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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Resolução Nº 5/2012

Data: 26/11/2012

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera o inciso XII do art. 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã (Resolução nº 01/1990).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2012

Resolução Nº 4/2012

Data: 02/07/2012

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituida pela Resolução nº 07/2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2012

Resolução Nº 3/2012

Data: 02/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa os subsídos dos Vereadores para a próxima Legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2012

Resolução Nº 2/2012

Data: 28/05/2012

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 57 da Resoluçãonº 03/2006.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2012

Resolução Nº 1/2012

Data: 02/04/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial para iniciar o levantamento de informações históricas, cadastramento de empresas e profissionais, além da tomada de demais providências parlamentares junto às autoridades legislativas nos âmbitos Estadual e Federal, objetivando transformar Tupã em "Capital Nacional da Fotografia".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2012

Resolução Nº 9/2011

Data: 12/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere Bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2011

Resolução Nº 8/2011

Data: 05/12/2011

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução Municipal nº 13/10.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2011

Resolução Nº 7/2011

Data: 19/09/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Assunto: Prorroga, até 31 de julho de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 07/2010, visando a criação e implantação de uma ZPE - Zona de Processamento de Exportação em Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2011

Resolução Nº 6/2011

Data: 11/07/2011

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Institui gratificação de aniversário aos Servidores da Câmara Municipal de Tupâ e dá outras providências.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2011

Resolução Nº 5/2011

Data: 11/07/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Realinha os valores da remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Tupã, disciplina o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Alterada por: Resolução Nº 2/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2011

Resolução Nº 4/2011

Data: 18/04/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente ao processo de votação, elaboração de atas e consolidação das leis.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2011

Resolução Nº 3/2011

Data: 11/04/2011

Situação: Revogada

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Altera dispositivos da Resolução no. 01/90, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã, referente apresentação de proposituras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2011

Resolução Nº 2/2011

Data: 28/02/2011

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do Quadro Permanente da Câmara Municipal e cargo de provimento em comissão, define remunerações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2011

Resolução Nº 1/2011

Data: 14/02/2011

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Atualiza o valor do "ticket" de Ajuda de Custo para Alimentação do Quadro Permanente de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Tupã, inclusive aos colocados à disposição do Legislativo, aos inativos e pensionistas, estagiários, cargos em comissão e temporários, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2011

Resolução Nº 13/2010

Data: 13/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre a readequação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do "Programa da Cidadania" (Parlamento Jovem), revogando disposições em contrário e dando outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2010