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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 27/07/2006

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: Altera a redação do caput do art. 2o. e dos seus incisos I, II, V e VII, e dos arts. 3o., 12 e 14 da Lei no. 4.153 de 23.09.2004, que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 01/08/2006 29 KB

Tramitações

1

Remetente: CCJR

Destinatário: CCJR

Envio: 09/08/2006

Complemento: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Resposta: 27/07/2006

2

Remetente: CCJR

Destinatário: CCJR

Envio: 14/08/2006

Complemento: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Resposta: 27/07/2006

Complemento: Emenda 1

Documento vinculado: Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2006

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 43/2006 ao Projeto de Lei Nº 43/2006 27/07/2006 Autógrafo Nº 43/2006 ao Projeto de Lei Nº 43/2006 - Altera a redação do caput do art. 2o. e dos seus incisos I, II, V e VII, e dos arts. 3o., 12 e 14 da Lei no. 4.153 de 23.09.2004, que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2006 27/07/2006 Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Emenda 1
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2006 14/08/2006 Dá nova redação ao art. 3o. (aprovada por 09 (nove) votos favoráveis)
Lei Ordinária Nº 4247 16/08/2006 Altera a redação do caput do art. 2o. e dos seus incisos I, II, V e VII, e dos arts. 3o., 12 e 14 da Lei no. 4.153 de 23.09.2004, que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 1996ª Sessão Ordinária de 2006 07/08/2006 Não Especificado
Pauta 1997ª Sessão Ordinária de 2006 14/08/2006 Não Especificado

Votações

1997ª Sessão Ordinária de 2006

Votação: SIMBÓLICO

Fase: Não Especificado

Resultado: Não especificado

A favor: 9

Ausentes: 0

Observações: 09 (nove) votos favoráveis

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