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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 20/08/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PAUTA .doc 17/08/2018 95,5 KB

Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018 - 17/08/2018
Assunto: Institui o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Tupã - FEBOM e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 52/2018 - 17/08/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 2.781.142,67 para a construção do Parque Indígena de Tupã, com recursos repassados pelo Tesouro Estadual e do Município, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 53/2018 - 17/08/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 399.173,24 para as obras de reforma e ampliação das dependências físicas da Unidade de Saúde da Família – USF Mirian Roseli Benito Pimentel, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Indicação Nº 633/2018 - 13/08/2018
Assunto: Indica ao Deputado Estadual Vitor Sapienza, que proceda empenho visando a obtenção de recursos na ordem de R$ 150.000,00, a ser destinado ao Centro de Estudos e Recuperação para a Vida – CERVIDA.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 634/2018 - 13/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize cursos de manutenção em motocicleta e automóvel, com aulas teóricas no Instituto Federal e aulas práticas no Almoxarifado Municipal.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 635/2018 - 13/08/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Fausto Ruy Pinato e ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho visando a obtenção de recursos na ordem de R$ 350.000,00, destinados à reforma e ampliação do antigo prédio do I.B.C. de Tupã, para construção de um “Centro de Referência Animal”, bem como a aquisição de um veículo próprio para o transporte de animais de rua.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 636/2018 - 13/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda convênio com DETRAN/SP para estar trazendo à Tupã os programas educativos de trânsito “Clube do Bem-Te-Vi”, ”Criança Segura no Trânsito” e “Ações Pontuais”.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 637/2018 - 14/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lélio Piza, no trecho entre as ruas Piratinins e Aimorés.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 638/2018 - 14/08/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Fausto Ruy Pinato e ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho para a contemplação de recursos na ordem de R$ 110.000,00, destinados ao custeio da saúde em Tupã.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 639/2018 - 15/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização dos Jogos Acadêmicos de Tupã - JATU.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 640/2018 - 15/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a alteração da Lei Complementar n°140, artigo 178, parágrafo único, para que nos anos em que o feriado do dia do servidor público municipal coincidir com sábado ou domingo, seja declarado ponto facultativo na sexta-feira anterior ou na segunda-feira posterior.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 641/2018 - 16/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a expansão de instalação de baixa tensão nos 4 postes da rotatória do Conjunto Habitacional Jamil Dualib, atendendo o artigo 21 da Resolução Normativa nº 414 da Agência Nacional de energia Elétrica – ANEEL.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 642/2018 - 16/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação do 1º Fórum Municipal de Juventude, a ser realizado anualmente na semana do dia 22 de setembro, com palestras de temas relacionados a políticas públicas para juventude, bem como apresentações artísticas e stand up para este segmento da sociedade.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 643/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da Praça Dora Goldman, localizada na Vila Santa Rita de Cássia.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 644/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Capitão Augusto, que proceda empenho político visando liberação de recursos visando obter 30 armas de airsoft, para realização de treinamentos táticos dos policias da 2ª Cia de Tupã.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 645/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua São João, entre as Ruas Antonio Pereira Gaspar e São Judas Tadeu.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 646/2018 - 18/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Brasil, partindo da Rua Aimorés até a Rua Timborés.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 647/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feita uma Campanha de Conscientização sobre a poda drástica das árvores e a importância em cuidar da mesma.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 648/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição de lâmpadas convencionais usadas no Parque do Atleta por iluminação de LED.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 649/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de “sarjetões” de concreto armado para coleta de águas pluviais em Tupã.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 650/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Deputado Estadual Caio França, que proceda empenho visando a liberação de recursos públicos na ordem de R$ 1.000.000,00, para o recapeamento asfáltico em Tupã.
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Indicação Nº 651/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de curso de informática para os alunos do EJA – Educação de Jovens e Adultos ministrado na EMEIF Governador Mário Covas.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 652/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação da Rua João Braulino Junqueira de Andrade Filho, esquina com a Rua João Nave.
Autoria: PAULO CESAR SOARES

Indicação Nº 653/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda uma reforma geral na Praça "Sussumo Noguchi", conhecida como Praça da Marajoara.
Autoria: PAULO CESAR SOARES

Indicação Nº 654/2018 - 17/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando melhorar o sistema de escoamento das águas pluviais na Av. Capitão Ermildo Thomazine, no Jardim Jaçanã.
Autoria: PAULO CESAR SOARES

Moção Nº 274/2018 - 13/08/2018
Assunto: Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Antônio de Freitas.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 275/2018 - 14/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações pela realização da Semana Nacional da Família 2018, que tem como tema: “O Evangelho da Família, Alegria para o mundo”.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 276/2018 - 15/08/2018
Assunto: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Lopes Ribeiro.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Moção Nº 277/2018 - 15/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Ong Arte Vidas e aos organizadores do Evento denominado 1º Costelão Fogo de Chão, Leilão de Gado e Show Sertanejo, realizado dia 12 de agosto de 2018.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Moção Nº 278/2018 - 15/08/2018
Assunto: Manifesta apoio à aprovação do Anteprojeto do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, em defesa dos direitos dos servidores do judiciário.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Moção Nº 279/2018 - 15/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Empresário Nivaldo Agostinho, pela inauguração da loja Proteto “Agrícola”, que ocorreu no dia 15 de agosto.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 280/2018 - 16/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações pelo Dia do Feirante, comemorado dia 25 de agosto.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 281/2018 - 16/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações pelo Dia Nacional do Corretor de Imóveis, comemorado dia 27 de agosto.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 282/2018 - 16/08/2018
Assunto: Manifesta apoio ao evento "Mulher Advogada", onde dezenas de advogadas se reuniram no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, visando debater estratégias para incentivar uma maior participação feminina nas diversas instâncias da entidade.
Autoria: TELMA TULIM

Moção Nº 283/2018 - 16/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã, aos Comerciários de Tupã e Região e aos Dirigentes Comerciários e Funcionários do Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã e Região, em virtude da referida entidade sindical ter sido condecorada, pela Câmara Brasileira de Cultura e Câmara de Comércio e Indústria do Mercosul, com o título de “Destaque Sindical das Américas”.
Autoria: PAULO CESAR SOARES

Moção Nº 284/2018 - 16/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Dante Yssonobu Tsubono, pela sua atuação à frente do Capítulo União Fraterna de Tupã, Nº 57/649 da Ordem Demolay no primeiro semestre de 2018 e ao Eduardo Osvaldo Felix Sabatine pela posse como novo Presidente do Capítulo União Fraterna de Tupã, Nº 57/649 da Ordem Demolay.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Moção Nº 285/2018 - 17/08/2018
Assunto: Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº. 502/2018, de autoria do Deputado Estadual Roberto Massafera, que institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal."
Autoria: TELMA TULIM

Moção Nº 286/2018 - 17/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Faculdade de Ciências e Engenharia - FCE do Campus da UNESP de Tupã, pela realização do II Unesp de Portas Abertas – Tupã (UPAT).
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Moção Nº 287/2018 - 17/08/2018
Assunto: Manifesta protesto ao STF - Supremo Tribunal Federal, por se posicionar contra as razões da ADPF 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e contra a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Moção Nº 288/2018 - 17/08/2018
Assunto: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Emílio Ottoboni.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Moção Nº 289/2018 - 17/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Dr. Paulo Bicudo, nomeado novo Delegado-Geral da Polícia Civil Paulista.
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Requerimento Nº 28/2018 - 17/08/2018
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca do regime jurídico da parceria entre a Administração Pública e o Sindicato Rural de Tupã para a realização da 49ª Exapit.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

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