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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 14/05/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PAUTA .doc 11/05/2018 104 KB

Matérias

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 04/05/2018
Assunto: Emenda substitutiva à Emenda 02.
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 08/05/2018
Assunto: Altera o Capítulo VI - disposições finais
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 02/04/2018
Assunto: Altera a redação do § 3° do artigo 87 da Lei n° 3.070.
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA

Projeto de Lei Nº 35/2018 - 08/05/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Tupã e dá outras providências.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Projeto de Lei Nº 36/2018 - 09/05/2018
Assunto: Majora o valor da subvenção autorizada e promove as alterações que especifica na Lei Municipal n. 4.874, de 17 de abril de 2018, que deferiu subvenção pecuniária a Legião Mirim de Tupã, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 37/2018 - 10/05/2018
Assunto: Declara de Utilidade Púbica Municipal a Liga Desportiva Tupãense - Lidest.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Projeto de Lei Nº 38/2018 - 11/05/2018
Assunto: PROJETO DE LEI TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018 - Autoriza o Município de Tupã a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, visando o desempenho de Atividade Delegada, cria gratificação a ser paga aos Policiais Militares e Civis que a exercerem, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 39/2018 - 11/05/2018
Assunto: Majora o valor da subvenção autorizada e promove as alterações que especifica na Lei Municipal n. 4.867, de 22.02.2018, que deferiu subvenção pecuniária à Apae de Tupã, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Nº 21/2018 - 23/03/2018
Assunto: Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego no Município da Estância Turística de Tupã.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Projeto de Lei Nº 24/2018 - 10/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Autoria: TIAGO MUNHOZ MATIAS

Projeto de Lei Nº 29/2018 - 19/04/2018
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância do Respeito aos Ciclistas, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Projeto de Lei Nº 30/2018 - 20/04/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito de R$ 434.602,63 para suplementar, no corrente exercício, dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, objetivando a execução de serviços de recapeamento de vias públicas, com recursos repassados pelo Ministério de Estado das Cidades, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - 26/04/2018
Assunto: Altera o art. 3º da Lei Complementar n° 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a ajuda de custo para alimentação instituída pela Lei Complementar nº 249, de 3 de junho de 2013, e alterada pela Lei Complementar nº 251, de 2 de julho de 2013, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 16/03/2018
Assunto: Altera a redação do § 3° do artigo 87 da Lei n° 3.070 de 4 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Tupã, referente alienação de bens.
Autoria: JOSÉ RICARDO RAYMUNDO

Indicação Nº 381/2018 - 04/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a regularização, conforme a legislação do CONTRAN, da faixa de travessia elevada na Avenida Tamoios, em frente ao Condomínio São Vicente.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Indicação Nº 383/2018 - 04/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que viabilize o uso da máquina denominada “triturador de galhos’’, para que seja dado um destino correto e sustentável aos galhos das podas de árvores.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 384/2018 - 08/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de feira livre na Rua Antonio Pereira de Souza, zona sul, toda terça ou sexta-feira e paralelamente sejam realizadas atividades culturais nas imediações.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 385/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a pintura de sinalização de solo nas ruas do Jardim Itaipu, onde foi realizado o recapeamento asfáltico.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 386/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Comissão Organizadora que ficará responsável pelas festividades do “Dia do Índio”, celebrada anualmente no dia 19 de abril.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 387/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Jorge Caruso, que procedam empenho visando à destinação de verba orçada em aproximadamente R$ 300.000,00, objetivando a pavimentação asfáltica e iluminação adequada no prolongamento da Rua Nhambiquaras e Rua Henrique Turner Filho, defronte à CEAGESP, no Parque Industrial.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Indicação Nº 388/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a mudança da rota das circulares requisitando que as mesmas circulem na Rua Silvio Bolcato e Alameda Guanabara.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 389/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o rebaixamento da guia e sarjeta, paro uso de pessoas com deficiência, em frente à Igreja Cristo é Real, bem como instalação de placa de 30km/h, localizada na confluência das ruas João Tavares do Couto e Dr. Montanha.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 390/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de calçamento em parte das ruas Mário Menegatti e Vista Alegre, na Vila Romana, próximas à E.M.E.I. Prof. José Maris.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 391/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que apresente projeto de lei dando o honrado nome de “Pedro Morelato” ao trevo de acesso ao III Distrito Industrial de Tupã, localizado na altura do quilômetro 522 mais 800 metros da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 392/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, que interceda junto ao Governo do Estado com o objetivo de destinar uma ambulância ao sistema municipal de saúde de Tupã.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Indicação Nº 393/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração dos dispositivos de segurança, tipo “quebra-mola”, na Vicinal Tupã/Quatá.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Indicação Nº 394/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição do semáforo atual por um que funcione em três tempos, na confluência da Rua Aimorés com Avenida Tapuias.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Indicação Nº 395/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda empenho político no sentido de viabilizar recursos objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos para serem utilizados no Programa Federal Agricultura Familiar.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Indicação Nº 396/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que estude a viabilidade de se abrir aos sábados pelo menos uma das creches existentes na cidade.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 397/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização do 20º Salão de Belas Artes, que compõe o Prêmio Nacional de Artes da Estância Turística de Tupã.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Indicação Nº 398/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recapeamento asfáltico da Rua João Bráulio Junqueira, no Jardim Santa Adélia.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 399/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de placas indicativas de órgãos, instituições, locais públicos e bairros.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 400/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de Brasão Indígena no letreiro do Paço Municipal, bem como seja proferido nome em homenagem indígena ao Paço Municipal “Paço Municipal Caingangs ou Palácio dos Caingangs”.
Autoria: ANTONIO CARLOS MEIRELES DA SILVA

Indicação Nº 401/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja retomada as obras da contenção de escoamento de água pluvial do conhecido “piscinão”, situado à Rua Domingos Piva, Vila Marajoara, e que de imediato que seja feita a limpeza do local.
Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

Indicação Nº 402/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Deputado Federal Sinval Malheiros Pinto Júnior, que proceda a liberação do montante de R$ 200.000,00, para custeio das despesas da Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
Autoria: ANTONIO BRITO

Indicação Nº 403/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a manutenção dos estagiários para que possam auxiliar os Professores de Necessidades Educacionais Especiais, preparando assim novos profissionais capacitados e com gabarito para lidar com alunos especiais.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Indicação Nº 404/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a padronização dos pontos de parada dos ônibus da cidade, sendo os pontos dotados de cobertura, banco, iluminação, calçamento em toda a área, vedação nas laterais e na parte de trás, além de placas indicativas das linhas que passam pelo local e respectivos horários.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Indicação Nº 405/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Federal Baleia Rossi, que envide esforços políticos visando a destinação de recursos orçados de R$ 500.000,00, para a construção de uma pista de cooper, caminhada com ciclovia, devidamente iluminada e sinalizada, com início na Estrada de acesso ao Bairro Sete de Setembro, Avenida “Marechal do Ar Eduardo Gomes”, em continuidade pela Vicinal “Vereador José Sanches” (rotatória Tupã-Arco-Iris) até a estrada vicinal “Moacir Pinto”, que dá acesso ao Aeroporto Estadual “José Vicente Faria Lima”.
Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

Moção Nº 142/2018 - 04/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao tupãense Ayrton Pelim, pela autoria do Livro “Ademir da Guia: A Fotografia do Silêncio na Pintura da Leveza”.
Autoria: AMAURI SÉRGIO MORTÁGUA, ALEXANDRE SCOMBATTI

Moção Nº 143/2018 - 09/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações aos novos Diáconos da Diocese de Marília, ordenados no dia 30 de abril na Igreja Matriz de São José, na cidade de Osvaldo Cruz.
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI

Moção Nº 144/2018 - 09/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Centro Acadêmico Nove Novembro, pela realização do 1º Ciclo de Palestras 2018 nos dias 08, 09 e 10 de maio.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 145/2018 - 10/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, à Secretária Municipal de Assistência Social e ao Chefe da Instrução do TG 02-043, em virtude da realização do Projeto Atirador Mirim de 2018.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 146/2018 - 10/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Interact Club de Tupã Vanuíre, em virtude da expressiva participação na “Campanha de Arrecadação de Alimentos”, em conjunto com a Ordem DeMolay, Tiro de Guerra e 19º Quarteirão de Amigos, destinado à Santa Casa de Tupã, Casa de Acolhimento Abrace e Lar Santo Antônio.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 147/2018 - 10/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações pelo Dia Estadual do Trabalhador da Saúde, comemorado no dia 12 de maio.
Autoria: ANTONIO BRITO

Moção Nº 148/2018 - 10/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Facultade Faccat, pela realização do 5º Ciclo de Comunicação- Faccat - V CICOM FAC, realizado nos dias 2, 3 e 4 de maio.
Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

Moção Nº 149/2018 - 10/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações à Igreja Presbiteriana Independente de Tupã, pelo seu 76º aniversário de fundação a ser celebrado no dia 24 de maio de 2018.
Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

Moção Nº 150/2018 - 11/05/2018
Assunto: Manifesta apoio à Aldeia Indígena Índia Vanuíre, pela manifestação dos índios Kaingang e Krenak, ocorrida no último dia 28 de abril de 2018 no Espaço Cultural e dia 07 de maio na Câmara Municipal de Tupã.
Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Moção Nº 151/2018 - 11/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Escritor, Palestrante e Recordista Brasileiro de Memória, Renato Alves, pela sua participação em eventos e entrevistas em São Francisco, no Estado da Califórnia, no vale do Silício, onde deixou registrado o nome de Tupã nos murais na sede do Facebook.
Autoria: GILBERTO NEVES CRUZ

Moção Nº 152/2018 - 11/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao Senhor João Mario Trentini, pelo Dia da Comunicação, comemorado dia 05 de maio.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Moção Nº 153/2018 - 11/05/2018
Assunto: Manifesta congratulações ao veículo de comunicação Site Mais Tupã, pelo Dia da Comunicação, comemorado dia 05 de maio.
Autoria: OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Requerimento Nº 19/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer ao Secretário Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Educação e ao Conselho da Criança e Adolescente, informações quanto ao ensino para alunos com necessidades de acompanhamento especial.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Requerimento Nº 20/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca dos veículos utilizados pela administração pública.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Requerimento Nº 21/2018 - 11/05/2018
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, informações acerca de como é utilizado o veículo oficial Jetta pelo Prefeito Municipal.
Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

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