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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 13/08/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PAUTA .doc 10/08/2018 100 KB

Matérias

Indicação Nº 614/2018 - 06/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de Vacinas Contra Leishmaniose Canina, objetivando erradicar a doença por meio da imunização dos cães.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 615/2018 - 07/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao Sr. Innocente Vergínio Chiaradia dando seu honrado nome a uma rua, praça ou logradouro.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 616/2018 - 07/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de “Políticas Para Mulheres”, bem como a instituição de um “Programa de Locação Social” para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Tupã.
Autoria: TELMA TULIM

Indicação Nº 617/2018 - 07/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a organização de uma exposição sobre a Cultura Japonesa, em homenagem aos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 618/2018 - 08/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização da 1ª Copa de Kickboxing.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 619/2018 - 08/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a afixação de placas de denominação de vias e logradouros públicos contendo o código de endereçamento postal - CEP, bem como a revitalização das pinturas de nomenclaturas nos postes de iluminação pública.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 620/2018 - 08/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um espaço de lazer, para práticas esportivas, em terreno localizado na interligação dos bairros Jardim Jaçanã e Vila Inglesa, na confluência das Ruas Alameda Bedford e João de Oliveira Cunha, localizadas na Vila Inglesa.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 621/2018 - 08/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de uma mini-rotatória no entroncamento das ruas Aimorés,Tibor Krauz e Marechal do Ar Eduardo Gomes.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 622/2018 - 09/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize levantamento em toda a cidade, observando as ruas que estão sem denominação, apenas com letras, para que as mesmas recebam nomes próprios.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 623/2018 - 09/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Deputado Estadual Jorge Caruso e ao Secretário Estadual da Educação, que procedam empenho visando a destinação de recursos, no montante de R$ 800.000,00, para construção de uma creche no Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualibi.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Indicação Nº 624/2018 - 09/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja implantado totem informativo nos dois portais de acesso ao Distrito de Varpa, com informações turísticas do local em três idiomas (português, Inglês e Leto).
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 625/2018 - 09/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação no PIT - Posto de Informações Turísticas e no Terminal Rodoviário de Tupã “Geraldo Seiscentos”, um totem com informações turísticas da cidade, em três idiomas, português, inglês e leto.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 626/2018 - 09/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de lixeiras no canteiro da Rua Domingos da Costa Lopes.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 627/2018 - 09/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma da Estrada do Luar, bem como a instalação de placas de sinalização.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 628/2018 - 10/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reforma no prédio da 2ª Cia da Polícia Militar de Tupã.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 629/2018 - 10/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na iluminação da Rua Lázaro Rufino Neto, no Bairro Santa Rita de Cássia, tais como instalação de lâmpadas e postes, efetuando reparos e trocas de lâmpadas queimadas ou apagadas.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Indicação Nº 630/2018 - 10/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de espaço jovem na Praça Rui Barbosa, para reunir os jovens da cidade.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 631/2018 - 10/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de projeto de paisagismo utilizando pneus usados em praça, jardins e outros pontos estratégicos de Tupã.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 632/2018 - 10/08/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da pintura de solo e operação tapa buracos na rotatória que dá acesso às ruas João Nave, Alfredo Modelli e Av. João Braulino Junqueira de A. Filho, no Bairro Santa Adélia.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Moção Nº 259/2018 - 03/08/2018
Assunto: Manifesta Congratulações à Sicoob Cocred, que arrecadou cerca de setecentos quilos de alimentos como bilheteria do evento "Jovem Guarda", realizado no dia 26 de julho de 2018, no Município de Tupã, e direcionou em forma de doação para o Lar Santo Antônio.
Autoria: TELMA TULIM

Moção Nº 260/2018 - 06/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Dra. Rose Gandolfo Chiaradia e ao Dr. Dalton Luís Chiaradia, em virtude do trabalho realizado à frente do incentivo ao aleitamento materno em Tupã, sendo condecorados com o título de “Consultório Amigo da Amamentação”.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 261/2018 - 08/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Dra. Milena Davoli Nabas de Melo, à Dra. Cristiane Camargo Braga e ao Conselho Municipal do Direito da Mulher de Tupã, em virtude do 12º ano de ação da Lei “Maria da Penha”, comemorada dia 07 de agosto.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 262/2018 - 08/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Associação Infantil Tupã Esporte Clube/Sicred/Sandalus e ao Clube Recreativo Alto Sumaré, pelas conquistas obtidas na 2ª Copa Sulamericana de Futebol de Tupã.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Moção Nº 263/2018 - 09/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Grupo Ágape de Teatro, pelos seus 19 anos de fundação, comemorado em 07 de agosto de 2018.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 264/2018 - 09/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Estúdio de Dança e Treinamento Danifit, pela realização do evento denominado 4º Master Class Zumba, realizado dia 28 de julho de 2018.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Moção Nº 265/2018 - 09/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Sr. Luís Fernando Felipe de Lima, proprietário da Barbearia Barões, por ter sido agraciado com o Troféu Tesoura de Ouro – Prêmio por excelência empresarial.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Moção Nº 266/2018 - 09/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações em razão da inauguração do "Novo Museu da Cachaça", que ocorreu dia 09 de agosto de 2018.
Autoria: TELMA TULIM

Moção Nº 267/2018 - 10/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Sr. João Evangelista Pereira, pela sua atuação como Governador do Rotary International Distrito 4510, no ano rotário 2018-2019.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 268/2018 - 10/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao ITA - Indians Tupã Airsoft, pela comemoração do seu primeiro ano de fundação no dia 05 de agosto de 2018.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 269/2018 - 10/08/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Sr. Celio Odimar de Oliveira, pelo dia do Advogado, comemorado dia 11 de agosto.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Moção Nº 270/2018 - 10/08/2018
Assunto: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosaria Rodrigues Ramos.
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Moção Nº 271/2018 - 10/08/2018
Assunto: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Soares.
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Moção Nº 272/2018 - 10/08/2018
Assunto: Manifesta pesar pelo falecimento da Dra. Maria Alzira Barbosa Alves.
Autoria: TELMA TULIM

Moção Nº 273/2018 - 10/08/2018
Assunto: Manifesta protesto ao STF - Superior Tribunal Federal, pelo posicionamento contra as razões da ADPF 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e contra a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Projeto de Lei Nº 44/2018 - 06/07/2018
Assunto: Abertura de crédito adicional especial de R$ 40.000,00 destinado a acudir as despesas com a aquisição de equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 45/2018 - 06/07/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 80.000,00 destinado à aquisição de ambulância, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 46/2018 - 06/07/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 360.000,00 destinado à aquisição de ambulâncias, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 47/2018 - 06/07/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 destinado à aquisição de ambulância, com recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, com a inclusão e identificação de dotação pertinente na lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 48/2018 - 06/07/2018
Assunto: Abertura de crédito de R$ 280.000,00 para suplementar dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, objetivando a execução de serviços de energia elétrica e o fornecimento de água para unidades do Sistema Municipal de Saúde, com recursos repassados pelo Governo Estadual, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 49/2018 - 06/07/2018
Assunto: Estabelece diretrizes para “Infância sem Pornografia” no âmbito do Município da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018 - 22/06/2018
Assunto: Dispõe sobre a criação de um cargo, de provimento efetivo, de engenheiro eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

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