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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 11/06/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PAUTA .doc 08/06/2018 93,5 KB

Matérias

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 07/06/2018
Assunto: Acrescenta os artigos 5º e 6º.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Projeto de Resolução Nº 4/2018 - 04/06/2018
Assunto: Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 07/06/2018
Assunto: Altera disposições dos artigos 70 e 72, acrescenta o artigo 84-A, revoga, expressamente, os artigos 84, 85, 86 e 87, todos da Lei Complementar nº 170 , de 22.12.2009 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Tupã, e dá outras providências.
Autoria: José Ricardo Raymundo

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018 - 08/06/2018
Assunto: Altera o Anexo XV da Lei Complementar nº 140, de 04.04.2008, e revistas as atribuições ali especificadas em relação ao cargo de Agente de Combates às Endemias, para cumprimento da Lei Federal nº 13.595, de 05.01.2018, e dá outras providências.
Autoria: José Ricardo Raymundo

Indicação Nº 473/2018 - 04/06/2018
Assunto: Indica ao Governador do Estado, à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Diretor da Divisão Regional do DER - DR - 7 de Assis e ao Prefeito Municipal de Tupã, para que procedam estudos visando a implantação de barreiras divisórias de fluxos de tráfego, denominadas “new jersey”, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, no trecho entre Pompéia e Universo/Tupã.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 474/2018 - 04/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando proibir o estacionamento do lado direito da Rua Caingangs, no trecho entre o semáforo da Rua Guaicurus e Rua Guaranis.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 475/2018 - 05/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 476/2018 - 06/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda fiscalização nos estabelecimentos bancários de Tupã, visando o cumprimento da Lei 4.663, que obriga a disponibilização de produtos assépticos (álcool em gel) aos seus clientes.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Indicação Nº 477/2018 - 06/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Jorge Caruso, que procedam empenho visando a destinação de recursos orçados em R$ 500.000,00, para a construção de uma pista de cooper, com implantação de iluminação adequada, na estrada vicinal SP-052 Tupã - Quatá, a partir do trevo principal até às instalações da Pilão Amidos.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Indicação Nº 478/2018 - 06/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho para contemplar Tupã com a unidade móvel denominada “Caminhão de Combate ao Câncer de Pele”.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 479/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que envidem esforços junto ao Ministério do Trabalho e à superintendência regional do órgão com o objetivo de promover o religamento do sistema que serve à Agência do Ministério do Trabalho em Tupã.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 480/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho visando transferir o atendimento dos moradores da Vila Vargas do Centro de Saúde Walter Pimentel, para a UBS da Vila Independência.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 481/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma quadra de areia no Conjunto Habitacional Antônio Pereira Gaspar, no terreno situado defronte ao nº 450 na Estrada São Geraldo Adelino Quiqueto.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI, TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 482/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja criado o Museu de História Natural da Estância Turística de Tupã.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 483/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculo na Rua Júlio Dualibi, altura do número 240, bem como a demarcação de solo no local.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 484/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de "Projeto Cultural de Música e Artes nas Feiras-livres".
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 485/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de faixa elevada na Rua Aimorés, defronte ao número 2350.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 486/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho para que a Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Francisco Spadaro Júnior, seja instalada em outro prédio para que possa atender a demanda de todos munícipes que se utilizam da mesma.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 487/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda melhorias no prédio da Unidade de Saúde da Família Josephina Mortágua Pontelli, na Vila Santa Rita de Cássia, principalmente a construção de uma cobertura para abrigar os pacientes que esperam por atendimento.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Indicação Nº 488/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize a limpeza e roçada do Trevo do Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima, bem como de todo caminho que liga o Aeroporto e Chácaras à Estrada Tupã-Arco Iris.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Indicação Nº 489/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de imóveis residenciais para utilização das autoridades militares, civis, administrativas, políticas, públicas, religiosas e autárquicas que prestam serviços transitórios no município.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 490/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que refaça a calçada do Cemitério da Saudade, pertencente à Rua David Caran, ao lado do n° 335.,
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 491/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, que proceda empenho visando destinação de recurso público de R$ 80.000,00, para a aquisição de uma ambulância - tipo 1 (simples remoção tipo furgoneta) para o Distrito de Varpa.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 492/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos para que possa ser realizada a conversão à esquerda na Rua Tabajaras.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 493/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda reparo no asfalto da Vicinal Tupã – Quatá.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 494/2018 - 08/06/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho visando a divulgação dos produtos fabricados pelas empresas instaladas em Tupã, fomentando a exportação dos produtos.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 184/2018 - 04/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Grupo de Amigas da Santa Casa de Tupã – GASC, ao Portal das Estrelas e à Rádio Nova Tupã FM, em virtude da realização do Jantar Dançante Beneficente – Noite Italiana.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 185/2018 - 04/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Mercadão do Sofá - Móveis, em virtude da inauguração de suas novas instalações em Tupã.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 186/2018 - 05/06/2018
Assunto: Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. José Augusto Bernabé.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 187/2018 - 05/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao BUNKYO – Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social e a ACERT – Associação Cultural, Esportiva e Recreativa de Tupã, pelos 110 anos de Imigração Japonesa no Brasil - Dia do Imigrante Japonês, comemorado no dia 18 de junho.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 188/2018 - 05/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações pelos 101 anos do Lions Clube Internacional, comemorado dia 07 de junho.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 189/2018 - 05/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Capítulo Demolay "União Fraterna de Tupã" nº 57/649, pelos 14 anos de sua fundação e instalação em Tupã, comemordo dia 12 de junho.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 190/2018 - 06/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Paróquia São Judas e à Igreja Comunidade de Fé, pelos serviços prestados na realização do Casamento Comunitário.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Moção Nº 191/2018 - 07/06/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Capela Santo Antônio, pela comemoração dos seus 40 anos de fundação.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Moção Nº 192/2018 - 08/06/2018
Assunto: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Florindo Bertolucci.
Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)

Requerimento Nº 24/2018 - 08/06/2018
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que envie à Câmara um mapeamento descritivo do estado de conservação de todos os redutores de velocidade da cidade.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 29/05/2018
Assunto: Aprova as contas da Prefeitura da Estância Turística de Tupã, referentes ao exercício de 2010.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, ELIÉZER DE CARVALHO

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