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Câmara Municipal de Tupã

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Resolução Nº 8/2007

Data: 17/09/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Altera a redação do § 2o. do art. 2o., acrescentando-lhe o § 3o.; altera o caput e o § 3o. do art. 4o., acrescentando-lhe o § 4o.; e acrescenta o § 3o. ao art. 5o. da Resolução 10/2001, de 29/10/2001, que dispõe sobre o Parlamento Jovem.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2007

Resolução Nº 7/2007

Data: 19/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial objetivando a readequação da Legislação sobre o serviço de moto-táxi.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2007

Resolução Nº 6/2007

Data: 19/06/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a reforma, adequação e destinação do mercado municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2007

Resolução Nº 5/2007

Data: 04/06/2007

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: Altera o Parágrafo Único do art. 23 da Resolução 03/2006, referente remuneração da função de confiança de Assessor Jurídico.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2007

Resolução Nº 4/2007

Data: 15/05/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera, Acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã (Resolução nº 01/90) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2006

Resolução Nº 2/2007

Data: 05/02/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para obter dados e elaborar estudos sobre os critérios a serem observados para a renovação do contrato de concessão que delegou à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Sabesp, o direito de implantar, ampliar, administrar e exlorar com exclusividade os serviços de abastecimento de água e coleta e destino final de esgotos sanitários do Município.

Alterada por: Resolução Nº 10/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2007

Resolução Nº 1/2007

Data: 05/02/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a consolidação da Legislação Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2007

Resolução Nº 10/2006

Data: 20/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 01/90), que dispõe sobre a autoria das proposituras.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2006

Resolução Nº 9/2006

Data: 13/11/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a redação dos artigos 2o. e 3o. da resolução nº 02/2002, que regulamenta as despesas de viagens dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2006

Resolução Nº 8/2006

Data: 23/10/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Prorroga, a partir de 03 de abril de 2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 04/05 - Plano Diretor.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2006

Resolução Nº 7/2006

Data: 28/08/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, a partir de 30/08/2006, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída para propor estudos para aleteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

Alterada por: Resolução Nº 7/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2006

Resolução Nº 6/2006

Data: 03/07/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereadores e Servidores, visando atendimento de convênio de Assistência Médica-Hospitalar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2006

Resolução Nº 5/2006

Data: 13/06/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de Vereadores e Servidores, visando atendimento de convênio Odontológico e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2006

Resolução Nº 4/2006

Data: 08/05/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., revoga o artigo 15 da Resolução nº 02/02, que dispõe sobre despesas de viagem.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2006

Resolução Nº 6/2006

Data: 24/04/2006

Situação: Não especificado