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Câmara Municipal de Tupã

Consulta

Resolução Nº 10/2013

Data: 17/06/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Constitui comissão parlamentar especial destinada a manter audiências com autoridades locais e estaduais, com a finalidade de reivindicar o retorno do atendimento de emergência - 190 para o Município de Tupã/SP.

Alterada por: Resolução Nº 4/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2013

Resolução Nº 9/2013

Data: 21/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial com objetivo de viabilizar a instalação da Universidade Federal em Tupã.

Alterada por: Resolução Nº 14/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2013

Resolução Nº 8/2013

Data: 13/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 2º, acrescentando-lhe o § 4º; da resolução 13/2010, de 13 de dezembro de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2013

Resolução Nº 7/2013

Data: 25/03/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada e a América Latina Logística – ALL, com a finalidade de reativar o transporte ferroviário de passageiros e de cargas na alta paulista.

Alterada por: Resolução Nº 6/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2013

Resolução Nº 6/2013

Data: 11/03/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui comissão parlamentar especial destinada a apurar eventuais irregularidades em diversas obras públicas em execução no município, com a finalidade de restituir o erário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2013

Resolução Nº 5/2013

Data: 11/03/2013

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a Resolução 03/2006, reclassificando o cargo auxiliar legislativo, área de atuação condução de veículo, para motorista e dá outras providências.

Alterada por: Resolução Nº 2/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2013

Resolução Nº 4/2013

Data: 04/03/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Constitui Comissão Parlamentar Especial destinada a manter audiências com autoridades locais e regionais e com autoridades da aviação civil, com a finalidade de formular propostas e reivindicações de implantação de linhas aéreas, interligando Tupã à capital do Estado e a outros centros.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2013

Resolução Nº 3/2013

Data: 14/02/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos dos artigos no. 139, 143 167-C, 212 e 233 da Resolução no. 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2013

Resolução Nº 2/2013

Data: 14/02/2013

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Altera dispositivos da Resolução Nº 02/2002, que regulamenta as despesas de viagens dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2013

Resolução Nº 1/2013

Data: 09/01/2013

Situação: Não especificado

Resolução Nº 1/2013

Data: 09/01/2013

Situação: Revogada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, do quadro permanente da câmara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2013

Resolução Nº 9/2012

Data: 28/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera a redação dos artigos 106 e 109 da Resolução Nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2012

Resolução Nº 8/2012

Data: 28/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a redação do art. 7o. da Resolução no. 11/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2012

Resolução Nº 7/2012

Data: 10/12/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2012

Resolução Nº 6/2012

Data: 30/11/2012

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Legislativos da Câmara Municipal de Tupã, a partir de 01/01/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2012