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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 28/05/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PAUTA .doc 25/05/2018 100,5 KB

Matérias

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 02/04/2018
Assunto: Altera os artigos 7º, 8º e 9º.
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 02/04/2018
Assunto: Altera os artigos 28, 38, 39 e 41.
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 02/04/2018
Assunto: Altera o art. 14.
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 02/04/2018
Assunto: Altera o art. 51.
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 12/04/2018
Assunto: Acrescenta § 2º ao art. 3º
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 23/04/2018
Assunto: Altera o quadro III do Anexo I.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 23/04/2018
Assunto: Altera o art. 10.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 23/04/2018
Assunto: Acrescenta os artigos 9º e 10 na Subseção II e renumera os demais.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 04/05/2018
Assunto: Emenda substitutiva à Emenda 02.
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 08/05/2018
Assunto: Altera o Capítulo VI - disposições finais
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 21/05/2018
Assunto: Altera a Emenda 10
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 25/05/2018
Assunto: Altera dispositivos do projeto.
Autoria: PREFEITO

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2018 - 25/05/2018
Assunto: Altera o projeto para projeto de lei complementar.
Autoria: PREFEITO

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018 - 25/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual, prevista no inc. X do art. 37 da CF, de reajuste, nos termos que especifica e de alteração do valor da gratificação de assiduidade funcional prevista no art. 138-C da Lei Complementar Municipal n. 140, de 04.04.2008 que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tupã, a partir de 1º de abril de 2018, dando outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 40/2018 - 25/05/2018
Assunto: Define diretrizes para a prática de soltar pipas, papagaios e similares no Município de Tupã.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 431/2018 - 18/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize uma Campanha Solidária visando a doação de bicicletas usadas para que as mesmas sejam utilizadas na fabricação de cadeiras de rodas e cadeiras para banho.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 432/2018 - 21/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um “Posto Almoxarifado” na zona leste.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 433/2018 - 22/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, bem como a pavimentação asfáltica e sinalização no final da via, que interliga a Rua Santo Agostinho, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 434/2018 - 22/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Abarca, entre as ruas Caingangs e Nhambiquaras.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 435/2018 - 22/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento na Rua Comerciante José da Motta, entre a Av. Dracena e a Rua José Enrique Ari Fernandes.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 436/2018 - 22/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Modelli.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 437/2018 - 23/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao cidadão Ronaldo Goy, dando o seu honrado nome a uma rua, praça ou logradouro de Tupã.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 438/2018 - 23/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de sinalização horizontal do solo demarcando faixas de pedestres, pare, faixas amarelas e brancas nas guias e sarjetas, nas esquinas entorno da feira livre, Rua Caingangs x Guaianazes, Rua Guaianazes x Coroados, Rua Coroados x Guaranis e Av. Tabajaras x Coroados, bem como sinalização adequada no ponto de ônibus da Praça da Bandeira.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 439/2018 - 23/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a organização do Campeonato Municipal de Futebol Amador/Varzeano 2018.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 440/2018 - 23/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a permissão de conversão à esquerda nos semáforos.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 441/2018 - 24/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de obstáculo, tipo sonorizador, na Rua José da Motta, em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 442/2018 - 24/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda apoio à Comissão Organizadora da 15º Romaria Tropeira de Tupã/Parnaso, na pessoa do Sr. Gerdião Lopes Filho.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 443/2018 - 24/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize a divulgação na mídia local do ID JOVEM - Identidade Jovem, Programa Social do Governo Federal voltado à juventude.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Indicação Nº 444/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um largo circular “rotatória”, com a devida sinalização, interligando as Ruas Guatemala, Nhambiquaras e Av. Edu Teixeira de Mendonça.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Indicação Nº 445/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reativação e composição do Comitê para Investigação da Mortalidade Fetal, Infantil e Materna em Tupã.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 446/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de alça de acesso à Empresa Jocec, interligando o Conjunto Habitacional Jamil Dualibi à Vicinal Tupã/Queiroz.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 447/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja reativado o ponto de coleta para exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Edmundo Vieira Prado, postinho da Vila Formosa.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 448/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de uma Feira do Caminhoneiro em Tupã.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 449/2018 - 24/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Chefe de Instrução do TG 02-043, que procedam a realização do “Projeto Atirador Mirim” em 2018.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 450/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Capitão Augusto, que proceda empenho político para a liberação de recursos visando obter um caminhão auto-bomba para o 2° Posto de Bombeiros de Tupã.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 451/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de uma máquina de confecção de fraldas descartáveis, com a finalidade de produzir fraldas para serem doadas às famílias carentes, idosos e pessoas acamadas que necessitam do uso diariamente e não possuem condições financeiras de comprá-las.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 452/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Ivan Valente, que proceda empenho visando à destinação de recursos na ordem de R$ 200.000,00, para serem destinados à infraestrutura de Tupã.
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA MENDES

Indicação Nº 453/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de solo com faixa de pedestres na entrada do Instituto Federal e instalação de placas de velocidade na extensão da Rua Othon Guedes Junior.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 454/2018 - 25/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e à Presidente do Tupã Futebol Clube, que realizem estudos objetivando a conquista, novamente, de Tupã como cidade sede da Copa São Paulo de Futebol Junior, na edição de 2019.
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Moção Nº 163/2018 - 18/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao casal Edmundo Mathias dos Santos e Andrea Andrade Mathias, em razão do “Dia Nacional da Adoção”, comemorado dia 25 de maio.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 164/2018 - 23/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Sra. Flávia Paiola de Oliveira, em virtude do excelente trabalho desenvolvido no Projeto “Segundo Turno”.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 165/2018 - 23/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Helena Ferreira da Silva, pelo Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado dia 20 de maio.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Moção Nº 166/2018 - 24/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Secretaria Municipal de Cultura, pela realização do Festival de Teatro - Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 167/2018 - 24/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Bazar Morishigue, pelos seus 33 anos de fundação em Tupã.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS, ANTONIO BRITO

Moção Nº 168/2018 - 24/05/2018
Assunto: Manifesta pesar em razão do falecimento do Sr. Nivaldo da Silva.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Moção Nº 169/2018 - 24/05/2018
Assunto: Manifesta apoio à paralisação dos caminhoneiros devido à alta carga tributária instituída no combustível.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Moção Nº 170/2018 - 24/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Sr. Antônio Carlos José, pelo dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado dia 20 de maio.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Moção Nº 171/2018 - 25/05/2018
Assunto: Manifesta protesto ao Governo Federal, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, em virtude da inoperância e incompetência no que diz respeito aos aumentos abusivos no valor do combustível.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 172/2018 - 25/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Sr. Claudinei Felipe, pelo dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado dia 20 de maio.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Moção Nº 173/2018 - 25/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Sra. Adelaide Sanches Gonçalves, pelo Dia da Costureira, comemorado dia 25 de maio.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 16/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Apoio ao Desenvolvimento Econômico da Estância Turística de Tupã - Desenvolve Tupã, e define parâmetros para concessão de benefícios e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 37/2018 - 10/05/2018
Assunto: Declara de Utilidade Púbica Municipal a Liga Desportiva Tupãense - Lidest.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Projeto de Lei Nº 38/2018 - 11/05/2018
Assunto: PROJETO DE LEI TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018 - Autoriza o Município de Tupã a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, visando o desempenho de Atividade Delegada, cria gratificação a ser paga aos Policiais Militares e Civis que a exercerem, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

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