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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Resolução Nº 19/2009

Data: 08/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 02/09, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 20/2009

Resolução Nº 18/2009

Data: 08/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 13/09, visando a elaboração de projeto de lei complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 19/2009

Resolução Nº 17/2009

Data: 08/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 01/09, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções sociais às entidades assistenciais de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2009

Resolução Nº 16/2009

Data: 24/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Disciplina a alienação de bens do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2009

Resolução Nº 15/2009

Data: 24/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre as sessões (sessão especial).

Alterada por: Resolução Nº 3/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2009

Resolução Nº 14/2009

Data: 24/11/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/90), dispondo sobre a pauta das sessões.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/2009

Resolução Nº 13/2009

Data: 13/10/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar visando a elaboração de Projeto de Lei Complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 18/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2009

Resolução Nº 12/2009

Data: 09/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 01/1990), que dispõe sobre prazo para reapresentação de indicação e moção.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2009

Resolução Nº 11/2009

Data: 09/09/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: Dispõe sobre a criação da TV Câmara, cria cargos, define atribuições e remunerações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2009

Resolução Nº 10/2009

Data: 18/08/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 10/2001 que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 13/2010

Resolução Nº 9/2009

Data: 11/08/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 20/2009

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2009

Resolução Nº 8/2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 03/2009, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano em Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2009

Resolução Nº 7/2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 02/2009, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2009

Resolução Nº 6/2009

Data: 13/07/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Prorroga o prazo de vigência da CPE nº 01/2009, visando criação de lei para estabelecer critérios para o repasse de subvenções às entidades assistenciais de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2009

Resolução Nº 5/2009

Data: 04/05/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara a efetuar despesas com sessão solene e posterior recepção aos convidados na homenagem ao Senhor Milton Carlos de Mello, nos termos da Moção de Congratulações nº 42/2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2009