Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Correspondências Recebidas (6)

Nº 3/2019 - 03/01/2019 - Informa a constituição bloco parlamentar, composto pelos Vereadores Amauri Mortágua e Renan Pontelli

Nº 1188/2017 - 17/08/2017 - Indica membros Comissão Temporária Resolução 05/2017

Nº 50/2017 - 09/01/2017 - Requer nomeação de seu assessor Sr. Juvenal de Almeida

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Informa constituição do bloco parlamentar e liderança

Nº 2363/2016 - 29/12/2016 - Declaração de Bens

Nº 2005/2016 - 25/10/2016 - Justifica ausência na sessão do dia 24/10/16

Decretos Legislativos (4)

Nº 8/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 7/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 6/2018 - 10/07/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 5/2018 - 10/07/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Emendas (79)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 06/05/2019 - Suprime o Art. 3º e seus Parágrafos 1º e 2º, renumerando-se os artigos subsequentes.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2018 - 10/12/2018 - Acrescenta inciso V ao art. 4º

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 28/05/2018 - Altera o anexo único do Anexo I.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 21/05/2018 - Altera a Emenda 10

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 08/05/2018 - Altera o Capítulo VI - disposições finais

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 04/05/2018 - Emenda substitutiva à Emenda 02.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 02/04/2018 - Altera o art. 51.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 02/04/2018 - Altera o art. 14.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 02/04/2018 - Altera os artigos 28, 38, 39 e 41.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 02/04/2018 - Altera a redação do § 3° do artigo 87 da Lei n° 3.070.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 02/04/2018 - Altera os artigos 7º, 8º e 9º.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Altera o art. 12 da Lei Orgânica.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Suprime e retira a proposta de alteração do art. 20 da Lei Orgânica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 19/02/2018 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 07/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 19/02/2018 - Acrescenta a alínea "g" ao inciso XVIII e a alínea "k" ao inciso XX do art. 6º.

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Altera o atual parágrafo único para § 1º e adiciona o § 2º ao art. 212 do Regimento Interno.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Altera a proposta de inclusão do parágrafo único do art. 175 do Regimento Interno.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Substitui as alterações propostas no art. 142 do Regimento Interno.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Suprime alteração proposta no art. 25 do Regimento Interno.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Suprime alteração proposta no art. 15 do Regimento Interno.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Altera o art. 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 14/02/2018 - Altera dispositivos do projeto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 04/09/2017 - Dá nova redação ao art. 4º, acrescenta o art. 5º e renumera o atual art. 4º para art. 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 21/08/2017 - Inclui os artigos 10 e 11 e renumera os demais.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 14/08/2017 - Emenda 02 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Veda a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 14/08/2017 - Emenda 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Veda a alteração da denominação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 07/08/2017 - Altera o art. 1º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 11/04/2017 - Suprime o art. 3º e altera os artigos 2º e 5º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 27/03/2017 - Adicona o art. 25 ao PLC 01/17.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - 29/08/2016 - Altera a ementa e os artigos 1o., 2o. e 3o. do Projeto de Lei no. 20/16

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 11/07/2016 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016 - 11/07/2016 - Altera o art. 1o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016 - 12/05/2016 - Altera os Anexos I e III.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 08/09/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - ARQUIVADO - Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 140, de 04.04.2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupã), relativamente ao afastamento para tratamento de saúde, concessão de gratificação especial de aposentadoria, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2015 - 18/08/2015 - Acrescenta art. 1o. e renumera os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 18/08/2015 - Acresce art. 1o. e renumera os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 17/08/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - Autoriza o Poder Executivo a transigir, desistir, firmar compromissos e reconhecer pedidos nas ações judiciais de interesse da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - 06/07/2015 - Altera dispositivos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 28/04/2015 - Altera o inciso III do art. 5o. da Lei 4.570.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 13/04/2015 - Exclue os artigos 80 e 81.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - 13/04/2015 - Altera dispositivos do Projeto de Lei no. 14/15.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 13/04/2015 - Altera o art. 2o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 06/04/2015 - Altera o art. 2o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2013 - 09/12/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 11/11/2013 - Suprimi o art. 12 Rejeitada por 10 (dez) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis. (votaram favoravelmente os Vereadores Amauri Sérgio Mortágua, Luís Alves de Souza e José Ricardo Raymundo)

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 11/11/2013 - Suprimi o art. 11 e respectivo Anexo XI Rejeitada por 10 (dez) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis. (votaram favoravelmente os Vereadores Amauri Sérgio Mortágua, Luís Alves de Souza e José Ricardo Raymundo)

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 11/11/2013 - Altera o art. 11 Rejeitada por 10 (dez) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis. (votaram favoravelmente os Vereadores Amauri Sérgio Mortágua, Luís Alves de Souza e José Ricardo Raymundo)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 11/11/2013 - Suprimi o art. 10 e seu Anexo XIII Rejeitada por 10 (dez) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis. (votaram favoravelmente os Vereadores Amauri Sérgio Mortágua, Luís Alves de Souza e José Ricardo Raymundo)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 05/11/2013 - Suprime o art. 11 e renumera os demais.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 05/11/2013 - Altera o art. 10.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2013 - 05/11/2013 - Altera o art. 10.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013 - 01/07/2013 - Altera o § 2o. do art. 1o.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013 - 30/05/2013 - Dá nova redação ao § 2º, do art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013 - 30/05/2013 - Dá nova redação ao § 1º, do art. 1º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - 28/05/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2003 - 03/11/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2003 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2003 - 03/11/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2003 - Altera o parágrafo 1o. do art. 186 da Lei Orgânica do Município de Tupã, que dispõe sobre declaração de utilidade pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2003 - 06/10/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2003 - Prorroga, para o período de novembro a dezembro de 2003, os efeitos da Lei no. 4.040 de 17/12/2002, que defere subvenção pecuniária à Associação de Moradores de Bairros AMISABE, para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2003 - 09/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2003 - Altera o inciso II do art. 75 e o "caput" do art. 86 e acrescenta parágrafo único ao art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que dispõe sobre os prazos das comissões permanentes.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2003 - 06/05/2003 - Suprime o art. 12 e renumera o art. 13.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2002 - 11/11/2002 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1o. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 15/02

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 - 03/06/2002 - EMENDA ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR, EM REQUERIMENTO VERBAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.06.2002.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2002 - 24/05/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002 - 24/05/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ, DEFININDO A SUA VINCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2002 - 12/04/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2002 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2002 - 01/03/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2002 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR PARA SUPERVISÃO GERAL DE OFICINAS E DE MECÂNICO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - 08/11/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2001 - 10/08/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2001 - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2001 - 22/06/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2001 - SUPRIME OS INCISOS III E IV DO PARÁGRAFO 6o. DO ARTIGO 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2001 - 22/06/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2001 - ARQUIVADO - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2001 - 08/06/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E/OU DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E/OU DO PROGRAMA DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES - DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 07/06/2001 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2001 - 07/06/2001 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2001 - 06/06/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E/OU DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E/OU DO PROGRAMA DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES - DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2001 - 01/06/2001 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE CARGOS EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001 - 30/05/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MÉDICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, CUJAS ESPECIALIDADES ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001 - 18/05/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001 - REJEITADO - CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 - 07/05/2001 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 - RECAMBIADO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - 07/05/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 26 - 02/05/2018 - Altera o artigo 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os § 1º e 2º da Lei 3.070 de 05/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Nº 11 - 17/11/2004 - Altera a redação do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Tupã, sobre o horário da sessão solene de posse dos Vereadores e Prefeito.

Indicações (35)

Nº 175/2017 - 07/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de obstáculo, tipo "quebra-molas", na Rua Manoel Motta, antiga Av. Dom Pedro, no Jardim Santo Antônio.

Nº 174/2017 - 07/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de portal turísticos indicativo na zona rural, notadamente nas estradas vicinais, nas estradas municipais e rodovias, contendo os nomes das propriedades que se localizam naquela região e os quilômetros de distância que se encontram do local.

Nº 296/2016 - 03/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o impedimento de circulação de veículos na Rua Aimorés, entre as Ruas Guaranis e Chavantes, das 18 às 22 horas, durante o período natalino em que o comércio funciona em horários especiais.

Nº 287/2015 - 03/06/2015 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a cessão gratuita provisória do Prédio da Rua Tapajós, conhecido como prédio da SAMU, de propriedade da municipalidade e sem uso, à Associação dos Amigos de Pacientes Egresso de Hospitais Psiquiátricos de Tupã - AAPEHOSP.

Nº 89/2015 - 06/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de sanitários na Farmácia Municipal, localizada na esquina da Av. Tapuias com a Rua Coroados.

Nº 71/2015 - 27/02/2015 - ARQUIVADA - Indica ao Secretário de Estado de Esporte de São Paulo, que destine a doação de equipamentos completos de academia ao ar livre para a ABIAPI - Associação de Moradores dos Bairros Vila Indústria, Jardim Amambi, Jardim Paulista, Vila Independência e Vila Vargas.

Nº 70/2015 - 27/02/2015 - ARQUIVADA - Indica ao Secretário de Estado de Esporte de São Paulo, que destine a doação de kit esportivo completo para a ABIAPI - Associação de Moradores dos Bairros Vila Indústria, Jardim Amambi, Jardim Paulista, Vila Independência e Vila Vargas.

Nº 305/2014 - 16/05/2014 - Indica à administração do Grupo Guararapes no Estado de São Paulo, que proceda a instalação de uma filial das Lojas Riachuelo em Tupã.

Nº 235/2013 - 02/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instação de sanitários na Farmácia Municipal, localizada na Av. Tapuias.

Nº 190/2013 - 18/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a alteração da data de vencimento da primeira parcela e da parcela única do IPTU e taxas que compõem o respectivo carnê.

Nº 160/2013 - 08/03/2013 - Indica ao Governador do Estado, que estude a possibilidade de vincular as verbas para a construção de creche-escola, obrigando nos convênios com as Prefeituras que as creches funcionem em horários especiais.

Nº 159/2013 - 08/03/2013 - Indica ao Governador do Estado, que proceda a ampliação do programa Casa Paulista/Microcrédito, que contempla os mutuários adimplentes da CDHU que desejam ou necessitam ampliar ou reformar seu imóvel.

Nº 54/2004 - 19/03/2004 - Solicitaa roçada e limpeza da área existente no final da Alameda Cambridge, na Vila Inglesa, próximo ao reservatório de água da SABESP, bem como seja feita a conservação da rua sem pavimentação asfáltica que dá acesso ao Jardim Jaçana.

Nº 264/2003 - 17/10/2003 - Solicita sejam realizadas obras de limpeza e manutenção da Praça João Zacano, na Vila São Paulo, localizada na Rua Nhambiquaras, com a realização de reparos das luminárias e troca de lâmpadas.

Nº 186/2003 - 07/08/2003 - Solicita a implantação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL.

Nº 62/2003 - 07/03/2003 - SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO DO 1o. TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA REVISTO O PERCENTUAL DE AUMENTO DO ISS DOS ADVOGADOS DE TUPÃ

Nº 5/2002 - 17/01/2002 - SOLICITA QUE SEJA DADO O NOME DE PRAÇA DE ESPORTES JOÃO BUQUE NETO (GÓIA) AO CAMPO DO ALMOXARIFADO

Nº 28/2001 - 05/02/2001 - ISENCAO DO PAGTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO NAS FEIRAS LIVRES AOS IDOSOS COM 65 ANOS DE IDADE OU MAIS

Nº 217/2000 - 04/12/2000 - NOME DE RUA - JOS ALEXANDRE

Nº 20/1996 - 05/02/1996 - BARTIRA - SOLICITA MEDIDAS VISANDO IMPEDIR A DELEGACIA DE ENSINO DE UTILIZAR O PREDIO DO BARTIRA

Nº 411/1995 - 09/11/1995 - ENVIAR CLAUSULA DE REVERSAO EXISTENTE NA ESCRITURA DE DOACAO DA EEPG BARTIRA AO GOVERNO DO ESTADO

Nº 239/1994 - 30/05/1994 - RUAS OSVALDO E MANOEL OLIVEIRA - COLOCACAO DE OBSTACULOS NAS PROXIMIDADES DA CURVA QUE LIGA AS REFERIDAS RUAS

Nº 236/1994 - 23/05/1994 - RUA EDMUNDO GIANSANTE - VILA ABARCA - OBSTACULO PROXIMO DO No. 204

Nº 363/1993 - 28/06/1993 - JARDIM SANTA ADELIA - GUIAS E SARJETAS

Nº 362/1993 - 28/06/1993 - VETERANOS PENA DE PAU DE TUPA - AFASTAMENTO DE UM POSTE DE REDE ELETRICA PARA AS MARGENS DO LOTE

Nº 355/1993 - 21/06/1993 - SALA DE AUDIENCIA DA PREFEITURA - SOLICITA SUBSTITUICAO DO TELHADO DO CORREDOR DE ACESSO A MESMA

Nº 341/1993 - 14/06/1993 - PARQUE INFANTIL - INSTALACAO NA CONFLUENCIA DA AV. DOM PEDRO COM A RUA PALMA

Nº 315/1993 - 31/05/1993 - SOLICITA PARTICIPACAO DA PREFEITURA NO PROGRAMA DE CONSTRUCOES EM LOTES PROPRIOS DA SECRETARIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SAO PAULO

Nº 250/1993 - 03/05/1993 - SOLICITA QUE SEJA CRIADO SUBSIDIOS EM FORMA DE DESCONTO PERCENTUAIS PARCELADOS NOS SERVICOS QUE A PREFEITURA PRESTA

Nº 192/1993 - 05/04/1993 - CONJUNTO HABITACIONAL DR WALTER PIMENTEL - VILA MARABA - CANALIZACAO DAS AGUAS DAS CHUVAS

Nº 106/1993 - 19/02/1993 - RUA OSVALDO - SOLICITA A IMPLANTACAO DE OBSTACULOS DO TIPO LOMBADA NA REFERIDA VIA PUBLICA

Nº 105/1993 - 19/02/1993 - RUA CINQUENTENARIO - JARDIM SANTO ANTONIO - SOLICITA A IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA

Nº 250/1992 - 28/09/1992 - CEMITERIO SAO PEDRO - SOLICITA QUE SEJA REABERTO O PORTAO DE SAIDA DO MESMO

Nº 175/1990 - 26/07/1990 - SOLICITO PROVIDENCIAS VISANDO INSTALACAO DE UMA UNIDADE DAS INDUSTRIAS CICA.

Nº 9/1990 - 25/01/1990 - SOLICITO A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO DE TUPA, DA JUSTICA DO TRABALHO.

Leis Ordinárias (1)

Nº 3988 - 13/05/2002 - INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moções (113)

Nº 461/2018 - 28/11/2018 - Manifesta congratulações ao Dr. Antonio Sérgio Tonet, por ter sido reeleito Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no dia 15 de novembro.

Nº 438/2018 - 13/11/2018 - Manifesta congratulações aos Desembargadores Federais do Trabalho que foram eleitos para administrar e comandar, nos próximos dois anos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas.

Nº 428/2018 - 09/11/2018 - Manifesta congratulações ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Tupã e Região – Sescon Tupã, pela mudança de sua sede para novo prédio.

Nº 401/2018 - 29/10/2018 - Manifesta congratulações a todos os Comerciários de Tupã, pela passagem do “Dia dos Comerciários”, que se comemora dia 30 de outubro.

Nº 142/2018 - 04/05/2018 - Manifesta congratulações ao tupãense Ayrton Pelim, pela autoria do Livro “Ademir da Guia: A Fotografia do Silêncio na Pintura da Leveza”.

Nº 140/2018 - 04/05/2018 - Manifesta congratulações a todos os Comerciários de Tupã e Região, através do SINCOMERCIÁRIOS – Sindicato dos Empregados no Comércio se Tupã e Região, pela realização do evento denominado 1º de Maio dos Comerciários.

Nº 115/2018 - 19/04/2018 - Manifesta congratulações ao engenheiro Mário Mondolfo, por sua nomeação para ocupar o cargo de Secretário Estadual de Logística e Transporte.

Nº 76/2018 - 19/03/2018 - Manifesta congratulações à ABIAPI - Associação dos Bairros Vila Indústria, Jardim Amambi, Jardim Paulista, Vila Independência e Vila Vargas, pela comemoração de seu 17º ano de fundação, que ocorre no dia 30 de março.

Nº 71/2018 - 16/03/2018 - Manifesta congratulações aos Comerciários de Tupã, que construíram uma das entidades sindicais mais valorizadas e fortes da região, o Sincomerciários de Tupã, que comemora 56 anos de funcionamento ininterrupto, no dia 20 de março.

Nº 64/2018 - 12/03/2018 - Manifesta apoio à luta dos funcionários dos Correios pela melhoria nos serviços da empresa, pela valorização profissional e contra o desmonte e a privatização da empresa.

Nº 462/2017 - 27/10/2017 - Manifesta congratulações a todos os Comerciários de Tupã, pela passagem do “Dia dos Comerciários”, que se comemora dia 30 de outubro.

Nº 341/2017 - 21/08/2017 - Manifesta congratulações aos Bancários de Tupã, pela passagem do Dia Nacional dos Bancários, comemorado dia 28 de agosto.

Nº 334/2017 - 17/08/2017 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José de Freitas.

Nº 65/2017 - 09/03/2017 - Manifesta apoio às reivindicações dos professores de Tupã e região, na sua exemplar, edificante e pedagógica luta pela valorização da educação, qualidade no ensino, melhoria nas condições de trabalho e de salário e contra a reforma previdenciária.

Nº 22/2017 - 10/02/2017 - Manifesta apoio à rejeição pelo Congresso Nacional da PEC 287/16, da anunciada reforma do sistema previdenciário do país.

Nº 213/2016 - 02/12/2016 - Manifesta congratulações à União Geral dos Trabalhadores - UGT, pela realização da 4ª Plenária Nacional dos Comerciários.

Nº 212/2016 - 02/12/2016 - Manifesta apoio aos Projetos de Lei no. 407 e 413/16, do Senado Federal, que regulamentam as taxas de juros nas operações de crédito a pessoas físicas e jurídicas.

Nº 181/2016 - 08/09/2016 - Manifesta apoio à greve dos Bancários de Tupã e Região.

Nº 173/2016 - 18/08/2016 - Manifesta congratulações aos Bancários de Tupã, pela passagem do Dia Nacional dos Bancários, comemorado dia 28 de agosto.

Nº 135/2016 - 17/06/2016 - Manifesta congratulações e louvor ao Condomínio São Vicente Saúde, pelo excelente empreendimento a ser inaugurado na Avenida Tamoios 10, onde funcionará o maior e mais moderno Centro de Especialidades do interior paulista.

Nº 90/2016 - 27/04/2016 - Manifesta congratulações aos Contabilistas de Tupã, pela passagem do Dia do Contabilista.

Nº 89/2016 - 27/04/2016 - Manifesta congratulações aos trabalhadores da saúde, pela passagem do Dia do Trabalhador da Saúde.

Nº 69/2016 - 07/04/2016 - Manifesta congratulações à Loja de Tupã das Casas Pernambucanas, pela comemoração dos 77 anos de funcionamento em Tupã.

Nº 68/2016 - 07/04/2016 - Manifesta congratulações à ABIAPI - Associação dos Bairros Vila Indústria, Jardim Amambi, Jardim Paulista, Vila Independência e Vila Vargas, pela comemoração de seu 15º ano de fundação.

Nº 67/2016 - 07/04/2016 - Manifesta congratulações à Empresa Dental Prado, pela comemoração dos 70 anos do início de suas atividades.

Nº 242/2015 - 07/12/2015 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Félix Antônio Afonso

Nº 201/2015 - 21/10/2015 - Manifesta congratulações e louvor ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, em razão do Deputado ter solicitado e o Desembargador ter reconsiderado a suspensão das decisões que deferiram o fornecimento da substância denominada fosfoetanolamina sintética, produzida pela USP - unidade de São Carlos, a pacientes de câncer.

Nº 192/2015 - 05/10/2015 - Manifesta congratulações ao Corretor de Imóveis Sr. Adalberto dos Santos, por ter sido destacado e homenageado em evento que destacou a idoneidade dos corretores de imóveis dessa região.

Nº 188/2015 - 02/10/2015 - Manifesta congratulações e louvor ao Presidente da Câmara Federal, ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, idealizador, e a todos os Deputados Federais, pela criação e instalação da Comissão Especial CESINDIC, para discutir, estudar e regulamentar a atividade sindical no país.

Nº 187/2015 - 02/10/2015 - Manifesta congratulações ao Sincomerciários de Tupã, por ter sido objeto de um programa de televisão da rede SBT, exibido dia 01/10/15.

Nº 186/2015 - 02/10/2015 - Manifesta congratulações à comerciária Mayara Lorenzi Pinto, por ter sido eleita Miss Comerciária Tupã, etapa regional.

Nº 166/2015 - 17/08/2015 - Manifesta congratulações, homenagem e louvor a todos os Bancários de Tupã, pela passagem do "Dia Nacional dos Bancários", que se comemora no dia 28 de agosto.

Nº 122/2015 - 26/06/2015 - Manifesta apoio às emendas do Senador Álvaro Dias e do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá à Medida Provisória 676/2015, que trata de fórmula de cálculo de aposentadorias.

Nº 121/2015 - 26/06/2015 - Manifesta apoio à rejeição, pelo Congresso Nacional, ao veto da Presidente Dilma Rousseff à parte do Projeto de Lei de conversão nº 04/2015, da Medida Provisória nº 664-b, de 2014, na parte emendada que criou o sistema 85/95 para cálculo das aposentadorias.

Nº 120/2015 - 26/06/2015 - Manifesta congratulações à CNTC-Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, pela oportunidade e excelência do evento e pelo grande sucesso na realização do "Seminário Internacional dos Comerciários CNTC-UNI Américas", ocorrido nos dias 23 e 24 de junho de 2015, em Brasília, sob o tema "Multinacionais no setor de comércio no Brasil".

Nº 115/2015 - 22/06/2015 - Manifesta louvor e homenagem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã, aos Comerciários de Tupã e Região e aos Dirigentes Comerciários e Funcionários do Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã e Região, pela entidade sindical ter sido condecorada internacionalmente com o prêmio "Destaque Sindical das Américas - Edição 2015, outorgado pela Câmara de Indústria e Comércio do Mercosul e Américas e Câmara Brasileira de Cultura.

Nº 88/2015 - 18/05/2015 - Manifesta apoio à aprovação, pelo Cãmara Federal, da emenda e destaque do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, à medida provisória 664/14, que dá alternativa ao contribuinte previdenciário, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário.

Nº 67/2015 - 17/04/2015 - Manifesta apoio ao trabalho do Deputado Estadual Ricardo Madalena e do 1o. Suplente de Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para as obras de prolongamento da Rodovia Castelo Branco até à região de Tupã.

Nº 66/2015 - 17/04/2015 - Manifesta apoio aos professores na luta por melhorias nas condições de trabalho e de remuneração.

Nº 45/2015 - 23/03/2015 - Manifesta congratulações e louvor ao Sescon - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Tupã, por constar "sindicato destaque" na Revista Fenacon.

Nº 38/2015 - 17/03/2015 - Manifesta congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã, por completar 53 anos de muitas lutas, conquistas e vitórias para os comerciários de Tupã e região.

Nº 37/2015 - 17/03/2015 - Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena, pela sua posse na Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorrida no dia 15 de março.

Nº 36/2015 - 16/03/2015 - ARQUIVADA - Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Rossi Madalena, pela sua posse na Assembleia Legislativa de São Paulo, ocorrida no dia 15 de março.

Nº 32/2015 - 12/03/2015 - Manifesta congratulações a todos os integrantes do Clube das Quintas, entidade esportiva e de lazer de veteranos futebolistas tupãenses, que completa 35 anos de funcionamento, no dia 20 de março.

Nº 19/2015 - 18/02/2015 - Manifesta congratulações ao tupãense Luiz Carlos Motta, Presidente da Fecomerciários e da UGT-SP, pelo brilhante artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, edição de sábado, dia 14 de fevereiro de 2015, pág. A-3, na seção Tendências/Debates.

Nº 13/2015 - 03/02/2015 - Manifesta protesto às medidas provisórias 664 e 665, que alteram as normas de concessão de cinco benefícios trabalhistas e previdenciários, com o objetivo de diminuir gastos do governo federal da ordem de R$ 18 bilhões ao ano, com drásticos cortes nos direitos e nas despesas do Seguro-desemprego, nas Pensões do INSS, no abono salarial-PIS, no auxílio doença, dentre outras.

Nº 12/2015 - 03/02/2015 - Manifesta congratulações à nova diretoria do SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Nº 11/2015 - 30/01/2015 - Manifesta congratulações à nova diretoria da ABIAPI - Associação dos Bairros Vila Indústria, Jardim Amambi, Jardim Paulista, Vila Independência e Vila Vargas.

Nº 109/2014 - 24/06/2014 - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Amauri Mascaro Nascimento.

Nº 97/2014 - 06/06/2014 - Manifesta congratulações à nova diretoria da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Tupã - AAPRT.

Nº 78/2014 - 09/05/2014 - Manifesta congratulações aos trabalhadores da Sabesp de Tupã e aos dirigentes sindicais empenhados na mesma causa, por terem conseguido a equiparação salarial com os trabalhadores da capital.

Nº 41/2014 - 19/03/2014 - Manifesta apoio aos trabalhadores da Sabesp de Tupã e do interior do Estado, pelas reivindicações de equiparação salarial com os trabalhadores da capital.

Nº 185/2013 - 21/10/2013 - Manifesta congratulações aos Comerciários de Tupã, pela passagem do Dia dos Comerciários, comemorado dia 30 de outubro.

Nº 32/2013 - 15/03/2013 - Manifesta congratulações aos Comerciários, pela publicação da Lei Federal 12.790, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário.

Nº 26/2013 - 08/03/2013 - Manifesta congratulações aos Comerciários que participaram no último dia 06 de março, em Brasília, da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais.

Nº 22/2013 - 27/02/2013 - Manifesta apoio pela realização da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, com o tema "Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho".

Nº 167/2004 - 09/06/2004 - Manifesta congratulações aos proprietários do Varejão Gaspar que foram classificados, em pesquisa nacional, em 6o. lugar no país em vendas por metro quadrado.

Nº 87/2004 - 07/04/2004 - Manifesta congratulações para com a Sra. Lôide Oliveira de Negreiro, ex-funcionária da Câmara Municipal de Tupã, pela sua recente aposentadoria.

Nº 86/2004 - 07/04/2004 - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Linda Scakuetti Fernandes.

Nº 82/2004 - 07/04/2004 - Manifesta congratulações à AAART - Associação dos Artistas e Artesãos da Região de Tupã, pela posse de sua nova Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal.

Nº 32/2004 - 10/02/2004 - Manifesta congratulações ao Contalibista Luis Dalmo de Carvalho, por ter sido escolhido para assumir o cargo de Delegado Regional do Conselho Regional de Contabilidade.

Nº 348/2003 - 20/10/2003 - Manifesta congratulações aos comerciários de Tupã pela passagem de seu dia.

Nº 328/2003 - 06/10/2003 - Manifesta louvor ao tupãense Anderson Silva Santana - "Maradona", por ter sido escolhido o melhor goleiro da Séria B3 do Campeonato Paulista de Futebol.

Nº 319/2003 - 26/09/2003 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei no. 749/03, do deputado estadual Geraldo Lopes, que institui taxa de contribuição de apoio às Santas Casas de Misericórdia, cujo valor será igual a 2% dos valores arrecadados nas praças de pedágios das Rodovias Estaduais.

Nº 295/2003 - 04/09/2003 - Manifesta apoio à reivindicação dos empresários e de suas entidades, feitas através da FIESP e do FECOMERCIO, para a implantação do REFIS estadual - Programa de Recuperação Fiscal.

Nº 238/2003 - 01/08/2003 - Manifesta louvor ao Dr. Sebastião Magalhães, que foi Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Tupã, desde sua fundação, sendo transferido para a 2a. Vara do Trabalho de Marília.

Nº 167/2003 - 13/06/2003 - Manifesta congratulações e louvor à Profa. Maria Cristina Sismeiro Dias Morábito, pela obtenção do título internacional de TCP, Professora graduada pela Royal Academy of Dance de Londres.

Nº 122/2003 - 06/05/2003 - Manifesta congratulações pelo Dia Municipal do Trabalhador da Saúde.

Nº 94/2003 - 09/04/2003 - Manifestando congratulações à nova diretoria da Associação dos Feirantes de Tupã.

Nº 34/2003 - 12/02/2003 - MANIFESTANDO APOIO À REIVINDICAÇÃO DA OAB DE AMPLIAÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ

Nº 33/2003 - 12/02/2003 - MANIFESTANDO APOIO À REIVINDICAÇÃO DA OAB DE AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE TUPÃ

Nº 32/2003 - 12/02/2003 - MANIFESTANDO APOIO À REIVINDICAÇÃO DA OAB DE DENOMINAR UMA RUA DE TUPÃ COM O NOME DO SAUDOSO DR. EDU TEIXEIRA DE MENDONÇA

Nº 245/2002 - 08/11/2002 - MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CALVO FUENTES

Nº 216/2002 - 18/10/2002 - MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DO SENADOR JEFFERSON PERES QUE OBRIGA O CANDIDATO A CARGO ELETIVO PÚBLICO DIVULGAR AS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE ESTEJA ENVOLVIDO COMO OUTOR OU RÉU

Nº 106/2002 - 03/06/2002 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA BANCO DO BRASIL-SINDICATO BANCÁRIOS DE TUPÃ.

Nº 96/2002 - 24/05/2002 - MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA JUSTA E MERECIDA PROMOÇÃO DO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, DR. MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA.

Nº 53/2002 - 03/04/2002 - MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GUIMARÃES

Nº 27/2002 - 22/02/2002 - Manifestando moção a favor do reajuste das complementações dos aposentados e pensionistas do Banespa.

Nº 212/2001 - 05/11/2001 - CONGRATULAÇÕES - À DIREÇÃO DA CASA ABRIGO DE TUPÃ POR TER COMPLETADO SEU 5o. ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO

Nº 200/2001 - 25/10/2001 - CONGRATULAÇÕES À CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO PELO DIA DOS COMERCIÁRIOS COMEMORADO NO DIA 30/10.

Nº 136/2001 - 05/09/2001 - CONGRATULAÇÕES - À DIRETORIA RECÉM ELEITA E EMPOSSADA DO CLUBE DOS BANCÁRIOS

Nº 125/2001 - 27/08/2001 - CONGRATULAÇÕES - AOS BANCÁRIOS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS BANCÁRIOS

Nº 88/2001 - 28/05/2001 - PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. LOURENÇO ESPINAÇO

Nº 50/2001 - 09/04/2001 - CONGRATULAÇÕES E APOIO - AOS FEIRANTES PELA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE TUPÃ

Nº 66/1996 - 24/06/1996 - APOIO - APROVACAO DO PROJETO EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PREVE REDUCAO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS

Nº 28/1996 - 08/04/1996 - MOCAO A FAVOR DA REPRESENTACAO PARITARIA NA JUSTICA DO TRABALHO

Nº 2/1996 - 22/12/1995 - REPUDIO - AO GOVERNADOR DO ESTADO - POR QUERER ENTREGAR O PATRIMONIO DA FEPASA PARA SALDAR A DIVIDA DO BANESPA.

Nº 109/1995 - 16/10/1995 - CUMPRIMENTOS DIA DOS COMERCIARIOS

Nº 84/1995 - 28/08/1995 - CUMPRIMENTOS - DIA NACIONAL DOS BANCARIOS

Nº 27/1995 - 27/03/1995 - APOIA REVITALIZACAO DO BANCO DO BRASIL E REPUDIA A IDEIA DE SUA PRIVATIZACAO

Nº 72/1994 - 29/08/1994 - CUMPRIMENTOS - PELO DIA NACIONAL DO BANCARIO

Nº 54/1994 - 31/05/1994 - APOIO AO PROJETO DO GOVERNADOR OBJETIVANDO ORGANIZAR A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA

Nº 36/1994 - 18/04/1994 - CUMPRIMENTOS - A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PELA PASSAGEM DO SEU JUBILEI DE PRATA

Nº 11/1994 - 16/02/1994 - APOIO - MANUTENCAO UNICIDADE SINDICAL NA REVISAO CONSTITUCIONAL

Nº 10/1994 - 16/02/1994 - APOIO - A MANUTENCAO DA REPRESENTACAO PARITARIA NA JUSTICA DO TRABALHO

Nº 122/1993 - 25/10/1993 - APOIO A LUTA EM FAVOR DA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO BANCO DO BRASIL S/A

Nº 121/1993 - 20/10/1993 - MOCAO DE CONGRATULACOES - DIA NACIONAL DOS COMERCIARIOS

Nº 90/1993 - 02/09/1993 - CUMPRIMENTOS A CONCESSIONARIA VOLKSWAGEN/DELORE PELOS 40 ANOS DE FUNDACAO EM NOSSA CIDADE

Nº 86/1993 - 30/08/1993 - CONGRATULACOES - AOS BANCARIOS DE TUPA PELO DIA NACIONAL DOS BANCARIOS

Nº 85/1993 - 30/08/1993 - APOIO - A ABERTURA DA NEGOCIACAO ENTRE A DIRETORIA DA NOSSA CAIXA NOSSO BANCO E SEUS FUNCIONARIOS

Nº 80/1993 - 23/08/1993 - CONGRATULACOES AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TUPA, PELOS 30 ANOS DE RECONHECIMENTO PELO MINISTERIO DO TRABALHO

Nº 60/1993 - 21/06/1993 - APOIO AO PL 77/93 DO DEP. WALDEMAR RAFFA - QUE DEFENDO O PAGTO INTEGRAL DOS SALARIOS DOS BENEFICIARIOS DO EST AOS SEUS DEPENDENTES

Nº 111/1992 - 18/09/1992 - REPUDIO - AO P.L. 5638/90 DO DEP. FEDERAL LUIZ ROBERTO PONTE SOBRE LIBERACAO DO HORARIO DO COMERCIO 24 HORAS POR DIA

Nº 74/1992 - 01/06/1992 - APOIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 21/92 DO GOVERNADOR DE SAO PAULO

Nº 73/1992 - 01/06/1992 - MOCAO DE CONGRATULACOES - ENCONTRO REGIONAL DOS BANESPIANOS

Nº 57/1992 - 27/04/1992 - APOIO - A INICIATIVA DOS BANCARIOS E SUAS ENTIDADES - COMBATER LONGAS E INTERMINAVEIS FILAS NAS AGENCIAS

Nº 56/1992 - 27/04/1992 - APOIO - PROJETO DA COMISSAO DE TRABALHO DA CAMARA FEDERAL QUE FIXA VALORES SALARIAIS E DEFINE REAJUSTES

Nº 55/1992 - 27/04/1992 - APOIO - AO P.L. 132/92 DO GOVERNADOR - DISPOE SOBRE REGIME DE CONCESSAO DE OBRAS PUBLICAS E DE PERMISSAO DE SERVICOS PUBLICOS

Nº 21/1992 - 17/02/1992 - CUMPRIMENTOS - DIARIO JORNAL SUPERIOR

Nº 155/1991 - 07/10/1991 - MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECON. FEDERAL PARA QUE REABRAM AS NEGOCIACOES E EVITEM DEMISSOES.

Nº 85/1991 - 20/05/1991 - BANCARIOS - SOLICITA CONVERSACOES E ESTUDOS QUE VIABILIZEM O ATENDIMENTO DAS REIVINDICACOES SALARIAIS DA CLASSE.

Nº 11/1991 - 13/02/1991 - MOCAO DE REPUDIO - DEVIDO AO FECHAMENTO DE AGENCIAS, DIMINUICAO DE PESSOAL, DESCOMISSIONAMENTOS E DEMISSOES DE FUNCIONARIOS.

Nº 11/1990 - 10/10/1990 - CUMPRIMENTOS - "DIA DO COMERCIARIO" - 30 DE OUTUBRO

Pareceres (3)

Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 26/10/2016 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - Altera o art. 2º.

Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 04/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - Revoga o parágrafo 3º do artigo 2º , e dá nova redação ao artigo 10 e o artigo 14 da Lei nº 4.786, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Programa Municipal Adote uma Praça no Município da Estância Turística de Tupã, e dá outras providências.

Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - 04/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2016 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Plano Diretor de Turismo de Tupã.

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Waldemir Gonçalves Lopes.

Nº 9/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Carlos Eduardo Abarca e Messas.

Nº 8/2018 - 15/06/2018 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Senhor Jesus Guimarães.

Nº 7/2018 - 15/06/2018 - Confere a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Senhor Manoel Ferreira de Souza Gaspar.

Nº 3/2015 - 12/06/2015 - Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Sindicalista Luiz Carlos Motta.

Nº 7/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" à Artista Plástica Nina Pandolfo.

Nº 6/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan.

Nº 5/2013 - 14/06/2013 - Conferindo a Medalha "Luiz de Souza Leão" ao Deputado Federal Antônio Carlos Biffi.

Nº 4/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Paulo Skaf.

Nº 3/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao excelentíssimo Juiz de Direito Doutor Reynaldo Mapelli.

Nº 2/2013 - 14/06/2013 - Confere o Título de "Cidadão Tupãense" ao Capitão do Exército e Professor de Matemática Paulo Drefahl.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Altera o artigo 13, inciso I e II, bem como, suprime o parágrafo único e cria os § 1º e 2º da Lei 3.070 de 05/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã.

Nº 2/2004 - 09/11/2004 - Dá nova redação ao artigo 19 "caput" e ao artigo 44, parágrafo 6o. da Lei Orgânica do Município de Tupã, excluindo-se o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal e suas atribuições.

Nº 1/2004 - 26/10/2004 - Altera a redação do art. 6o. da Lei Orgânica do Município de Tupã, sobre o horário da sessão solene de posse dos Vereadores e Prefeito.

Nº 2/2003 - 22/10/2003 - Altera o parágrafo 1o. do art. 186 da Lei Orgânica do Município de Tupã, que dispõe sobre declaração de utilidade pública.

Nº 1/2003 - 29/08/2003 - REJEITADO - Altera o art. 29, da seção VI, da Lei Orgânica do Município de Tupã, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.

Projetos de Lei (9)

Nº 48/2017 - 27/10/2017 - Altera a Lei 4.373, de 20 de maio de 2008, para incluir e regulamentar o transporte de passageiros em triciclo automotor com cabine fechada e dá outras providências.

Nº 67/2015 - 09/12/2015 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal de doação do saldo remanescente dos duodécimos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do exercício de 2015, e dá outras providências.

Nº 74/2002 - 24/10/2002 - ATUALIZA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.633/1996, QUE DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2002 - 19/04/2002 - INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/1996 - 13/11/1996 - DISPOE SOBRE DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO- ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 57/1995 - 23/10/1995 - DISPOE SOBRE DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO-ESCOLAR BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 66/1993 - 27/09/1993 - REJEITADO - DISCIPLINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 29/1991 - 11/03/1991 - REJEITADO - ALTERA DISPOSICAO DA LEI 2750 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1997 - SOBRE ISENCAO DE TRIBUTOS PARA IDOSOS

Nº 15/1990 - 02/03/1990 - REJEITADO - DISCIPLINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS NO MUNICIPIO DE TUPA

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 8/2015 - 13/04/2015 - REJEITADO - Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE para nela excluir representantes do Poder Legislativo, incluir entidades da Sociedade Civil, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (13)

Nº 7/2017 - 17/08/2017 - Acrescenta inciso VIII ao art. 169, da Resolução nº 01/1990, regimento interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 17/08/2017 - Altera a redação do inciso V, do art. 241, da Resolução nº 01/1990, Regimento Interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Nº 15/2003 - 23/10/2003 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para apurar as causas e resolver os problemas existentes com as linhas telefônicas com prefixo 442 no Município de Tupã.

Nº 12/2003 - 04/09/2003 - Altera o "caput" do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que disciplina a quantidade de proposituras apresentadas por sessão.

Nº 13/2003 - 03/09/2003 - Altera o inciso II do art. 75 e o "caput" do art. 86 e acrescenta parágrafo único ao art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, que dispõe sobre os prazos das comissões permanentes.

Nº 7/2003 - 25/06/2003 - Constitui Comissão Parlamentar Especial para, em conjunto com o Poder Executivo, elaborar estudos objetivando alterações no Sistema Tributário.

Nº 23/2001 - 26/11/2001 - ARQUIVADO - ACRESCENTA O ARTIGO 252-A, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/2001 - 19/11/2001 - ACRESCENTA O ARTIGO 252-A, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PAUTA E ORDEM DO DIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/2001 - 09/02/2001 - MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA NO CAPÍTULO CONCERNENTE A LIDERANÇAS, DISPÕE SOBRE BLOCOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4/1995 - 01/09/1995 - PRORROGA A PARTIR DE 07.09.95 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO 01/95

Nº 1/1995 - 20/02/1995 - CONSTITUI COMISSAO PARL. ESPECIAL VISANDO AUXILIAR MANIFESTACAO DA SOCIEDADE COM RELACAO AOS TEMAS DISCUTIDOS NO CONGRESSO NAC.

Nº 1/1994 - 03/02/1994 - CONSTITUI C.P.E. VISANDO COORDENAR OS TRABALHOS DAS ENTIDADES RELATIVOS A REVISAO CONSTITUCIONAL.

Nº 5/1993 - 17/05/1993 - CONSTITUI COMISSAO PARL. ESPECIAL VISANDO SOLUCAO DE PROBLEMAS RELATIVOS AOS NUCLEOS HABITACIONAIS TUPA I e II

Requerimentos (64)

Nº 39/2017 - 01/11/2017 - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações sobre o auxílio aos pacientes e seus acompanhantes, em viagens para tratamento de saúde.

Nº 10/2017 - 31/03/2017 - Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã, referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico da Estância Turística de Tupã - PRODEETT.

Nº 2/2013 - 25/10/2013 - Requer a convocação de Secretário Municipal ou Secretários Municipais do setor de Finanças, Economia e Contabilidade, para que compareçam à próxima Sessão Ordinária, a fim de explicarem aos Vereadores o Orçamento Geral do Município de Tupã, para o exercício financeiro de 2014.

Nº 71/2004 - 16/04/2004 - Requer que o Prefeito informe a quais empresas foram concedidos os benefícios da Lei no. 3650, desde sua publicação até a presente data, constando o nome da empresa, o tipo de benefício, a época, o valor e a duração da concessão.

Nº 70/2004 - 16/04/2004 - Requer informação ao Prefeito acerca de benefícios que foram concedidos a empresas ou empreendedores, exceto os previstos na Lei no. 3650, desde 1997 até a presente data, constando o nome da empresa ou empreendedor, o tipo de benefício, a época, o valor e a duração da concessão.

Nº 197/2003 - 10/10/2003 - Requer ao Deputado Federal José Aristodemo Pinotti, a obtenção de recursos financeiros no montante de R$ 100.000,00, através de emendas orçamentárias para o orçamento de 2004 a serem destinados a Santa Casa de Misericórdia de Tupã.

Nº 176/2003 - 17/09/2003 - Requer a implantação em Tupã de um Centro de Assistência Médico-Ambulatorial (CEAMA), vinculado ao Instituto de Assistência Médica ao Servidos Público Estadual (IAMSPE).

Nº 175/2003 - 16/09/2003 - ARQUIVADO - Requer a implantação em Tupã de um Centro de Assistência Médico-Ambulatorial (CEAMA), vinculado ao Instituto de Assistência Médica ao Servidos Público Estadual (IAMSPE).

Nº 166/2003 - 04/09/2003 - Requer o atendimento às reivindicações dos empresários do Estado de São Paulo, através de suas entidades, para a implantação do REFIS estadual, nos mesmos moldes do REFIS federal, criado através da Lei 10.684 de 30/05/03.

Nº 62/2003 - 04/04/2003 - Requer informações ao Prefeito acerca das providências tomadas para o cumprimento da revisão do percentual de aumento do ISS para os advogados.

Nº 61/2003 - 04/04/2003 - Requer providências e apoio para locação de prédio para abrigar temporariamente a Vara de Execuções Criminais de Tupã.

Nº 35/2003 - 07/03/2003 - ARQUIVADO - Requer o envio de decisão judicial acerca de tributos municipais à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, solicitando estudos e, se for o caso, providência a favor do contribuinte de Tupã.

Nº 34/2003 - 07/03/2003 - REQUER ENVIO DE DECISÃO JUDICIAL ACERCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nº 33/2003 - 07/03/2003 - REQUER ENVIO DE DECISÃO JUDICIAL ACERCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, HOSPITAIS E COOPERATIVAS

Nº 20/2003 - 13/02/2003 - REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA E APLIAÇÃO DO PRÉDIO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ

Nº 19/2003 - 13/02/2003 - REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DE TUPÃ

Nº 123/2002 - 01/11/2002 - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO ACERCA DO CONTRATO 183/02, CELEBRADO OU A CELEBRAR ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ E A EMPRESA FINBANK NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA

Nº 38/2002 - 12/04/2002 - REQUER A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, TIPO "ORELHÃO", NAS DEPENDÊNCIAS DO PX CLUBE DE TUPÃ

Nº 34/2002 - 05/04/2002 - REQUER MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO ACERCA DE NORMAS DE VIAGENS DOS VEREADORES

Nº 24/2002 - 15/03/2002 - REQUER IMEDIATA APLICAÇÃO A TODOS OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES.

Nº 163/2001 - 08/11/2001 - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA QUE COMPAREÇAM À SESSÃO A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR

Nº 135/2001 - 04/10/2001 - SOLICITANDO A APROVAÇÃO IMEDIATA DOS CURSOS DA FEMT - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE TUPÃ

Nº 115/2001 - 24/08/2001 - REQUER À SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO QUE SEJA REATIVADA AS CLASSES DE 5a. A 8a. SÉRIES NA ESCOLA ESTADUAL HELENA PAVANELLI PORTO

Nº 114/2001 - 24/08/2001 - SOLICITA REATIVAÇÃO DE CLASSES DE 5a. A 8a. SÉRIES NA ESCOLA ESTADUAL "HELENA PAVANELLI PORTO" NOS PERÍODOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE

Nº 109/2001 - 20/08/2001 - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR

Nº 93/2001 - 18/06/2001 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE TUPÃ

Nº 77/1996 - 03/06/1996 - RUA CAMPINAS - TRANSFERENCIA DE ORELHAO

Nº 76/1996 - 03/06/1996 - SOLICITA INFORMACAO AO PREFEITO SOBRE DISTRIBUICAO DE MATERIAL ESCOLAR

Nº 55/1996 - 15/04/1996 - INFORMACAO AO PREFEITO - SOBRE DISTRIBUICAO DO MATERIAL DIDATICO-ESCOLAR

Nº 149/1995 - 09/11/1995 - REQUER A INTERCESSAO DO DEP. MAURO BRAGATO - PARAQUE NAO SEJA EFETIVADO O FECHAMENTO DA ESCOLA BARTIRA

Nº 148/1995 - 09/11/1995 - ENVIA COPIA DA CLAUSULA DE REVERSAO DA ESCRITURA DE DOACAO DA EEPG BARTIRA AO GOVERNO DO ESTADO

Nº 7/1995 - 03/02/1995 - MANIFESTACAO CONTRARIA A IDEIA DE PRIVATIZACAO DO BANESPA

Nº 109/1994 - 24/10/1994 - RUA ANTONIO CASTILHO - OBSTACULO ENTRE AS RUAS SAO MIGUEL E SAO JUDAS TADEU

Nº 105/1994 - 19/09/1994 - PLEITEIA ELEVACAO PARA 2A. CLASSE DA 27A. CIRETRANDE TUPA

Nº 72/1994 - 30/05/1994 - RUAS AIMORES E GOITACAZES - COLOCACAO DE SEMAFARO

Nº 63/1994 - 02/05/1994 - 27a. CIRETRAN - INSTALACAO DE TERMINAIS DE COMPUTADOR

Nº 167/1993 - 18/10/1993 - SOLICITA DESCENTRALIZACAO DOS SERVICOS DO CORREIO VISANDO ATENDER A POPULACAO DA ZONA LESTE DA CIDADE

Nº 68/1993 - 05/04/1993 - SOLICITA RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NOS ESTRAGOS PRODUZIDOS PELAS CHUVAS CONSTRUINDO GALERIAS PLUVIAIS

Nº 62/1993 - 16/03/1993 - PROPOSITURA REJEITADA - AV. DRACENA - TELEFONE PUBLICO

Nº 40/1993 - 25/02/1993 - ESCRITORIO REGIONAL DA CDHU - CONSTRUCAO EM TUPA

Nº 39/1993 - 25/02/1993 - CDHU - CONTRUCAO DE MORADIAS POPULARES EM LOTES PROPRIOS PARA INTERESSADOS DE BAIXA RENDA

Nº 38/1993 - 24/02/1993 - PROPOSITURA ARQUIVADA - INDICA O V. FLORENTINO REPRESENTANTE DA CAMARA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº 132/1992 - 09/11/1992 - SOLICITA QUE AS DESPESAS COM EMPREGADAS DOMESTICAS SEJAM ABATIDAS NO IMPOSTO DE RENDA

Nº 73/1992 - 25/05/1992 - INSTALACAO DO SISTEMA INTELIGENTE TPI-500 DE TELEFONE PUBLICO.

Nº 68/1992 - 18/05/1992 - PREDIO DO CEFAM - VILA INDEPENDENCIA - SOLICITA TELEFONE TIPO ORELHAO DEFRONTE O REFERIDO PREDIO

Nº 55/1992 - 22/04/1992 - SOLICITA RELOTACAO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERIAS DO EX-IBC EM TUPA

Nº 29/1992 - 21/02/1992 - CPI DO BANCO DO BRASIL-SOLICITA MANIF.EM FAVOR BCOBRASIL,EM FAVOR DA ECON.BRAS.CONTRA MUDANCAS RADICAIS EM TRAMIT.CONGRESSO NACION

Nº 143/1991 - 11/11/1991 - GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTA€ÇO ASFµLTICA - RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "ANTONIO CARAN".

Nº 137/1991 - 04/11/1991 - SOLICITA QUE SEJA AUTERADA A DATA DE VENCIMENTO DAS PRESTACOES DAS CASAS POPULARES DO NUCLEO HABITACIONAL VEREADOR ANTONIO CARAN.

Nº 118/1991 - 30/09/1991 - REIVINDICA ENERGIZACAO E ILUMINACAO NO NUCLEO DE CASAS POPULARES EM CONSTRUCAO.

Nº 45/1991 - 18/04/1991 - SABESP - SOLICITA QUE SEJA TRANSFORMADA A GERENCIASECCIONAL EM GERENCIA DIVISIONAL.

Nº 42/1991 - 15/04/1991 - SP-294 - REQUER DUPLICACAO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS TUPA/HERCULANDIA.

Nº 23/1991 - 11/03/1991 - SERVIDORES CIVIS FEDERAIS - SOLICITA A MANUTENCAO DOS SALARAIOS DOS REFERIDOS SERVIDORES.

Nº 207/1990 - 03/09/1990 - MANIFESTA REPUDIO AO EVENTUAL VETO A LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO E A APROVACAO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Nº 183/1990 - 20/08/1990 - BANCARIOS - VOTOS DE CONGRATULACOES PELO DIA NACIONAL DO BANCARIO.

Nº 158/1990 - 01/08/1990 - SABESP - TRANSFORMACAO DA UNIDADE LOCAL DE SECCIONAL EM DIVISIONAL.

Nº 155/1990 - 31/07/1990 - COMISSAO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO, DE 4 MEMBROS, P/ APOIAR AS PROVIDENCIAS DO PREFEITO.

Nº 76/1990 - 04/05/1990 - ASSOC. APOSENTADOS E PENSIONISTAS - SOLICITO QUE SEJA MANTIDA A INDEXACAO DOS SALARIOS.

Nº 57/1990 - 19/04/1990 - TELESP - SOLICITO O SERVICO DE MANUTENCAO DE LISTAS TELEFONICAS P/ USO PUBLICO,NA UNIDADE LOCAL E DE MARILIA.

Nº 48/1990 - 09/04/1990 - COMPOSICAO DE UMA COMISSAO TEMPORARIA PARA ELABORAR UMA MINUTA DO PROJETO DO REGIMENTO INTERNA DA CAMARA MUICIPAL DE TUPA

Nº 45/1990 - 05/04/1990 - SOLICITO A NAO EXTINCAO DA CAPES (COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR).

Nº 40/1990 - 02/03/1990 - DR.AMERICO CARNEVALI FILHO - CUMPRIMENTOS POR SUA PARTICIPACAO EM PESQUISAS NA UNICAMP.

Nº 6/1990 - 26/01/1990 - FEPASA - SOLICITO QUE VOLTE A OFERECER O ANTIGO HORARIO VESPERTINO.

Nº 5/1990 - 26/01/1990 - SOLICITO A CRIACAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR ES-PECIAL.

Resoluções (2)

Nº 7/2017 - 04/09/2017 - Acrescenta inciso VIII ao art. 169, da Resolução nº 01/1990, regimento interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 04/09/2017 - Altera a redação do inciso V, do art. 241, da Resolução nº 01/1990, Regimento Interno, que dispõe sobre alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Subemendas (3)

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - 11/05/2015 - Suprime o inciso IV do art. 2o.

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 27/04/2015 - Altera o art. 6o.

Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013 - 30/05/2013 - Dá nova redação ao § 1º, do art. 1º.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2003 - 07/05/2003 - Suprime o art. 12 e renumera-se o art. 13.

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