato e fechando a série, colocando o Paulistano na final do Novo Basquete Brasil (NBB).

Nº 152/2017 - 27/04/2017 - Manifesta apoio à Frente Parlamentar de Apoio ao Combate ao Câncer, que foi instalada no dia 25 de abril, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, tendo como membro o deputado Ricardo Madalena.

Nº 149/2017 - 26/04/2017 - Manifesta congratulações ao Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, administrado em parceria com a ACAM Portinari, Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari, pela realização da 45º Semana do Índio.

Nº 140/2017 - 19/04/2017 - Manifesta congratulações ao atleta João Gabriel Fernandes Tiardeli, da equipe de natação de Tupã, por ter obtido classificação no torneio seletivo em Bauru para disputar o campeonato “Kimolo”, na cidade de Mococa.

Nº 102/2017 - 27/03/2017 - Manifesta congratulações ao Grupo Visão, por desempenhar e desenvolver um importante papel no município, projetando o nome de Tupã em toda a região e em muitos Estados do Brasil.

Nº 96/2017 - 22/03/2017 - Manifesta apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento dos casos da operação Lava Jato, em primeira instância, por estar completando 3 anos de investigações.

Nº 81/2017 - 17/03/2017 - Manifesta de congratulações à Equipe de Natação de Tupã, que conquistou a medalha de bronze na 1ª. etapa na Liga Paulista de Natação, realizada no dia 11 de março, na cidade de Bauru.

Nº 80/2017 - 17/03/2017 - Manifesta congratulações à Diretoria do Sindicato dos Empregados do Comércio de Tupã e Região – SINCOMERCIÁRIOS, eleita para um mandato de 4 anos no dia 14 de março de 2017.

Nº 79/2017 - 17/03/2017 - Manifesta congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã e Região – SINCOMERCIÁRIOS, que estará comemorando 55 anos de fundação no dia 20 de março de 2017.

Nº 68/2017 - 10/03/2017 - Manifesta congratulações à Diretoria Esportiva e Técnica do Tupã Basquete, em virtude do belíssimo e incansável trabalho que vem sendo realizado há anos em Tupã.

Nº 31/2017 - 17/02/2017 - Manifesta apoio ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, pelo excelente trabalho de liderança que vem desempenhando como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia “Raposo Tavares” – SP – 270.

Nº 7/2017 - 19/01/2017 - Manifesta congratulações à Direção da Faculdade de Ciências e Engenharia, UNESP – Campus de Tupã, em decorrência da realização da Sessão Solene de Colação de Grau dos concluintes da Turma do Curso de Administração, que ocorrerá no dia 20 de janeiro.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 9/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 8/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 7/2018 - 15/06/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Nº 2/2017 - 14/06/2017 - Confere a "Medalha Luiz de Souza Leão" ao Atleta Yago Mateus dos Santos, Armador de Basquete do Club Athletico Paulistano.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Altera o artigo 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os § 1º e 2º da Lei 3.070 de 05/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Projetos de Lei (6)

Nº 1/2020 - 17/01/2020 - Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município a Semana Municipal de Atividades ligadas ao Kickboxing, a ser celebrada anualmente na terceira semana de julho.

Nº 32/2019 - 25/07/2019 - Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município o “Festival Comida Artesanal e Sustentabilidade de Tupã”.

Nº 37/2018 - 10/05/2018 - Declara de Utilidade Púbica Municipal a Liga Desportiva Tupãense - Lidest.

Nº 29/2018 - 19/04/2018 - Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância do Respeito aos Ciclistas, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto.

Nº 42/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da listagem de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde de Tupã, e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 15/02/2017 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Cultural Oguruma, e dá outras previdências.

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