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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Resolução Nº 4/2011

Data: 18/04/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente ao processo de votação, elaboração de atas e consolidação das leis.

Resolução Nº 3/2011

Data: 11/04/2011

Situação: Revogada

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução no. 01/90, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente apresentação de proposituras e dá outras providências.

Resolução Nº 2/2011

Data: 28/02/2011

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do Quadro Permanente da Câmara Municipal e cargo de provimento em comissão, define remunerações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2011 - Mesa

Resolução Nº 1/2011

Data: 14/02/2011

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Atualiza o valor do "ticket" de Ajuda de Custo para Alimentação do Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Tupã, inclusive aos colocados à disposição do Legislativo, aos inativos e pensionistas, estagiários, cargos em comissão e temporários, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2011 - Mesa

Resolução Nº 13/2010

Data: 13/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a readequação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do "Programa da Cidadania" (Parlamento Jovem), revogando disposições em contrário e dando outras providências.

Resolução Nº 12/2010

Data: 13/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2011, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 02/09.

Resolução Nº 11/2010

Data: 06/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Resolução Nº 10/2010

Data: 03/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelos servidores inativos da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.

Resolução Nº 9/2010

Data: 13/10/2010

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acresce e altera dispositivos da Resolução no. 03/2006, de 24.04.2006.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Resolução Nº 8/2010

Data: 27/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Fica alterado o anexo III da Resolução no. 04 de 12/07/2010, que dispõe sobre a tabela dos cargos em comissão.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2010 - Mesa

Resolução Nº 7/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação e implantação de uma ZPE-Zona de Processamento de Exportação em Tupã.

Resolução Nº 6/2010

Data: 02/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/09.

Resolução Nº 5/2010

Data: 02/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/09.

Resolução Nº 4/2010

Data: 12/07/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 11 de 08/09/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.

Alterada por: Resolução Nº 8/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2010 - Mesa

Resolução Nº 3/2010

Data: 12/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/90 - Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre homenagens e número de Vereadores.