Brasão

Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Data: 13/06/2011

Hora: 20:00

Ata

Observações: Foi lido o Ofício nº 217/2011, do Diretor de Área de Administração Operacional Escolar, Senhor Luciano Bugalho Prieto, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, informando que conforme solicitação feita através do Ofício OF/CG/0343/2011, a Secretária Municipal da Educação, Carla Renata Servilha Ortega Brandão, bem como o Secretário Municipal de Administração, Wilian Manfré, e o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Luís Otávio dos Santos, estarão presentes na Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, nesta segunda-feira, dia 13 de junho, para prestar informações quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 11/11, que se encontra em tramitação nesta Casa de Leis, atendendo ao convite dos Excelentíssimos Senhores Vereadores. Foi lido o Projeto de Lei Complementar nº 29/09 - de autoria do Vereador Antonio Alves de Sousa - reformula o Programa de Desenvolvimento Econômico de Tupã - PRODET, define parâmetros para concessão de benefícios, autoriza o Executivo Municipal a prestar os serviços que especifica, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. A este projeto foram apresentados dois Substitutivos, e o de número 01 foi arquivado, pelo autor, Vereador Antonio Alves de Sousa. Foi lida e rejeitada, com 08 (oito) votos contrários, 01 (um) voto favorável, do Valdemar Manzano Moreno, e 01 (uma) ausência na votação, do Danilo Aguillar Filho, a Emenda 01 ao Substitutivo 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/09 - de autoria do Vereador Valdemar Manzano Moreno - altera o art. 72. Foi lido e aprovado, em primeira discussão e votação, com 08 (oito) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário, (Valdemar Manzano Moreno) e 01 (uma) ausência na votação, (Danilo Aguillar Filho), o Substitutivo 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/09 - de autoria do Vereador Antonio Alves de Sousa - reformula o Programa de Desenvolvimento Econômico de Tupã - PRODET, define parâmetros para concessão de benefícios

Frequências

Abertura - 20:00

Presença (10) - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), DANILO AGUILLAR FILHO, LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO, LUIS CARLOS SANCHES, MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI, TELMA TULIM, VALDEMAR MANZANO MORENO, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES, VALMIR ZORATTO

Votações

Indicação Nº 327/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Indicação Nº 328/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Indicação Nº 329/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Indicação Nº 330/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Indicação Nº 331/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Indicação Nº 332/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Indicação Nº 334/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Indicação Nº 333/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 - Legislativo

Votação: Nominal

Quórum: DOIS TERÇOS

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

A favor (8) - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO, LUIS CARLOS SANCHES, MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI, TELMA TULIM, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES, VALMIR ZORATTO

Ausente (1) - DANILO AGUILLAR FILHO

Contra (1) - VALDEMAR MANZANO MORENO

Observações: Aprovado o substitutivo 02 ao PLC 29/09 - a discussão é do substitutivo 02 ao PLC 29/09 - 01 ausência na votação

Moção Nº 123/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Moção Nº 128/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Moção Nº 127/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Moção Nº 126/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Moção Nº 125/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Moção Nº 124/2011

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovada

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: Aprovada em única discussão e votação por unanimidade

Voltar