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Câmara Municipal de Tupã

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Tipo: Pauta

Data: 18/06/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PAUTA .doc 18/06/2018 103 KB

Matérias

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 15/06/2018
Assunto: Confere a “Medalha Luiz de Souza Leão” ao cidadão tupãense Fredy Rodrigues.
Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Indicação Nº 495/2018 - 11/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando incluir a apresentação dos artistas municipais nas aberturas dos shows que ocorrerá na Tupã Junina 2018.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 496/2018 - 12/06/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Capitão Augusto, que proceda empenho político para a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 300.00,00, para compra de sistema de vídeo monitoramento.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 497/2018 - 12/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização do Ginásio de Esportes Professora e Esportista Nadir Borges de Freitas, no Núcleo Habitacional Antônio Caran.
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Indicação Nº 498/2018 - 12/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias nas ruas e rotatória nas adjacências do Terminal Rodoviário “Geraldo Seiscentos”.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 500/2018 - 13/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Maestro Júlio de Castro, dando o seu honrado nome a um Equipamento Cultural Público, preferencialmente, a uma escola de música, considerada sua atuação na área musical em Tupã.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 501/2018 - 13/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja refeito o alambrado que faz divisa entre o Centro de Controle de Zoonoses e a Reciclagem.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 502/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja feito um dispositivo de segurança do tipo quebra-molas, bem como pintura de solo com marcação de velocidade permitida na Rua Manoel Motta (antiga Av. Dom Pedro), no Parque São Pedro, defronte à quadra da Praça Francisco Cardoso.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 503/2018 - 13/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de incluir no Código Tributário Municipal, um incentivo fiscal às empresas, clubes e estabelecimentos que fomentem o turismo no município.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 504/2018 - 13/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Baleia Rossi, que procedam empenho político objetivando a liberação de verba pública para a construção de um Centro de Educação Ambiental em Tupã.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Indicação Nº 505/2018 - 13/06/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Vinícius de Rapozo Carvalho, que proceda a liberação de novos recursos federais na ordem de R$ 100.000,00, destinados a realização de eventos em Tupã.
Autoria: ANTONIO BRITO

Indicação Nº 506/2018 - 13/06/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Sinval Malheiros Pinto Júnior, para que proceda a liberação do montante de R$ 250.000,00, destinado à construção de uma praça na Avenida dos Voluntários, localizada no Jardim Velini I.
Autoria: ANTONIO BRITO

Indicação Nº 507/2018 - 13/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza da guia de sarjeta, bem como a construção de calçada para pedestres no terreno localizado no Parque das Nações, na confluência das Ruas Lino Spinardi, Suíça, Zico Macorini e Rua Maria José Seixas Cunha.
Autoria: ANTONIO BRITO

Indicação Nº 508/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na Avenida Luiz Gonzaga Junqueira de Andrade, realizando pintura de sinalização de pare e faixa de pedestre, bem como melhorias na iluminação pública instalando postes de luz no trecho entre a Rua João Capioto e Rua José Molica.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 509/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua Nair Ferreira Barboza, localizada ao lado do Supermercado Varejão Gaspar.
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Indicação Nº 510/2018 - 12/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando recuar a calçada da Praça João Zacano e aumentar a rua Guaicurus, defronte ao Supermercado Cristal.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 511/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao Sr. Waldemar Buffulin, conferindo seu honrado nome à Estrada Vicinal TUP-487.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 512/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a cobertura dos playgrounds localizados nas escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 513/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda aquisição de novos equipamentos de ginástica e musculação, notadamente bicicletas ergométricas, para serem destinados à Academia Municipal de Artes e Esportes - AMAE III, localizada na Rua J.E. Ary Fernandes.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 514/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de dois redutores de velocidade do tipo “quebra mola” na Rua Demétrio Hristafor Seirec Basan, em frente à empresa Amendupã.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 515/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a interligação da Rua Brasil com a Rua Caingangs, através do prolongamento das Ruas Carmem Serralvo Peregrino Silva, Monte Alto e Monte Alegre.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 516/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a abertura de canteiro nas Ruas Angelo Felicio Veline, Luiz João Junqueira de Andrade e Maria de Lourdes Correia Manzano.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 517/2018 - 14/06/2018
Assunto: Indica ao Deputado Estadual Fernando Cury e ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, que sejam liberados recursos para a realização de obras e reparos nas Escolas Sebastião Teixeira Pinto, Anísio Carneiro, Joaquim Abarca e Irene Resina Migliorucci, bem como que proceda a liberação, o mais rápido possível, dos convênios assinados entre a Prefeitura de Tupã e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 518/2018 - 15/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e ao Deputado Estadual Cauê Macris, que procedam empenho objetivando a concessão de recurso público estadual para a ampliação da Incubadora de Empresas de Tupã, situada na Rua Mário Menegatti, 200, na Vila Romana.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 519/2018 - 15/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixas de pedestres com pintura em formato tridimensional (3D), na área central da cidade.
Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)

Indicação Nº 520/2018 - 15/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa de pedestre e sinalização na Rua Hélio Garcia dos Santos, 115, no Conjunto Habitacional Guilhermino Alves Vaccarezza.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 521/2018 - 15/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias na Rua Rua Mandaguaris, na passagem sobre a linha férrea.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 522/2018 - 15/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa de pedestre, sinalização e construção de faixa elevada na Rua Francisco Simião, nos cruzamentos com as Ruas Clementino Campos Rocha e Godie Egídio Fernandes.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 523/2018 - 15/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma e revitalização do portão do Estádio Municipal “Alonso Carvalho Braga”, que se encontra na Avenida Tamoios.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 524/2018 - 15/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a implantação de um espaço de lazer para prática de “Bocha” a partir da construção de uma cancha de bocha nos distritos de Varpa e Universo.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 12/06/2018
Assunto: Confere o Título de “Cidadão Tupãense” ao Sr. Ditto Oliveira.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 193/2018 - 11/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Educação, em virtude da realização do 2º Concurso de Quadrilhas das Escolas Municipais.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 194/2018 - 12/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações às pessoas com transtorno do Espectro Autista e seus familiares, em razão do Dia do Orgulho Autista, comemorado dia 18 de junho.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 195/2018 - 12/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Sr. Antônio de Oliveira Trindade e família, pela realização do 110º Terço de Santo Antônio, realizado tradicionalmente há 110 anos.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Moção Nº 196/2018 - 12/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Lar Santo Antônio, pelos seus 72 anos de fundação, comemorado dia 14 de junho.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Moção Nº 197/2018 - 12/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Comandante do 9º BMPI Tenente Coronel PM Marcos Boldrin, por sua promoção, bem como por assumir o comando do Batalhão da cidade de Marilia.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Moção Nº 198/2018 - 12/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações aos empresários Marcos Vicente Ribeiro Júnior e Larissa Carla Gonçalves Ribeiro, pela realização do “Ecoturismo Expedição Varpa”.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 199/2018 - 12/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Cultura, Comissão Organizadora e extensivamente à todos os voluntários que contribuíram para a realização da Tupã Junina 2018.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 200/2018 - 13/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Rotary Club de Tupã Vanuíre e à Casa da Amizade, pela atuação e posse de sua nova presidência.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU, VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Moção Nº 201/2018 - 13/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Rotary Club de Tupã e à Casa da Amizade, pela atuação e posse de sua nova presidência.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU, PAULO HENRIQUE ANDRADE

Moção Nº 202/2018 - 13/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações à ACERT, por ter cedido o salão do Kaikan para a realização do Casamento Comunitário.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Moção Nº 203/2018 - 15/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Gerente Responsável Mariana Manginelli e toda equipe de funcionários do AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã, em razão da comemoração de seu 8º ano de funcionamento.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Moção Nº 204/2018 - 15/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Policial Militar e Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd Cabo Fábio Luis Zarantin, pela formação de 400 alunos a ser comemorada dia 20 de junho.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Moção Nº 205/2018 - 15/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações aos Pastores Evangélicos de Tupã, pelo Dia do Pastor comemorado dia 10 de junho.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Requerimento Nº 25/2018 - 15/06/2018
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca dos atendimentos prestados pelo Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS, especificando os atendimentos da UPA nos anos de 2017 e 2018, mapeando os pacientes por cidade e, quanto aos pacientes de Tupã, detalhar por CEP/região da cidade.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Requerimento Nº 26/2018 - 15/06/2018
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca da acessibilidade das obras que estão sendo executadas, bem como da acessibilidade dos prédios públicos municipais, quanto ao enquadramento da Lei Federal 13.146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Projeto de Lei Nº 27/2018 - 13/04/2018
Assunto: Institui os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Projeto de Lei Nº 34/2018 - 02/05/2018
Assunto: Institui, no Município de Tupã, o “Janeiro Branco”, com o intuito de estimular o cuidado da saúde mental e bem-estar, e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Projeto de Lei Nº 35/2018 - 08/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Tupã e dá outras providências.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

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