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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Resolução Nº 4/2009

Data: 30/03/2009

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 03/2006 condicionando a prorrogação de jornada por meio de banco de horas e dá outras providências.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2009

Resolução Nº 3/2009

Data: 02/03/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a adequação do Serviço de Transporte Coletivo urbano no Municipio de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2009

Resolução Nº 2/2009

Data: 09/02/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2009

Resolução Nº 1/2009

Data: 02/02/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação de uma lei, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções socias às entidades assistenciais de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2009

Resolução Nº 5/2008

Data: 14/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2008

Resolução Nº 4/2008

Data: 14/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2008

Resolução Nº 3/2008

Data: 14/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acrescenta alínea "a" ao Inciso V do Art. 5º da Resolução nº 02/2002, que disciplina relatório de despesas de viagem.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2008

Resolução Nº 2/2008

Data: 09/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2008

Resolução Nº 1/2008

Data: 03/03/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2008

Resolução Nº 3/2007

Data: 31/12/2007

Situação: Não Especificada

Classificação: Não Especificada

Assunto: NÃO FOI UTILIZADA ESSA NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Resolução Nº 13/2007

Data: 19/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo referente ao exercício financeiro de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2007

Resolução Nº 12/2007

Data: 10/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2007

Resolução Nº 11/2007

Data: 10/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2007

Resolução Nº 10/2007

Data: 10/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/07 (SABESP).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2007

Resolução Nº 9/2007

Data: 15/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza desconto mensal em folha de pagamento de servidor, visando atendimento de convênio com o Supermercado Kawakami e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2007