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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Resolução Nº 12/2010

Data: 13/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2011, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 02/09.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2010

Resolução Nº 11/2010

Data: 06/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2010

Resolução Nº 10/2010

Data: 03/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelos servidores inativos da Câmara Municipal de Tupã e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2010

Resolução Nº 9/2010

Data: 13/10/2010

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acresce e altera dispositivos da Resolução no. 03/2006, de 24.04.2006.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2010

Resolução Nº 8/2010

Data: 27/09/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Fica alterado o anexo III da Resolução no. 04 de 12/07/2010, que dispõe sobre a tabela dos cargos em comissão.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2010

Resolução Nº 7/2010

Data: 09/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para elaborar estudos objetivando a criação e implantação de uma ZPE-Zona de Processamento de Exportação em Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2010

Resolução Nº 6/2010

Data: 02/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/09.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2010

Resolução Nº 5/2010

Data: 02/08/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/09.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2010

Resolução Nº 4/2010

Data: 12/07/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 11 de 08/09/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.

Alterada por: Resolução Nº 8/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2010

Resolução Nº 3/2010

Data: 12/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/90 - Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre homenagens e número de Vereadores.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2010

Resolução Nº 2/2010

Data: 15/03/2010

Situação: Revogada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o parágrafo 2o. do artigo 59 do Regimento Interno de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 03/2006).

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2010

Resolução Nº 1/2010

Data: 19/01/2010

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a Resolução nº 03/2006, transformando a função de confiança de Assessor Jurídico das Comissões para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2010

Resolução Nº 22/2009

Data: 15/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 23/2009

Resolução Nº 21/2009

Data: 15/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/09, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 22/2009

Resolução Nº 20/2009

Data: 08/12/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 09/09, visando apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 21/2009